STJ · recurso repetitivo

Tema repetitivo 11122 do STJ

O texto oficial deste tema não está na base.

Decisões que citam o Tema 11122 do STJ

5 decisões do TJMS citam o Tema 11122 do STJ, de 2022 a 2024; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).

Como contamos

Universo: Decisões do TJMS na base (fora as sob sigilo) que citam o Tema 11122 do STJ; cada decisão conta uma vez.
Período: de 2022 a 2024, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 16/10/2026.
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

As 5 decisões mais recentes que citam o Tema 11122 do STJ.

TJMSSem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Vice-Presidentejulgada em 19/12/2024publicada em 08/01/2025
AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL - SEGURO DE VIDA EM GRUPO – DEVER DE INFORMAÇÃO ESTIPULANTE - CONSONÂNCIA DO ACÓRDÃO COM O TEMA 1112 DO STJ – RECURSO CONHECIDO, MAS IMPROVIDO. I) Inferível a adequação do acórdão recorrido precisamente ao Tema n. 1112 do Superior Tribunal de Justiça, que…
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TJMSSem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Vice-Presidentejulgada em 10/11/2024publicada em 12/11/2024
SEGURO DE VIDA EM GRUPO – DEVER DE INFORMAÇÃO ESTIPULANTE - CONSONÂNCIA DO ACÓRDÃO COM O TEMA 1112 DO STJ – RECURSO CONHECIDO, MAS IMPROVIDO. I) Inferível a adequação do acórdão recorrido precisamente ao Tema n. 1112 do Superior Tribunal de Justiça, que estabelece o ônus do estipulante sobre o…
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TJMSSem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Vice-Presidentejulgada em 22/09/2023publicada em 25/09/2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL – ADEQUAÇÃO DA QUAESTIO IURIS AO TEMA ADOTADO - MATÉRIA EXPRESSAMENTE DECIDIDA - INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ARTIGO 1022 DO CPC – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E IMPROVIDOS. I) Depreende-se do artigo 1.022, e seus…
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TJMSSem númeroAcórdãoNegado
Rel. Juiz Waldir Marques1ª Câmara Cíveljulgada em 22/03/2023publicada em 23/03/2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA – ALEGAÇÃO DE NÃO RECEBIMENTO DE QUALQUER INFORMAÇÃO – DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE INFORMAÇÃO SOBRE CLÁUSULAS LIMITATIVAS – DEVER DA SEGURADORA OU DA ESTIPULANTE – MATÉRIA AFETADA AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS, TEMA 1.1122/STJ…
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TJMSSem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Vladimir Abreu da Silva4ª Câmara Cíveljulgada em 30/06/2022publicada em 05/07/2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO COLETIVO – ALEGAÇÃO DE NÃO RECEBIMENTO DE QUALQUER INFORMAÇÃO – DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE INFORMAÇÃO SOBRE CLÁUSULAS LIMITATIVAS – DEVER DA SEGURADORA OU DA ESTIPULANTE – MATÉRIA AFETADA AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS, TEMA 1.1122/STJ (RESP…
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