CJF · 2 órgãos julgadores
Secretarias, pauta e sustentação no CJF
Câmaras, turmas, seções e órgão especial, com quem integra cada um, a secretaria, a pauta e as regras de sustentação oral e memoriais, como o CJF publica. A composição muda: confira na fonte de cada órgão antes de uma sessão.
Conselho da Justiça Federal (Plenário)
Presidente: Luis Felipe Salomão
Competência: Supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal de 1º e 2º graus, com poderes correicionais (art. 105, parágrafo único, II, da CF; Lei 11.798/2008): processos de cunho correcional, administrativo e orçamentário, atos normativos da Justiça Federal; decisões vinculantes e irrecorríveis. Sem competência jurisdicional.
Composição: Luis Felipe Salomão (presidente); Mauro Luiz Campbell Marques (vice); Francisco Roberto Machado; João Batista Pinto Silveira; Joel Ilan Paciornik; Luís Antonio Johonsom di Salvo; Luiz Paulo da Silva Araújo Filho; Marcelo Navarro Ribeiro Dantas; Maria do Carmo Cardoso; Messod Azulay Neto; Paulo Sérgio Domingues; Ricardo Machado Rabelo; Afrânio Vilela (suplente); André Custódio Nekatschalow (suplente); César Jatahy (suplente); Daniela Rodrigues Teixeira (suplente); Joana Carolina Lins Pereira (suplente); Marcus Abraham (suplente); Maria Marluce Caldas Bezerra (suplente); Miguel Angelo De Alvarenga Lopes (suplente); Teodoro Silva Santos (suplente); Vivian Josete Pantaleão Caminha (suplente).
Secretaria: Assessoria de Apoio às Sessões (Secretaria-Geral do CJF)
- Telefone
- (61) 3022-7025
- [email protected]
- Fonte
- fonte: CJF · endereço e horário
Sessões
As sessões do Conselho da Justiça Federal são públicas, salvo quando o sigilo constitucional e o direito à intimidade determinarem o contrário, e ocorrem mensalmente, com exceção do período de recesso forense, e, extraordinariamente, sempre que for necessário. As matérias apreciadas pelo Colegiado visam promover o julgamento de processos de cunho correcional, administrativo e orçamentário da Justiça Federal, cujas decisões possuem caráter vinculante e delas não cabe recurso. A realização das sessões é regulamentada pelo Regimento Interno do CJF (Resolução n. 42, de 19 de dezembro de 2008), em observância à Lei n. 11.798, de 29 de outubro de 2008.
Sustentação oral
Regimento Interno do CJF (Res. CJF 42/2008); pautas publicadas com antecedência mínima de 48 horas úteis.
Turma Nacional de Uniformização (TNU)
Integra: Conselho da Justiça Federal / Corregedoria-Geral da Justiça Federal · Presidente: Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
Competência: Compete à Turma Nacional de Uniformização processar e julgar pedido de uniformização de interpretação de lei federal, quanto à questão de direito material fundado em divergência entre decisões de turmas recursais de diferentes regiões, em face de decisão de turma recursal proferida em contrariedade à súmula ou jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça ou da Turma Nacional de Uniformização, ou um face de decisão de Turma Regional de Uniformização proferida em contrariedade à súmula ou jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça ou da Turma Nacional de Uniformização. (Lei 10.259/2001, art. 14; Regimento Interno da TNU).
Composição: Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (presidente); André Dias Fernandes; Caroline Medeiros e Silva; Fábio de Souza Silva; Ivana Mafra Marinho; Ivanir César Ireno Júnior; Leonardo José Corrêa Guarda; Lino Osvaldo Serra Sousa Segundo; Marina Vasques Duarte; Mei Lin Lopes Wu Bandeira; Monique Marchioli Leite; Roberto Fernandes Junior; Rodrigo Rigamonte Fonseca; Ana Cristina Ferreira de Miranda (suplente); Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende (suplente); Elise Avasque Frota (suplente); Érika Giovanini Reupke (suplente); Fernanda Souza Hutzler (suplente); Fernando Zandoná (suplente); Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral (suplente); João Felipe Menezes Lopes (suplente); José Carlos Dantas Teixeira de Souza (suplente); Odilon Romano Neto (suplente); Tales Krauss Queiroz (suplente); Wagmar Roberto Silva (suplente).
Secretaria: Secretaria da TNU (Dra. Viviane da Costa Leite)
- Telefone
- (61) 3022-7300 · (61) 3022-7301
- [email protected]
- Fonte
- fonte: CJF · endereço e horário
Sessões
Sessões mensais presenciais no CJF, às 9h, com sessão virtual em seguida (Portaria Conjunta 6/2025). Calendário 2026: Fevereiro: prévia 09 e 10, sessão 11; Março: prévia 09 e 10, sessão 11; Abril: prévia 13 e 14, sessão 15; Maio: prévia 11 e 12, sessão 13; Junho: prévia 22 e 23, sessão 24; Agosto: prévia 04 e 05, sessão 06; Setembro: prévia 22 e 23, sessão 24; Outubro: prévia 19 e 20, sessão 21; Novembro: prévia 17 e 18, sessão 19; Dezembro: prévia 15 e 16, sessão 17
Sustentação oral
Conforme o Regimento Interno da TNU; informações na Secretaria da TNU.
Memoriais
Aos gabinetes dos juízes relatores, por intermédio da Secretaria da TNU.