STM · 1 órgãos julgadores
Secretarias, pauta e sustentação no STM
Câmaras, turmas, seções e órgão especial, com quem integra cada um, a secretaria, a pauta e as regras de sustentação oral e memoriais, como o STM publica. A composição muda: confira na fonte de cada órgão antes de uma sessão.
Plenário
Presidente: Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
Competência: Os 15 ministros (art. 123 da CF; art. 6º da Lei 8.457/1992; RISTM): apelações e recursos contra decisões dos Conselhos de Justiça e dos juízes federais da Justiça Militar; processo e julgamento originário dos oficiais-generais nos crimes militares; habeas corpus, habeas data e mandados de segurança contra atos de autoridades da JMU; revisões criminais; representação para declaração de indignidade/incompatibilidade para o oficialato (art. 142, § 3º, VI e VII, da CF); correições parciais; embargos; conflitos de competência na JMU.
Composição: Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha (presidente); Francisco Joseli Parente Camelo (vice); Anisio David de Oliveira Junior; Artur Vidigal de Oliveira; Carlos Augusto Amaral Oliveira; Carlos Vuyk de Aquino; Celso Luiz Nazareth; Cláudio Portugal de Viveiros; Flavio Marcus Lancia Barbosa; Guido Amin Naves; José Barroso Filho; Leonardo Puntel; Lourival Carvalho Silva; Péricles Aurélio Lima de Queiroz; Verônica Abdalla Sterman.
Secretaria: Secretaria do Tribunal Pleno (SEPLE)
- Telefone
- (61) 3313-9590 · (61) 99152-5655 · (61) 3313-9156
- [email protected]
- Fonte
- fonte: STM · endereço e horário
Sessões
Sessões de julgamento presenciais e virtuais conforme o Calendário de Sessões (https://www.stm.jus.br/processos/calendario-de-sessoes).
Memoriais
Diretamente aos gabinetes dos ministros (contatos em `magistrados`).