Processo · TJBA

Jessica Mendes Ferreira de Jesus e outros x Estado da Bahia e outros Processo 8011842-83.2024.8.05.0000

Polo ativo: Jessica Mendes Ferreira de Jesus; Larissa Guedes Menezes; Moises Lopes Ribeiro; Rodrigo Viana Panzeri; Thiago Santos Cunha
Polo passivo: Estado da Bahia; Secretário da Administração do Estado da Bahia
Tipo de ação: Mandado de Segurança Cível
Órgão: 2ª Vice Presidência
Onde está agora: TJBA · 2ª Vice Presidência
Tribunal: Tribunal de Justiça da Bahia
Última movimentação: 13/07/2026

Acompanhar este processo Site do TJBA Balcão virtual do TJBA Diário oficial

No site do TJBA, use a consulta processual com o número 8011842-83.2024.8.05.0000.

Buscando o andamento no DataJud (CNJ). Pode levar até um minuto; a página se atualiza sozinha.

Tempo processual

Média do TJBA, 2º grau: 201 dias até a decisão terminativa
Média do TJBA, 2º grau: 282 dias até a baixa

Universo, período e critério

Médias: universo, os processos do TJBA no 2º grau; período, o ano de 2025; critério do CNJ, a média de dias entre o início do processo e a primeira sentença (ou decisão terminativa) dos processos julgados no ano, e entre o início e a baixa dos processos baixados no ano. Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Informações do tribunal

TJBA, 2º grau, em 2025. Dados de produtividade publicados pelo CNJ.

Processos em andamento no fim do ano: 146.256
Processos concluídos (baixados) no ano: 137.842
Decisões terminativas no ano: 223.487
Índice de conciliação: 0,4%
Taxa de congestionamento: 51,5%

Universo, período e critério

Universo: todos os processos do TJBA no 2º grau. Período: de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Critério: as definições do CNJ no Justiça em Números. Em andamento são os casos pendentes, sem baixa no fim do ano; índice de conciliação é a parte das sentenças e decisões que homologam acordo; taxa de congestionamento é a parte dos processos que ficaram sem solução no ano (pendentes sobre pendentes mais baixados). Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Decisões deste processo na base

Com ementa e link oficial, para citar.

TJBA Mandado de SegurançaAcórdão · 18/09/2025 · Negado · Seção Cível de Direito Publico
No tribunal
TJBA Mandado de SegurançaAcórdão · 18/09/2025 · Negado · Seção Cível de Direito Publico
No tribunal
TJBA Mandado de SegurançaAcórdão · 18/09/2025 · Não classificado · 2ª Vice-Presidência
No tribunal
TJBA Mandado de Segurança CívelAcórdão · 13/03/2025 · Negado · Seção Cível de Direito Público Impetrante: Moises Lopes Ribeiro Advogado(s): Larissa Guedes Menezes, Rodrigo Viana Panze
No tribunal

Peças das partes

A inicial, a contestação e os documentos das partes não são públicos: ficam nos autos do tribunal, com login de advogado. Para avaliar o mérito, anexe o PDF dos autos (ou a inicial e a contestação) na Análise.

Anexar os autos na Análise

Histórico completo

Andamentos, publicações do diário oficial com o prazo citado, o que importa em destaque e o aviso por e-mail quando o processo andar ficam para quem entrou.

Acompanhar este processo Ver os planos

Tempo processual

Informações do tribunal

Decisões deste processo na base

Peças das partes

Histórico completo

De onde vêm os dados