STJ · recurso repetitivo
Tema repetitivo 1555 do STJ
O texto oficial deste tema não está na base.
Decisões que citam o Tema 1555 do STJ
6 decisões do STJ citam o Tema 1555 do STJ, de 2025 a 2026; 100,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o Tema 1555 do STJ; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 2025 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
2 decisões do STF citam o Tema 1555 do STJ, em 2025; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam o Tema 1555 do STJ; cada decisão conta uma vez.
- Período
- em 2025, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 8 decisões mais recentes que citam o Tema 1555 do STJ.
- STJHC 1.099.960/SPMonocráticaConcedidoRel. Min. Carlos Pires Brandãopublicada em 23/06/2026penal
Ante o exposto, não conheço do habeas corpus, mas concedo a ordem, de ofício, para determinar que o Juízo da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal (DEECRIM 1ª RAJ da Comarca de São Paulo), em nova decisão, proceda ao cômputo do período de efetivo cumprimento da medida…
- STJHC 1.062.162/SPMonocráticaConcedidoRel. Min. Joel Ilan Paciornikpublicada em 23/12/2025penal
Ante o exposto, com fundamento no XX, do Regimento Interno do art. 34, Superior Tribunal de Justiça, não conheço do , contudo, concedo a ordem habeas corpus de ofício para determinar que o Juízo da execução penal, em nova decisão, proceda ao cômputo do período de vigência do cumprimento da medida…
- STJHC 961.024/SCMonocráticaConcedidoRel. Min. Og Fernandespublicada em 27/05/2025penal
Ante o exposto, com fundamento no art. 34, XX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, do , contudo, não conheço habeas corpus , para determinar que o Juízo da execução penal, em concedo a ordem de ofício nova decisão, proceda ao cômputo do período de vigência do cumprimento da…
- STJHC 963.430/SPMonocráticaConcedidoRel. Min. Og Fernandespublicada em 12/03/2025penal
Ante o exposto, com fundamento no art. 34, XX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do habeas corpus, contudo, concedo a ordem, de ofício, para determinar que o Juízo da execução penal, em nova decisão, proceda ao cômputo do período de vigência do cumprimento da medida…
- STJHC 978.551/SPMonocráticaConcedidoRel. Min. Og Fernandespublicada em 12/03/2025penal
Ante o exposto, com fundamento no art. 34, XX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do habeas corpus, contudo, concedo a ordem de ofício para determinar que o Juízo da execução penal, em nova decisão, considere o período de vigência do cumprimento da medida cautelar de…
- STJHC 948.713/SPMonocráticaConcedidoRel. Min. Og Fernandespublicada em 12/03/2025penal
Ante o exposto, com fundamento no art. 34, XX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do habeas corpus, contudo, concedo a ordem, de ofício, para determinar que o Juízo da execução penal, em nova decisão, considere o período de vigência do cumprimento da medida cautelar…
- STFARE 1.531.634/ESMonocráticaNegadoRel. Min. Flávio Dinojulgada em 31/01/2025publicada em 03/02/2025penal
- STFARE 1.531.634/ESMonocráticaNegadoRel. Min. Presidentejulgada em 21/01/2025publicada em 22/01/2025penal