STJ · recurso repetitivo

Tema repetitivo 320 do STJ

Trânsito em Julgado

Órgão: Segunda Seção
Afetação: 06/11/2009
Julgamento: 28/09/2011
Acórdão publicado: 28/03/2012

Questão submetida a julgamento

Questiona-se a possibilidade de conversão, ex officio, de ação executiva que não preenche os requisitos de certeza, liquidez e exigibilidade em ação monitória.

Tese firmada

É inadmissível a conversão, de ofício ou a requerimento das partes, da execução em ação monitória após ter ocorrido a citação.

Fonte: STJ, dados abertos: precedentes qualificados (CC BY).

Decisões que citam o Tema 320 do STJ

2 decisões do STJ citam o Tema 320 do STJ, em 2026; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).

Como contamos

Universo: Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o Tema 320 do STJ; cada decisão conta uma vez.
Período: em 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

1 decisão do TJDFT cita o Tema 320 do STJ, em 2026; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).

Como contamos

Universo: Decisões do TJDFT na base (fora as sob sigilo) que citam o Tema 320 do STJ; cada decisão conta uma vez.
Período: em 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

As 20 decisões mais recentes que citam o Tema 320 do STJ.

TRF2Apelação Cível 5003583-78.2024.4.02.5106AcórdãoParcial
Rel. Des. Guilherme Couto de Castro6ª Turma Especializadajulgada em 01/10/2026publicada em 05/10/2026
AÇÃO MONITÓRIA. RETIFICAÇÃO DE RITO APÓS A CITAÇÃO. RÉUS QUE OFERECERAM EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. RETORNO DOS AUTOS PARA PROCESSAMENTO NA FORMA DOS ARTIGOS 700 E SEGUINTES DO CPC. RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS. 1- Caso em que a CEF ajuizou ação monitória e, por erro de autuação, o…
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TJPASem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Joao Batista Lopes do Nascimento3ª Turma de Direito Privadojulgada em 22/09/2026publicada em 02/10/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INOVAÇÃO RECURSAL. CONVERSÃO EM AÇÃO MONITÓRIA OU DE COBRANÇA. MULTA POR CARÁTER PROTELATÓRIO. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração contra decisão…
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TJDFTAcórdão n. 2172066AcórdãoNegado
Rel. Des. Teófilo Caetano1ª Turma Cíveljulgada em 02/09/2026publicada em 18/09/2026
Civil e processual civil. Ação de cobrança. Aparelhamento. Nota promissória. Pretensão executiva. Prescrição. Apontamento. Execução de título extrajudicial originalmente aviada. Adequação da via processual. Conversão em ação de cobrança. Pedido acolhido. Ré revel. Pretensão de parcelamento da…
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STJAREsp 3.297.339/SPMonocráticaNão conhecido
Rel.ª Min.ª Daniela Teixeirapublicada em 16/09/2026civil
Ante o exposto, conheço o agravo para não conhecer do recurso especial. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte agravante, em 2% sobre o percentual já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código…
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TJMTSem númeroAcórdãoNegado
Segunda Câmara de Direito Privadopublicada em 08/09/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. CONVERSÃO DE EXECUÇÃO ANTES DA CITAÇÃO. VALIDADE. INÉRCIA DA JURISDIÇÃO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO. CITAÇÃO REGULAR. SUBSTITUIÇÃO DE GARANTIA POR AÇÕES DO BESC. INVIABILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento…
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TJSPSem númeroAcórdãoNão conhecido
Rel. Des. Fernando de Oliveira Mello1ª Turma Recursal de Fazenda Públicajulgada em 31/08/2026publicada em 31/08/2026processual_civil
Direito Processual Civil. Agravo de Instrumento. Juizado Especial da Fazenda Pública. Protocolo perante órgão incompetente. Intempestividade. Erro inescusável. Recurso não conhecido. I. Caso em exame 1. Agravo de instrumento interposto pelo Município de Barretos contra decisão que converteu…
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TJROSem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia2ª Câmara Cíveljulgada em 21/08/2026publicada em 24/08/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE SEM EFICÁCIA EXECUTIVA. PETIÇÃO INICIAL COM REFERÊNCIAS AO PROCEDIMENTO EXECUTIVO. INÉPCIA NÃO CONFIGURADA. ADEQUAÇÃO AO RITO MONITÓRIO ANTES DA CITAÇÃO. TEMA 320 DO STJ. AUSÊNCIA DE EMENDA FORMAL. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO…
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TJRJSem númeroAcórdãoProvido
Rel. Des. Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira17ª Câmara de Direito Privadojulgada em 27/07/2026publicada em 28/07/2026processual_civil
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO. NECESSIDADE DE GARANTIA DO JUÍZO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA ASSINADO POR DUAS TESTEMUNHAS. DOCUMENTO NOVO EM SEDE RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE DE SUPRIMENTO DE…
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TJPRApelação Cível 0015890-21.2024.8.16.0194AcórdãoNegado
Rel. Des. Luiz Cezar Nicolau15ª Câmara Cíveljulgada em 10/07/2026publicada em 11/07/2026
EMBARGOS À EXECUÇÃO. PROCEDÊNCIA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO POR AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO. INSURGÊNCIA DA EXEQUENTE. (A) EXECUÇÃO SUPOSTAMENTE LASTREADA EM DUPLICATAS EMBASADAS EM NOTAS FISCAIS. AUSÊNCIA DE JUNTADA DE QUALQUER DOCUMENTO (DUPLICATA OU NOTA FISCAL) AOS AUTOS DA EXECUÇÃO. APRESENTAÇÃO…
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TJTOApelação Cível 0023260-84.2016.8.27.2729AcórdãoNegado
Rel. Des. Odete Batista Dias AlmeidaSec. da 1ª Câmara Cíveljulgada em 17/06/2026publicada em 02/07/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E EMPRESARIAL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. NOTA PROMISSÓRIA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. CONVERSÃO DA EXECUÇÃO EM AÇÃO MONITÓRIA APÓS A CITAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. TEMA 320/STJ. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1.Apelação…
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TJRNSem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Cornélio AlvesPrimeira Câmara Cívelpublicada em 26/06/2026administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. NOTA FISCAL. AUSÊNCIA DE ATESTO DO GESTOR PÚBLICO. REQUISITOS DE CERTEZA, LIQUIDEZ E EXIGIBILIDADE NÃO PREENCHIDOS…
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TJMTSem númeroAcórdãoProvido
Quarta Câmara de Direito Privadopublicada em 22/06/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E EMPRESARIAL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ACOLHIDA SEM INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. CAUSA MADURA. JULGAMENTO IMEDIATO DO MÉRITO. DUPLICATA MERCANTIL POR INDICAÇÃO NÃO ACEITA. REQUISITOS…
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TJPASem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Anete Marques Penna de Carvalho3ª Turma de Direito Privadojulgada em 12/05/2026publicada em 12/05/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO SEM ASSINATURA DE TESTEMUNHAS. AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO. CONVERSÃO EM AÇÃO MONITÓRIA APÓS A CITAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. TEMA 320 DO STJ. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. RECURSO DESPROVIDO. I…
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TJPASem númeroAcórdãoProvido
Rel. Des. Gleide Pereira de Moura2ª Turma de Direito Privadojulgada em 31/03/2026publicada em 14/04/2026
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONFIGURADA. TESES EXPRESSAMENTE DEDUZIDAS NAS CONTRARRAZÕES. TEMA REPETITIVO 320 DO STJ. IMPOSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DA EXECUÇÃO APÓS A CITAÇÃO. ALEGAÇÃO DE INOVAÇÃO RECURSAL E SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AUSÊNCIA DE ENFRENTAMENTO. NECESSIDADE DE INTEGRAÇÃO DO…
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STJAREsp 3.170.264/ALMonocráticaNão conhecido
Rel. Min. Herman Benjaminpublicada em 30/03/2026civil
Ante o exposto, com base no -E, V, do Regimento Interno do Superior art. 21 Tribunal de Justiça, conheço do Agravo para não conhecer do Recurso Especial. Nos termos do § 11, do Código de Processo Civil, art. 85, majoro os honorários de advogado em desfavor da parte recorrente em 15% sobre o valor…
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TJMTSem númeroAcórdãoNegado
Quarta Câmara de Direito Privadopublicada em 23/03/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CHEQUES DEVOLVIDOS POR DIVERGÊNCIA DE ASSINATURA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. CONVERSÃO DO RITO PROCESSUAL. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. EMBARGOS DESPROVIDOS. I. CASO EM EXAME Embargos de declaração opostos contra acórdão que…
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TJSCSem númeroAcórdãoNão classificado
Rel. Des. Leone Carlos Martins Junior3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervosjulgada em 13/03/2026publicada em 16/03/2026civil
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS. NULIDADE RECONHECIDA. RECURSOS CONHECIDOS. I. CASO EM EXAME 1. Exceção de pré-executividade oposta em…
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TJCESem númeroAcórdãoProvido
Primeira Câmara de Direito Privadopublicada em 02/03/2026processual_civil
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONVERSÃO PARA PROCEDIMENTO COMUM APÓS A CITAÇÃO. NECESSIDADE DE ANUÊNCIA DO EXECUTADO. OPOSIÇÃO EXPRESSA. NULIDADE DA DECISÃO DE CONVERSÃO. TEMA 320 DO STJ. MANUTENÇÃO DA NATUREZA EXECUTIVA DA…
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TJMTSem númeroAcórdãoNegado
Quarta Câmara de Direito Privadopublicada em 13/02/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CHEQUES DEVOLVIDOS PELO MOTIVO 22. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE PARCIALMENTE ACOLHIDA. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. NULIDADE DA CITAÇÃO E DA SENTENÇA. SUCUMBÊNCIA INTEGRAL. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. RECURSO DESPROVIDO…
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TJRJSem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Inês da Trindade Chaves de Melo3ª Câmara de Direito Públicopublicada em 09/02/2026
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA DECISÃO COLEGIADA EM APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXECUÇÃO POR TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL AJUIZADA PARA COBRANÇA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE NAS UPA REALENGO, UPA MESQUITA, UPA MARECHAL HERMES, UPA BANGU E UPA RICARDO DE…
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