TJAL · 10 órgãos julgadores
Secretarias, pauta e sustentação no TJAL
Câmaras, turmas, seções e órgão especial, com quem integra cada um, a secretaria, a pauta e as regras de sustentação oral e memoriais, como o TJAL publica. A composição muda: confira na fonte de cada órgão antes de uma sessão.
Tribunal Pleno
Presidente: Fábio José Bittencourt Araújo
Competência: Órgão máximo, integrado por todos os desembargadores: ações diretas de inconstitucionalidade, mandados de segurança e habeas corpus contra atos do Governador, da Mesa da Assembleia e do próprio Tribunal, ações penais originárias de autoridades com foro no TJ, incidentes de uniformização e matéria administrativa (Regimento Interno do TJAL). O TJAL não tem Órgão Especial.
Composição: Fábio José Bittencourt Araújo (presidente); Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho (vice-presidente); Celyrio Adamastor Tenório Accioly (corregedor); Alcides Gusmão da Silva; Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas; Domingos de Araújo Lima Neto; Fábio Costa de Almeida Ferrario; Fernando Tourinho de Omena Souza; Ivan Vasconcelos Brito Junior; João Luiz Azevedo Lessa; Klever Rêgo Loureiro; Marcio Roberto Tenorio de Albuquerque; Otávio Leão Praxedes; Paulo Barros da Silva Lima; Paulo Zacarias da Silva; Silvana Lessa Omena; Tutmés Airan de Albuquerque Melo; Maria Verônica Correia de Carvalho Souza Araújo (convocado).
Secretaria
- Telefone
- (82) 4009-3199 · (82) 4009-3262
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJAL · endereço e horário
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição prévia junto à secretaria do órgão julgador, na forma do Regimento Interno do TJAL (sessões presenciais, por videoconferência e virtuais); pautas publicadas no DJe/DJEN.
Conselho Estadual da Magistratura
Presidente: Fábio José Bittencourt Araújo
Competência: Órgão administrativo-disciplinar da magistratura de 1º grau.
Composição: Fábio José Bittencourt Araújo (presidente); Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho (vice-presidente); Celyrio Adamastor Tenório Accioly (corregedor); Domingos de Araújo Lima Neto; Fernando Tourinho de Omena Souza.
Secretaria
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJAL · endereço e horário
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição prévia junto à secretaria do órgão julgador, na forma do Regimento Interno do TJAL (sessões presenciais, por videoconferência e virtuais); pautas publicadas no DJe/DJEN.
Seção Especializada Cível
Competência: Reúne os integrantes das quatro Câmaras Cíveis; julga as causas cíveis de competência originária atribuídas pelo Regimento Interno (p. ex. ações rescisórias e conflitos entre câmaras) e IRDR/IAC cíveis.
Composição: Alcides Gusmão da Silva; Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas; Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho; Fábio Costa de Almeida Ferrario; Fernando Tourinho de Omena Souza; Klever Rêgo Loureiro; Marcio Roberto Tenorio de Albuquerque; Otávio Leão Praxedes; Paulo Barros da Silva Lima; Paulo Zacarias da Silva; Silvana Lessa Omena; Maria Verônica Correia de Carvalho Souza Araújo (convocado).
Secretaria
- Telefone
- (82) 4009-3454
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJAL · endereço e horário
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição prévia junto à secretaria do órgão julgador, na forma do Regimento Interno do TJAL (sessões presenciais, por videoconferência e virtuais); pautas publicadas no DJe/DJEN.
Câmara Criminal
Competência: Matéria criminal: habeas corpus, apelações criminais, recursos em sentido estrito, revisões criminais e ações penais originárias de sua competência (RITJAL).
Composição: Domingos de Araújo Lima Neto; Ivan Vasconcelos Brito Junior; João Luiz Azevedo Lessa; Tutmés Airan de Albuquerque Melo.
Secretaria
- Telefone
- (82) 4009-3126 · (82) 99104-4509 · (82) 4009-3971
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJAL · endereço e horário
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição prévia junto à secretaria do órgão julgador, na forma do Regimento Interno do TJAL (sessões presenciais, por videoconferência e virtuais); pautas publicadas no DJe/DJEN.
Primeira Câmara Cível
Integra: Seção Especializada Cível
Competência: Matéria cível: apelações, agravos e demais recursos cíveis, inclusive Direito Público (RITJAL).
Composição: Klever Rêgo Loureiro; Paulo Barros da Silva Lima; Maria Verônica Correia de Carvalho Souza Araújo (convocado).
Secretaria
- Telefone
- (82) 4009-3125 · (82) 4009-3223
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJAL · endereço e horário
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição prévia junto à secretaria do órgão julgador, na forma do Regimento Interno do TJAL (sessões presenciais, por videoconferência e virtuais); pautas publicadas no DJe/DJEN.
Segunda Câmara Cível
Integra: Seção Especializada Cível
Competência: Matéria cível: apelações, agravos e demais recursos cíveis, inclusive Direito Público (RITJAL).
Composição: Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho; Otávio Leão Praxedes; Silvana Lessa Omena.
Secretaria
- Telefone
- (82) 4009-3196 · (82) 4009-3344
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJAL · endereço e horário
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição prévia junto à secretaria do órgão julgador, na forma do Regimento Interno do TJAL (sessões presenciais, por videoconferência e virtuais); pautas publicadas no DJe/DJEN.
Terceira Câmara Cível
Integra: Seção Especializada Cível
Competência: Matéria cível: apelações, agravos e demais recursos cíveis, inclusive Direito Público (RITJAL).
Composição: Alcides Gusmão da Silva; Fernando Tourinho de Omena Souza; Paulo Zacarias da Silva.
Secretaria
- Telefone
- (82) 4009-3268
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJAL · endereço e horário
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição prévia junto à secretaria do órgão julgador, na forma do Regimento Interno do TJAL (sessões presenciais, por videoconferência e virtuais); pautas publicadas no DJe/DJEN.
Quarta Câmara Cível
Integra: Seção Especializada Cível
Competência: Matéria cível: apelações, agravos e demais recursos cíveis, inclusive Direito Público (RITJAL).
Composição: Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas; Fábio Costa de Almeida Ferrario; Marcio Roberto Tenorio de Albuquerque.
Secretaria
- Telefone
- (82) 4009-3015 · (82) 4009-3016
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJAL · endereço e horário
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição prévia junto à secretaria do órgão julgador, na forma do Regimento Interno do TJAL (sessões presenciais, por videoconferência e virtuais); pautas publicadas no DJe/DJEN.
Turma de Uniformização dos Juizados Especiais
Presidente: Orlando Rocha Filho
Competência: A Turma de Uniformização dos Juizados Especiais é composta por 01(um) Desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas e 02(dois) juízes de Direito integrantes de Turmas Recursais e respectivos suplentes. Entre as atribuições da Turma Uniformização está o julgamento do incidente de uniformização de interpretação de lei Federal em questões de direito material fundado em divergência entre decisões de Turmas Recursais da mesma unidade da Federação. As decisões são tomadas por maioria de votos.
Composição: Fausto Magno David Alves; Luana Cavalcante de Freitas; Diogo de Mendonça Furtado (suplente); José Cícero Alves da Silva (suplente).
Secretaria
- Telefone
- (82) 4009-3970
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJAL
Turma Recursal Única
Presidente: George Leão de Omena
Competência: Recursos contra decisões dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado de Alagoas (jurisdição em todo o Estado; Regimento Interno da Turma Recursal).
Composição: George Leão de Omena (presidente); Cláudio José Gomes Lopes; Ygor Vieira de Figueirêdo; Filipe Ferreira Munguba (suplente); Mário de Medeiros Rocha Filho (suplente); Pedro Campanholo Marques (suplente).
Secretaria: Chefe de Secretaria: Bartira Ávila Montenegro Santos
- Telefone
- (82) 2126-9832 · (82) 99101-8880
- Fonte
- fonte: TJAL · endereço e horário