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STJ · recurso repetitivo

Tema repetitivo 1284 do STJ

Trânsito em Julgado

Órgão
Primeira Seção
Afetação
24/09/2024
Julgamento
11/06/2025
Acórdão publicado
30/06/2025

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Questão submetida a julgamento

Definir se a vedação ao reexame necessário da sentença de improcedência ou de extinção do processo sem resolução do mérito, prevista pelos art. 17, § 19º, IV c/c art. 17-C, § 3º, da Lei de Improbidade Administrativa, com redação dada pela Lei 14.230/2021, é aplicável aos processos em curso.

Tese firmada

A vedação ao reexame necessário da sentença de improcedência ou de extinção do processo sem resolução do mérito, prevista pelos art. 17, § 19º, IV, c/c o art. 17-C, § 3º, da Lei de Improbidade Administrativa, com redação dada pela Lei n. 14.230/2021, não se aplica aos processos em curso, quando a sentença for anterior à vigência da Lei n. 14.230/21.

Fonte: STJ, dados abertos: precedentes qualificados (CC BY).

Decisões que citam o Tema 1284 do STJ

59 decisões do STJ citam o Tema 1284 do STJ, de 2024 a 2026; 11,9% favoráveis a quem recorreu ou impetrou.

Como contamos
Universo
Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o Tema 1284 do STJ; cada decisão conta uma vez.
Período
de 2024 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

As 20 decisões mais recentes que citam o Tema 1284 do STJ.

  1. TJPISem númeroAcórdãoNegado
    Câmaras Reunidas Cíveispublicada em 25/09/2026administrativo

    DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. VIOLAÇÃO MANIFESTA DE NORMA JURÍDICA. CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. AÇÃO RESCISÓRIA COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. DESCABIMENTO. LEI Nº…

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  2. TJPRApelação Cível 0002341-16.2007.8.16.0104AcórdãoProvido
    Rel. Des. Substituto Evandro Portugal4ª Câmara Cíveljulgada em 17/08/2026publicada em 17/08/2026administrativo

    DIREITO ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. RECURSOS DE APELAÇÃO. FRAUDE EM LICITAÇÕES. CARTAS-CONVITE E TOMADA DE PREÇOS. MEMBROS DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO. LICITANTE. PARTICULAR. LEI Nº 14.230/2021. TEMA 1.199 DO STF. AUSÊNCIA DE DOLO ESPECÍFICO E DE DANO EFETIVO AO ERÁRIO. RECURSOS…

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  3. TJPRApelação Cível 0019867-53.2009.8.16.0030AcórdãoNão classificado
    Rel. Des. Substituta Luciani de Lourdes Tesseroli Maronezi4ª Câmara Cíveljulgada em 11/08/2026publicada em 12/08/2026administrativo

    DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO PRIVADA. I. Caso em exame1. Recursos de Apelação interpostos contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados em ação civil pública…

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  4. TJSCSem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Júlio César Knoll3ª Câmara de Direito Públicojulgada em 11/08/2026publicada em 12/08/2026administrativo

    DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ALEGADA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. REMESSA NECESSÁRIA. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de embargos de declaração…

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  5. TJPESem númeroAcórdãoNegado
    3ª Câmara de Direito Públicopublicada em 30/07/2026administrativo

    DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PREGÃO PRESENCIAL. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA. DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS. AUSÊNCIA DE DOLO, DANO AO ERÁRIO, CONLUIO OU ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. RECURSO DE APELAÇÃO…

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  6. TRF2Sem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Guilherme Calmon Nogueira da Gama6ª Turma Especializadajulgada em 23/07/2026publicada em 24/07/2026administrativo

    DIREITO ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Trata-se de embargos de declaração opostos contra acórdão que reconheceu a prática de atos de improbidade administrativa e determinou o ressarcimento ao erário…

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  7. TJSCSem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Júlio César Knoll3ª Câmara de Direito Públicojulgada em 14/07/2026publicada em 15/07/2026administrativo

    DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. DISPENSA IRREGULAR DE LICITAÇÃO. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA. TEMA 1.284/STJ. JUÍZO POSITIVO DE RETRATAÇÃO. REEXAME NECESSÁRIO DESPROVIDO…

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  8. TJPRApelação Cível 0006971-87.2016.8.16.0173AcórdãoNegado
    Rel. Des. Substituta Luciani de Lourdes Tesseroli Maronezi5ª Câmara Cíveljulgada em 13/07/2026publicada em 13/07/2026administrativo

    DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. MUNICÍPIO DE PEROBAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. SIMULAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE RECURSAL AFASTADA…

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  9. TJSCSem númeroAcórdãoNão conhecido
    Rel. Des. Jorge Luiz de Borba1ª Câmara de Direito Públicojulgada em 23/06/2026publicada em 23/06/2026

    REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. LICITAÇÕES NA MODALIDADE CONVITE. PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS N. 63/2009 E N. 88/2009. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA PESADA PARA A FROTA MUNICIPAL. IMPROCEDÊNCIA. AUSÊNCIA DE RECURSO VOLUNTÁRIO. SENTENÇA PROFERIDA…

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  10. STJREsp 2.217.308/MGMonocráticaConcedido
    Rel. Min. Paulo Sérgio Dominguespublicada em 10/06/2026administrativo

    Ante o exposto, dou provimento ao recurso especial, determinando que o órgão julgador conheça do reexame necessário, procedendo no seu julgamento como entender de direito. Publique-se. Intimem-se. Documento eletrônico VDA57372428 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei…

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  11. TJPRSem númeroAcórdãoProvido
    Rel. Des. Luciani de Lourdes Tesseroli Maronezi4ª Câmara Cíveljulgada em 26/05/2026publicada em 03/06/2026

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. TOMADA DE PREÇOS. SUPOSTAS FRAUDES EM LICITAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, CONDENANDO OS APELANTES POR VIOLAÇÃO AO ART. 10, CAPUT, E VIII, DA LEI N. 8.429/1992 (DANO IN RE IPSA)…

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  12. STJAREsp 1.602.583/SPMonocráticaConcedido
    Rel.ª Min.ª Maria Thereza de Assis Mourapublicada em 29/05/2026administrativo

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TEMA 1.199/STF. JUÍZO DE CONFORMAÇÃO NEGATIVO. MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. NOVOS FUNDAMENTOS INCORPORADOS. INTERPOSIÇÃO DE UM SEGUNDO RECURSO ESPECIAL. ANÁLISE DAS TESES VERTIDAS EM ADITAMENTO ÀS RAZÕES…

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  13. TJPBSem númeroAcórdãoNão conhecido
    Rel. Des. Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior4ª Câmara Cívelpublicada em 21/05/2026administrativo

    DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. VEDAÇÃO AO REEXAME NECESSÁRIO. APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.230/2021. SENTENÇA POSTERIOR À VIGÊNCIA DA NOVA LEI. TEMA 1.284 DO STJ. NÃO CONHECIMENTO. I…

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  14. STJREsp 2.190.943/SPMonocráticaNão conhecido
    Rel. Min. Gurgel de Fariapublicada em 20/05/2026administrativo

    Ante o exposto, com base no § 4º, I, do RISTJ, NÃO art. 255, CONHEÇO do recursos especiais. Caso exista, nos autos, prévia fixação de honorários sucumbenciais pelas instâncias de origem, majoro, em desfavor da parte recorrente, em 10% (dez por cento) o valor já arbitrado (na origem), nos termos do…

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  15. TRF2Sem númeroAcórdãoParcial
    Rel. Des. Guilherme Calmon Nogueira da Gama6ª Turma Especializadajulgada em 30/04/2026publicada em 05/05/2026administrativo

    DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. FRAUDE EM LICITAÇÕES DA SAÚDE. IMPRESCRITIBILIDADE DO RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. PEDIDO DE RESSARCIMENTO JULGADO PROCEDENTE. I. CASO EM EXAME Trata-se de de reexame necessário, por…

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  16. TRF4Sem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz4ª Turmajulgada em 15/04/2026publicada em 15/04/2026administrativo

    DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO - REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CONDUTAS PREVISTAS NOS ARTS. 10 E 11 DA LEI N. 8.429/92. INCIDÊNCIA DA LEI 14.230/21. OPERAÇÃO SANGUESSUGA. AUSÊNCIA DE DOLO ESPECÍFICO E DE PREJUÍZO AO ERÁRIO. INEXISTÊNCIA DE PROVA…

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  17. TJPBSem númeroAcórdãoProvido
    Rel. Des. Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas4ª Câmara Cívelpublicada em 07/04/2026administrativo

    DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. FRAUDE À LICITAÇÃO. CONTRATAÇÃO DIRETA SEM LASTRO DOCUMENTAL. UTILIZAÇÃO DE EMPRESA DE FACHADA LIGADA A FAMILIAR DO PREFEITO. DOLO ESPECÍFICO COMPROVADO. DANO AO ERÁRIO CONFIGURADO…

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  18. TJPRApelação Cível 0002932-04.2017.8.16.0176AcórdãoNão classificado
    Rel. Des. Substituta Luciani de Lourdes Tesseroli Maronezi4ª Câmara Cíveljulgada em 01/04/2026publicada em 01/04/2026

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CONVÊNIO Nº 034/2014. RECUPERAÇÃO DE ESTRADA RURAL. DESCUMPRIMENTO DO PLANO DE TRABALHO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA EM PARTE EM SEGUNDO GRAU. RECURSO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PROVIMENTO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA…

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  19. STJREsp 2.156.551/MGMonocráticaNegado
    Rel. Min. Paulo Sérgio Dominguespublicada em 31/03/2026administrativo

    Ante o exposto, nego provimento ao recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Brasília, . 27 de março de 2026 MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES Relator Documento eletrônico VDA55446624 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): PAULO SÉRGIO…

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  20. TJPBSem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas4ª Câmara Cívelpublicada em 23/03/2026administrativo

    DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. IRREGULARIDADES APONTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS. DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO. EXCESSO DE GASTOS COM PESSOAL. AUSÊNCIA DE LICITAÇÃO E NÃO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. LEI Nº 14.230/2021…

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