Processo · TJGO

Ederley Alves Ferreira, Danilo Ponce Guimarães Machado, Rodrigo Gonçalves da Penha, Cleydson Luiz dos Santos, Cleiton de Paula Costa, José Augusto da Silva Nascimento, José Dionísio Sobrinho, Leandro José dos Santos, Winston Luiz Alves Brito e Jonatas Diego da Silva Pinho. x Estado de Goiás Primeiro Apelante: Estado de Goiás Processo 5704001-14.2023.8.09.0051

Polo ativo: Ederley Alves Ferreira, Danilo Ponce Guimarães Machado, Rodrigo Gonçalves da Penha, Cleydson Luiz dos Santos, Cleiton de Paula Costa, José Augusto da Silva Nascimento, José Dionísio Sobrinho, Leandro José dos Santos, Winston Luiz Alves Brito e Jonatas Diego da Silva Pinho.
Polo passivo: Estado de Goiás Primeiro Apelante: Estado de Goiás
Tribunal: Tribunal de Justiça de Goiás

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Tempo processual

Média do TJGO, 1º grau: 497 dias até a sentença na fase de conhecimento
Média do TJGO, 1º grau: 614 dias até a baixa na fase de conhecimento

Universo, período e critério

Médias: universo, os processos do TJGO no 1º grau; período, o ano de 2025; critério do CNJ, a média de dias entre o início do processo e a primeira sentença (ou decisão terminativa) dos processos julgados no ano, e entre o início e a baixa dos processos baixados no ano. Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Informações do tribunal

TJGO, 1º grau, em 2025. Dados de produtividade publicados pelo CNJ.

Processos em andamento no fim do ano: 1.029.841
Processos concluídos (baixados) no ano: 771.527
Sentenças no ano: 613.822
Índice de conciliação: 16,5%
Taxa de congestionamento: 57,2%

Universo, período e critério

Universo: todos os processos do TJGO no 1º grau (varas; os juizados especiais contam à parte). Período: de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Critério: as definições do CNJ no Justiça em Números. Em andamento são os casos pendentes, sem baixa no fim do ano; índice de conciliação é a parte das sentenças e decisões que homologam acordo; taxa de congestionamento é a parte dos processos que ficaram sem solução no ano (pendentes sobre pendentes mais baixados). Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Decisões deste processo na base

Com ementa e link oficial, para citar.

TJGO Procedimento Comum CívelAcórdão · 16/03/2026 · Negado · 7ª Câmara Cível
No tribunal
TJGO Procedimento Comum CívelAcórdão · 02/02/2026 · Negado · 7ª Câmara Cível
No tribunal
TJGO Procedimento Comum CívelAcórdão · 29/10/2025 · Não classificado · 7ª Câmara Cível
No tribunal

Peças das partes

A inicial, a contestação e os documentos das partes não são públicos: ficam nos autos do tribunal, com login de advogado. Para avaliar o mérito, anexe o PDF dos autos (ou a inicial e a contestação) na Análise.

Anexar os autos na Análise

Histórico completo

Andamentos, publicações do diário oficial com o prazo citado, o que importa em destaque e o aviso por e-mail quando o processo andar ficam para quem entrou.

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De onde vêm os dados

Capa e datas: API Pública do DataJud (CNJ) e Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Números do tribunal: Justiça em Números (CNJ). Os documentos ficam no site do tribunal. Processo em segredo de justiça e dados de menores não aparecem. Como conferimos: metodologia.

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