TJAP · 4 órgãos julgadores
Secretarias, pauta e sustentação no TJAP
Câmaras, turmas, seções e órgão especial, com quem integra cada um, a secretaria, a pauta e as regras de sustentação oral e memoriais, como o TJAP publica. A composição muda: confira na fonte de cada órgão antes de uma sessão.
Tribunal Pleno
Presidente: Jayme Henrique Ferreira
Competência: Plenário de nove desembargadores (RITJAP art. 2º, § 1º): ADI, MS e HC contra atos do Governador, ALAP, TCE e do próprio Tribunal, crimes de autoridades com foro e matéria administrativa (Pleno Judicial e Pleno Administrativo)
Composição: Jayme Henrique Ferreira (presidente); Adão Joel Gomes de Carvalho; Agostino Silvério Junior; Alaíde Maria de Paula; Carlos Augusto Tork de Oliveira; Carmo Antônio de Souza; João Guilherme Lages Mendes; Rommel Araújo de Oliveira; Stella Simonne Ramos.
Secretaria
- Telefone
- (96) 3312-3190
- [email protected] · [email protected]
- Fonte
- fonte: TJAP · endereço e horário
Sessões
Sessões ordinárias a partir das 8h (RITJAP art. 149); transmitidas no YouTube (Pleno Judicial e Pleno Administrativo)
Sustentação oral
Sustentação oral na tribuna (RITJAP, art. 150, § 1º), mediante requerimento à secretaria do órgão antes do início da sessão; sessões transmitidas no canal do TJAP no YouTube.
Secção Única
Presidente: Carlos Augusto Tork de Oliveira
Competência: Todos os desembargadores exceto Presidente e Corregedor (RITJAP art. 2º, § 2º): MS e habeas data contra juiz de direito, HC contra juiz ou membro do MP, rescisórias e revisões criminais não afetas ao Pleno, desaforamento, suspeição de juiz, embargos infringentes penais
Composição: Carlos Augusto Tork de Oliveira (presidente); Adão Joel Gomes de Carvalho; Agostino Silvério Junior; Alaíde Maria de Paula; Carmo Antônio de Souza; Rommel Araújo de Oliveira; Stella Simonne Ramos.
Secretaria
- Telefone
- (96) 3312-3104 · (96) 3312-3330
- Fonte
- fonte: TJAP · endereço e horário
Sustentação oral
Sustentação oral na tribuna (RITJAP, art. 150, § 1º), mediante requerimento à secretaria do órgão antes do início da sessão; sessões transmitidas no canal do TJAP no YouTube.
Câmara Única
Presidente: Carlos Augusto Tork de Oliveira
Competência: Todos os desembargadores exceto Presidente e Corregedor (RITJAP art. 2º, § 3º): apelações cíveis e criminais, agravos, recursos em sentido estrito, remessas necessárias, recursos de HC de 1º grau, conflitos de atribuições e mandados de injunção (RITJAP art. 19); funciona com quórum mínimo de três desembargadores
Composição: Carlos Augusto Tork de Oliveira (presidente); Adão Joel Gomes de Carvalho; Agostino Silvério Junior; Alaíde Maria de Paula; Carmo Antônio de Souza; Rommel Araújo de Oliveira; Stella Simonne Ramos.
Secretaria
- Telefone
- (96) 3312-3324 · (96) 3312-3306 · (96) 3312-3310 · (96) 3312-3323
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJAP · endereço e horário
Sustentação oral
Sustentação oral na tribuna (RITJAP, art. 150, § 1º), mediante requerimento à secretaria do órgão antes do início da sessão; sessões transmitidas no canal do TJAP no YouTube.
Turma Recursal dos Juizados Especiais
Integra: Juizados Especiais · Presidente: Cesar Augusto Scapin
Competência: Recursos contra sentenças dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública (Lei 9.099/95)
Composição: Cesar Augusto Scapin (presidente); Decio Jose Santos Rufino; Jose Luciano de Assis; Reginaldo Gomes de Andrade.
Secretaria
- Telefone
- (96) 3312-3400
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJAP · endereço e horário
Sessões
Sessões transmitidas no canal do TJAP no YouTube (Justiça 100% Digital)