AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 09.296.295/0001-60 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
7 decisões do STJ, de 20/09/2023 a 02/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/09/2023 a 02/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.295.350Recorridodecisão monocrática de 23/09/2026Não conhecidoAdvogado: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.339.929/RSAgravadodecisão monocrática de 15/09/2026Não conhecidoAdvogado: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.226.209/MSAgravadoacórdão de 10/09/2026ConcedidoAdvogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2168453Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 26/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2168898Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 03/09/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2164646RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 17/08/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2164355EmbargadoTerceira Turma Recursalacórdão de 17/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2164432RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 17/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2165011RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 17/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.311.426/SPAgravadodecisão monocrática de 03/09/2026Não conhecidoAdvogados: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2164538RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 17/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2164334EmbargadoTerceira Turma Recursalacórdão de 17/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2165868RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 19/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2165924RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 19/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2164974RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 17/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2165802RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 19/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2165822RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 19/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2165545Embargado7ª Turma Cívelacórdão de 19/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.210.999/RJAgravadoSegunda Turmaacórdão de 28/08/2026NegadoAdvogados: MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA, MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2163359RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 19/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2163330RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 19/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2158308Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 29/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2160630RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 05/08/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.272.664/SPAgravadodecisão monocrática de 12/08/2026NegadoAdvogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2154256RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 22/07/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2154204RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 22/07/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2154948RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 22/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2154473RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 22/07/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2154952RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 22/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2154851RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 22/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2154630RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 22/07/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2153473RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 20/07/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2154347RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 22/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2154367RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 22/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2150965RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 22/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.130.458/SPAgravadodecisão monocrática de 31/07/2026ConcedidoAdvogado: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.130.458/SPAgravadodecisão monocrática de 31/07/2026ConcedidoAdvogado: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2153586RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 20/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2152774EmbargadoTerceira Turma Recursalacórdão de 20/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2150422RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 22/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2150787RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 22/07/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2150893RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 22/07/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.268.690/SPAgravadodecisão monocrática de 16/07/2026Não conhecidoAdvogado: FLÁVIO IGELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2145217RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 29/06/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2144973RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 29/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.213.218/SPAgravadodecisão monocrática de 03/07/2026NegadoAdvogados: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.254.494/SPAgravadodecisão monocrática de 02/07/2026Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2135259RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 10/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2134240RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 10/06/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2133468RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 08/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANNOAB/RS 121.239A
- ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOOAB/PE 23.255
- ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETOOAB/SP 354.990
- MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGAOAB/SP 130.609
- MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGAOAB/RJ 157.320
- PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPESOAB/SP 98.709
- FLÁVIO IGELOAB/SP 306.018
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
Leis e temas das decisões
- art. 2 Lei 9099/199527
- art. 14 Lei 8078/199026
- art. 46 Lei 9099/199517
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 2 Lei 8078/199011
- art. 1022 CPC5
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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