STJ · súmula
Súmula 734 do STJ
Enunciado
Texto oficial fora da base; confira o número.
Decisões que citam a Súmula 734 do STJ
2 decisões do STJ citam a Súmula 734 do STJ, de 2015 a 2019; 50,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 734 do STJ; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 2015 a 2019, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 16/10/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 2 decisões mais recentes que citam a Súmula 734 do STJ.
- STJAREsp 1.567.268/SPMonocráticaNão conhecidoRel. Min. João Otávio de Noronhapublicada em 08/11/2019
Ante o exposto, com base no art. 21-E, inciso V, c.c. o art. 253, parágrafo único, inciso I, ambos do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do agravo em recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 06 de novembro de 2019. MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA Presidente
- STJEDcl na Rcl 24.909/RJMonocráticaParcialRel. Min. João Otávio de Noronhapublicada em 12/11/2015civil
Ante o exposto, acolho parcialmente os embargos de declaração apenas para corrigir os erros materiais suscitados, sem alteração no resultado do julgamento. Publique-se. Brasília, 09 de novembro de 2015. MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA Relator