STJ · súmula
Súmula 698 do STJ
Enunciado
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Decisões que citam a Súmula 698 do STJ
Nenhuma decisão da base cita a Súmula 698 do STJ.
As 2 decisões mais recentes que citam a Súmula 698 do STJ.
- TJDFTAcórdão n. 1960959AcórdãoNegadoRel.ª Des.ª Sandra Reves7ª Turma Cíveljulgada em 29/01/2025publicada em 10/02/2025
CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. PLANO DE SAÚDE. AUTOGESTÃO. NEGATIVA DE COBERTURA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento interposto por operadora de plano de saúde contra decisão que, nos autos de ação de conhecimento, deferiu o pedido de…
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- TJMASem númeroAcórdãoProvidoRel. Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos EmentaQuarta Câmara de Direito Privadopublicada em 08/08/2024
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER. NEGATIVA DOS EXAMES PRESCRITOS. RECUSA INDEVIDA À COBERTURA. DIREITO À VIDA E À SAÚDE. RECURSO PROVIDO. 1. Em decorrência da relação de consumo entabulada entre as partes e da indicação médica, imprescindível é a realização…
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