STJ · recurso repetitivo

Tema repetitivo 694 do STJ

Trânsito em Julgado

Órgão: Primeira Seção
Afetação: 13/09/2013
Julgamento: 14/05/2014
Acórdão publicado: 05/12/2014

Questão submetida a julgamento

Questão referente à possibilidade de reconhecimento de tempo especial por exposição ao agente ruído em nível inferior a 90dB no período compreendido entre 5.3.1997 e 18.11.2003, por força da aplicação retroativa do limite de 85dB estipulado pelo Decreto 4.882/2003 ao Anexo IV do Decreto 3.048/1999.

Tese firmada

O limite de tolerância para configuração da especialidade do tempo de serviço para o agente ruído deve ser de 90 dB no período de 6.3.1997 a 18.11.2003, conforme Anexo IV do Decreto 2.172/1997 e Anexo IV do Decreto 3.048/1999, sendo impossível aplicação retroativa do Decreto 4.882/2003, que reduziu o patamar para 85 dB, sob pena de ofensa ao art. 6º da LINDB (ex-LICC).

Fonte: STJ, dados abertos: precedentes qualificados (CC BY).

Decisões que citam o Tema 694 do STJ

142 decisões do STJ citam o Tema 694 do STJ, de 2016 a 2026; 9,9% favoráveis a quem recorreu ou impetrou.

Como contamos

Universo: Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o Tema 694 do STJ; cada decisão conta uma vez.
Período: de 2016 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

1 decisão do STF cita o Tema 694 do STJ, em 2026; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).

Como contamos

Universo: Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam o Tema 694 do STJ; cada decisão conta uma vez.
Período: em 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

As 20 decisões mais recentes que citam o Tema 694 do STJ.

TRF6Sem númeroAcórdãoParcial
Rel. Des. Flavio Boson Gambogi2ª Turma - Prev/servjulgada em 02/10/2026publicada em 05/10/2026previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. APOSENTADORIA ESPECIAL. ATIVIDADE ESPECIAL. EXPOSIÇÃO A RUÍDO. PPP. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO EXPRESSA DO NÍVEL DE EXPOSIÇÃO NORMALIZADO. PICO DE RUÍDO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. EXPOSIÇÃO INDISSOCIÁVEL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. CORREÇÃO…
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STJREsp 2.293.760MonocráticaNão conhecido
Rel. Min. Teodoro Silva Santospublicada em 05/10/2026previdenciario
PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL. ART. 1.022 DO CPC. RAZÕES GENÉRICAS. SÚMULA N. 284 DO STF. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS. APELAÇÃO DESPROVIDA NA ORIGEM. ALEGAÇÃO DE QUE O RECURSO FORA PARCIALMENTE PROVIDO. SÚMULA N. 284 DO STF. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO.
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TRF6Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Edilson Vitorelli Diniz Lima1ª Turma - Prev/servjulgada em 02/10/2026publicada em 05/10/2026previdenciario
PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE PARA A SOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos pelo INSS contra acórdão proferido pela 1ª Turma deste Tribunal…
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STJAREsp 3.312.036MonocráticaNegado
Rel.ª Min.ª Maria Thereza de Assis Mourapublicada em 05/10/2026previdenciario
PROCESSUAL CIVIL. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 57 E 58 DA LEI 8.213/91. TEMPO ESPECIAL. RECONHECIMENTO. POSSIBILIDADE. TEMA 534/STJ. AGENTE NOCIVO. ATIVIDADE PERICULOSA COMPROVADA. REEXAME. SÚMULA Nº…
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TRF6Sem númeroAcórdãoParcial
Rel. Des. Edilson Vitorelli Diniz Lima1ª Turma - Prev/servjulgada em 02/10/2026publicada em 05/10/2026previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÕES CÍVEIS. APOSENTADORIA ESPECIAL. TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. AGENTES BIOLÓGICOS. HIDROCARBONETOS AROMÁTICOS. TOLUENO E XILENO. AGENTES CANCERÍGENOS. AVALIAÇÃO QUALITATIVA. EPI. RECONHECIMENTO DA ESPECIALIDADE. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL. PARCIAL PROVIMENTO…
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TRF4Apelação Cível 5015028-18.2022.4.04.7108AcórdãoParcial
Rel. Des. Andréia Castro Dias Moreira6a. Turmajulgada em 30/09/2026publicada em 02/10/2026previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. TEMPO RURAL E ESPECIAL. PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR E DESPROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU. I. CASO EM EXAME: 1. Apelações cíveis interpostas pela parte autora e pelo Instituto…
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TRF3Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Toru Yamamoto8ª Turmapublicada em 02/10/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. CARÁTER INFRINGENTE. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. I. Caso em exame 1. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo INSS, em face de v. acórdão proferido…
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TRF3Sem númeroAcórdãoProvido
Rel. Des. Toru Yamamoto8ª Turmapublicada em 02/10/2026
PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. ATIVIDADE ESPECIAL. ENQUADRAMENTO POR CATEGORIA PROFISSIONAL. TRATORISTA. MARCO TEMPORAL. LEI Nº 9.032/1995. EXPOSIÇÃO A RUÍDO. LIMITE DE TOLERÂNCIA. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. REGRA DE TRANSIÇÃO. PEDÁGIO DE…
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TRF3Sem númeroAcórdãoParcial
Rel. Des. Marcelo Vieira de Campos7ª Turmajulgada em 04/08/2026publicada em 30/09/2026previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. APOSENTADORIA ESPECIAL. ATIVIDADE ESPECIAL. ENQUADRAMENTO POR CATEGORIA PROFISSIONAL. MECÂNICO EM INDÚSTRIA TÊXTIL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ATIVIDADES OU AGENTES NOCIVOS. AGENTE RUÍDO. LIMITES DE TOLERÂNCIA E METODOLOGIA. PARCIAL…
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TRF3Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Cristina Nascimento de Melo9ª Turmapublicada em 30/09/2026previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÕES. TEMPO ESPECIAL. RUÍDO E CALOR. PPP. AUSÊNCIA DE NEN. EPI. AUXÍLIO-DOENÇA. REINTEGRAÇÃO TRABALHISTA. AUSÊNCIA DE EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS. RECURSOS DESPROVIDOS. I. CASO EM EXAME Apelações contra sentença que reconheceu períodos de atividade especial, inclusive…
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TRF3Sem númeroAcórdãoParcial
Rel. Des. Mauricio Yukikazu Kato10ª Turmapublicada em 30/09/2026previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. RUÍDO. PERÍCIA INDIRETA. REAFIRMAÇÃO DA DER. CONCESSÃO SUPERVENIENTE. DIREITO DE OPÇÃO. Caso em exame Apelações interpostas pelo segurado e pelo INSS contra sentença que julgou…
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TRF4Apelação Cível 5006777-61.2025.4.04.7122AcórdãoProvido
Rel. Des. Hermes Siedler da Conceição Júnior5a. Turmajulgada em 16/09/2026publicada em 30/09/2026previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. RECONHECIMENTO DE TEMPO ESPECIAL. EXPOSIÇÃO A RUÍDO. CRITÉRIO DE PICOS DE RUÍDO (TEMA 1.083/STJ). INEFICÁCIA DE EPI. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PROVIMENTO DO RECURSO. I. CASO EM EXAME: 1. Apelação cível interposta pela parte autora…
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TRF4Apelação Cível 5003211-68.2024.4.04.7113AcórdãoProvido
Rel. Des. Hermes Siedler da Conceição Júnior5a. Turmajulgada em 16/09/2026publicada em 30/09/2026previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA ESPECIAL E POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECONHECIMENTO DE ATIVIDADE ESPECIAL POR EXPOSIÇÃO A RUÍDO. PROVIMENTO DO RECURSO. I. CASO EM EXAME: 1. Apelação cível interposta pela parte autora contra sentença que julgou parcialmente procedente o…
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TRF4Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Raquel Kunzler BatistaTurma Recursal Suplementar do Paranájulgada em 24/09/2026publicada em 30/09/2026
A Turma Recursal Suplementar do Paraná decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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TRF4Sem númeroAcórdãoParcial
Rel. Des. Raquel Kunzler BatistaTurma Recursal Suplementar do Paranájulgada em 24/09/2026publicada em 30/09/2026
A Turma Recursal Suplementar do Paraná decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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TRF4Apelação Cível 5000893-93.2025.4.04.7108AcórdãoNão classificado
Rel. Des. Hermes Siedler da Conceição Júnior5a. Turmajulgada em 16/09/2026publicada em 30/09/2026previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA ESPECIAL. RECONHECIMENTO DE ATIVIDADE ESPECIAL. PROVIMENTO DO RECURSO DA PARTE AUTORA E DESPROVIMENTO DO RECURSO DO INSS. I. CASO EM EXAME: 1. Apelações cíveis interpostas pela parte autora e pelo INSS contra sentença de parcial procedência. A…
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TRF4Apelação Cível 5005710-30.2021.4.04.7113AcórdãoNegado
Rel. Des. Alexandre Pereira Dutra1ª Seçãojulgada em 29/09/2026publicada em 30/09/2026previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. TEMPO RURAL ANTES DOS 12 ANOS DE IDADE. TEMPO ESPECIAL. RUÍDO. PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. CERCEAMENTO DE DEFESA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. I. CASO EM EXAME: 1. Apelação cível interposta contra…
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TRF6Sem númeroAcórdãoParcial
Rel. Des. Grégore Moreira de Moura1ª Turma - Prev/servjulgada em 22/09/2026publicada em 30/09/2026previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. TEMPO ESPECIAL. EXPOSIÇÃO A RUÍDO E AGENTES QUÍMICOS. PPP. LIMITES DE TOLERÂNCIA. METODOLOGIA DE AFERIÇÃO DO RUÍDO. DOSIMETRIA. BENZENO. AGENTE CANCERÍGENO. AVALIAÇÃO QUALITATIVA. EPI. APOSENTADORIA ESPECIAL. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE…
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TRF4Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Wesley Schneider CollyerTurma Recursal Suplementar do Paranájulgada em 24/09/2026publicada em 30/09/2026
A Turma Recursal Suplementar do Paraná decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO do autor, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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TRF3Sem númeroAcórdãoParcial
Rel. Des. Mauricio Yukikazu Kato10ª Turmapublicada em 29/09/2026
PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. CÔMPUTO DE INTERVALO INTEGRAL COMUM URBANO. RASURA MATERIAL NA DATA DE RESCISÃO CONTRATUAL DA CTPS. EXAME DE ANOTAÇÕES ACESSÓRIAS CONTEMPORÂNEAS. PREVALÊNCIA DA FIDEDIGNIDADE. TEMPO ESPECIAL. MOTORISTA DE ÔNIBUS…
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