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Súmula 698 do STJ

Enunciado

Texto oficial fora da base; confira o número.

Decisões que citam a Súmula 698 do STJ

Nenhuma decisão da base cita a Súmula 698 do STJ.

As 2 decisões mais recentes que citam a Súmula 698 do STJ.

  1. TJDFTAcórdão n. 1960959AcórdãoNegado
    Rel.ª Des.ª Sandra Reves7ª Turma Cíveljulgada em 29/01/2025publicada em 10/02/2025

    CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. PLANO DE SAÚDE. AUTOGESTÃO. NEGATIVA DE COBERTURA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento interposto por operadora de plano de saúde contra decisão que, nos autos de ação de conhecimento, deferiu o pedido de…

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  2. TJMASem númeroAcórdãoProvido
    Rel. Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos EmentaQuarta Câmara de Direito Privadopublicada em 08/08/2024

    PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER. NEGATIVA DOS EXAMES PRESCRITOS. RECUSA INDEVIDA À COBERTURA. DIREITO À VIDA E À SAÚDE. RECURSO PROVIDO. 1. Em decorrência da relação de consumo entabulada entre as partes e da indicação médica, imprescindível é a realização…

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