STJ · súmula
Súmula 678 do STJ
Enunciado
Texto oficial fora da base; confira o número.
Decisões que citam a Súmula 678 do STJ
15 decisões do STJ citam a Súmula 678 do STJ, de 2025 a 2026; 13,3% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 678 do STJ; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 2025 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 20 decisões mais recentes que citam a Súmula 678 do STJ.
- STJHC 1.093.980/PRMonocráticaNão conhecidoRel.ª Min.ª Maria Marluce Caldaspublicada em 23/06/2026penal
Ante o exposto, não conheço do habeas corpus. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 19 de junho de 2026. MINISTRA MARIA MARLUCE CALDAS Relatora Documento eletrônico VDA57665878 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): MARIA MARLUCE CALDAS BEZERRA…
- STJHC 1.086.897/SPMonocráticaNão conhecidoRel.ª Min.ª Maria Marluce Caldaspublicada em 25/05/2026penal
Ante o exposto, não conheço do . habeas corpus Publique-se. Intimem-se. Brasília, . 20 de maio de 2026 MINISTRA MARIA MARLUCE CALDAS Relatora Documento eletrônico VDA56896967 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): MARIA MARLUCE CALDAS BEZERRA…
- TJPRRecurso Em Sentido Estrito 0000579-04.2026.8.16.0102AcórdãoNegadoRel. Des. Rotoli de Macedo1ª Câmara Criminaljulgada em 09/05/2026publicada em 11/05/2026penal
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TRIBUNAL DO JÚRI. CONDENAÇÃO POR HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, §2º, II, IV E VI, §2-A, I E §7º, III) NA FORMA TENTADA (ART. 14, II). LEITURA DA SENTENÇA EM PLENÁRIO. ULTERIOR APELO MANEJADO PELA DEFESA QUE NÃO FOI CONHECIDO POR INTEMPESTIVIDADE. RECURSO AVIADO PELA…
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- TJPRAgravo de Instrumento 0150559-74.2025.8.16.0000AcórdãoNegadoRel. Des. Fabio Andre Santos Muniz13ª Câmara Cíveljulgada em 29/04/2026publicada em 29/04/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RMC C/C PEDIDO DE INIDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA. DECISÃO SANEADORA QUE INDEFERIU O PEDIDO DA AUTORA DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. APLICAÇÃO DO CÓDIGO…
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- STJHC 1.041.001/SPMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Messod Azulay Netopublicada em 07/04/2026penal
Ante o exposto, não conheço do . habeas corpus Publique-se. Intimem-se. Brasília, . 31 de março de 2026 Ministro Messod Azulay Neto Relator Documento eletrônico VDA55550600 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): MESSOD AZULAY NETO Assinado…
- STJAgRg no REsp 2.243.794/CEAcórdãoNegadoRel. Min. Antonio Saldanha Palheiropublicada em 24/03/2026penal
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. LAVAGEM DE DINHEIRO. FALSIDADE IDEOLÓGICA. NULIDADES PROBATÓRIAS. AGRAVO DESPROVIDO. I. Caso em exame 1. Agravo regimental em recurso especial interposto por condenado, pelos crimes de integrar…
- STJRHC 234.035/SPMonocráticaNão classificadoRel. Min. Sebastião Reis Júniorpublicada em 18/03/2026penal
PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS . PLEITO DE NULIDADE E REVOGAÇÃO DA PRISÃO CORPUS PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE JULGAMENTO DE APELAÇÃO. Recurso prejudicado.
- STJREsp 2.242.959/RSMonocráticaConcedidoRel. Min. Antonio Saldanha Palheiropublicada em 05/02/2026penal
- STJREsp 2.243.794/CEMonocráticaNegadoRel. Min. Antonio Saldanha Palheiropublicada em 05/02/2026penal
Ante o exposto, conheço do agravo e nego provimento ao recurso especial . Publique-se. Intimem-se. Documento eletrônico VDA53783766 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Assinado em: 02/02/2026 19:57:32 Publicação…
- STJREsp 2.243.794/CEMonocráticaNegadoRel. Min. Antonio Saldanha Palheiropublicada em 05/02/2026penal
Ante o exposto, ao recurso especial. nego provimento Publique-se. Intimem-se. Brasília, . 02 de fevereiro de 2026 Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Relator Documento eletrônico VDA53783762 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): ANTONIO…
- STJAgRg no HC 1.045.353/MGAcórdãoNegadoRel. Min. Joel Ilan Paciornikpublicada em 23/12/2025penal
DIREITO PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO. ART. 226 DO CPP. CONDENAÇÃO FUNDAMENTADA EM CONJUNTO PROBATÓRIO ROBUSTO. AGRAVO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu de , mantendo a condenação do agravante…
- STJHC 1.012.319/RJMonocráticaConcedidoRel. Min. Messod Azulay Netopublicada em 05/12/2025penal
Ante o exposto, não conheço do , no entanto, concedo a ordem, habeas corpus de ofício, em favor de GABRIEL AMORIM BERNARDO, para absolvê-lo da imputação do crime de associação para o tráfico de drogas (art. 35 da , Lei nº 11.343/2006) com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo…
- STJHC 1.017.788/PRMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Og Fernandespublicada em 02/10/2025penal
Ante o exposto, do . não conheço habeas corpus Cientifique-se o Ministério Público Federal. Publique-se. Intimem-se. Brasília, . 30 de setembro de 2025 Documento eletrônico VDA50993134 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): OG FERNANDES…
- TJPRApelação Criminal 0002157-77.2022.8.16.0090AcórdãoParcialRel. Des. José Mauricio Pinto de Almeida2ª Câmara Criminaljulgada em 22/09/2025publicada em 26/09/2025penal
Direito penal e direito processual penal. Apelação crime. Embriaguez ao volante (art. 306, caput e § 1º, II, do CTB). Recurso parcialmente provido. I. Caso em exame1. Apelação crime visando à reforma da sentença que condenou o réu pela prática do delito de embriaguez ao volante, com base no artigo…
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- STJAgRg no HC 995.566/MSAcórdãoNegadoRel. Min. Joel Ilan Paciornikpublicada em 22/09/2025penal
DIREITO PENAL. . ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. QUEBRA DE HABEAS CORPUS CADEIA DE CUSTÓDIA. ORDEM DENEGADA. I. CASO EM EXAME 1. impetrado em benefício de acusados condenados por integrarem Habeas corpus organização criminosa, com emprego de arma de fogo e participação de funcionário público, conforme art…
- STJAgRg nos EDcl no AgRg no RHC 147.698AcórdãoNegadoRel. Min. Antonio Saldanha PalheiroSexta Turmajulgada em 17/09/2025publicada em 22/09/2025penal
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. TRANCAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. ACÓRDÃO CONFIRMATÓRIO. PREJUDICIALIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. "A…
- STJAgRg no RHC 219.093/MGAcórdãoNegadoRel. Min. Joel Ilan PaciornikQuinta Turmapublicada em 15/09/2025penal
DIREITO PROCESSUAL PENAL. LESÃO AGRAVO REGIMENTAL. CORPORAL SEGUIDA DE MORTE. PRISÃO PREVENTIVA. INDÍCIOS DE AUTORIA E PROVA REQUISITOS E FUNDAMENTAÇÃO. DA MATERIALIDADE. ORDEM PÚBLICA. . FUGA. MODUS OPERANDI APLICAÇÃO DA LEI PENAL. ACUSADO QUE PERMANECE FORAGIDO. CAUTELARES INSUFICIENTES…
- TJBASem númeroAcórdãoNegadoPrimeira Câmara Criminal 2ª Turma Apelante: Rodolfo Borges Barbosa de Souza Advogado(s): Ana Paula Moreira Goes, Ramon Rpublicada em 15/09/2025penal
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS E CRIME AMBIENTAL. PRELIMINARES REJEITADAS. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. REINCIDÊNCIA. NÃO PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME: 1. O MINISTÉRIO PÚBLICO ofereceu Denúncia pela prática de crimes de tráfico de entorpecentes (art…
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- STJRHC 219.941/RJMonocráticaNegadoRel. Min. Joel Ilan Paciornikpublicada em 10/09/2025penal
Ante o exposto, uma vez que não foram constatadas, de plano, ilegalidades no recebimento da denúncia, no procedimento de busca domiciliar e no decreto da prisão cautelar na modalidade preventiva, fica afastada eventual concessão de ordem de ofício. Por tais razões, com fulcro no art. 34, inciso…
- TJPASem númeroAcórdãoNegadoRel. Des. Vania Lucia Carvalho da SilveiraSeção de Direito Penaljulgada em 05/08/2025publicada em 05/08/2025penal
direito processual penal. habeas corpus. sentença condenatória que manteve prisão preventiva. fundamentação idônea. impossibilidade de revolvimento probatório. ordem parcialmente conhecida e denegada. i. caso em exame 1. Habeas corpus impetrado em favor de condenado à pena de 11 anos e 6 meses de…
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