STJ · súmula
Súmula 739 do STJ
Enunciado
Texto oficial fora da base; confira o número.
Decisões que citam a Súmula 739 do STJ
6 decisões do STJ citam a Súmula 739 do STJ, de 2015 a 2026; 16,7% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 739 do STJ; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 2015 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 6 decisões mais recentes que citam a Súmula 739 do STJ.
- STJREsp 1.970.718/SPMonocráticaConcedidoRel. Min. Paulo Sérgio Dominguespublicada em 04/05/2026tributario
Ante o exposto, conheço parcialmente do recurso especial e, na parte conhecida, a ele dou parcial provimento. Publique-se. Intimem-se. Brasília, . 29 de abril de 2026 Documento eletrônico VDA56273968 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a)…
- STJAgInt no REsp 1.712.494/PRAcórdãoNegadoRel. Min. Herman BenjaminSegunda Turmajulgada em 07/06/2018publicada em 28/11/2018
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. SALÁRIO-MATERNIDADE. 739/STJ. 1. Incide contribuição previdenciária (RGPS) sobre a verba paga a título de salário-maternidade, porquanto está de acordo com o entendimento firmado pelo STJ, sob o rito do artigo 543-C do…
- STJREsp 1.752.807/SCMonocráticaNegadoRel.ª Min.ª Assusete Magalhãespublicada em 13/08/2018
Ante o exposto, com fundamento no art. 255, § 4º, II, do RISTJ, nego provimento ao Recurso Especial. Em atenção ao disposto no art. 85, § 11, do CPC/2015 e no Enunciado Administrativo 7/STJ ("Somente nos recursos interpostos contra decisão publicada a partir de 18 de março de 2016 será possível o…
- STJREsp 1.656.564/RSAcórdãoNão conhecidoRel. Min. Herman BenjaminSegunda Turmajulgada em 16/11/2017publicada em 19/12/2017
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. HORAS EXTRAS. ADICIONAIS NOTURNO, DE PERICULOSIDADE E DE INSALUBRIDADE. SALÁRIO-MATERNIDADE. FÉRIAS GOZADAS. SÚMULAS 687, 688, 689 E 739/STJ. 1. Nos termos da jurisprudência do STJ incide contribuição previdenciária (RGPS)…
- STJAREsp 631.859/DFMonocráticaNegadoRel. Min. Benedito Gonçalvespublicada em 04/03/2015
Ante o exposto, nego provimento ao agravo (art. 544, § 4º, II, a, do CPC). Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 27 de fevereiro de 2015. MINISTRO BENEDITO GONÇALVES Relator
- STJAREsp 631.241/MTMonocráticaNegadoRel. Min. Benedito Gonçalvespublicada em 04/03/2015previdenciario
Ante o exposto, nego provimento ao agravo (art. 544, § 4º, II, a, do CPC). Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 27 de fevereiro de 2015. MINISTRO BENEDITO GONÇALVES Relator