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STJ · recurso repetitivo

Tema repetitivo 59 do STJ

Trânsito em Julgado

Delimitação
"Questões referentes: i) à legitimidade passiva da entidade mantenedora do cadastro; e ii) à obrigação de envio das correspondências, independentemente da veracidade do débito inscrito; já foram objeto do Recurso Especial em matéria repetitiva nº 1.061.134/RS. No que concerne às questões relativas: (iii) ao dano moral advindo do descumprimento do dever de prévia comunicação; ou (iv) à descaracterização do dano moral nas hipóteses de múltiplo registro, trata-se de temas abrangidos pelo julgamento do Recurso Especial em matéria repetitiva nº 1.062.336/RS. Nenhum desses temas, portanto, será abrangido por este julgamento."
Órgão
Segunda Seção
Afetação
23/03/2009
Julgamento
09/09/2009
Acórdão publicado
20/10/2009

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Questão submetida a julgamento

Questiona-se sobre a necessidade de comprovação, mediante AR, do recebimento pelo devedor da correspondência mediante a qual ele é cientificado previamente da inscrição de seu nome em cadastros de inadimplentes.

Tese firmada

É dispensável o aviso de recebimento (AR) na carta de comunicação ao consumidor sobre a negativação de seu nome em bancos de dados e cadastros.

Fonte: STJ, dados abertos: precedentes qualificados (CC BY).

Decisões que citam o Tema 59 do STJ

63 decisões do STJ citam o Tema 59 do STJ, de 2015 a 2026; 6,3% favoráveis a quem recorreu ou impetrou.

Como contamos
Universo
Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o Tema 59 do STJ; cada decisão conta uma vez.
Período
de 2015 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

As 20 decisões mais recentes que citam o Tema 59 do STJ.

  1. TJGOSem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Péricles Di Montezuma11ª Câmara Cívelpublicada em 01/10/2026consumidor

    O recurso é desprovido.

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  2. TJPR0009081-98.2025.8.16.0058AcórdãoNegado
    Rel. Des. Substituto Eduardo Novacki14ª Câmara Cíveljulgada em 28/09/2026publicada em 30/09/2026consumidor

    DIREITO DO CONSUMIDOR. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. ART. 43, § 2º, DO CDC. COMUNICAÇÃO POR MEIO…

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  3. TJMSSem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Alexandre Branco Pucci1ª Câmara Cíveljulgada em 24/09/2026publicada em 28/09/2026consumidor

    DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA . AFASTADA. NULIDADE DA SENTENÇA. REJEITADA. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. SISTEMA FAC…

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  4. TJPRApelação Cível 0008359-10.2025.8.16.0173AcórdãoNegado
    Rel. Des. Antonio Domingos Ramina Junior8ª Câmara Cíveljulgada em 21/09/2026publicada em 22/09/2026civil

    Direito civil e direito do consumidor. Apelação cível. Notificação prévia por e-mail para inscrição em cadastro de inadimplentes e litigância de má-fé. Recurso de apelação não provido, com majoração dos honorários advocatícios para 15% sobre o valor atualizado da causa e aplicação de multa por…

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  5. TJSCSem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Marcelo Pons Meirelles2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervosjulgada em 17/09/2026publicada em 18/09/2026consumidor

    DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CUMULADA COM ANULAÇÃO DE REGISTRO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DE DÉBITO. ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA POSTAL NA…

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  6. STJEDcl no AREsp 3.099.284/PRAcórdãoNegado
    Rel. Min. João Otávio de NoronhaQuarta Turmapublicada em 17/09/2026consumidor

    DIREITO DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NEGATIVAÇÃO SEM NOTIFICAÇÃO POSTAL PRÉVIA. DANO MORAL. COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N. 7, 83 E 385 DO STJ. ART. 43, § 2º, DO CDC. ART. 1.029, § 1º, DO CPC E ART. 255, § 1º, DO RISTJ. EMBARGOS DE…

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  7. TJGOSem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Iara Márcia Franzoni de Lima Costa10ª Câmara Cívelpublicada em 15/09/2026consumidor

    DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA POSTAL E ELETRÔNICA. REGULARIDADE. TEMA 59/STJ. TEMA 1.315/STJ. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta…

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  8. TJGOSem númeroAcórdãoNegado
    6ª Câmara Cívelpublicada em 14/09/2026consumidor

    DIREITO DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO NEGATIVO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO EM CADASTRO RESTRITIVO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC NÃO CONFIGURADOS. NOTIFICAÇÃO POSTAL…

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  9. TJPRSem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Themis de Almeida Furquim8ª Câmara Cíveljulgada em 31/08/2026publicada em 11/09/2026

    RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE ARGUIDA PELA PARTE RÉ EM CONTRARRAZÕES. NÃO ACOLHIMENTO. AUTORA QUE EXPÔS OS ARGUMENTOS PELOS QUAIS SE OPÕE À SENTENÇA, EM ATENDIMENTO AOS…

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  10. TJCESem númeroAcórdãoNegado
    2ª Seçãojulgada em 05/03/2026publicada em 10/09/2026civil

    DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. Caso em exame 1. Trata-se de Apelação Cível interposta por FRANCISCO DE ASSIS ALVES contra a r. sentença…

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  11. TJMSSem númeroAcórdãoParcial
    Rel. Des. Desª Sandra Regina da Silva R. Artioli2ª Câmara Cíveljulgada em 31/08/2026publicada em 03/09/2026consumidor

    DIREITO DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. COMPROVAÇÃO DA POSTAGEM POR FAC. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA EMENTA. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS, SEM EFEITOS…

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  12. TJSCSem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Emanuel Schenkel do Amaral e Silva04º Núcleo Civil de Justiça 4.0julgada em 02/09/2026publicada em 03/09/2026

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. INSCRIÇÃO EM CADASTRO RESTRITIVO DE CRÉDITO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. PRELIMINAR DE FALTA DE DIALETICIDADE ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES. INOCORRÊNCIA. RAZÕES RECURSAIS QUE ENFRENTAM, DE MODO SUFICIENTE, OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. MÉRITO…

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  13. TJMTSem númeroAcórdãoNegado
    Seção de Direito Públicopublicada em 26/08/2026processual_civil

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. JUIZADOS ESPECIAIS. ALEGADA AFRONTA A PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE VIOLAÇÃO A PRECEDENTE VINCULANTE. UTILIZAÇÃO COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. EXTINÇÃO DO PROCESSO…

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  14. TJPRApelação Cível 0000536-97.2017.8.16.0194AcórdãoNegado
    Rel. Des. Naor de Macedo Neto13ª Câmara Cíveljulgada em 14/08/2026publicada em 25/08/2026civil

    Direito civil e processual civil. Apelação cível. Ação monitória. Embargos monitórios parcialmente acolhidos. Recurso do autor/embargado. Princípio da dialeticidade. Ausência de impugnação específica. Falta de interesse recursal. Conhecimento parcial do recurso. Nulidade da sentença. Inocorrência…

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  15. TJPRApelação Cível 0009915-38.2024.8.16.0058AcórdãoNegado
    Rel.ª Des.ª Angela Khury9ª Câmara Cíveljulgada em 23/08/2026publicada em 25/08/2026

    APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ILEGALIDADE DE INSCRIÇÃO EM CADASTRO RESTRITIVO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINARES DE CERCEAMENTO DE DEFESA E OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. REJEIÇÃO. JULGAMENTO ANTECIPADO. PROVAS DOCUMENTAIS SUFICIENTES. MÉRITO. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE…

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  16. TJAMSem númeroAcórdãoNegado
    Segunda Câmara Cívelpublicada em 11/08/2026consumidor

    DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA REGULAR. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 548 DO STJ. DISTINGUISHING DO TEMA 59/STJ. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME…

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  17. TJPREmbargos de Declaração Cível 0007393-13.2026.8.16.0173AcórdãoNegado
    Rel. Des. Gilberto Ferreira8ª Câmara Cíveljulgada em 10/08/2026publicada em 10/08/2026processual_civil

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NOTIFICAÇÃO POR CORRESPONDÊNCIA E ÔNUS DA PROVA NA NEGATIVAÇÃO DE NOME EM CADASTRO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. I. CASO EM EXAME1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a…

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  18. TJSCSem númeroAcórdãoParcial
    Rel. Des. Antonio Carlos Junckes dos Santos04º Núcleo Civil de Justiça 4.0julgada em 06/08/2026publicada em 06/08/2026

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. RELAÇÃO DE CONSUMO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DE DANO E NEXO CAUSAL. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA QUE NÃO DISPENSA A…

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  19. TJMSSem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Juiz Wagner Mansur Saad4ª Câmara Cíveljulgada em 29/07/2026publicada em 31/07/2026consumidor

    DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO JULGAMENTO MONOCRÁTICO. INEXISTÊNCIA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO. REJEIÇÃO. MÉRITO. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. ART. 43, § 2º, DO CDC. COMPROVAÇÃO DA POSTAGEM…

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  20. TJPREmbargos de Declaração Cível 0006315-38.2026.8.16.0058AcórdãoNegado
    Rel.ª Des.ª Themis de Almeida Furquim8ª Câmara Cíveljulgada em 27/07/2026publicada em 27/07/2026

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO. ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO PARA ANULAR A SENTENÇA, APRECIANDO O MÉRITO NA FORMA DO ART. 1.013, § 3º, DO CPC, JULGANDO IMPROCEDENTE O PLEITO INICIAL. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. APONTAMENTO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÕES. INEXISTÊNCIA. NÍTIDA…

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