STJ · recurso repetitivo

Tema repetitivo 339 do STJ

Trânsito em Julgado

Órgão: Primeira Seção
Afetação: 07/12/2009
Julgamento: 10/03/2010
Acórdão publicado: 18/03/2010

Questão submetida a julgamento

Questiona a legitimidade do ato que condiciona a liberação de veículo apreendido por transporte irregular de passageiros ao pagamento de multas e de demais despesas (Lei 9503/97, art. 231, VIII, c/c Decreto 2521/98, art. 85, § 3º).

Tese firmada

A liberação do veículo retido por transporte irregular de passageiros, com base no art. 231, VIII, do Código de Trânsito Brasileiro, não está condicionada ao pagamento de multas e despesas.

Fonte: STJ, dados abertos: precedentes qualificados (CC BY).

Decisões que citam o Tema 339 do STJ

17 decisões do STJ citam o Tema 339 do STJ, de 2023 a 2026; 23,5% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).

Como contamos

Universo: Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o Tema 339 do STJ; cada decisão conta uma vez.
Período: de 2023 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

1 decisão do TJDFT cita o Tema 339 do STJ, em 2026; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).

Como contamos

Universo: Decisões do TJDFT na base (fora as sob sigilo) que citam o Tema 339 do STJ; cada decisão conta uma vez.
Período: em 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

As 20 decisões mais recentes que citam o Tema 339 do STJ.

TJDFTAcórdão n. 2180231AcórdãoParcial
Rel.ª Juíza Margareth Cristina BeckerTerceira Turma Recursaljulgada em 21/09/2026publicada em 06/10/2026consumidor
DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. EMPRÉSTIMO. FRAUDE BANCÁRIA. AUSÊNCIA DE PROVA IDÔNEA DA CONTRATAÇÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. CULPA CONCORRENTE. NULIDADE DO CONTRATO. CESSAÇÃO DAS COBRANÇAS. RESTITUIÇÃO SIMPLES DOS VALORES PAGOS. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. RECURSO PARCIALMENTE…
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TRF6Apelação / Remessa Necessária 0073130-45.2016.4.01.3800AcórdãoNegado
Rel. Des. Simone dos Santos Lemos FernandesPrimeira Seçãojulgada em 25/09/2026publicada em 01/10/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. APREENSÃO/REMOÇÃO DE VEÍCULO. PODER REGULAMENTAR DA ANTT. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de…
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TRF6Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Simone dos Santos Lemos Fernandes4ª Turmajulgada em 25/09/2026publicada em 30/09/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. APREENSÃO/REMOÇÃO DE VEÍCULO. PODER REGULAMENTAR DA ANTT. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de…
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TRF5Sem númeroAcórdãoNegado
1ª Turmapublicada em 28/09/2026
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 1ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0814792-41.2023.4.05.0000 AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE PERNAMBUCO ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: JOSE CARLOS ALMEIDA JUNIOR - PE1037 AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE…
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TRF5Sem númeroAcórdãoNegado
1ª Turmapublicada em 21/09/2026
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 1ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0004455-21.2026.4.05.0000 AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL AGRAVADO: BENJAMIM MARTINS LOPES ADVOGADO do(a) AGRAVADO: CARLOS ARTHUR DE ANDRADE FERRAO JUNIOR - PE23898 EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO…
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TJSPSem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Gilberto Cruz6ª Câmara de Direito Criminaljulgada em 18/09/2026publicada em 18/09/2026penal
DIREITO PENAL. APELAÇÃO. ROUBO SIMPLES TENTADO. PRELIMINAR REJEITADA E RECURSO DESPROVIDO. Caso em julgamento: Preliminar – Ausência de fundamentação do r. decisum que deferiu quebra de sigilo telemático. Motivação concisa que não se confunde com insuficiente. Incidência do Tema nº 339 do E. STF…
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TJSPSem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Gilberto Cruz6ª Câmara de Direito Criminaljulgada em 18/09/2026publicada em 18/09/2026penal
DIREITO PENAL. APELAÇÃO. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. PRELIMINAR REJEITADA E RECURSO DESPROVIDO. Caso em julgamento: Preliminar. Ausência de fundamentação do r. decisum. Motivação concisa que não se confunde com insuficiente. Incidência do Tema 339/STF – Rejeição – Mérito. Materialidade e autoria…
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TJRNSem númeroAcórdãoParcial
Rel. Des. Saraiva Sobrinho6ª Câmara Criminalpublicada em 17/09/2026penal
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APCRIM. APROPRIAÇÃO DE RENDIMENTOS DE PESSOA IDOSA (ART. 102 DA LEI 10.741/03) ÉDITO PUNITIVO. JULGAMENTO DAS INSURGÊNCIAS EM ASSENTADA ÚNICA, ANTE A INTERSEÇÃO DE PARTE DO EDITORIAL RETÓRICO. NULIDADE DO DECRETO REPRESSOR POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO, SUSCITADA PELO…
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TRF1Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Ana Carolina Alves Araujo Roman Relatório A Exma. Sra. Des12ª Turmapublicada em 15/09/2026
AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. OBSERVÂNCIA DO DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS. TEMA N. 339/RG. ADMISSIBILIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM. 1. Uma vez observado o dever de fundamentação das decisões judiciais, inexiste contrariedade ao art. 93, IX, da…
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TRF1Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Ana Carolina Alves Araujo Roman Relatório A Exma. Sra. Des12ª Turmajulgada em 20/07/2022publicada em 15/09/2026
AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. OBSERVÂNCIA DO DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS. TEMA N. 339/RG. ADMISSIBILIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM. 1. Uma vez observado o dever de fundamentação das decisões judiciais, inexiste contrariedade ao art. 93, IX, da…
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TJROSem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Gilberto Barbosa1ª Câmara Especialjulgada em 28/08/2026publicada em 01/09/2026administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB). RECONHECIMENTO JUDICIAL DE POSSE. OMISSÃO ADMINISTRATIVA. CONTROLE JURISDICIONAL DA LEGALIDADE. ATUALIZAÇÃO CADASTRAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cível…
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TJPREmbargos de Declaração Criminal 0004248-75.2026.8.16.0034AcórdãoNegado
Rel. Des. Substituto Delcio Miranda da Rocha5ª Câmara Criminaljulgada em 30/08/2026publicada em 31/08/2026penal
PENAL E PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES E CONTRADIÇÕES NO JULGADO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 619 DO CPP. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO NA VIA ELEITA. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1.1. Embargos de declaração…
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TJDFTAcórdão n. 2166799AcórdãoNegado
Rel. Des. Sandoval Oliveira3ª Turma Criminaljulgada em 19/08/2026publicada em 28/08/2026penal
DIREITO PROCESSUAL PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO. PRISÃO DOMICILIAR HUMANITÁRIA. APENADO EM REGIME FECHADO. PRELIMINARES. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO E JULGAMENTO CITRA PETITA. REJEITADAS. TRATAMENTO MÉDICO INTRAMUROS. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE INVIABILIDADE DE ASSISTÊNCIA PELO SISTEMA…
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TRF6Sem númeroAcórdãoParcial
Rel. Des. Edilson Vitorelli Diniz Lima1ª Turma - Prev/servjulgada em 21/08/2026publicada em 26/08/2026previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APOSENTADORIA. ATIVIDADE ESPECIAL. ENQUADRAMENTO POR CATEGORIA PROFISSIONAL. EXPOSIÇÃO A RUÍDO. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NO DISPOSITIVO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. PARCIAL ACOLHIMENTO COM EFEITOS INFRINGENTES. I. CASO EM EXAME 1…
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STJREsp 2.165.699/SPMonocráticaNegado
Rel. Min. Sérgio Kukinapublicada em 25/08/2026administrativo
ANTE O EXPOSTO, conheço em parte do recurso especial e, na parte conhecida, nego-lhe provimento. Publique-se. Brasília, 20 de agosto de 2026. Sérgio Kukina Relator Documento eletrônico VDA59280366 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): SÉRGIO…
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STJAREsp 3.254.837/ESMonocráticaConcedido
Rel. Min. Benedito Gonçalvespublicada em 05/08/2026administrativo
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS. VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 489 E 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. CONFIGURAÇÃO. TEORIA DA CAUSA MADURA. REFORMA DE SENTENÇA TERMINATIVA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. OMISSÃO…
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STJAREsp 3.251.220/PIMonocráticaNegado
Rel. Min. Marco Aurélio Bellizzepublicada em 05/08/2026tributario
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO ADMINISTRATIVO. APREENSÃO DE VEÍCULO. 1. LIBERAÇÃO CONDICIONADA AO PAGAMENTO DAS DESPESAS DE ESTADIA. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTE DO STJ. SÚMULA N. 83/STJ. 2. AGRAVO CONHECIDO PARA NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL.
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TJPASem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Mairton Marques Carneiro2ª Turma de Direito Públicojulgada em 20/07/2026publicada em 28/07/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. DESISTÊNCIA DO RECURSO APÓS APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo interno interposto contra decisão…
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TJSPSem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Gilberto Cruz6ª Câmara de Direito Criminaljulgada em 16/07/2026publicada em 16/07/2026penal
DIREITO PENAL. APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO TENTADO E RESISTÊNCIA QUALIFICADA. PRELIMINAR REJEITADA E RECURSO DESPROVIDO. Caso em julgamento: Preliminar – Ausência de fundamentação do r. decisum. Motivação concisa que não se confunde com insuficiente. Incidência do Tema nº 339 do E. STF. Efetivo…
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TJDFTAcórdão n. 2144992AcórdãoNegado
Rel.ª Juíza Margareth Cristina BeckerTerceira Turma Recursaljulgada em 29/06/2026publicada em 15/07/2026consumidor
DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. FRAUDE BANCÁRIA. TRANSFERÊNCIAS VIA PIX. SAQUES. FORNECIMENTO DE DADOS PESSOAIS. CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR. FORTUITO EXTERNO. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AFASTADA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM…
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