STJ · súmula
Súmula 310 do STJ
Vigente
Enunciado
O auxílio-creche não integra o salário-de-contribuição.
Fonte: STJ, Enunciados das Súmulas do STJ (PDF oficial).
Decisões que citam a Súmula 310 do STJ
248 decisões do STJ citam a Súmula 310 do STJ, de 1998 a 2026; 30,2% favoráveis a quem recorreu ou impetrou.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 310 do STJ; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 1998 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
14 decisões do STF citam a Súmula 310 do STJ, de 2015 a 2026; 28,6% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 310 do STJ; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 2015 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 14 decisões mais recentes do STF que citam a Súmula 310 do STJ.
- STFRE 1.589.830/SPMonocráticaNegadoRel. Min. Nunes Marquesjulgada em 13/04/2026publicada em 14/04/2026tributario
- STFARE 1.591.944/SPMonocráticaNegadoRel. Min. Flávio Dinojulgada em 17/03/2026publicada em 18/03/2026tributario
- STFARE 1.537.573/SPMonocráticaPrejudicadoRel. Min. Dias Toffolijulgada em 14/06/2025publicada em 17/06/2025tributario
- STFRE 1.527.067/SPMonocráticaNegadoRel. Min. Alexandre de Moraesjulgada em 05/12/2024publicada em 06/12/2024tributario
- STFARE 1.523.945/RJMonocráticaNegadoRel. Min. Presidentejulgada em 08/11/2024publicada em 11/11/2024
- STFRE 1.501.629/RSMonocráticaNegadoRel. Min. Alexandre de Moraesjulgada em 12/08/2024publicada em 13/08/2024
- STFRE 1.501.629/RSMonocráticaProvidoRel. Min. Alexandre de Moraesjulgada em 12/08/2024publicada em 13/08/2024tributario
- STFRE 1.433.978/SPMonocráticaNegadoRel. Min. Nunes Marquesjulgada em 01/02/2024publicada em 26/02/2024
- STFARE 1.387.734/SPMonocráticaProvidoRel. Min. André Mendonçajulgada em 02/01/2024publicada em 08/01/2024tributario
- STFRE 1.433.978/SPMonocráticaNão classificadoRel. Min. Nunes Marquesjulgada em 24/10/2023publicada em 31/10/2023
- STFARE 1.431.918/SPMonocráticaNegadoRel. Min. Nunes Marquesjulgada em 22/06/2023publicada em 28/06/2023tributario
- STFRE 1.171.687/PEMonocráticaParcialRel.ª Min.ª Cármen Lúciajulgada em 04/12/2018publicada em 07/12/2018tributario
- STFARE 1.157.247/RJMonocráticaNegadoRel. Min. Roberto Barrosojulgada em 25/09/2018publicada em 28/09/2018tributario
- STFARE 848.087/RNMonocráticaProvidoRel. Min. Roberto Barrosojulgada em 30/10/2015publicada em 05/11/2015