TJGO · 45 órgãos julgadores
Secretarias, pauta e sustentação no TJGO
Câmaras, turmas, seções e órgão especial, com quem integra cada um, a secretaria, a pauta e as regras de sustentação oral e memoriais, como o TJGO publica. A composição muda: confira na fonte de cada órgão antes de uma sessão.
Tribunal Pleno
Competência: Todos os desembargadores: eleição dos dirigentes, posse e matérias não delegadas ao Órgão Especial (RITJGO).
Composição: Leandro Crispim (presidente) e 77 membros (a lista completa está na fonte).
Sustentação oral
RI/TJGO art. 150: inscrição prévia pelo sistema RSO (Registro de Sustentação Oral, http://www.tjgo.jus.br/rso/ctrl/rso_inscricao_ctrl.php) até as 10h do dia útil anterior, na sessão virtual (o pedido tempestivo retira o feito da pauta virtual para a presencial/videoconferência); na sessão presencial ou por videoconferência, até a declaração de abertura da sessão (CPC art. 937, § 2º).
Memoriais
Memoriais por petição nos autos (PJD/Projudi) ou entregues ao gabinete do relator.
Órgão Especial
Presidente: Leandro Crispim
Competência: Atribuições delegadas pelo Tribunal Pleno: ADI/ADC estaduais, intervenção em Municípios, crimes de autoridades com foro no TJ (Vice-Governador, deputados estaduais, secretários, juízes, membros do MP, prefeitos), mandados de segurança e habeas corpus contra atos de autoridades com foro, ações rescisórias de sua competência, matéria administrativa (CE/GO art. 46; RITJGO).
Composição: Leandro Crispim (presidente).
Secretaria: Secretaria — Otávia Goyanazes de Lima
- Telefone
- (62) 3236-5290
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJGO · endereço e horário
Sessões
2ª e 4ª Quartas-feiras do mês, 13h30
Sustentação oral
RI/TJGO art. 150: inscrição prévia pelo sistema RSO (Registro de Sustentação Oral, http://www.tjgo.jus.br/rso/ctrl/rso_inscricao_ctrl.php) até as 10h do dia útil anterior, na sessão virtual (o pedido tempestivo retira o feito da pauta virtual para a presencial/videoconferência); na sessão presencial ou por videoconferência, até a declaração de abertura da sessão (CPC art. 937, § 2º).
Memoriais
Memoriais por petição nos autos (PJD/Projudi) ou entregues ao gabinete do relator.
Conselho Superior da Magistratura
Presidente: Leandro Crispim
Competência: Órgão administrativo e disciplinar da magistratura de 1º grau (RITJGO).
Composição: Leandro Crispim (presidente).
Secretaria: Secretaria — Sabrina Oliveira Silva Mesquita
- Telefone
- (62) 3236-5291 · (62) 3236-5294 · (62) 99339-5177
- [email protected] · [email protected]
- Fonte
- fonte: TJGO · endereço e horário
Sessões
1ª e 3ª segundas-feiras do mês, 13h30
Sustentação oral
RI/TJGO art. 150: inscrição prévia pelo sistema RSO (Registro de Sustentação Oral, http://www.tjgo.jus.br/rso/ctrl/rso_inscricao_ctrl.php) até as 10h do dia útil anterior, na sessão virtual (o pedido tempestivo retira o feito da pauta virtual para a presencial/videoconferência); na sessão presencial ou por videoconferência, até a declaração de abertura da sessão (CPC art. 937, § 2º).
Memoriais
Memoriais por petição nos autos (PJD/Projudi) ou entregues ao gabinete do relator.
1ª Seção Cível
Presidente: Itamar de Lima
Competência: RITJGO art. 16: integrada pelas 1ª, 2ª, 3ª, 7ª Câmaras Cíveis; ações rescisórias cíveis (salvo as do Órgão Especial), conflitos de competência cíveis entre juízes e entre Câmaras Cíveis, mandados de segurança contra atos das Câmaras, IRDR/IAC, ações sobre greve de servidores públicos; funciona em 2 turmas julgadoras.
Composição: Itamar de Lima (presidente).
Secretaria: Secretaria — Lilian Cristina Cruvinel Leão
- Telefone
- (62) 3216-2051 · (62) 3216-2052
- [email protected] · [email protected]
- Fonte
- fonte: TJGO · endereço e horário
Sessões
1ª Quarta-feira do mês, 13h30
Sustentação oral
RI/TJGO art. 150: inscrição prévia pelo sistema RSO (Registro de Sustentação Oral, http://www.tjgo.jus.br/rso/ctrl/rso_inscricao_ctrl.php) até as 10h do dia útil anterior, na sessão virtual (o pedido tempestivo retira o feito da pauta virtual para a presencial/videoconferência); na sessão presencial ou por videoconferência, até a declaração de abertura da sessão (CPC art. 937, § 2º).
Memoriais
Memoriais por petição nos autos (PJD/Projudi) ou entregues ao gabinete do relator.
1ª Seção Criminal
Presidente: Itaney Francisco Campos
Competência: Integrada pelas 1ª e 2ª Câmaras Criminais: revisões criminais, embargos infringentes e de nulidade contra acórdãos não unânimes dessas Câmaras, mandados de segurança e conflitos em matéria criminal (RITJGO).
Composição: Itaney Francisco Campos (presidente).
Secretaria: Secretaria — Maria Aparecida Scartezini A. Coutinho
- Telefone
- (62) 3216-2287 · (62) 3216-2286
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJGO · endereço e horário
Sessões
1ª Quarta-feira do mês, 09h00
Sustentação oral
RI/TJGO art. 150: inscrição prévia pelo sistema RSO (Registro de Sustentação Oral, http://www.tjgo.jus.br/rso/ctrl/rso_inscricao_ctrl.php) até as 10h do dia útil anterior, na sessão virtual (o pedido tempestivo retira o feito da pauta virtual para a presencial/videoconferência); na sessão presencial ou por videoconferência, até a declaração de abertura da sessão (CPC art. 937, § 2º).
Memoriais
Memoriais por petição nos autos (PJD/Projudi) ou entregues ao gabinete do relator.
2ª Seção Cível
Presidente: Ronnie Paes Sandre
Competência: RITJGO art. 16: integrada pelas 4ª, 5ª, 6ª, 8ª Câmaras Cíveis; ações rescisórias cíveis (salvo as do Órgão Especial), conflitos de competência cíveis entre juízes e entre Câmaras Cíveis, mandados de segurança contra atos das Câmaras, IRDR/IAC, ações sobre greve de servidores públicos; funciona em 2 turmas julgadoras.
Composição: Ronnie Paes Sandre (presidente).
Secretaria: Secretaria — Angélica Benaya Arantes Alves
- Telefone
- (62) 3216-2017 · (62) 3216-2018
- [email protected] · [email protected]
- Fonte
- fonte: TJGO · endereço e horário
Sessões
1ª Quarta-feira do mês, 13h30
Sustentação oral
RI/TJGO art. 150: inscrição prévia pelo sistema RSO (Registro de Sustentação Oral, http://www.tjgo.jus.br/rso/ctrl/rso_inscricao_ctrl.php) até as 10h do dia útil anterior, na sessão virtual (o pedido tempestivo retira o feito da pauta virtual para a presencial/videoconferência); na sessão presencial ou por videoconferência, até a declaração de abertura da sessão (CPC art. 937, § 2º).
Memoriais
Memoriais por petição nos autos (PJD/Projudi) ou entregues ao gabinete do relator.
2ª Seção Criminal
Presidente: Wilson da Silva Dias
Competência: Integrada pelas 3ª e 4ª Câmaras Criminais: revisões criminais, embargos infringentes e de nulidade contra acórdãos não unânimes dessas Câmaras, mandados de segurança e conflitos em matéria criminal (RITJGO).
Composição: Wilson da Silva Dias (presidente).
Secretaria: Secretaria — Maria Aparecida Scartezini A. Coutinho
- Telefone
- (62) 3216-2287 · (62) 3216-2286
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJGO · endereço e horário
Sessões
3ª Quarta-feira do mês, 09h00
Sustentação oral
RI/TJGO art. 150: inscrição prévia pelo sistema RSO (Registro de Sustentação Oral, http://www.tjgo.jus.br/rso/ctrl/rso_inscricao_ctrl.php) até as 10h do dia útil anterior, na sessão virtual (o pedido tempestivo retira o feito da pauta virtual para a presencial/videoconferência); na sessão presencial ou por videoconferência, até a declaração de abertura da sessão (CPC art. 937, § 2º).
Memoriais
Memoriais por petição nos autos (PJD/Projudi) ou entregues ao gabinete do relator.
3ª Seção Cível
Presidente: José Carlos Duarte
Competência: RITJGO art. 16: integrada pelas 9ª, 10ª, 11ª Câmaras Cíveis; ações rescisórias cíveis (salvo as do Órgão Especial), conflitos de competência cíveis entre juízes e entre Câmaras Cíveis, mandados de segurança contra atos das Câmaras, IRDR/IAC, ações sobre greve de servidores públicos; funciona em 2 turmas julgadoras.
Composição: José Carlos Duarte (presidente).
Secretaria: Secretaria — Lilian Cristina Cruvinel Leão
- Telefone
- (62) 3216-2051 · (62) 3216-2052
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJGO · endereço e horário
Sessões
3ª Quarta-feira do mês, 13h30
Sustentação oral
RI/TJGO art. 150: inscrição prévia pelo sistema RSO (Registro de Sustentação Oral, http://www.tjgo.jus.br/rso/ctrl/rso_inscricao_ctrl.php) até as 10h do dia útil anterior, na sessão virtual (o pedido tempestivo retira o feito da pauta virtual para a presencial/videoconferência); na sessão presencial ou por videoconferência, até a declaração de abertura da sessão (CPC art. 937, § 2º).
Memoriais
Memoriais por petição nos autos (PJD/Projudi) ou entregues ao gabinete do relator.
1ª Câmara Cível
Integra: 1ª Seção Cível · Presidente: Átila Naves Amaral
Competência: Matéria cível em geral (as Câmaras Cíveis do TJGO não são especializadas); 5 desembargadores, julgamento por turmas julgadoras de 3 membros (RITJGO art. 18).
Composição: Átila Naves Amaral (presidente).
Secretaria: Secretaria — Elisangela Braz Ferreira
- Telefone
- (62) 3216-2462 · (62) 3216-2455 · (62) 3216-2456 · (62) 3216-2458 · (62) 3216-2475 · (62) 3216-2463 · (62) 3216-2464
- [email protected] · [email protected] · [email protected]
- Fonte
- fonte: TJGO · endereço e horário
Sessões
Terça-feira, 09h00
Sustentação oral
RI/TJGO art. 150: inscrição prévia pelo sistema RSO (Registro de Sustentação Oral, http://www.tjgo.jus.br/rso/ctrl/rso_inscricao_ctrl.php) até as 10h do dia útil anterior, na sessão virtual (o pedido tempestivo retira o feito da pauta virtual para a presencial/videoconferência); na sessão presencial ou por videoconferência, até a declaração de abertura da sessão (CPC art. 937, § 2º).
Memoriais
Memoriais por petição nos autos (PJD/Projudi) ou entregues ao gabinete do relator.
1ª Câmara Criminal
Integra: 1ª Seção Criminal · Presidente: Alexandre Bizzotto
Competência: Matéria criminal: apelações, recursos em sentido estrito, habeas corpus, agravos em execução e atos infracionais (ECA); 5 desembargadores (RITJGO art. 19).
Composição: Alexandre Bizzotto (presidente).
Secretaria: Secretaria — Aiane Luiza de Oliveira
- Telefone
- (62) 3216-2349 · (62) 3216-2348 · (62) 3216-2350
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJGO · endereço e horário
Sessões
Terça-feira, 09h00
Sustentação oral
RI/TJGO art. 150: inscrição prévia pelo sistema RSO (Registro de Sustentação Oral, http://www.tjgo.jus.br/rso/ctrl/rso_inscricao_ctrl.php) até as 10h do dia útil anterior, na sessão virtual (o pedido tempestivo retira o feito da pauta virtual para a presencial/videoconferência); na sessão presencial ou por videoconferência, até a declaração de abertura da sessão (CPC art. 937, § 2º).
Memoriais
Memoriais por petição nos autos (PJD/Projudi) ou entregues ao gabinete do relator.
2ª Câmara Cível
Integra: 1ª Seção Cível · Presidente: Reinaldo Alves Ferreira
Competência: Matéria cível em geral (as Câmaras Cíveis do TJGO não são especializadas); 5 desembargadores, julgamento por turmas julgadoras de 3 membros (RITJGO art. 18).
Composição: Reinaldo Alves Ferreira (presidente).
Secretaria: Secretaria — Divino Pinheiro Lemes
- Telefone
- (62) 3216-2304 · (62) 3216-2303
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJGO · endereço e horário
Sessões
Terça-feira, 13h30
Sustentação oral
RI/TJGO art. 150: inscrição prévia pelo sistema RSO (Registro de Sustentação Oral, http://www.tjgo.jus.br/rso/ctrl/rso_inscricao_ctrl.php) até as 10h do dia útil anterior, na sessão virtual (o pedido tempestivo retira o feito da pauta virtual para a presencial/videoconferência); na sessão presencial ou por videoconferência, até a declaração de abertura da sessão (CPC art. 937, § 2º).
Memoriais
Memoriais por petição nos autos (PJD/Projudi) ou entregues ao gabinete do relator.
2ª Câmara Criminal
Integra: 1ª Seção Criminal · Presidente: Luiz Cláudio Veiga Braga
Competência: Matéria criminal: apelações, recursos em sentido estrito, habeas corpus, agravos em execução e atos infracionais (ECA); 5 desembargadores (RITJGO art. 19).
Composição: Luiz Cláudio Veiga Braga (presidente).
Secretaria: Secretaria — Luciana Costa Rabelo Pinheiro
- Telefone
- (62) 3216-2691 · (62) 3216-2692 · (62) 3216-2693 · (62) 3216-2694
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJGO · endereço e horário
Sessões
Terça-feira e Quinta-feira, 09h00
Sustentação oral
RI/TJGO art. 150: inscrição prévia pelo sistema RSO (Registro de Sustentação Oral, http://www.tjgo.jus.br/rso/ctrl/rso_inscricao_ctrl.php) até as 10h do dia útil anterior, na sessão virtual (o pedido tempestivo retira o feito da pauta virtual para a presencial/videoconferência); na sessão presencial ou por videoconferência, até a declaração de abertura da sessão (CPC art. 937, § 2º).
Memoriais
Memoriais por petição nos autos (PJD/Projudi) ou entregues ao gabinete do relator.
3ª Câmara Cível
Integra: 1ª Seção Cível · Presidente: Murilo Vieira de Faria
Competência: Matéria cível em geral (as Câmaras Cíveis do TJGO não são especializadas); 5 desembargadores, julgamento por turmas julgadoras de 3 membros (RITJGO art. 18).
Composição: Murilo Vieira de Faria (presidente).
Secretaria: Secretaria — Santiago de Paula Silva
- Telefone
- (62) 3216-2309 · (62) 3216-2308
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJGO · endereço e horário
Sessões
Terça-feira, 13h00
Sustentação oral
RI/TJGO art. 150: inscrição prévia pelo sistema RSO (Registro de Sustentação Oral, http://www.tjgo.jus.br/rso/ctrl/rso_inscricao_ctrl.php) até as 10h do dia útil anterior, na sessão virtual (o pedido tempestivo retira o feito da pauta virtual para a presencial/videoconferência); na sessão presencial ou por videoconferência, até a declaração de abertura da sessão (CPC art. 937, § 2º).
Memoriais
Memoriais por petição nos autos (PJD/Projudi) ou entregues ao gabinete do relator.
3ª Câmara Criminal
Integra: 2ª Seção Criminal · Presidente: Donizete Martins de Oliveira
Competência: Matéria criminal: apelações, recursos em sentido estrito, habeas corpus, agravos em execução e atos infracionais (ECA); 5 desembargadores (RITJGO art. 19).
Composição: Donizete Martins de Oliveira (presidente).
Secretaria: Secretaria — Glaucivânia Candida Pereira de Carvalho
- Telefone
- (62) 3216-2268 · (62) 3216-2269 · (62) 3216-2267
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJGO · endereço e horário
Sessões
Terça-feira, 13h00
Sustentação oral
RI/TJGO art. 150: inscrição prévia pelo sistema RSO (Registro de Sustentação Oral, http://www.tjgo.jus.br/rso/ctrl/rso_inscricao_ctrl.php) até as 10h do dia útil anterior, na sessão virtual (o pedido tempestivo retira o feito da pauta virtual para a presencial/videoconferência); na sessão presencial ou por videoconferência, até a declaração de abertura da sessão (CPC art. 937, § 2º).
Memoriais
Memoriais por petição nos autos (PJD/Projudi) ou entregues ao gabinete do relator.
4ª Câmara Cível
Integra: 2ª Seção Cível · Presidente: Jeronymo Pedro Villas Boas
Competência: Matéria cível em geral (as Câmaras Cíveis do TJGO não são especializadas); 5 desembargadores, julgamento por turmas julgadoras de 3 membros (RITJGO art. 18).
Composição: Jeronymo Pedro Villas Boas (presidente).
Secretaria: Secretaria — Tatiana Martins de Oliveira Souza
- Telefone
- (62) 3216-2323 · (62) 3216-2322
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJGO · endereço e horário
Sessões
Quinta-feira, 13h30
Sustentação oral
RI/TJGO art. 150: inscrição prévia pelo sistema RSO (Registro de Sustentação Oral, http://www.tjgo.jus.br/rso/ctrl/rso_inscricao_ctrl.php) até as 10h do dia útil anterior, na sessão virtual (o pedido tempestivo retira o feito da pauta virtual para a presencial/videoconferência); na sessão presencial ou por videoconferência, até a declaração de abertura da sessão (CPC art. 937, § 2º).
Memoriais
Memoriais por petição nos autos (PJD/Projudi) ou entregues ao gabinete do relator.
4ª Câmara Criminal
Integra: 2ª Seção Criminal · Presidente: Adriano Roberto Linhares Camargo
Competência: Matéria criminal: apelações, recursos em sentido estrito, habeas corpus, agravos em execução e atos infracionais (ECA); 5 desembargadores (RITJGO art. 19).
Composição: Adriano Roberto Linhares Camargo (presidente).
Secretaria: Secretaria — Glaucivânia Candida Pereira de Carvalho
- Telefone
- (62) 3216-2267 · (62) 3216-2268 · (62) 3216-2269
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJGO · endereço e horário
Sessões
Quinta-feira, 09h00
Sustentação oral
RI/TJGO art. 150: inscrição prévia pelo sistema RSO (Registro de Sustentação Oral, http://www.tjgo.jus.br/rso/ctrl/rso_inscricao_ctrl.php) até as 10h do dia útil anterior, na sessão virtual (o pedido tempestivo retira o feito da pauta virtual para a presencial/videoconferência); na sessão presencial ou por videoconferência, até a declaração de abertura da sessão (CPC art. 937, § 2º).
Memoriais
Memoriais por petição nos autos (PJD/Projudi) ou entregues ao gabinete do relator.
5ª Câmara Cível
Integra: 2ª Seção Cível · Presidente: Maurício Porfírio Rosa
Competência: Matéria cível em geral (as Câmaras Cíveis do TJGO não são especializadas); 5 desembargadores, julgamento por turmas julgadoras de 3 membros (RITJGO art. 18).
Composição: Maurício Porfírio Rosa (presidente).
Secretaria: Secretaria — Marco Wilson Cardoso Machado
- Telefone
- (62) 3216-2326 · (62) 3216-2327
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJGO · endereço e horário
Sessões
Quinta-feira, 09h00
Sustentação oral
RI/TJGO art. 150: inscrição prévia pelo sistema RSO (Registro de Sustentação Oral, http://www.tjgo.jus.br/rso/ctrl/rso_inscricao_ctrl.php) até as 10h do dia útil anterior, na sessão virtual (o pedido tempestivo retira o feito da pauta virtual para a presencial/videoconferência); na sessão presencial ou por videoconferência, até a declaração de abertura da sessão (CPC art. 937, § 2º).
Memoriais
Memoriais por petição nos autos (PJD/Projudi) ou entregues ao gabinete do relator.
6ª Câmara Cível
Integra: 2ª Seção Cível · Presidente: Fernando Ribeiro Montefusco
Competência: Matéria cível em geral (as Câmaras Cíveis do TJGO não são especializadas); 5 desembargadores, julgamento por turmas julgadoras de 3 membros (RITJGO art. 18).
Composição: Fernando Ribeiro Montefusco (presidente).
Secretaria: Secretaria — Fabiana Mendonça Fraissat
- Telefone
- (62) 3216-2329 · (62) 3216-2328 · (62) 3216-2330
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJGO · endereço e horário
Sessões
Terça-feira, 09h00
Sustentação oral
RI/TJGO art. 150: inscrição prévia pelo sistema RSO (Registro de Sustentação Oral, http://www.tjgo.jus.br/rso/ctrl/rso_inscricao_ctrl.php) até as 10h do dia útil anterior, na sessão virtual (o pedido tempestivo retira o feito da pauta virtual para a presencial/videoconferência); na sessão presencial ou por videoconferência, até a declaração de abertura da sessão (CPC art. 937, § 2º).
Memoriais
Memoriais por petição nos autos (PJD/Projudi) ou entregues ao gabinete do relator.
7ª Câmara Cível
Integra: 1ª Seção Cível · Presidente: Ana Cristina Ribeiro Peternella França
Competência: Matéria cível em geral (as Câmaras Cíveis do TJGO não são especializadas); 5 desembargadores, julgamento por turmas julgadoras de 3 membros (RITJGO art. 18).
Composição: Ana Cristina Ribeiro Peternella França (presidente).
Secretaria: Secretaria — Sávio Vinícius Vieira Magalhães
- Telefone
- (62) 3216-2371 · (62) 3216-2372 · (62) 3216-2370 · (62) 3216-2374
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJGO · endereço e horário
Sessões
Quinta-feira, 09h00
Sustentação oral
RI/TJGO art. 150: inscrição prévia pelo sistema RSO (Registro de Sustentação Oral, http://www.tjgo.jus.br/rso/ctrl/rso_inscricao_ctrl.php) até as 10h do dia útil anterior, na sessão virtual (o pedido tempestivo retira o feito da pauta virtual para a presencial/videoconferência); na sessão presencial ou por videoconferência, até a declaração de abertura da sessão (CPC art. 937, § 2º).
Memoriais
Memoriais por petição nos autos (PJD/Projudi) ou entregues ao gabinete do relator.
8ª Câmara Cível
Integra: 2ª Seção Cível · Presidente: Juliana Pereira Diniz Prudente
Competência: Matéria cível em geral (as Câmaras Cíveis do TJGO não são especializadas); 5 desembargadores, julgamento por turmas julgadoras de 3 membros (RITJGO art. 18).
Composição: Juliana Pereira Diniz Prudente (presidente).
Secretaria: Secretaria — Elisangela Braz Ferreira
- Telefone
- (62) 3216-2462 · (62) 3216-2458 · (62) 3216-2456 · (62) 3216-2455 · (62) 3216-2463 · (62) 3216-2464
- [email protected] · [email protected]
- Fonte
- fonte: TJGO · endereço e horário
Sessões
Quinta-feira, 09h00
Sustentação oral
RI/TJGO art. 150: inscrição prévia pelo sistema RSO (Registro de Sustentação Oral, http://www.tjgo.jus.br/rso/ctrl/rso_inscricao_ctrl.php) até as 10h do dia útil anterior, na sessão virtual (o pedido tempestivo retira o feito da pauta virtual para a presencial/videoconferência); na sessão presencial ou por videoconferência, até a declaração de abertura da sessão (CPC art. 937, § 2º).
Memoriais
Memoriais por petição nos autos (PJD/Projudi) ou entregues ao gabinete do relator.
9ª Câmara Cível
Integra: 3ª Seção Cível · Presidente: Fernando de Castro Mesquita
Competência: Matéria cível em geral (as Câmaras Cíveis do TJGO não são especializadas); 5 desembargadores, julgamento por turmas julgadoras de 3 membros (RITJGO art. 18).
Composição: Fernando de Castro Mesquita (presidente).
Secretaria: Secretaria — Macxwell Pietor Ribeiro Lemes
- Telefone
- (62) 3216-2522 · (62) 3216-2521
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJGO · endereço e horário
Sessões
Quinta-feira, 09h00
Sustentação oral
RI/TJGO art. 150: inscrição prévia pelo sistema RSO (Registro de Sustentação Oral, http://www.tjgo.jus.br/rso/ctrl/rso_inscricao_ctrl.php) até as 10h do dia útil anterior, na sessão virtual (o pedido tempestivo retira o feito da pauta virtual para a presencial/videoconferência); na sessão presencial ou por videoconferência, até a declaração de abertura da sessão (CPC art. 937, § 2º).
Memoriais
Memoriais por petição nos autos (PJD/Projudi) ou entregues ao gabinete do relator.
10ª Câmara Cível
Integra: 3ª Seção Cível · Presidente: Altamiro Garcia Filho
Competência: Matéria cível em geral (as Câmaras Cíveis do TJGO não são especializadas); 5 desembargadores, julgamento por turmas julgadoras de 3 membros (RITJGO art. 18).
Composição: Altamiro Garcia Filho (presidente).
Secretaria: Secretaria — Elisangela Braz Ferreira
- Telefone
- (62) 3216-2462 · (62) 3216-2458 · (62) 3216-2456 · (62) 3216-2455 · (62) 3216-2463 · (62) 3216-2464
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJGO · endereço e horário
Sessões
Terça-feira, 09h00
Sustentação oral
RI/TJGO art. 150: inscrição prévia pelo sistema RSO (Registro de Sustentação Oral, http://www.tjgo.jus.br/rso/ctrl/rso_inscricao_ctrl.php) até as 10h do dia útil anterior, na sessão virtual (o pedido tempestivo retira o feito da pauta virtual para a presencial/videoconferência); na sessão presencial ou por videoconferência, até a declaração de abertura da sessão (CPC art. 937, § 2º).
Memoriais
Memoriais por petição nos autos (PJD/Projudi) ou entregues ao gabinete do relator.
11ª Câmara Cível
Integra: 3ª Seção Cível · Presidente: Breno Boss Cachapuz Caiado
Competência: Matéria cível em geral (as Câmaras Cíveis do TJGO não são especializadas); 5 desembargadores, julgamento por turmas julgadoras de 3 membros (RITJGO art. 18).
Composição: Breno Boss Cachapuz Caiado (presidente).
Secretaria: Secretaria — Elisangela Braz Ferreira
- Telefone
- (62) 3216-2462 · (62) 3216-2455 · (62) 3216-2456 · (62) 3216-2458
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJGO · endereço e horário
Sessões
Quinta-feira, 09h00
Sustentação oral
RI/TJGO art. 150: inscrição prévia pelo sistema RSO (Registro de Sustentação Oral, http://www.tjgo.jus.br/rso/ctrl/rso_inscricao_ctrl.php) até as 10h do dia útil anterior, na sessão virtual (o pedido tempestivo retira o feito da pauta virtual para a presencial/videoconferência); na sessão presencial ou por videoconferência, até a declaração de abertura da sessão (CPC art. 937, § 2º).
Memoriais
Memoriais por petição nos autos (PJD/Projudi) ou entregues ao gabinete do relator.
1ª Turma Julgadora da 1ª Turma Recursal
Integra: 1ª Turma Recursal
Competência: Turma julgadora (relator + 2 membros) da 1ª Turma Recursal.
Composição: Fernando Moreira Gonçalves (presidente); Claudiney Alves de Melo; Leonardo Aprígio Chaves.
Sustentação oral
RI/TJGO art. 150: inscrição prévia pelo sistema RSO (Registro de Sustentação Oral, http://www.tjgo.jus.br/rso/ctrl/rso_inscricao_ctrl.php) até as 10h do dia útil anterior, na sessão virtual (o pedido tempestivo retira o feito da pauta virtual para a presencial/videoconferência); na sessão presencial ou por videoconferência, até a declaração de abertura da sessão (CPC art. 937, § 2º).
Memoriais
Memoriais por petição nos autos (PJD/Projudi) ou entregues ao gabinete do relator.
1ª Turma Julgadora da 2ª Turma Recursal
Integra: 2ª Turma Recursal
Competência: Turma julgadora (relator + 2 membros) da 2ª Turma Recursal.
Composição: Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva (presidente); Geovana Mendes Baía Moisés; Vitor Umbelino Soares Junior.
Sustentação oral
RI/TJGO art. 150: inscrição prévia pelo sistema RSO (Registro de Sustentação Oral, http://www.tjgo.jus.br/rso/ctrl/rso_inscricao_ctrl.php) até as 10h do dia útil anterior, na sessão virtual (o pedido tempestivo retira o feito da pauta virtual para a presencial/videoconferência); na sessão presencial ou por videoconferência, até a declaração de abertura da sessão (CPC art. 937, § 2º).
Memoriais
Memoriais por petição nos autos (PJD/Projudi) ou entregues ao gabinete do relator.
1ª Turma Julgadora da 3ª Turma Recursal
Integra: 3ª Turma Recursal
Competência: Turma julgadora (relator + 2 membros) da 3ª Turma Recursal.
Composição: Roberto Neiva Borges (presidente); Mateus Milhomem de Sousa; Rozemberg Vilela da Fonseca.
Sustentação oral
RI/TJGO art. 150: inscrição prévia pelo sistema RSO (Registro de Sustentação Oral, http://www.tjgo.jus.br/rso/ctrl/rso_inscricao_ctrl.php) até as 10h do dia útil anterior, na sessão virtual (o pedido tempestivo retira o feito da pauta virtual para a presencial/videoconferência); na sessão presencial ou por videoconferência, até a declaração de abertura da sessão (CPC art. 937, § 2º).
Memoriais
Memoriais por petição nos autos (PJD/Projudi) ou entregues ao gabinete do relator.
1ª Turma Julgadora da 4ª Turma Recursal
Integra: 4ª Turma Recursal
Competência: Turma julgadora (relator + 2 membros) da 4ª Turma Recursal.
Composição: Felipe Vaz de Queiroz (presidente); Alano Cardoso e Castro; Pedro Silva Corrêa.
Sustentação oral
RI/TJGO art. 150: inscrição prévia pelo sistema RSO (Registro de Sustentação Oral, http://www.tjgo.jus.br/rso/ctrl/rso_inscricao_ctrl.php) até as 10h do dia útil anterior, na sessão virtual (o pedido tempestivo retira o feito da pauta virtual para a presencial/videoconferência); na sessão presencial ou por videoconferência, até a declaração de abertura da sessão (CPC art. 937, § 2º).
Memoriais
Memoriais por petição nos autos (PJD/Projudi) ou entregues ao gabinete do relator.
2ª Turma Julgadora da 1ª Turma Recursal
Integra: 1ª Turma Recursal
Competência: Turma julgadora (relator + 2 membros) da 1ª Turma Recursal.
Composição: Claudiney Alves de Melo (presidente); Leonardo Aprígio Chaves; Luís Flávio Cunha Navarro.
Sustentação oral
RI/TJGO art. 150: inscrição prévia pelo sistema RSO (Registro de Sustentação Oral, http://www.tjgo.jus.br/rso/ctrl/rso_inscricao_ctrl.php) até as 10h do dia útil anterior, na sessão virtual (o pedido tempestivo retira o feito da pauta virtual para a presencial/videoconferência); na sessão presencial ou por videoconferência, até a declaração de abertura da sessão (CPC art. 937, § 2º).
Memoriais
Memoriais por petição nos autos (PJD/Projudi) ou entregues ao gabinete do relator.
2ª Turma Julgadora da 2ª Turma Recursal
Integra: 2ª Turma Recursal
Competência: Turma julgadora (relator + 2 membros) da 2ª Turma Recursal.
Composição: Vitor Umbelino Soares Junior (presidente); Cláudia Silvia de Andrade; Geovana Mendes Baía Moisés.
Sustentação oral
RI/TJGO art. 150: inscrição prévia pelo sistema RSO (Registro de Sustentação Oral, http://www.tjgo.jus.br/rso/ctrl/rso_inscricao_ctrl.php) até as 10h do dia útil anterior, na sessão virtual (o pedido tempestivo retira o feito da pauta virtual para a presencial/videoconferência); na sessão presencial ou por videoconferência, até a declaração de abertura da sessão (CPC art. 937, § 2º).
Memoriais
Memoriais por petição nos autos (PJD/Projudi) ou entregues ao gabinete do relator.
2ª Turma Julgadora da 3ª Turma Recursal
Integra: 3ª Turma Recursal
Competência: Turma julgadora (relator + 2 membros) da 3ª Turma Recursal.
Composição: Mateus Milhomem de Sousa (presidente); Ana Paula de Lima Castro; Rozemberg Vilela da Fonseca.
Sustentação oral
RI/TJGO art. 150: inscrição prévia pelo sistema RSO (Registro de Sustentação Oral, http://www.tjgo.jus.br/rso/ctrl/rso_inscricao_ctrl.php) até as 10h do dia útil anterior, na sessão virtual (o pedido tempestivo retira o feito da pauta virtual para a presencial/videoconferência); na sessão presencial ou por videoconferência, até a declaração de abertura da sessão (CPC art. 937, § 2º).
Memoriais
Memoriais por petição nos autos (PJD/Projudi) ou entregues ao gabinete do relator.
2ª Turma Julgadora da 4ª Turma Recursal
Integra: 4ª Turma Recursal
Competência: Turma julgadora (relator + 2 membros) da 4ª Turma Recursal.
Composição: Pedro Silva Corrêa (presidente); Alano Cardoso e Castro; Márcio Morrone Xavier.
Sustentação oral
RI/TJGO art. 150: inscrição prévia pelo sistema RSO (Registro de Sustentação Oral, http://www.tjgo.jus.br/rso/ctrl/rso_inscricao_ctrl.php) até as 10h do dia útil anterior, na sessão virtual (o pedido tempestivo retira o feito da pauta virtual para a presencial/videoconferência); na sessão presencial ou por videoconferência, até a declaração de abertura da sessão (CPC art. 937, § 2º).
Memoriais
Memoriais por petição nos autos (PJD/Projudi) ou entregues ao gabinete do relator.
3ª Turma Julgadora da 1ª Turma Recursal
Integra: 1ª Turma Recursal
Competência: Turma julgadora (relator + 2 membros) da 1ª Turma Recursal.
Composição: Leonardo Aprígio Chaves (presidente); Fernando Moreira Gonçalves; Luís Flávio Cunha Navarro.
Sustentação oral
RI/TJGO art. 150: inscrição prévia pelo sistema RSO (Registro de Sustentação Oral, http://www.tjgo.jus.br/rso/ctrl/rso_inscricao_ctrl.php) até as 10h do dia útil anterior, na sessão virtual (o pedido tempestivo retira o feito da pauta virtual para a presencial/videoconferência); na sessão presencial ou por videoconferência, até a declaração de abertura da sessão (CPC art. 937, § 2º).
Memoriais
Memoriais por petição nos autos (PJD/Projudi) ou entregues ao gabinete do relator.
3ª Turma Julgadora da 2ª Turma Recursal
Integra: 2ª Turma Recursal
Competência: Turma julgadora (relator + 2 membros) da 2ª Turma Recursal.
Composição: Geovana Mendes Baía Moisés (presidente); Cláudia Silvia de Andrade; Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva.
Sustentação oral
RI/TJGO art. 150: inscrição prévia pelo sistema RSO (Registro de Sustentação Oral, http://www.tjgo.jus.br/rso/ctrl/rso_inscricao_ctrl.php) até as 10h do dia útil anterior, na sessão virtual (o pedido tempestivo retira o feito da pauta virtual para a presencial/videoconferência); na sessão presencial ou por videoconferência, até a declaração de abertura da sessão (CPC art. 937, § 2º).
Memoriais
Memoriais por petição nos autos (PJD/Projudi) ou entregues ao gabinete do relator.
3ª Turma Julgadora da 3ª Turma Recursal
Integra: 3ª Turma Recursal
Competência: Turma julgadora (relator + 2 membros) da 3ª Turma Recursal.
Composição: Rozemberg Vilela da Fonseca (presidente); Ana Paula de Lima Castro; Roberto Neiva Borges.
Sustentação oral
RI/TJGO art. 150: inscrição prévia pelo sistema RSO (Registro de Sustentação Oral, http://www.tjgo.jus.br/rso/ctrl/rso_inscricao_ctrl.php) até as 10h do dia útil anterior, na sessão virtual (o pedido tempestivo retira o feito da pauta virtual para a presencial/videoconferência); na sessão presencial ou por videoconferência, até a declaração de abertura da sessão (CPC art. 937, § 2º).
Memoriais
Memoriais por petição nos autos (PJD/Projudi) ou entregues ao gabinete do relator.
3ª Turma Julgadora da 4ª Turma Recursal
Integra: 4ª Turma Recursal
Competência: Turma julgadora (relator + 2 membros) da 4ª Turma Recursal.
Composição: Alano Cardoso e Castro (presidente); Felipe Vaz de Queiroz; Márcio Morrone Xavier.
Sustentação oral
RI/TJGO art. 150: inscrição prévia pelo sistema RSO (Registro de Sustentação Oral, http://www.tjgo.jus.br/rso/ctrl/rso_inscricao_ctrl.php) até as 10h do dia útil anterior, na sessão virtual (o pedido tempestivo retira o feito da pauta virtual para a presencial/videoconferência); na sessão presencial ou por videoconferência, até a declaração de abertura da sessão (CPC art. 937, § 2º).
Memoriais
Memoriais por petição nos autos (PJD/Projudi) ou entregues ao gabinete do relator.
4ª Turma Julgadora da 1ª Turma Recursal
Integra: 1ª Turma Recursal
Competência: Turma julgadora (relator + 2 membros) da 1ª Turma Recursal.
Composição: Luís Flávio Cunha Navarro (presidente); Claudiney Alves de Melo; Fernando Moreira Gonçalves.
Sustentação oral
RI/TJGO art. 150: inscrição prévia pelo sistema RSO (Registro de Sustentação Oral, http://www.tjgo.jus.br/rso/ctrl/rso_inscricao_ctrl.php) até as 10h do dia útil anterior, na sessão virtual (o pedido tempestivo retira o feito da pauta virtual para a presencial/videoconferência); na sessão presencial ou por videoconferência, até a declaração de abertura da sessão (CPC art. 937, § 2º).
Memoriais
Memoriais por petição nos autos (PJD/Projudi) ou entregues ao gabinete do relator.
4ª Turma Julgadora da 2ª Turma Recursal
Integra: 2ª Turma Recursal
Competência: Turma julgadora (relator + 2 membros) da 2ª Turma Recursal.
Composição: Cláudia Silvia de Andrade (presidente); Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva; Vitor Umbelino Soares Junior.
Sustentação oral
RI/TJGO art. 150: inscrição prévia pelo sistema RSO (Registro de Sustentação Oral, http://www.tjgo.jus.br/rso/ctrl/rso_inscricao_ctrl.php) até as 10h do dia útil anterior, na sessão virtual (o pedido tempestivo retira o feito da pauta virtual para a presencial/videoconferência); na sessão presencial ou por videoconferência, até a declaração de abertura da sessão (CPC art. 937, § 2º).
Memoriais
Memoriais por petição nos autos (PJD/Projudi) ou entregues ao gabinete do relator.
4ª Turma Julgadora da 3ª Turma Recursal
Integra: 3ª Turma Recursal
Competência: Turma julgadora (relator + 2 membros) da 3ª Turma Recursal.
Composição: Mateus Milhomem de Sousa; Roberto Neiva Borges.
Sustentação oral
RI/TJGO art. 150: inscrição prévia pelo sistema RSO (Registro de Sustentação Oral, http://www.tjgo.jus.br/rso/ctrl/rso_inscricao_ctrl.php) até as 10h do dia útil anterior, na sessão virtual (o pedido tempestivo retira o feito da pauta virtual para a presencial/videoconferência); na sessão presencial ou por videoconferência, até a declaração de abertura da sessão (CPC art. 937, § 2º).
Memoriais
Memoriais por petição nos autos (PJD/Projudi) ou entregues ao gabinete do relator.
4ª Turma Julgadora da 4ª Turma Recursal
Integra: 4ª Turma Recursal
Competência: Turma julgadora (relator + 2 membros) da 4ª Turma Recursal.
Composição: Márcio Morrone Xavier (presidente); Felipe Vaz de Queiroz; Pedro Silva Corrêa.
Sustentação oral
RI/TJGO art. 150: inscrição prévia pelo sistema RSO (Registro de Sustentação Oral, http://www.tjgo.jus.br/rso/ctrl/rso_inscricao_ctrl.php) até as 10h do dia útil anterior, na sessão virtual (o pedido tempestivo retira o feito da pauta virtual para a presencial/videoconferência); na sessão presencial ou por videoconferência, até a declaração de abertura da sessão (CPC art. 937, § 2º).
Memoriais
Memoriais por petição nos autos (PJD/Projudi) ou entregues ao gabinete do relator.
Turma de Uniformização
Integra: Turmas Recursais dos Juizados Especiais · Presidente: Rozana Fernandes Camapum
Competência: Uniformização de interpretação de lei entre as Turmas Recursais dos Juizados Especiais de Goiás (Res. 225/2023).
Composição: Rozana Fernandes Camapum (presidente); Alano Cardoso e Castro; Ana Paula de Lima Castro; Cláudia Silvia de Andrade; Claudiney Alves de Melo; Felipe Vaz de Queiroz; Fernando Moreira Gonçalves; Geovana Mendes Baía Moisés; Leonardo Aprígio Chaves; Luís Flávio Cunha Navarro; Márcio Morrone Xavier; Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva; Mateus Milhomem de Sousa; Pedro Silva Corrêa; Roberto Neiva Borges; Rozemberg Vilela da Fonseca; Vitor Umbelino Soares Junior.
Sessões
Sessões bimestrais às segundas-feiras (virtuais às 10h; presenciais às 9h, Complexo dos Juizados Cíveis de Goiânia)
Sustentação oral
RI/TJGO art. 150: inscrição prévia pelo sistema RSO (Registro de Sustentação Oral, http://www.tjgo.jus.br/rso/ctrl/rso_inscricao_ctrl.php) até as 10h do dia útil anterior, na sessão virtual (o pedido tempestivo retira o feito da pauta virtual para a presencial/videoconferência); na sessão presencial ou por videoconferência, até a declaração de abertura da sessão (CPC art. 937, § 2º).
Memoriais
Memoriais por petição nos autos (PJD/Projudi) ou entregues ao gabinete do relator.
1ª Turma Recursal
Integra: Turmas Recursais dos Juizados Especiais · Presidente: Claudiney Alves de Melo
Competência: Recursos contra sentenças dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública de Goiás (Regimento Interno das Turmas Recursais, Res. 225/2023); julgamento por turmas julgadoras de 3 juízes.
Composição: Claudiney Alves de Melo (presidente); Fernando Moreira Gonçalves; Leonardo Aprígio Chaves; Luís Flávio Cunha Navarro.
Secretaria: Secretaria — Lilian Araújo
- [email protected] · [email protected] · [email protected] · [email protected] · [email protected] · [email protected] · [email protected] · [email protected] · [email protected]
- Fonte
- fonte: TJGO · endereço e horário
Sessões
Terças-feiras, 13:30 (excepcionalmente, este horário pode ser alterado)
Sustentação oral
Inscrição pelo sistema RSO do TJGO (http://www.tjgo.jus.br/rso/ctrl/rso_inscricao_ctrl.php); sessões híbridas e virtuais (segundas-feiras).
Memoriais
Memoriais por petição nos autos (PJD/Projudi) ou entregues ao gabinete do relator.
2ª Turma Recursal
Integra: Turmas Recursais dos Juizados Especiais · Presidente: Geovana Mendes Baía Moisés
Competência: Recursos contra sentenças dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública de Goiás (Regimento Interno das Turmas Recursais, Res. 225/2023); julgamento por turmas julgadoras de 3 juízes.
Composição: Geovana Mendes Baía Moisés (presidente); Cláudia Silvia de Andrade; Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva; Vitor Umbelino Soares Junior.
Secretaria: Secretaria — Beatriz Mendonça Artiaga
- [email protected] · [email protected] · [email protected] · [email protected] · [email protected] · [email protected]
- Fonte
- fonte: TJGO · endereço e horário
Sessões
Quartas-feiras, 09:30 (excepcionalmente, este horário pode ser alterado)
Sustentação oral
Inscrição pelo sistema RSO do TJGO (http://www.tjgo.jus.br/rso/ctrl/rso_inscricao_ctrl.php); sessões híbridas e virtuais (segundas-feiras).
Memoriais
Memoriais por petição nos autos (PJD/Projudi) ou entregues ao gabinete do relator.
3ª Turma Recursal
Integra: Turmas Recursais dos Juizados Especiais · Presidente: Mateus Milhomem de Sousa
Competência: Recursos contra sentenças dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública de Goiás (Regimento Interno das Turmas Recursais, Res. 225/2023); julgamento por turmas julgadoras de 3 juízes.
Composição: Mateus Milhomem de Sousa (presidente); Ana Paula de Lima Castro; Roberto Neiva Borges; Rozemberg Vilela da Fonseca.
Secretaria: Secretaria — Kariny R. Pereira
- [email protected] · [email protected] · [email protected] · [email protected] · [email protected] · [email protected] · [email protected]
- Fonte
- fonte: TJGO · endereço e horário
Sessões
Quartas-feiras, 09:00 (excepcionalmente, este horário pode ser alterado)
Sustentação oral
Inscrição pelo sistema RSO do TJGO (http://www.tjgo.jus.br/rso/ctrl/rso_inscricao_ctrl.php); sessões híbridas e virtuais (segundas-feiras).
Memoriais
Memoriais por petição nos autos (PJD/Projudi) ou entregues ao gabinete do relator.
4ª Turma Recursal
Integra: Turmas Recursais dos Juizados Especiais · Presidente: Pedro Silva Corrêa
Competência: Recursos contra sentenças dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública de Goiás (Regimento Interno das Turmas Recursais, Res. 225/2023); julgamento por turmas julgadoras de 3 juízes.
Composição: Pedro Silva Corrêa (presidente); Alano Cardoso e Castro; Felipe Vaz de Queiroz; Márcio Morrone Xavier.
Secretaria: Secretaria — Anne Caroline Carvalho
- [email protected] · [email protected] · [email protected] · [email protected] · [email protected] · [email protected]
- Fonte
- fonte: TJGO · endereço e horário
Sessões
Quintas-feiras, 08:30 (excepcionalmente, este horário pode ser alterado)
Sustentação oral
Inscrição pelo sistema RSO do TJGO (http://www.tjgo.jus.br/rso/ctrl/rso_inscricao_ctrl.php); sessões híbridas e virtuais (segundas-feiras).
Memoriais
Memoriais por petição nos autos (PJD/Projudi) ou entregues ao gabinete do relator.
Núcleo de Justiça 4.0 - 2º Grau - Execução Fiscal Municipal
Competência: Núcleo de Justiça 4.0 de 2º grau: recursos em execuções fiscais municipais.
Sustentação oral
RI/TJGO art. 150: inscrição prévia pelo sistema RSO (Registro de Sustentação Oral, http://www.tjgo.jus.br/rso/ctrl/rso_inscricao_ctrl.php) até as 10h do dia útil anterior, na sessão virtual (o pedido tempestivo retira o feito da pauta virtual para a presencial/videoconferência); na sessão presencial ou por videoconferência, até a declaração de abertura da sessão (CPC art. 937, § 2º).
Memoriais
Memoriais por petição nos autos (PJD/Projudi) ou entregues ao gabinete do relator.