Processo · TJGO (2º grau)

Henrique Cezar Batista Rios Processo 5411653-87.2025.8.09.0051

Polo passivo: Henrique Cezar Batista Rios
Tipo de ação: Agravo de Instrumento
Assunto: Fazenda Pública
Órgão: Gabinete Des. José Ricardo Marcos Machado
Onde está agora: TJGO (2º grau) · Gabinete Des. José Ricardo Marcos Machado
Tribunal: Tribunal de Justiça de Goiás
Início: 27/05/2025
Última movimentação: 29/06/2026

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Tempo processual

Em andamento há: 1 ano e 4 meses (506 dias), desde o ajuizamento em 27/05/2025
Até a primeira decisão: 2 dias (29/05/2025, Sem efeito suspensivo)
Até o primeiro julgamento: 44 dias (10/07/2025, Não-Provimento)
Média do TJGO, 2º grau: 68 dias até a decisão terminativa
Média do TJGO, 2º grau: 144 dias até a baixa

O primeiro julgamento saiu em 44 dias; 35% abaixo da média do TJGO (2º grau), de 68 dias até a decisão terminativa.

Universo, período e critério

Este processo: datas da API Pública do DataJud (CNJ), instância TJGO (2º grau). Primeiro julgamento é o primeiro movimento do grupo Julgamento da Tabela Processual Unificada do CNJ (sentença ou acórdão); primeira decisão inclui também o grupo Decisão (liminar, tutela, emenda). Médias: universo, os processos do TJGO no 2º grau; período, o ano de 2025; critério do CNJ, a média de dias entre o início do processo e a primeira sentença (ou decisão terminativa) dos processos julgados no ano, e entre o início e a baixa dos processos baixados no ano. Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Informações do tribunal

TJGO, 2º grau, em 2025. Dados de produtividade publicados pelo CNJ.

Processos em andamento no fim do ano: 60.840
Processos concluídos (baixados) no ano: 243.326
Decisões terminativas no ano: 254.681
Índice de conciliação: 0,8%
Taxa de congestionamento: 20%

Universo, período e critério

Universo: todos os processos do TJGO no 2º grau. Período: de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Critério: as definições do CNJ no Justiça em Números. Em andamento são os casos pendentes, sem baixa no fim do ano; índice de conciliação é a parte das sentenças e decisões que homologam acordo; taxa de congestionamento é a parte dos processos que ficaram sem solução no ano (pendentes sobre pendentes mais baixados). Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Fale com o gabinete

Gabinete Desembargador José Ricardo Marcos Machado

Telefone: (62) 3216-2134
E-mail: [email protected]
Fonte: fonte: TJGO · endereço e horário

Como ligamos o processo a este gabinete

Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Casamento: nome igual.

Decisões deste processo na base

Com ementa e link oficial, para citar.

TJGO Agravo de InstrumentoAcórdão · 11/07/2025 · Negado · 8ª Câmara Cível
No tribunal

Peças das partes

A inicial, a contestação e os documentos das partes não são públicos: ficam nos autos do tribunal, com login de advogado. Para avaliar o mérito, anexe o PDF dos autos (ou a inicial e a contestação) na Análise.

Anexar os autos na Análise

Histórico completo

Andamentos, publicações do diário oficial com o prazo citado, o que importa em destaque e o aviso por e-mail quando o processo andar ficam para quem entrou.

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De onde vêm os dados

Capa e datas: API Pública do DataJud (CNJ) e Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Números do tribunal: Justiça em Números (CNJ). Os documentos ficam no site do tribunal. Processo em segredo de justiça e dados de menores não aparecem. Como conferimos: .