STJ · recurso repetitivo

Tema repetitivo 1180 do STJ

Em Julgamento

Órgão: Corte Especial
Afetação: 24/02/2023

Questão submetida a julgamento

Definir o marco inicial do prazo recursal nos casos de intimação eletrônica e de publicação no Diário da Justiça eletrônico.

Tese firmada

Ainda sem tese firmada na fonte oficial.

Fonte: STJ, dados abertos: precedentes qualificados (CC BY).

Decisões que citam o Tema 1180 do STJ

6 decisões do STJ citam o Tema 1180 do STJ, de 2024 a 2026; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).

Como contamos

Universo: Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o Tema 1180 do STJ; cada decisão conta uma vez.
Período: de 2024 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

As 20 decisões mais recentes que citam o Tema 1180 do STJ.

STJAREsp 3.165.011MonocráticaNão classificado
Rel. Min. Antonio Carlos Ferreirapublicada em 30/09/2026civil
Ante o exposto, DETERMINO A DEVOLUÇÃO dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta Corte, para que, depois de publicado o acórdão paradigma, seja observada a sistemática prevista nos arts. 1.040 e 1.041 c/c 1.042 do CPC/2015. Publique-se e intimem-se. Brasília, 25 de setembro de 2026…
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TJPR0000447-89.2023.8.16.0024AcórdãoNão conhecido
Rel. Des. Guilherme Freire de Barros Teixeira10ª Câmara Cíveljulgada em 28/09/2026publicada em 28/09/2026
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO ENTRE AUTOMÓVEL E MOTOCICLETA EM VIA PÚBLICA MUNICIPAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO INTERPOSTO PELO RÉU. RECURSO ADESIVO AVIADO PELO DEMANDANTE.1. INTEMPESTIVIDADE DA APELAÇÃO. PRAZO RECURSAL CONTADO A…
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TJROSem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Paulo Kiyochi Mori3ª Câmara Cíveljulgada em 25/09/2026publicada em 28/09/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. INTIMAÇÃO PELO PJE. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL. RESOLUÇÃO CNJ N. 569/2024. MARCO INICIAL DO PRAZO RECURSAL. APELAÇÃO TEMPESTIVA. MULTA POR RECURSO PROTELATÓRIO. NÃO CABIMENTO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO…
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TJPR0004410-41.2026.8.16.9000AcórdãoNegado
Rel. Juiz Alvaro Rodrigues JuniorTurma de Uniformização de Jurisprudênciajulgada em 17/09/2026publicada em 21/09/2026
AGRAVO INTERNO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI. DECISÃO QUE JULGOU O INCIDENTE INTEMPESTIVO. PRAZO DE 10 DIAS. DUPLICIDADE DE INTIMAÇÕES. PREVALÊNCIA DA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA COM LEITURA EFETIVA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.
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TJROSem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Paulo Kiyochi Mori3ª Câmara Cíveljulgada em 18/09/2026publicada em 21/09/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. TEMPESTIVIDADE RECURSAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PUBLICAÇÃO NO DJEN DURANTE O RECESSO FORENSE. SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS. TERMO INICIAL DA CONTAGEM. INDICAÇÃO EQUIVOCADA DE PRAZO PELO SISTEMA PJE. AUSÊNCIA DE DUPLICIDADE DE INTIMAÇÃO…
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STJRE na Rcl 50.795/MGMonocráticaNegado
Rel. Min. Mauro Campbell Marquespublicada em 04/09/2026civil
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. FUNDAMENTAÇÃO DO JULGADO RECORRIDO. SUFICIÊNCIA. TEMA N. 339 DO STF. CONFORMIDADE COM A TESE FIXADA EM REPERCUSSÃO GERAL. NÃO CONHECIMENTO DE RECURSO ANTERIOR, DE COMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. DEBATE OU SUPERAÇÃO…
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TJPRAgravo Interno Cível 0072137-51.2026.8.16.0000AcórdãoNegado
Rel. Des. Guilherme Freire de Barros Teixeira10ª Câmara Cíveljulgada em 31/08/2026publicada em 01/09/2026
AGRAVO INTERNO. EXECUÇÃO DE COTAS CONDOMINIAIS. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. NOVO RECURSO AVIADO PELA EXEQUENTE.RECURSO ANTERIOR INTERPOSTO APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO LEGAL. PRAZO RECURSAL CONTADO A PARTIR DO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE À LEITURA DA INTIMAÇÃO…
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TJPREmbargos de Declaração Cível 0020462-46.2026.8.16.0001AcórdãoNegado
Rel. Des. Guilherme Freire de Barros Teixeira10ª Câmara Cíveljulgada em 13/08/2026publicada em 13/08/2026
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO. INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ELEITA PELA PARTE. PREQUESTIONAMENTO…
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TJPRAgravo Interno Cível 0001012-86.2026.8.16.9000AcórdãoNegado
Rel. Juiz Alvaro Rodrigues JuniorTurma de Uniformização de Jurisprudênciajulgada em 27/07/2026publicada em 28/07/2026
AGRAVO INTERNO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI. DECISÃO QUE JULGOU O INCIDENTE INTEMPESTIVO. PRAZO DE 10 DIAS. INCIDENTE PROTOCOLADO NO 15º DIA ÚTIL. DUPLICIDADE DE INTIMAÇÕES. PREVALÊNCIA DA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA COM LEITURA EFETIVA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.
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TJPRApelação Cível 0003175-63.2026.8.16.0165AcórdãoNão conhecido
Rel. Des. Guilherme Freire de Barros Teixeira10ª Câmara Cíveljulgada em 27/07/2026publicada em 27/07/2026
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. SENTENÇA QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO. RECURSO INTERPOSTO PELO AUTOR.INTEMPESTIVIDADE. PRAZO RECURSAL CONTADO A PARTIR DO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE À LEITURA DA INTIMAÇÃO REALIZADA PELA PARTE DIRETAMENTE NOS AUTOS DO PROCESSO ELETRÔNICO…
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TJPREmbargos de Declaração Cível 0068801-39.2026.8.16.0000AcórdãoNegado
Rel. Des. Guilherme Freire de Barros Teixeira10ª Câmara Cíveljulgada em 20/07/2026publicada em 20/07/2026
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE SECURITÁRIA. SFH. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO. INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ELEITA PELA PARTE. PREQUESTIONAMENTO…
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TJPRApelação Cível 0012041-18.2023.8.16.0019AcórdãoNão conhecido
Rel. Des. Guilherme Freire de Barros Teixeira10ª Câmara Cíveljulgada em 13/07/2026publicada em 13/07/2026
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO DE ANIMAL BOVINO EM RODOVIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO INTERPOSTO PELA AUTORA.INTEMPESTIVIDADE. PRAZO RECURSAL CONTADO A PARTIR DO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE À LEITURA DA INTIMAÇÃO REALIZADA PELA PARTE DIRETAMENTE NOS…
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TJPRApelação Cível 0002522-30.2021.8.16.0038AcórdãoNão conhecido
Rel. Des. Guilherme Freire de Barros Teixeira10ª Câmara Cíveljulgada em 06/07/2026publicada em 06/07/2026
APELAÇÃO CÍVEL. PROTESTO INTERRUPTIVO DE PRESCRIÇÃO. SEGURO DE VEÍCULO. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. RECURSO INTERPOSTO PELA AUTORA.INTEMPESTIVIDADE. PRAZO RECURSAL CONTADO A PARTIR DO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE À LEITURA DA…
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TJBASem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Alberto Raimundo Gomes dos SantosTerceira Camara Cíveljulgada em 27/05/2026publicada em 02/06/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINOU O DESENTRANHAMENTO DE MANIFESTAÇÕES POR INTEMPESTIVIDADE. INADEQUAÇÃO DA VIA MANDAMENTAL. AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA OU ILEGALIDADE FLAGRANTE. DUPLICIDADE DE INTIMAÇÕES (DJe E PORTAL…
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TJMASem númeroAcórdãoNão conhecido
Rel. Des. Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos SantosQuarta Câmara de Direito Privadopublicada em 29/05/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTEMPESTIVOS. AUSÊNCIA DE EFEITO INTERRUPTIVO DO PRAZO RECURSAL. CIÊNCIA MANUAL NO PJE. INAPTIDÃO PARA ALTERAR TERMO INICIAL FIXADO PELA PUBLICAÇÃO NO DJE. RECURSO NÃO CONHECIDO. I. CASO EM EXAME: 1. Apelação interposta…
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TJPRApelação Cível 0006714-30.2025.8.16.0017AcórdãoNão conhecido
Rel. Des. Guilherme Freire de Barros Teixeira10ª Câmara Cíveljulgada em 25/05/2026publicada em 25/05/2026
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. COTAS CONDOMINIAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO AVIADO PELA EMBARGANTE.INTEMPESTIVIDADE. PRAZO RECURSAL CONTADO A PARTIR DO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE À LEITURA DA INTIMAÇÃO REALIZADA PELA PARTE DIRETAMENTE NOS AUTOS DO PROCESSO ELETRÔNICO. DISPENSA DE…
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TRF6Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Guilherme Bacelar Patricio de Assis1ª Turma Suplementarjulgada em 20/05/2026publicada em 25/05/2026
PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DE ATIVIDADE ESPECIAL. SENTENÇA TRABALHISTA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO. TEMA 1.180/STJ. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE ATIVIDADE NOCIVA. PROVA TESTEMUNHAL INSUFICIENTE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA…
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STJAgInt no AREsp 2.506.530/RJAcórdãoNegado
Rel. Des. Convocado Luís Carlos Gambogi (TJMG)publicada em 14/05/2026civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA PORTAL. DESNECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DJE. PREPARO NÃO REGULARIZADO. DESERÇÃO. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. I. Caso em exame 1. Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu de…
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TNUPEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (TURMA)/RNAcórdãoProvido
Rel. Juiz Federal Caroline Medeiros e SilvaTurma Nacional de Uniformizaçãojulgada em 17/03/2026publicada em 18/03/2026previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO NACIONAL DO INSS. PROVA DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL. SENTENÇA TRABALHISTA CORROBORADA POR PROVA TESTEMUNHAL. PUIL 293 DO STJ. PROVIMENTO DO AGRAVO. I. CASO EM EXAME:1. Agravo interno interposto pela parte recorrida em face de decisão…
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TRF2Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Karla Nanci Grando6ª Turma Recursal do Rio de Janeirojulgada em 04/03/2026publicada em 06/03/2026administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO. JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR DAS FORÇAS ARMADAS. FUSEX. INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO. TEMA 1.180 DO STJ. CRITÉRIO OBJETIVO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. PRETENSÃO MERAMENTE…
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