CSJT · 1 órgãos julgadores
Secretarias, pauta e sustentação no CSJT
Câmaras, turmas, seções e órgão especial, com quem integra cada um, a secretaria, a pauta e as regras de sustentação oral e memoriais, como o CSJT publica. A composição muda: confira na fonte de cada órgão antes de uma sessão.
Plenário
Presidente: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Competência: Supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, como órgão central do sistema, com decisões de efeito vinculante (art. 111-A, § 2º, II, da CF): procedimentos de controle administrativo, atos normativos, orçamento e gestão de pessoas dos TRTs. Sem competência jurisdicional.
Composição: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho (presidente); Guilherme Augusto Caputo Bastos (vice); José Roberto Freire Pimenta (corregedor); Alexandre Luiz Ramos; Arion Mazurkevic; Breno Medeiros; Denise Alves Horta; Eugênio José Cesário Rosa; Jorge Alvaro Marques Guedes; Luiz José Dezena da Silva; Manuela Hermes de Lima; Téssio da Silva Torres.
Secretaria: Secretaria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões do CSJT
- Telefone
- (61) 3043-4535
- [email protected] · [email protected]
- Fonte
- fonte: CSJT · endereço e horário
Sessões
Sessões ordinárias presenciais e virtuais conforme o calendário do CSJT (Regimento Interno do CSJT).
Sustentação oral
Conforme o Regimento Interno do CSJT; o portal não publica página de inscrição.
Memoriais
Aos gabinetes dos conselheiros (ministros: e-mails [email protected]).