CNJ · 1 órgãos julgadores
Secretarias, pauta e sustentação no CNJ
Câmaras, turmas, seções e órgão especial, com quem integra cada um, a secretaria, a pauta e as regras de sustentação oral e memoriais, como o CNJ publica. A composição muda: confira na fonte de cada órgão antes de uma sessão.
Plenário
Presidente: Luiz Edson Fachin
Competência: Controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes (art. 103-B, § 4º, da CF): procedimentos de controle administrativo (PCA), pedidos de providências, reclamações disciplinares e processos administrativos disciplinares contra magistrados, revisões disciplinares, avocação de processos disciplinares, consultas, atos normativos (resoluções e recomendações) e planejamento estratégico do Judiciário. Não tem competência jurisdicional.
Composição: Luiz Edson Fachin (presidente); Benedito Gonçalves (corregedor); Andréa Cunha Esmeraldo; Carlos Vinícius Alves Ribeiro; Daiane Nogueira de Lira; Fabio Francisco Esteves; Ilan Presser; Jaceguara Dantas da Silva; Kátia Magalhães Arruda; Marcello Terto; Noemia Aparecida Garcia Porto; Paulo Regis Machado Botelho; Rodrigo Badaró; Silvio Amorim Junior; Ulisses Rabaneda.
Secretaria: Secretaria Processual / Secretaria-Geral do CNJ
- Telefone
- (61) 2326-5180 · (61) 2326-5173
- [email protected]
- Fonte
- fonte: CNJ · endereço e horário
Sessões
Sessões ordinárias e extraordinárias presenciais (calendário em https://www.cnj.jus.br/sobre-o-cnj/sessoes/) e sessões do Plenário Virtual (https://www.cnj.jus.br/plenario-virtual/).
Sustentação oral
Nos termos do Regimento Interno do CNJ; o portal não publica página própria de inscrição. Pautas e sessões: https://www.cnj.jus.br/sobre-o-cnj/sessoes/
Memoriais
Diretamente aos gabinetes dos conselheiros (e-mails em `magistrados`).