Processo · TJBA (2º grau)
Sergio de Jesus Oliveira x Ministerio Publico do Estado da Bahia Processo 2003412-13.2025.8.05.0001
- Polo ativo
- Sergio de Jesus Oliveira
- Polo passivo
- Ministerio Publico do Estado da Bahia
- Tipo de ação
- Agravo de Execução Penal
- Assunto
- Pena Privativa de Liberdade
- Órgão
- Gabinete Desa Rita de Cássia Machado Magalhães Filgueiras Nunes
- Onde está agora
- TJBA (2º grau) · Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
- Tribunal
- Tribunal de Justiça da Bahia
- Início
- 05/12/2025
- Última movimentação
- 07/08/2026
No site do TJBA, use a consulta processual com o número 2003412-13.2025.8.05.0001.
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Tempo processual
- Duração
- 8 meses (245 dias), desde o ajuizamento em 05/12/2025, até a baixa em 07/08/2026
- Até a primeira decisão
- 202 dias (25/06/2026, Mérito)
- Até o primeiro julgamento
- 202 dias (25/06/2026, Mérito)
- Média do TJBA, 2º grau
- 201 dias até a decisão terminativa
- Média do TJBA, 2º grau
- 282 dias até a baixa
O primeiro julgamento saiu em 202 dias; igual à média do TJBA (2º grau), de 201 dias até a decisão terminativa.
Universo, período e critério
Este processo: datas da API Pública do DataJud (CNJ), instância TJBA (2º grau). Primeiro julgamento é o primeiro movimento do grupo Julgamento da Tabela Processual Unificada do CNJ (sentença ou acórdão); primeira decisão inclui também o grupo Decisão (liminar, tutela, emenda). Médias: universo, os processos do TJBA no 2º grau; período, o ano de 2025; critério do CNJ, a média de dias entre o início do processo e a primeira sentença (ou decisão terminativa) dos processos julgados no ano, e entre o início e a baixa dos processos baixados no ano. Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).
Informações do tribunal
TJBA, 2º grau, em 2025. Dados de produtividade publicados pelo CNJ.
- Processos em andamento no fim do ano
- 146.256
- Processos concluídos (baixados) no ano
- 137.842
- Decisões terminativas no ano
- 223.487
- Índice de conciliação
- 0,4%
- Taxa de congestionamento
- 51,5%
Universo, período e critério
Universo: todos os processos do TJBA no 2º grau. Período: de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Critério: as definições do CNJ no Justiça em Números. Em andamento são os casos pendentes, sem baixa no fim do ano; índice de conciliação é a parte das sentenças e decisões que homologam acordo; taxa de congestionamento é a parte dos processos que ficaram sem solução no ano (pendentes sobre pendentes mais baixados). Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).
Decisões deste processo na base
Com ementa e link oficial, para citar.
Peças das partes
A inicial, a contestação e os documentos das partes não são públicos: ficam nos autos do tribunal, com login de advogado. Para avaliar o mérito, anexe o PDF dos autos (ou a inicial e a contestação) na Análise.
Anexar os autos na Análise
Histórico completo
Andamentos, publicações do diário oficial com o prazo citado, o que importa em destaque e o aviso por e-mail quando o processo andar ficam para quem entrou.
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De onde vêm os dados
Capa e datas: API Pública do DataJud (CNJ) e Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Números do tribunal: Justiça em Números (CNJ). Os documentos ficam no site do tribunal. Processo em segredo de justiça e dados de menores não aparecem. Como conferimos: metodologia.
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