Súmula 374 do STJ

Decisões que citam a Súmula 374 do STJ

As 20 decisões mais recentes que citam a Súmula 374 do STJ.

1. TJPISem númeroAcórdãoNegado

   Rel. Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior2ª Câmara Especializada Cívelpublicada em 27/05/2026processual_civil

   DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC). PANDEMIA DA COVID-19. MEDIDAS SANITÁRIAS EM CONTEXTO ELEITORAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES. MULTA DE NATUREZA…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJPI, Rel. Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior, 2ª Câmara Especializada Cível, DJe 27/5/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
2. TRF6Sem númeroAcórdãoNão conhecido

   Rel. Des. Mônica Sifuentes4ª Turmajulgada em 18/03/2026publicada em 20/03/2026processual_civil

   DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ELEITORAL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. MULTA ELEITORAL. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA FEDERAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL. APLICAÇÃO ANALÓGICA DA SÚMULA 374 DO STJ. RECURSO NÃO CONHECIDO. REMESSA DOS AUTOS. Apelação cível interposta pela União…

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   Para a peça (ementa e citação)(TRF6, Rel. Des. Mônica Sifuentes, 4ª Turma, j. 18/3/2026, DJe 20/3/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
3. STJCC 217.083/ESMonocráticaNão classificado

   Rel. Min. Afrânio Vilelapublicada em 02/12/2025tributario

   Isso posto, nos termos do XII do RISTJ, conheço do conflito de art. 34, competência, para declarar o Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda pública Privativa das Documento eletrônico VDA52727261 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): JOSÉ…

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   Para a peça (trecho decisório e citação)(STJ, CC 217.083/ES, Rel. Min. Afrânio Vilela, decisão monocrática, DJe 2/12/2025)ABNT (só a citação)Só a citação

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4. TSTAGRAVOAcórdãoNegado

   Rel. Min. Cláudio Brandão7ª Turmajulgada em 22/05/2025publicada em 29/05/2025trabalho

   AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DE TERCEIRO INTERESSADO. LEI Nº 13.467/2017. EMBARGOS DE TERCEIRO. REGISTRO FÁTICO NO ACÓRDÃO REGIONAL QUANTO À EXISTÊNCIA DE PROCEDIMENTO EXECUTIVO EM DESFAVOR DA EXECUTADA ANOS ANTES DA CELEBRAÇÃO DO INSTRUMENTO PARTICULAR DE…

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   Para a peça (ementa e citação)(TST, AGRAVO, Rel. Min. Cláudio Brandão, 7ª Turma, j. 22/5/2025, DJe 29/5/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação
5. STJCC 210.639/AMMonocráticaNão classificado

   Rel. Min. Sérgio Kukinapublicada em 11/03/2025administrativo

   ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 34, XXII, do RISTJ, conheço do conflito a fim de declarar competente para processar e julgar a demanda Juízo da 43ª Zona Eleitoral do Estado de Amazonas, ora suscitado. Dê-se ciência aos Juízos envolvidos e ao MPF. Publique-se. Brasília, 06 de março de 2025…

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   Para a peça (trecho decisório e citação)(STJ, CC 210.639/AM, Rel. Min. Sérgio Kukina, decisão monocrática, DJe 11/3/2025)ABNT (só a citação)Só a citação

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6. STJCC 198.108/PRMonocráticaNão classificado

   Rel. Min. Herman Benjaminpublicada em 03/07/2023administrativo

   Diante do exposto, conheço do Conflito para declarar a competência do Juízo Eleitoral da 6ª Zona de Antonina - PR, o suscitante. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 27 de junho de 2023. MINISTRO HERMAN BENJAMIN Relator Documento eletrônico VDA37522994 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º…

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   Para a peça (trecho decisório e citação)(STJ, CC 198.108/PR, Rel. Min. Herman Benjamin, decisão monocrática, DJe 3/7/2023)ABNT (só a citação)Só a citação

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7. STJCC 196.912MonocráticaNão classificado

   Rel.ª Min.ª Assusete Magalhãespublicada em 23/05/2023processual_civil

   Diante do exposto, CONHEÇO do conflito para declarar a competência do Juízo Eleitoral da 95ª Zona Eleitoral do Estado de Goiás Jussara, o suscitado" (CC n. 150.698, Ministro Mauro Campbell Marques, DJe de Documento eletrônico VDA36737201 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III…

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   Para a peça (trecho decisório e citação)(STJ, CC 196.912, Rel.ª Min.ª Assusete Magalhães, decisão monocrática, DJe 23/5/2023)ABNT (só a citação)Só a citação

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8. STJCC 191.765MonocráticaNão classificado

   Rel. Min. Gurgel de Fariapublicada em 04/11/2022administrativo

   Ante o exposto, com base no art. 34, XXII, do RISTJ, CONHEÇO do conflito para DECLARAR a competência do JUÍZO ELEITORAL DA 76ª ZONA DE JOÃO PESSOA/PB. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 02 de novembro de 2022. Ministro GURGEL DE FARIA Relator Documento eletrônico VDA34403258 assinado…

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   Para a peça (trecho decisório e citação)(STJ, CC 191.765, Rel. Min. Gurgel de Faria, decisão monocrática, DJe 4/11/2022)ABNT (só a citação)Só a citação

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9. STJCC 175.341/MTMonocráticaNão classificado?Resultado lido com confiança baixa: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Min. Herman Benjaminpublicada em 12/11/2020

   Diante do exposto, conheço do Conflito para declarar a competência do Juízo Eleitoral da 25ª Zona Eleitoral - Pontes e Lacerda/MT , o suscitado. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 16 de outubro de 2020. MINISTRO HERMAN BENJAMIN Relator

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   Para a peça (trecho decisório e citação)(STJ, CC 175.341/MT, Rel. Min. Herman Benjamin, decisão monocrática, DJe 12/11/2020)ABNT (só a citação)Só a citação

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10. STJCC 173.159/MTMonocráticaNão classificado?Resultado lido com confiança baixa: confira no dispositivo antes de citar.

    Rel. Min. Mauro Campbell Marquespublicada em 09/10/2020eleitoral

    Diante do exposto, CONHEÇO do conflito para declarar a competência do Juízo da 9ª Zona Eleitoral de Barra do Garças - MT, o suscitante. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 05 de outubro de 2020. MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES Relator

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    Para a peça (trecho decisório e citação)(STJ, CC 173.159/MT, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, decisão monocrática, DJe 9/10/2020)ABNT (só a citação)Só a citação

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11. STJCC 175.184/RJMonocráticaNão classificado?Resultado lido com confiança baixa: confira no dispositivo antes de citar.

    Rel. Min. Gurgel de Fariapublicada em 01/10/2020eleitoral

    Ante o exposto, com arrimo no art. 34, XXII, do RISTJ, DECLARO competente o JUÍZO DA 52ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO/RJ. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 30 de setembro de 2020. Ministro GURGEL DE FARIA Relator

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    Para a peça (trecho decisório e citação)(STJ, CC 175.184/RJ, Rel. Min. Gurgel de Faria, decisão monocrática, DJe 1/10/2020)ABNT (só a citação)Só a citação

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12. STJCC 170.755/MTMonocráticaNão classificado?Resultado lido com confiança baixa: confira no dispositivo antes de citar.

    Rel. Min. Mauro Campbell Marquespublicada em 23/04/2020eleitoral

    Diante do exposto, CONHEÇO do conflito para declarar a competência do Juízo de Direito da 9ª Zona Eleitoral de Mato Grosso, o suscitante. Publique-se. Intimem-se. EMENTA PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO (NEGATIVO) DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL E JUSTIÇA ELEITORAL. EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS…

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    Para a peça (trecho decisório e citação)(STJ, CC 170.755/MT, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, decisão monocrática, DJe 23/4/2020)ABNT (só a citação)Só a citação

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13. STJCC 163.123/CEMonocráticaNão classificado?Resultado lido com confiança baixa: confira no dispositivo antes de citar.

    Rel. Min. Benedito Gonçalvespublicada em 05/03/2020eleitoral

    Ante o exposto, nos termos do art. 34, XXII, do RISTJ, conheço do conflito de competência para declarar a competência da Justiça Eleitoral. Publique-se. Intime-se. Expeça-se ofício aos juízos em conflito. EMENTA PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. DEMANDA PARA RECOLHIMENTO DE MULTA…

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    Para a peça (trecho decisório e citação)(STJ, CC 163.123/CE, Rel. Min. Benedito Gonçalves, decisão monocrática, DJe 5/3/2020)ABNT (só a citação)Só a citação

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14. STJCC 166.685/MTMonocráticaNão classificado?Resultado lido com confiança baixa: confira no dispositivo antes de citar.

    Rel. Min. Og Fernandespublicada em 04/09/2019eleitoral

    Ante o exposto, conheço do conflito para declarar competente o Juízo Eleitoral da 10ª Zona Eleitoral de Rondonópolis - MT, o suscitante. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 29 de agosto de 2019. Ministro Og Fernandes Relator

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    Para a peça (trecho decisório e citação)(STJ, CC 166.685/MT, Rel. Min. Og Fernandes, decisão monocrática, DJe 4/9/2019)ABNT (só a citação)Só a citação

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15. STJCC 163.133/CEMonocráticaNão classificado?Resultado lido com confiança baixa: confira no dispositivo antes de citar.

    Rel. Min. Gurgel de Fariapublicada em 16/04/2019eleitoral

    Ante o exposto, com arrimo no art. 34, XXII, do RISTJ, DECLARO competente o JUÍZO DA 44ª ZONA ELEITORAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 11 de abril de 2019. MINISTRO GURGEL DE FARIA Relator

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    Para a peça (trecho decisório e citação)(STJ, CC 163.133/CE, Rel. Min. Gurgel de Faria, decisão monocrática, DJe 16/4/2019)ABNT (só a citação)Só a citação

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16. STJAREsp 460.633/SPMonocráticaNegado

    Rel. Min. Antonio Carlos Ferreirapublicada em 03/09/2018

    Diante do exposto, NEGO PROVIMENTO ao agravo. Publique-se e intimem-se. Brasília (DF), 29 de agosto de 2018. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA Relator

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    Para a peça (trecho decisório e citação)(STJ, AREsp 460.633/SP, Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira, decisão monocrática, DJe 3/9/2018)ABNT (só a citação)Só a citação

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17. STJCC 159.519/RNMonocráticaNão classificado?Resultado lido com confiança baixa: confira no dispositivo antes de citar.

    Rel. Min. Sérgio Kukinapublicada em 21/08/2018eleitoral

    Ante o exposto, conheço do conflito, declarando competente para processar e julgar a causa o Juízo da 21ª Zona Eleitoral de Florânia/RN (suscitado). Dê-se ciência aos Juízos envolvidos e ao MPF. Publique-se. Brasília (DF), 17 de agosto de 2018. MINISTRO SÉRGIO KUKINA Relator

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    Para a peça (trecho decisório e citação)(STJ, CC 159.519/RN, Rel. Min. Sérgio Kukina, decisão monocrática, DJe 21/8/2018)ABNT (só a citação)Só a citação

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18. STJCC 150.698/GOMonocráticaNão classificado?Resultado lido com confiança baixa: confira no dispositivo antes de citar.

    Rel. Min. Mauro Campbell Marquespublicada em 06/04/2018eleitoral

    Diante do exposto, CONHEÇO do conflito para declarar a competência do Juízo Eleitoral da 95ª Zona Eleitoral do Estado de Goiás  Jussara, o suscitado. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 26 de março de 2018. MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES Relator

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    Para a peça (trecho decisório e citação)(STJ, CC 150.698/GO, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, decisão monocrática, DJe 6/4/2018)ABNT (só a citação)Só a citação

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19. STJCC 150.293/RJMonocráticaNão classificado?Resultado lido com confiança baixa: confira no dispositivo antes de citar.

    Rel. Min. Og Fernandespublicada em 07/03/2017eleitoral

    Ante o exposto, conheço do conflito para declarar competente o Juízo da 81ª Zona Eleitoral de Nova Friburgo - RJ. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 03 de março de 2017. Ministro Og Fernandes Relator

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    Para a peça (trecho decisório e citação)(STJ, CC 150.293/RJ, Rel. Min. Og Fernandes, decisão monocrática, DJe 7/3/2017)ABNT (só a citação)Só a citação

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20. STJAREsp 924.297/PRMonocráticaNão classificado?Resultado lido com confiança baixa: confira no dispositivo antes de citar.

    Rel. Min. Raul Araújopublicada em 06/06/2016eleitoral

    Diante do exposto, recomenda-se a redistribuição deste feito a um dos eminentes Ministros que compõem a eg. Primeira Seção. Publique-se. Brasília (DF), 30 de maio de 2016. MINISTRO RAUL ARAÚJO Relator

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    Para a peça (trecho decisório e citação)(STJ, AREsp 924.297/PR, Rel. Min. Raul Araújo, decisão monocrática, DJe 6/6/2016)ABNT (só a citação)Só a citação

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