Tema repetitivo 9481 do STJ

Decisões que citam o Tema 9481 do STJ

Nenhuma decisão da base cita o Tema 9481 do STJ.

As 13 decisões mais recentes que citam o Tema 9481 do STJ.

1. TJGOSem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Sebastião de Assis Neto3ª Câmara Cíveljulgada em 03/12/2024publicada em 17/11/2025

   ACORDAM os integrantes da segunda turma julgadora da 3ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, à unanimidade de votos, em conhecer e desprover o recurso

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   Para a peça (trecho decisório e citação)(TJGO, Rel. Des. Sebastião de Assis Neto, 3ª Câmara Cível, j. 3/12/2024, DJe 17/11/2025)ABNT (só a citação)Só a citação
2. TJGOSem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Sebastião de Assis Neto3ª Câmara Cíveljulgada em 03/12/2024publicada em 17/11/2025

   ACORDAM os integrantes da 3ª Câmara Cível da segunda turma julgadora do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, à unanimidade de votos, em conhecer e desprover o recurso

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   Para a peça (trecho decisório e citação)(TJGO, Rel. Des. Sebastião de Assis Neto, 3ª Câmara Cível, j. 3/12/2024, DJe 17/11/2025)ABNT (só a citação)Só a citação
3. TJMSSem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Vice-PresidenteVice-Presidênciajulgada em 08/03/2024publicada em 11/03/2024

   AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL – DECISÃO QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1.030, I, "B", DO CPC – ACÓRDÃO RECORRIDO QUE COINCIDE COM A ORIENTAÇÃO FIRMADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO TEMA 948 DO STJ – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INDIVIDUAL EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJMS, Rel. Des. Vice-Presidente, Vice-Presidência, j. 8/3/2024, DJe 11/3/2024)ABNT (ementa e citação)Só a citação
4. TJMSSem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Vice-PresidenteVice-Presidênciajulgada em 09/02/2024publicada em 15/02/2024

   AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL – DECISÃO QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1.030, I, "B", DO CPC – ACÓRDÃO RECORRIDO QUE COINCIDE COM A ORIENTAÇÃO FIRMADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO TEMA 948 DO STJ – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INDIVIDUAL EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJMS, Rel. Des. Vice-Presidente, Vice-Presidência, j. 9/2/2024, DJe 15/2/2024)ABNT (ementa e citação)Só a citação
5. TJMSSem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Vice-PresidenteVice-Presidênciajulgada em 14/12/2023publicada em 18/12/2023

   AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL – DECISÃO QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1.030, I, "B", DO CPC – ACÓRDÃO RECORRIDO QUE COINCIDE COM A ORIENTAÇÃO FIRMADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO TEMA 948 DO STJ – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INDIVIDUAL EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJMS, Rel. Des. Vice-Presidente, Vice-Presidência, j. 14/12/2023, DJe 18/12/2023)ABNT (ementa e citação)Só a citação
6. TJMSSem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Vice-PresidenteVice-Presidênciajulgada em 24/11/2023publicada em 27/11/2023

   AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL – DECISÃO QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1.030, I, "B", DO CPC – ACÓRDÃO RECORRIDO QUE COINCIDE COM A ORIENTAÇÃO FIRMADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO TEMA 948 DO STJ – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INDIVIDUAL EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJMS, Rel. Des. Vice-Presidente, Vice-Presidência, j. 24/11/2023, DJe 27/11/2023)ABNT (ementa e citação)Só a citação
7. TJMSSem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Vice-PresidenteVice-Presidênciajulgada em 24/11/2023publicada em 27/11/2023

   AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL – DECISÃO QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1.030, I, "B", DO CPC – ACÓRDÃO RECORRIDO QUE COINCIDE COM A ORIENTAÇÃO FIRMADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO TEMA 948 DO STJ – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INDIVIDUAL EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJMS, Rel. Des. Vice-Presidente, Vice-Presidência, j. 24/11/2023, DJe 27/11/2023)ABNT (ementa e citação)Só a citação
8. TJMSSem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Vice-PresidenteVice-Presidênciajulgada em 25/09/2023publicada em 26/09/2023

   AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL – DECISÃO QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1.030, I, "B", DO CPC – ACÓRDÃO RECORRIDO QUE COINCIDE COM A ORIENTAÇÃO FIRMADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO TEMA 948 DO STJ – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INDIVIDUAL EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJMS, Rel. Des. Vice-Presidente, Vice-Presidência, j. 25/9/2023, DJe 26/9/2023)ABNT (ementa e citação)Só a citação
9. TJMSSem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Vice-PresidenteVice-Presidênciajulgada em 20/07/2023publicada em 24/07/2023

   AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL – DECISÃO QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1.030, I, "B", DO CPC – ACÓRDÃO RECORRIDO QUE COINCIDE COM A ORIENTAÇÃO FIRMADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO TEMA 948 DO STJ – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INDIVIDUAL EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJMS, Rel. Des. Vice-Presidente, Vice-Presidência, j. 20/7/2023, DJe 24/7/2023)ABNT (ementa e citação)Só a citação
10. TJMSSem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

    Rel. Des. Vice-PresidenteVice-Presidênciajulgada em 09/07/2023publicada em 11/07/2023

    AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL – DECISÃO QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1.030, I, "B", DO CPC – ACÓRDÃO RECORRIDO QUE COINCIDE COM A ORIENTAÇÃO FIRMADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO TEMA 948 DO STJ – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INDIVIDUAL EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA…

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    Para a peça (ementa e citação)(TJMS, Rel. Des. Vice-Presidente, Vice-Presidência, j. 9/7/2023, DJe 11/7/2023)ABNT (ementa e citação)Só a citação
11. TJMSSem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

    Rel. Des. Vice-PresidenteVice-Presidênciajulgada em 09/07/2023publicada em 11/07/2023

    AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL – DECISÃO QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1.030, I, "B", DO CPC – ACÓRDÃO RECORRIDO QUE COINCIDE COM A ORIENTAÇÃO FIRMADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO TEMA 948 DO STJ – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INDIVIDUAL EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA…

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    Para a peça (ementa e citação)(TJMS, Rel. Des. Vice-Presidente, Vice-Presidência, j. 9/7/2023, DJe 11/7/2023)ABNT (ementa e citação)Só a citação
12. TJMSSem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

    Rel. Des. Vice-PresidenteVice-Presidênciajulgada em 18/05/2023publicada em 22/05/2023

    AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL – PRELIMINAR AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE AVENTADA EM CONTRARRAZÕES – REJEITADA. I) Apontados pelo recorrente os motivos de seu inconformismo, contrapondo-os com os fundamentos lançados na decisão vergastada, não se verifica ofensa ao princípio da…

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    Para a peça (ementa e citação)(TJMS, Rel. Des. Vice-Presidente, Vice-Presidência, j. 18/5/2023, DJe 22/5/2023)ABNT (ementa e citação)Só a citação
13. TJMSSem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

    Rel. Des. Vice-PresidenteVice-Presidênciajulgada em 12/04/2023publicada em 13/04/2023

    AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL – DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1.030, I, "B", DO CPC – ACÓRDÃO RECORRIDO QUE COINCIDE COM A ORIENTAÇÃO FIRMADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO TEMA 948 – LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA INDIVIDUAL EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA…

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    Para a peça (ementa e citação)(TJMS, Rel. Des. Vice-Presidente, Vice-Presidência, j. 12/4/2023, DJe 13/4/2023)ABNT (ementa e citação)Só a citação