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TJES · 17 órgãos julgadores

Secretarias, pauta e sustentação no TJES

Câmaras, turmas, seções e órgão especial, com quem integra cada um, a secretaria, a pauta e as regras de sustentação oral e memoriais, como o TJES publica. A composição muda: confira na fonte de cada órgão antes de uma sessão.

Tribunal Pleno

Presidente: Janete Vargas Simões

Competência: Tribunal Pleno (30 desembargadores; o TJES não tem Órgão Especial): ações diretas de inconstitucionalidade perante a Constituição Estadual, crimes comuns e de responsabilidade de autoridades com foro no TJ, mandados de segurança contra atos do Governador, da Assembleia, do próprio Tribunal e de seus órgãos, IRDR e IAC de competência do Pleno, matéria administrativa (RITJES).

Composição: Janete Vargas Simões (presidente); Fernando Zardini Antonio (vice); Robson Luiz Albanez (vice-corregedor); Ewerton Schwab Pinto Júnior (corregedor); Aldary Nunes Junior; Alexandre Puppim; Arthur José Neiva de Almeida; Dair José Bregunce de Oliveira; Débora Maria Ambos Corrêa da Silva; Eder Pontes da Silva; Eliana Junqueira Munhós Ferreira; Fábio Brasil Nery; Fernando Estevam Bravin Ruy; Helimar Pinto; Heloisa Cariello; Jorge Henrique Valle dos Santos; José Paulo Calmon Nogueira da Gama; Júlio César Costa de Oliveira; Luiz Guilherme Risso; Marcos Valls Feu Rosa; Marianne Júdice de Mattos; Namyr Carlos de Souza Filho; Pedro Valls Feu Rosa; Rachel Durão Correia Lima; Raphael Americano Câmara; Samuel Meira Brasil Junior; Sérgio Ricardo de Souza; Ubiratan Almeida Azevedo; Walace Pandolpho Kiffer; Willian Silva.

Secretaria: Secretaria: Tribunal do Pleno - Geral

Telefone: (27) 3334-2123 · (27) 3334-2057 · (27) 3334-2124
E-mail: [email protected]
Fonte: fonte: TJES · endereço e horário

Sessões

quinta-feira - 14h

Sustentação oral

Pedido de sustentação oral e de preferência pelo formulário eletrônico do órgão: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfEOpj1Z2bxuJigAkZyYmrN4J5hk0AuBz3R6o3L3P0NiNRTOQ/viewform?usp=header (página https://www.tjes.jus.br/pedido-de-preferencia-e-sustentacao-oral/).

Memoriais

Por e-mail ao gabinete do relator ou à secretaria do órgão.

Conselho da Magistratura

Presidente: Janete Vargas Simões

Competência: Matéria administrativa e disciplinar da magistratura de 1º grau e dos serviços judiciários; recursos administrativos (RITJES).

Composição: Janete Vargas Simões (presidente); Fernando Zardini Antonio (vice); Ewerton Schwab Pinto Júnior (corregedor); Jorge Henrique Valle dos Santos; Júlio César Costa de Oliveira; Helimar Pinto (suplente); Rachel Durão Correia Lima (suplente).

Secretaria: Secretaria: Conselho Superior da Magistratura - Geral

Telefone: (27) 3334-2120 · (27) 3334-2121 · (27) 3334-2031
E-mail: [email protected]
Fonte: fonte: TJES · endereço e horário

Sessões

quinta-feira - 13h

Sustentação oral

Pedido de sustentação oral e de preferência pelo formulário eletrônico do órgão: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc_QocGRVfuGOFFoZjeQyF6NbWJohUMeAEdIGPHsxGHG7sb3Q/viewform?usp=dialog (página https://www.tjes.jus.br/pedido-de-preferencia-e-sustentacao-oral/).

Câmaras Criminais Reunidas

Presidente: Fernando Zardini Antonio

Competência: Câmaras Criminais Reunidas (1º Grupo de Câmaras Criminais Reunidas): revisões criminais, embargos infringentes e de nulidade, mandados de segurança e habeas corpus contra atos das câmaras criminais, conflitos de competência, IRDR/IAC em matéria penal (RITJES).

Composição: Fernando Zardini Antonio (presidente); Helimar Pinto; Marcos Valls Feu Rosa; Pedro Valls Feu Rosa; Rachel Durão Correia Lima; Ubiratan Almeida Azevedo; Walace Pandolpho Kiffer; Willian Silva; Luiz Guilherme Risso (convocado).

Secretaria: Secretaria: Câmaras Criminais Reunidas

Telefone: (27) 3334-2112 · (27) 3334-2250
E-mail: [email protected]
Fonte: fonte: TJES · endereço e horário

Sessões

2ª segunda-feira do mês - 14h

Sustentação oral

Pedido de sustentação oral e de preferência pelo formulário eletrônico do órgão: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScPFpmkEYGC69QqFycoi6LRA_AT1z60WEMujFdDoJOk94TTqg/viewform (página https://www.tjes.jus.br/pedido-de-preferencia-e-sustentacao-oral/).

Memoriais

Por e-mail ao gabinete do relator ou à secretaria do órgão.

1º Grupo de Câmaras Cíveis Reunidas

Presidente: Fernando Zardini Antonio

Competência: Grupo de Câmaras Cíveis Reunidas: ações rescisórias de acórdãos das câmaras cíveis, mandados de segurança contra atos de secretários de Estado e outras autoridades, conflitos de competência entre câmaras cíveis, IRDR e IAC em matéria cível, embargos infringentes remanescentes (RITJES).

Composição: Fernando Zardini Antonio (presidente); Alexandre Puppim; Eder Pontes da Silva; Fábio Brasil Nery; Heloisa Cariello; Jorge Henrique Valle dos Santos; José Paulo Calmon Nogueira da Gama; Júlio César Costa de Oliveira; Namyr Carlos de Souza Filho; Raphael Americano Câmara; Samuel Meira Brasil Junior.

Secretaria: Secretaria: Civeis Reunidas

Telefone: (27) 3334-2164 · (27) 3334-2126
Fonte: fonte: TJES · endereço e horário

Sessões

1ª segunda-feira do mês - 14h30

Sustentação oral

Pedido de sustentação oral e de preferência pelo formulário eletrônico do órgão: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScNYf8pX-O14310VjrN5qKfEv6IWVjTATjKokvTZB1Z3dOk1Q/viewform?usp=header (página https://www.tjes.jus.br/pedido-de-preferencia-e-sustentacao-oral/).

Memoriais

Por e-mail ao gabinete do relator ou à secretaria do órgão.

2º Grupo de Câmaras Cíveis Reunidas

Presidente: Fernando Zardini Antonio

Competência: Grupo de Câmaras Cíveis Reunidas: ações rescisórias de acórdãos das câmaras cíveis, mandados de segurança contra atos de secretários de Estado e outras autoridades, conflitos de competência entre câmaras cíveis, IRDR e IAC em matéria cível, embargos infringentes remanescentes (RITJES).

Composição: Fernando Zardini Antonio (presidente); Aldary Nunes Junior; Arthur José Neiva de Almeida; Dair José Bregunce de Oliveira; Débora Maria Ambos Corrêa da Silva; Eliana Junqueira Munhós Ferreira; Fernando Estevam Bravin Ruy; Marianne Júdice de Mattos; Robson Luiz Albanez; Sérgio Ricardo de Souza.

Secretaria: Secretaria: Civeis Reunidas

Telefone: (27) 3334-2164 · (27) 3334-2126
Fonte: fonte: TJES · endereço e horário

Sessões

2ª quarta-feira do mês - 14h

Sustentação oral

Pedido de sustentação oral e de preferência pelo formulário eletrônico do órgão: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSftQHB77iRggGHPHUH7V9F6kmIo5MkjW0CvwQmhZHIpFbM4NA/viewform?usp=header (página https://www.tjes.jus.br/pedido-de-preferencia-e-sustentacao-oral/).

Memoriais

Por e-mail ao gabinete do relator ou à secretaria do órgão.

1ª Câmara Cível

Integra: 1º Grupo de Câmaras Cíveis Reunidas · Presidente: Samuel Meira Brasil Junior

Competência: Matéria cível (direito público e privado): apelações, agravos de instrumento, remessas necessárias, mandados de segurança e habeas corpus cíveis contra atos de juízes (RITJES).

Composição: Samuel Meira Brasil Junior (presidente); Alexandre Puppim; Eder Pontes da Silva; Júlio César Costa de Oliveira; Namyr Carlos de Souza Filho.

Secretaria: Secretaria: 1ª Câmara Cível

Telefone: (27) 3334-2114 · (27) 3334-2115
E-mail: [email protected]
Fonte: fonte: TJES · endereço e horário

Sessões

terça-feira - 14h

Sustentação oral

Pedido de sustentação oral e de preferência pelo formulário eletrônico do órgão: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd--kJKW8cOj3iaVVnm9FaSYA6b2fbUKSeE23vZoU5DySJRXg/viewform?usp=header (página https://www.tjes.jus.br/pedido-de-preferencia-e-sustentacao-oral/).

Memoriais

Por e-mail ao gabinete do relator ou à secretaria do órgão.

1ª Câmara Criminal

Integra: Câmaras Criminais Reunidas · Presidente: Pedro Valls Feu Rosa

Competência: Matéria criminal: apelações, recursos em sentido estrito, agravos em execução penal, habeas corpus e mandados de segurança contra atos de juízes criminais (RITJES).

Composição: Pedro Valls Feu Rosa (presidente); Rachel Durão Correia Lima; Willian Silva; Luiz Guilherme Risso (convocado).

Secretaria: Secretaria: 1ª Câmara Criminal

Telefone: (27) 3334-2127 · (27) 3334-2137
E-mail: [email protected]
Fonte: fonte: TJES · endereço e horário

Sessões

quarta-feira - 14h

Sustentação oral

Pedido de sustentação oral e de preferência pelo formulário eletrônico do órgão: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScrvrg2rTfEXyfx4CgwMLU0KMbBfLZGrvDRFH-bRAe9XIseiw/viewform?usp=dialog (página https://www.tjes.jus.br/pedido-de-preferencia-e-sustentacao-oral/).

Memoriais

Por e-mail ao gabinete do relator ou à secretaria do órgão.

2ª Câmara Cível

Integra: 1º Grupo de Câmaras Cíveis Reunidas · Presidente: José Paulo Calmon Nogueira da Gama

Competência: Matéria cível (direito público e privado): apelações, agravos de instrumento, remessas necessárias, mandados de segurança e habeas corpus cíveis contra atos de juízes (RITJES).

Composição: José Paulo Calmon Nogueira da Gama (presidente); Fábio Brasil Nery; Heloisa Cariello; Jorge Henrique Valle dos Santos; Raphael Americano Câmara.

Secretaria: Secretaria: 2ª Câmara Cível

Telefone: (27) 3334-2196 · (27) 3334-2159 · (27) 3334-2235
E-mail: [email protected]
Fonte: fonte: TJES · endereço e horário

Sessões

terça-feira - 14h

Sustentação oral

Pedido de sustentação oral e de preferência pelo formulário eletrônico do órgão: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeW3hK3zEeWJJCkH0_Hl2vzwkyod3e6unsklYccVHty3ztK7A/viewform?usp=header (página https://www.tjes.jus.br/pedido-de-preferencia-e-sustentacao-oral/).

Memoriais

Por e-mail ao gabinete do relator ou à secretaria do órgão.

2ª Câmara Criminal

Integra: Câmaras Criminais Reunidas · Presidente: Walace Pandolpho Kiffer

Competência: Matéria criminal: apelações, recursos em sentido estrito, agravos em execução penal, habeas corpus e mandados de segurança contra atos de juízes criminais (RITJES).

Composição: Walace Pandolpho Kiffer (presidente); Helimar Pinto; Marcos Valls Feu Rosa; Ubiratan Almeida Azevedo.

Secretaria: Secretaria: 2ª Câmara Criminal

Telefone: (27) 3334-2160 · (27) 3334-2161 · (27) 3334-2260 · (27) 3334-2258
E-mail: [email protected]
Fonte: fonte: TJES · endereço e horário

Sessões

quarta-feira - 14h

Sustentação oral

Pedido de sustentação oral e de preferência pelo formulário eletrônico do órgão: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfAJtaZqQ6bk2Y9HZdvlCIjTvS_2R4n2zJUtVfKo6vw5FW0AA/viewform (página https://www.tjes.jus.br/pedido-de-preferencia-e-sustentacao-oral/).

Memoriais

Por e-mail ao gabinete do relator ou à secretaria do órgão.

3ª Câmara Cível

Integra: 2º Grupo de Câmaras Cíveis Reunidas · Presidente: Fernando Estevam Bravin Ruy

Competência: Matéria cível (direito público e privado): apelações, agravos de instrumento, remessas necessárias, mandados de segurança e habeas corpus cíveis contra atos de juízes (RITJES).

Composição: Fernando Estevam Bravin Ruy (presidente); Aldary Nunes Junior; Débora Maria Ambos Corrêa da Silva; Marianne Júdice de Mattos; Sérgio Ricardo de Souza.

Secretaria: Secretaria: 3ª Câmara Cível

Telefone: (27) 3334-2113 · (27) 3334-2034
E-mail: [email protected]
Fonte: fonte: TJES · endereço e horário

Sessões

terça-feira - 14h

Sustentação oral

Pedido de sustentação oral e de preferência pelo formulário eletrônico do órgão: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeO0BluOUWeSzN5K2EXA6GWT85CI12nZvwaBrktVDgqKQjeXg/viewform?usp=pp_url (página https://www.tjes.jus.br/pedido-de-preferencia-e-sustentacao-oral/).

Memoriais

Por e-mail ao gabinete do relator ou à secretaria do órgão.

4ª Câmara Cível

Integra: 2º Grupo de Câmaras Cíveis Reunidas · Presidente: Dair José Bregunce de Oliveira

Competência: Matéria cível (direito público e privado): apelações, agravos de instrumento, remessas necessárias, mandados de segurança e habeas corpus cíveis contra atos de juízes (RITJES).

Composição: Dair José Bregunce de Oliveira (presidente); Arthur José Neiva de Almeida; Eliana Junqueira Munhós Ferreira; Robson Luiz Albanez.

Secretaria: Secretaria: 4ª Câmara Cível

Telefone: (27) 3334-2176 · (27) 3334-2117 · (27) 3334-2118
E-mail: [email protected]
Fonte: fonte: TJES · endereço e horário

Sessões

terça-feira - 14h

Sustentação oral

Pedido de sustentação oral e de preferência pelo formulário eletrônico do órgão: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScDOQBsYKEZf5oXuyZtmRQLdngavGKn5rv-I4vQX4J7cAb1pQ/viewform?usp=header (página https://www.tjes.jus.br/pedido-de-preferencia-e-sustentacao-oral/).

Memoriais

Por e-mail ao gabinete do relator ou à secretaria do órgão.

Turma de Uniformização de Interpretação de Lei dos Juizados Especiais

Integra: Colegiado Recursal dos Juizados Especiais · Presidente: Marcos Valls Feu Rosa

Competência: Pedidos de uniformização de interpretação de lei, IRDR oriundos dos Juizados e reclamações contra acórdãos de Turma Recursal divergentes da jurisprudência qualificada do STJ. Presidida pelo Desembargador Supervisor dos Juizados Especiais e integrada pelos juízes das 5 Turmas Recursais.

Composição: Marcos Valls Feu Rosa (presidente).

Secretaria

Telefone: (27) 3334-2836 · (27) 99623-3104
E-mail: [email protected]
Fonte: fonte: TJES

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Integra: Colegiado Recursal dos Juizados Especiais

Competência: Turma Recursal com competência concorrente cível, criminal e de fazenda pública dos Juizados Especiais (art. 68 da LC estadual 234/2002; Regimento Interno do Colegiado Recursal, Res. TJES 23/2016). Até 5 juízes efetivos e 2 suplentes designados pelo Presidente do TJ (temporariamente 3 efetivos e 1 suplente, Ato Normativo 76/2015).

Secretaria: Colégio Recursal (1ª, 2ª e 3ª Turma) - CAJE - Centro Avançado dos Juizados Especiais

Telefone: (27) 3357-4880 · (27) 3357-4584 · (27) 3357-4587 · (27) 3357-4886
Fonte: fonte: TJES · endereço e horário

Composição nominal (juízes) não publicada no site do TJES.

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Integra: Colegiado Recursal dos Juizados Especiais

Competência: Turma Recursal com competência concorrente cível, criminal e de fazenda pública dos Juizados Especiais (art. 68 da LC estadual 234/2002; Regimento Interno do Colegiado Recursal, Res. TJES 23/2016). Até 5 juízes efetivos e 2 suplentes designados pelo Presidente do TJ (temporariamente 3 efetivos e 1 suplente, Ato Normativo 76/2015).

Secretaria: Colégio Recursal (1ª, 2ª e 3ª Turma) - CAJE - Centro Avançado dos Juizados Especiais

Telefone: (27) 3357-4880 · (27) 3357-4584 · (27) 3357-4587 · (27) 3357-4886
Fonte: fonte: TJES · endereço e horário

Composição nominal (juízes) não publicada no site do TJES.

3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Integra: Colegiado Recursal dos Juizados Especiais

Competência: Turma Recursal com competência concorrente cível, criminal e de fazenda pública dos Juizados Especiais (art. 68 da LC estadual 234/2002; Regimento Interno do Colegiado Recursal, Res. TJES 23/2016). Até 5 juízes efetivos e 2 suplentes designados pelo Presidente do TJ (temporariamente 3 efetivos e 1 suplente, Ato Normativo 76/2015).

Secretaria: Colégio Recursal (1ª, 2ª e 3ª Turma) - CAJE - Centro Avançado dos Juizados Especiais

Telefone: (27) 3357-4880 · (27) 3357-4584 · (27) 3357-4587 · (27) 3357-4886
Fonte: fonte: TJES · endereço e horário

Composição nominal (juízes) não publicada no site do TJES.

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Integra: Colegiado Recursal dos Juizados Especiais

Competência: Turma Recursal com competência concorrente cível, criminal e de fazenda pública dos Juizados Especiais (art. 68 da LC estadual 234/2002; Regimento Interno do Colegiado Recursal, Res. TJES 23/2016). Até 5 juízes efetivos e 2 suplentes designados pelo Presidente do TJ (temporariamente 3 efetivos e 1 suplente, Ato Normativo 76/2015).

Composição nominal (juízes) não publicada no site do TJES.

5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Integra: Colegiado Recursal dos Juizados Especiais

Competência: Turma Recursal com competência concorrente cível, criminal e de fazenda pública dos Juizados Especiais (art. 68 da LC estadual 234/2002; Regimento Interno do Colegiado Recursal, Res. TJES 23/2016). Até 5 juízes efetivos e 2 suplentes designados pelo Presidente do TJ (temporariamente 3 efetivos e 1 suplente, Ato Normativo 76/2015).

Secretaria: Colegiado Recursal (5ª Turma)

Telefone: (27) 99788-2249
E-mail: [email protected]
Fonte: fonte: TJES · endereço e horário

Composição nominal (juízes) não publicada no site do TJES.

Composição e contatos como o TJES publica, reunidos em 05/10/2026. Todos os contatos do TJES.