Tema repetitivo 10613 do STJ

Decisões que citam o Tema 10613 do STJ

Nenhuma decisão da base cita o Tema 10613 do STJ.

As 2 decisões mais recentes que citam o Tema 10613 do STJ.

1. TJGOSem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   9ª Câmara Cívelpublicada em 26/06/2025civil

   DIREITO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO DE DANOS. PRECLUSÃO PROBATÓRIA. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.I. CASO EM EXAME. 1. Trata-se de embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJGO, 9ª Câmara Cível, DJe 26/6/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação
2. TJGOSem númeroAcórdãoNegado

   Rel. Des. Maria das Graças Carneiro Requi9ª Câmara Cíveljulgada em 20/03/2025publicada em 27/03/2025

   AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO MONOCRÁTICO. 1. É admissível o julgamento monocrático do recurso, nos termos do artigo 932 do Código de Processo Civil, em prestígio ao direito fundamental à duração razoável do processo. 2. O julgamento unipessoal do recurso por…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJGO, Rel. Des. Maria das Graças Carneiro Requi, 9ª Câmara Cível, j. 20/3/2025, DJe 27/3/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação