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STJ · recurso repetitivo

Tema repetitivo 314 do STJ

Trânsito em Julgado

Órgão
Primeira Seção
Afetação
11/11/2009
Julgamento
13/10/2010
Acórdão publicado
26/10/2010

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Questão submetida a julgamento

Questão referente à viabilidade da extinção ex officio do processo de execução fiscal não embargada, com base no art. 267, III, do CPC, restando afastado o Enunciado Sumular 240 do STJ.

Tese firmada

A inércia da Fazenda exequente, ante a intimação regular para promover o andamento do feito e a observância dos artigos 40 e 25 da Lei de Execução Fiscal, implica a extinção da execução fiscal não embargada ex officio, afastando-se o Enunciado Sumular 240 do STJ, segundo o qual 'A extinção do processo, por abandono da causa pelo autor, depende de requerimento do réu'. Matéria impassível de ser alegada pela exequente contumaz.

Fonte: STJ, dados abertos: precedentes qualificados (CC BY).

Decisões que citam o Tema 314 do STJ

29 decisões do STJ citam o Tema 314 do STJ, de 2019 a 2026; 3,4% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).

Como contamos
Universo
Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o Tema 314 do STJ; cada decisão conta uma vez.
Período
de 2019 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

1 decisão do STF cita o Tema 314 do STJ, em 2025; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).

Como contamos
Universo
Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam o Tema 314 do STJ; cada decisão conta uma vez.
Período
em 2025, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

As 20 decisões mais recentes que citam o Tema 314 do STJ.

  1. TRF3Sem númeroAcórdãoProvido
    Rel. Des. Leila Paiva Morrison4ª Turmapublicada em 02/10/2026administrativo

    DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO. CESSÃO GRATUITA DE BEM PÚBLICO. DENÚNCIA UNILATERAL. EXPLORAÇÃO ECONÔMICA POR TERCEIROS. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC. RECURSO PROVIDO. A cláusula…

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  2. TRF3Sem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Jean Marcos FerreiraPrimeira Seçãojulgada em 13/10/2010publicada em 01/10/2026processual_civil

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  3. TRF3Sem númeroAcórdãoParcial
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    DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL EM DIRPF. PRINCÍPIO DA VERDADE MATERIAL. PRESUNÇÃO DE LIQUIDEZ E CERTEZA DA CDA. AUSÊNCIA DE PROVA IDÔNEA. MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS RECURSAIS. AFASTAMENTO…

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  4. TRF3Sem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Leila Paiva Morrison4ª Turmajulgada em 29/09/2025publicada em 30/09/2026processual_civil

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  5. TJGOSem númeroAcórdãoNegado
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    DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO POR ABANDONO DA CAUSA. INTIMAÇÃO PESSOAL DA FAZENDA PÚBLICA POR MEIO ELETRÔNICO. VALIDADE. SUCESSIVAS INTIMAÇÕES COM ADVERTÊNCIA EXPRESSA DE EXTINÇÃO. ATIVOS FINANCEIROS CONSTRITOS. INAPLICABILIDADE…

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  6. TRF3Sem númeroAcórdãoNegado
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    DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. IPI. BASE DE CÁLCULO. INCLUSÃO DE ICMS, PIS E COFINS. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. POSSIBILIDADE. TEMA 1304/STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo interno interposto contra decisão monocrática que…

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  7. TRF3Sem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Leila Paiva Morrison4ª Turmajulgada em 29/09/2025publicada em 30/09/2026processual_civil

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL CONTÁBIL. TAXATIVIDADE MITIGADA. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo interno interposto pelo Estado de São Paulo…

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  8. TRF3Sem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Leila Paiva Morrison4ª Turmajulgada em 29/09/2025publicada em 30/09/2026tributario

    DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. MANDADO DE SEGURANÇA. IRPJ. CSLL. LUCRO PRESUMIDO. INCLUSÃO DO PIS E DA COFINS NAS BASES DE CÁLCULO. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. POSSIBILIDADE. TEMA 1312 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo interno interposto contra decisão…

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  9. TRF3Sem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Leila Paiva Morrison4ª Turmajulgada em 29/09/2025publicada em 30/09/2026processual_civil

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. AÇÃO ANULATÓRIA ANTERIORMENTE AJUIZADA. LITISPENDÊNCIA. TRÍPLICE IDENTIDADE ENTRE AS DEMANDAS. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. POSSIBILIDADE. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo interno interposto contra…

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  10. TRF3Sem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Leila Paiva Morrison4ª Turmapublicada em 30/09/2026tributario

    DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. MANDADO DE SEGURANÇA. CIDE-REMESSAS. LEI Nº 10.168/2000. TEMA 914/STF. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM. CONSTITUCIONALIDADE DA EXAÇÃO. DESNECESSIDADE DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA OU REFERIBILIDADE DIRETA. AGRAVO INTERNO…

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  11. TRF3Sem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Leila Paiva Morrison4ª Turmajulgada em 29/09/2025publicada em 30/09/2026processual_civil

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS INCIDENTES SOBRE VENDA DE LIVROS TÉCNICOS. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. POSSIBILIDADE. DOCUMENTOS ESSENCIAIS. SUFICIÊNCIA DA PROVA DOCUMENTAL. INTERESSE DE AGIR. DESNECESSIDADE DE PRÉVIO REQUERIMENTO…

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  12. TRF3Sem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Leila Paiva Morrison4ª Turmajulgada em 29/09/2025publicada em 30/09/2026tributario

    DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. MANDADO DE SEGURANÇA. IRPJ E CSLL. LUCRO PRESUMIDO. INCLUSÃO DO PIS E DA COFINS NA BASE DE CÁLCULO. TEMA 1312 DO STJ. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. POSSIBILIDADE. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo interno interposto contra decisão…

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  13. TJMSSem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Desª Elisabeth Rosa Baisch4ª Câmara Cíveljulgada em 28/09/2026publicada em 29/09/2026processual_civil

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. ABANDONO DA CAUSA. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DA FAZENDA PÚBLICA. VALIDADE. ART. 485, III E § 1º, DO CPC. ART. 40 DA LEF. INAPLICABILIDADE AUTOMÁTICA. SÚMULA 240/STJ. EXECUÇÃO NÃO EMBARGADA. TEMA 314/STJ. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso…

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  14. TJGOSem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Sebastião Luiz Fleury7ª Câmara Cíveljulgada em 29/09/2025publicada em 28/09/2026processual_civil

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL E AGRÁRIO. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO RURAL CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE E COBRANÇA. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA INDEFERIDA. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. VALIDADE. FATO SUPERVENIENTE NÃO APRECIADO NA ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO…

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  15. TJGOSem númeroAcórdãoNegado
    7ª Câmara Cíveljulgada em 21/09/2026publicada em 28/09/2026processual_civil

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. ABANDONO DA CAUSA. INTIMAÇÃO PESSOAL DA FAZENDA PÚBLICA POR MEIO ELETRÔNICO. VALIDADE. ART. 485, III E § 1º, DO CPC. INAPLICABILIDADE DO ART. 40 DA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL À HIPÓTESE DE DESÍDIA PROCESSUAL. TEMA 314 DO STJ…

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  16. TJRNSem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Berenice CapuxúSegunda Câmara Cíveljulgada em 17/12/2025publicada em 21/09/2026processual_civil

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR ABANDONO DA CAUSA. REGULARIDADE DAS INTIMAÇÕES DOS ADVOGADOS E DA INTIMAÇÃO PESSOAL DO EXEQUENTE. EMBARGOS À EXECUÇÃO DEFINITIVAMENTE JULGADOS. DESNECESSIDADE DE REQUERIMENTO DOS…

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  17. TRF1Sem númeroAcórdãoProvido
    Rel. Des. Roberto Carvalho Veloso13ª Turmajulgada em 13/10/2010publicada em 21/09/2026processual_civil

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA. CRÉDITO RURAL. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR PARALISAÇÃO DO PROCESSO. ART. 485, II E § 1º, DO CPC. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL REGULAR DA EXEQUENTE. TEMA 314/STJ. INOBSERVÂNCIA DO RITO DO…

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  18. TJGOSem númeroAcórdãoNegado
    3ª Câmara Cívelpublicada em 18/09/2026tributario

    DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. ABANDONO DA CAUSA. INTIMAÇÃO PESSOAL ELETRÔNICA DA FAZENDA PÚBLICA. INÉRCIA CONFIGURADA. EXECUÇÃO NÃO EMBARGADA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. INCIDENTE PROCESSUAL. SÚMULA 240 DO STJ. INAPLICABILIDADE. TEMA 314 DO STJ…

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  19. TJGOSem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Stefane Fiúza Cançado Machado7ª Câmara Cíveljulgada em 29/09/2025publicada em 18/09/2026consumidor

    DIREITO DO CONSUMIDOR E BANCÁRIO. AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. DECISÃO MONOCRÁTICA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ASSINATURA IMPUGNADA. ÔNUS DA PROVA. TEMA REPETITIVO N. 1.061/STJ. PERÍCIA GRAFOTÉCNICA NÃO REALIZADA. DANO MORAL IN RE IPSA. REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO. MARCO TEMPORAL. HONORÁRIOS…

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  20. TJRJSem númeroAcórdãoProvido
    Rel. Des. Guilherme Peña de Moraes6ª Câmara de Direito Públicopublicada em 14/09/2026processual_civil

    Recurso conhecido e provido, para anular a sentença, determinando o regular prosseguimento da execução fiscal, com prévia intimação da Fazenda Pública, de maneira a possibilitar a manifestação e comprovação das medidas exigidas. Dispositivos legais relevantes: CRFB, art. 5º, inc. LV; CPC, arts…

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