TJMA · 26 órgãos julgadores
Secretarias, pauta e sustentação no TJMA
Câmaras, turmas, seções e órgão especial, com quem integra cada um, a secretaria, a pauta e as regras de sustentação oral e memoriais, como o TJMA publica. A composição muda: confira na fonte de cada órgão antes de uma sessão.
Tribunal Pleno
Presidente: Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe
Competência: Órgão máximo, integrado por todos os desembargadores; matérias institucionais e administrativas não delegadas ao Órgão Especial (Regimento Interno do TJMA).
Composição: Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (presidente); Gervásio Protásio dos Santos (vice-presidente); Angela Maria Moraes Salazar (corregedora-geral do foro extrajudicial); José Gonçalo de Sousa Filho (corregedor-geral da justiça); Antonio Fernando Bayma Araujo; Antônio José Vieira Filho; Antonio Pacheco Guerreiro Júnior; Cleones Seabra Carvalho Cunha; Flávio Vinícius Araújo Costa; Francisco Ronaldo Maciel Oliveira; Jamil de Miranda Gedeon Neto; Jorge Rachid Mubárack Maluf; Joseane de Jesus Corrêa Bezerra; José de Ribamar Froz Sobrinho; José Eulálio Figueiredo de Almeida; José Joaquim Figueiredo Dos Anjos; José Jorge Figueiredo dos Anjos; José Luiz Oliveira de Almeida; Josemar Lopes Santos; José Nilo Ribeiro Filho; Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos; Luiz de França Belchior Silva; Marcelo Carvalho Silva; Marcia Cristina Coêlho Chaves; Maria da Graça Peres Soares Amorim; Maria do Socorro Mendonça Carneiro; Maria Francisca Gualberto de Galiza; Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa; Nelson Ferreira Martins Filho; Paulo Sérgio Velten Pereira; Raimundo José Barros de Sousa; Raimundo Moraes Bogéa; Raimundo Nonato Neris Ferreira; Sebastião Joaquim Lima Bonfim; Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro; Tyrone José Silva.
Sessões
QUARTA-FEIRA (9h), NA SALA DAS SESSÕES PLENÁRIAS
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição prévia na secretaria do órgão julgador (inclusive por meio eletrônico), até o início da sessão, nos termos do Regimento Interno do TJMA; sessões presenciais, por videoconferência e virtuais. Sessões e transmissões: https://www.tjma.jus.br/tribunal/tj/sessoes-julgamento
Órgão Especial
Presidente: Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe
Competência: Atribuições jurisdicionais e administrativas delegadas pelo Pleno (art. 93, XI, CF): ADI estadual, ações originárias contra autoridades com foro no TJ, matéria disciplinar e administrativa (Regimento Interno do TJMA).
Composição: Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (presidente); Gervásio Protásio dos Santos (vice-presidente); Angela Maria Moraes Salazar (corregedora-geral do foro extrajudicial); José Gonçalo de Sousa Filho (corregedor-geral da justiça); Antonio Fernando Bayma Araujo; Antônio José Vieira Filho; Antonio Pacheco Guerreiro Júnior (titular (substituído)); Cleones Seabra Carvalho Cunha; Jamil de Miranda Gedeon Neto; Jorge Rachid Mubárack Maluf; José de Ribamar Froz Sobrinho; José Joaquim Figueiredo Dos Anjos; José Jorge Figueiredo dos Anjos; José Nilo Ribeiro Filho; Marcelo Carvalho Silva; Marcia Cristina Coêlho Chaves; Maria da Graça Peres Soares Amorim; Maria do Socorro Mendonça Carneiro; Maria Francisca Gualberto de Galiza; Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa (titular (substituído)); Paulo Sérgio Velten Pereira; Raimundo José Barros de Sousa; Raimundo Moraes Bogéa; Raimundo Nonato Neris Ferreira; Tyrone José Silva; Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (substituto (a partir do dia 9/7/2026)); Josemar Lopes Santos (substituto (a partir do dia 9/7/2026)).
Sessões
O Órgão Especial reunir-se-á, ordinariamente, com início às nove horas, em sessões administrativas e jurisdicionais, às quartas-feiras.
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição prévia na secretaria do órgão julgador (inclusive por meio eletrônico), até o início da sessão, nos termos do Regimento Interno do TJMA; sessões presenciais, por videoconferência e virtuais. Sessões e transmissões: https://www.tjma.jus.br/tribunal/tj/sessoes-julgamento
Seção de Direito Criminal
Presidente: José Joaquim Figueiredo Dos Anjos
Competência: Reúne as Câmaras de Direito Criminal: revisões criminais, conflitos, habeas corpus e mandados de segurança de sua competência e uniformização penal (Regimento Interno do TJMA).
Composição: Antonio Fernando Bayma Araujo; Francisco Ronaldo Maciel Oliveira; Joseane de Jesus Corrêa Bezerra; José Joaquim Figueiredo Dos Anjos; José Luiz Oliveira de Almeida; José Nilo Ribeiro Filho; Maria da Graça Peres Soares Amorim; Nelson Ferreira Martins Filho; Raimundo Nonato Neris Ferreira.
Sessões
Sessões às 2ª e 4ª sextas-feiras do mês, no Salão do Pleno
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição prévia na secretaria do órgão julgador (inclusive por meio eletrônico), até o início da sessão, nos termos do Regimento Interno do TJMA; sessões presenciais, por videoconferência e virtuais. Sessões e transmissões: https://www.tjma.jus.br/tribunal/tj/sessoes-julgamento
Seção de Direito Privado
Presidente: Paulo Sérgio Velten Pereira
Competência: Reúne as Câmaras de Direito Privado: rescisórias, conflitos, IRDR/IAC e uniformização em Direito Privado (Regimento Interno do TJMA).
Composição: Paulo Sérgio Velten Pereira (presidente); Antônio José Vieira Filho; Antonio Pacheco Guerreiro Júnior (titular (afastado)); Flávio Vinícius Araújo Costa; José Eulálio Figueiredo de Almeida; José Jorge Figueiredo dos Anjos; Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos; Luiz de França Belchior Silva (titular (afastado)); Marcelo Carvalho Silva; Maria do Socorro Mendonça Carneiro; Maria Francisca Gualberto de Galiza; Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa (titular (afastado)); Raimundo José Barros de Sousa; Sebastião Joaquim Lima Bonfim; Edimar Fernando Mendonça de Sousa (substituto); Jamil Aguiar da Silva (substituto); Rosária de Fátima Almeida Duarte (substituto).
Sessões
As sessões são realizadas às 1ª e 3ª sextas-feiras do mês na sala do Pleninho.
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição prévia na secretaria do órgão julgador (inclusive por meio eletrônico), até o início da sessão, nos termos do Regimento Interno do TJMA; sessões presenciais, por videoconferência e virtuais. Sessões e transmissões: https://www.tjma.jus.br/tribunal/tj/sessoes-julgamento
Seção de Direito Público
Presidente: Cleones Seabra Carvalho Cunha
Competência: Reúne as Câmaras de Direito Público: mandados de segurança originários, rescisórias, IRDR/IAC e uniformização em Direito Público (Regimento Interno do TJMA).
Composição: Cleones Seabra Carvalho Cunha (presidente); Jamil de Miranda Gedeon Neto; Jorge Rachid Mubárack Maluf; José de Ribamar Froz Sobrinho; Josemar Lopes Santos; Marcia Cristina Coêlho Chaves; Raimundo Moraes Bogéa; Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro; Tyrone José Silva.
Sessões
As sessões são realizadas às 1ª e 3ª sextas-feiras do mês no Salão do Pleno .
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição prévia na secretaria do órgão julgador (inclusive por meio eletrônico), até o início da sessão, nos termos do Regimento Interno do TJMA; sessões presenciais, por videoconferência e virtuais. Sessões e transmissões: https://www.tjma.jus.br/tribunal/tj/sessoes-julgamento
1ª Câmara de Direito Criminal
Integra: Seção de Direito Criminal · Presidente: José Joaquim Figueiredo Dos Anjos
Competência: Matéria criminal: habeas corpus, apelações, recursos em sentido estrito e agravos em execução (Regimento Interno do TJMA).
Composição: Antonio Fernando Bayma Araujo; José Joaquim Figueiredo Dos Anjos; Raimundo Nonato Neris Ferreira.
Sessões
As sessões são realizadas, com início às nove horas, às terças-feiras na sala das sessões criminais isoladas.
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição prévia na secretaria do órgão julgador (inclusive por meio eletrônico), até o início da sessão, nos termos do Regimento Interno do TJMA; sessões presenciais, por videoconferência e virtuais. Sessões e transmissões: https://www.tjma.jus.br/tribunal/tj/sessoes-julgamento
1ª Câmara de Direito Privado
Integra: Seção de Direito Privado · Presidente: Sebastião Joaquim Lima Bonfim
Competência: Direito Privado: apelações, agravos e demais recursos cíveis não fazendários (Regimento Interno do TJMA).
Composição: Sebastião Joaquim Lima Bonfim (presidente); Antonio Pacheco Guerreiro Júnior (titular (afastado)); Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa (titular (afastado)); Edimar Fernando Mendonça de Sousa (substituto); Rosária de Fátima Almeida Duarte (substituto).
Sessões
As sessões são realizadas, com início às nove horas, às terças-feiras do mês na sala de Sessões Cíveis Isoladas.
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição prévia na secretaria do órgão julgador (inclusive por meio eletrônico), até o início da sessão, nos termos do Regimento Interno do TJMA; sessões presenciais, por videoconferência e virtuais. Sessões e transmissões: https://www.tjma.jus.br/tribunal/tj/sessoes-julgamento
1ª Câmara de Direito Público
Integra: Seção de Direito Público · Presidente: Jorge Rachid Mubárack Maluf
Competência: Direito Público: Fazenda Pública, servidores, tributário, administrativo, improbidade (Regimento Interno do TJMA).
Composição: Jorge Rachid Mubárack Maluf (presidente); José de Ribamar Froz Sobrinho; Tyrone José Silva.
Sessões
As sessões são realizadas, com início às nove horas, às quintas-feiras no salão do Pleno.
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição prévia na secretaria do órgão julgador (inclusive por meio eletrônico), até o início da sessão, nos termos do Regimento Interno do TJMA; sessões presenciais, por videoconferência e virtuais. Sessões e transmissões: https://www.tjma.jus.br/tribunal/tj/sessoes-julgamento
2ª Câmara de Direito Criminal
Integra: Seção de Direito Criminal · Presidente: Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Competência: Matéria criminal: habeas corpus, apelações, recursos em sentido estrito e agravos em execução (Regimento Interno do TJMA).
Composição: Francisco Ronaldo Maciel Oliveira; Joseane de Jesus Corrêa Bezerra; José Luiz Oliveira de Almeida.
Sessões
As sessões são realizadas, com início às nove horas, às quintas-feiras na sala das sessões criminais isoladas.
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição prévia na secretaria do órgão julgador (inclusive por meio eletrônico), até o início da sessão, nos termos do Regimento Interno do TJMA; sessões presenciais, por videoconferência e virtuais. Sessões e transmissões: https://www.tjma.jus.br/tribunal/tj/sessoes-julgamento
2ª Câmara de Direito Privado
Integra: Seção de Direito Privado · Presidente: Marcelo Carvalho Silva
Competência: Direito Privado: apelações, agravos e demais recursos cíveis não fazendários (Regimento Interno do TJMA).
Composição: Marcelo Carvalho Silva (presidente); Maria do Socorro Mendonça Carneiro; Maria Francisca Gualberto de Galiza.
Sessões
As sessões são realizadas, com início às nove horas, às terças-feiras no salão do pleno.
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição prévia na secretaria do órgão julgador (inclusive por meio eletrônico), até o início da sessão, nos termos do Regimento Interno do TJMA; sessões presenciais, por videoconferência e virtuais. Sessões e transmissões: https://www.tjma.jus.br/tribunal/tj/sessoes-julgamento
2ª Câmara de Direito Público
Integra: Seção de Direito Público · Presidente: Cleones Seabra Carvalho Cunha
Competência: Direito Público: Fazenda Pública, servidores, tributário, administrativo, improbidade (Regimento Interno do TJMA).
Composição: Cleones Seabra Carvalho Cunha (presidente); Jamil de Miranda Gedeon Neto; Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro.
Sessões
As sessões são realizadas, com início às nove horas, às quintas-feiras na sala do Pleninho.
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição prévia na secretaria do órgão julgador (inclusive por meio eletrônico), até o início da sessão, nos termos do Regimento Interno do TJMA; sessões presenciais, por videoconferência e virtuais. Sessões e transmissões: https://www.tjma.jus.br/tribunal/tj/sessoes-julgamento
3ª Câmara de Direito Criminal
Integra: Seção de Direito Criminal · Presidente: José Nilo Ribeiro Filho
Competência: Matéria criminal: habeas corpus, apelações, recursos em sentido estrito e agravos em execução (Regimento Interno do TJMA).
Composição: José Nilo Ribeiro Filho (presidente); Maria da Graça Peres Soares Amorim; Nelson Ferreira Martins Filho.
Sessões
As sessões são realizadas, com início às nove horas, às segundas-feiras na sala das sessões criminais isoladas.
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição prévia na secretaria do órgão julgador (inclusive por meio eletrônico), até o início da sessão, nos termos do Regimento Interno do TJMA; sessões presenciais, por videoconferência e virtuais. Sessões e transmissões: https://www.tjma.jus.br/tribunal/tj/sessoes-julgamento
3ª Câmara de Direito Privado
Integra: Seção de Direito Privado · Presidente: Raimundo José Barros de Sousa
Competência: Direito Privado: apelações, agravos e demais recursos cíveis não fazendários (Regimento Interno do TJMA).
Composição: Raimundo José Barros de Sousa (presidente); Antônio José Vieira Filho; Luiz de França Belchior Silva (titular (afastado)); Jamil Aguiar da Silva (substituto).
Sessões
As sessões são realizadas, com início às nove horas, às segundas-feiras na sala das sessões cíveis isoladas.
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição prévia na secretaria do órgão julgador (inclusive por meio eletrônico), até o início da sessão, nos termos do Regimento Interno do TJMA; sessões presenciais, por videoconferência e virtuais. Sessões e transmissões: https://www.tjma.jus.br/tribunal/tj/sessoes-julgamento
3ª Câmara de Direito Público
Integra: Seção de Direito Público · Presidente: Marcia Cristina Coêlho Chaves
Competência: Direito Público: Fazenda Pública, servidores, tributário, administrativo, improbidade (Regimento Interno do TJMA).
Composição: Marcia Cristina Coêlho Chaves (presidente); Josemar Lopes Santos; Raimundo Moraes Bogéa.
Sessões
As sessões são realizadas, com início às nove horas, às terças-feiras na sala do Pleninho.
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição prévia na secretaria do órgão julgador (inclusive por meio eletrônico), até o início da sessão, nos termos do Regimento Interno do TJMA; sessões presenciais, por videoconferência e virtuais. Sessões e transmissões: https://www.tjma.jus.br/tribunal/tj/sessoes-julgamento
4ª Câmara de Direito Privado
Integra: Seção de Direito Privado · Presidente: José Jorge Figueiredo dos Anjos
Competência: Direito Privado: apelações, agravos e demais recursos cíveis não fazendários (Regimento Interno do TJMA).
Composição: José Jorge Figueiredo dos Anjos (presidente); Flávio Vinícius Araújo Costa; Edimar Fernando Mendonça de Sousa (convocado).
Sessões
As sessões são realizadas, com início às nove horas, às quintas-feiras na sala de sessões cíveis isoladas.
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição prévia na secretaria do órgão julgador (inclusive por meio eletrônico), até o início da sessão, nos termos do Regimento Interno do TJMA; sessões presenciais, por videoconferência e virtuais. Sessões e transmissões: https://www.tjma.jus.br/tribunal/tj/sessoes-julgamento
5ª Câmara de Direito Privado
Integra: Seção de Direito Privado · Presidente: Paulo Sérgio Velten Pereira
Competência: Direito Privado: apelações, agravos e demais recursos cíveis não fazendários (Regimento Interno do TJMA).
Composição: Paulo Sérgio Velten Pereira (presidente); José Eulálio Figueiredo de Almeida; Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos.
Sessões
As sessões são realizadas às segundas-feiras, com início às 9 horas, no Pleninho.
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição prévia na secretaria do órgão julgador (inclusive por meio eletrônico), até o início da sessão, nos termos do Regimento Interno do TJMA; sessões presenciais, por videoconferência e virtuais. Sessões e transmissões: https://www.tjma.jus.br/tribunal/tj/sessoes-julgamento
Turma de Uniformização de Interpretação de Lei
Competência: Uniformização de interpretação de lei entre as Turmas Recursais do Estado.
Turma Recursal da Comarca de Bacabal
Presidente: Marcello Frazão Pereira
Competência: Recursos contra decisões dos Juizados Especiais. Comarcas de: Bacabal, Arari, Bom Jardim, Esperantinópolis, Igarapé Grande, Lago da Pedra, Monção, Olho D’água das Cunhãs, Paulo Ramos, Pedreiras, Pindaré-Mirim, Pio XII, Poção de Pedras, São Mateus, São Luís Gonzaga, Santa Inês, Santa Luzia, Vitória do Mearim, Vitorino Freire e Zé Doca.
Composição: Marcello Frazão Pereira (presidente); Cathia Rejane Portela Martins (titular); Claudilene Morais de Oliveira (titular); Aurimar Andrade Arrais Sobrinho (suplente); Felipe Soares Damous (suplente).
Secretaria: Secretária : Daniela Mendonça Silva Braga
- Telefone
- (99) 2055-1157 · (99) 2055-1158
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJMA
Turma Recursal da Comarca de Balsas
Presidente: Urbanete de Angiolis Silva
Competência: Recursos contra decisões dos Juizados Especiais. Comarcas de: Balsas, Alto Parnaíba, Barão de Grajaú, Carolina, Loreto, Pastos Bons, Riachão, São Domingos do Azeitão, São João dos Patos e São Raimundo das Mangabeiras.
Composição: Urbanete de Angiolis Silva (presidente); David Mourão Guimarães de Morais Meneses (titular); Douglas Lima da Guia (titular); Lucas Alves Silva Caland (suplente); Nuza Maria Oliveira Lima (suplente).
Secretaria: Secretário : Oséas Ferreira de Sousa
- Telefone
- (99) 98478-3245
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJMA
Turma Recursal da Comarca de Caxias
Presidente: João Paulo Mello
Competência: Recursos contra decisões dos Juizados Especiais. Comarcas de: Caxias, Coelho Neto, Codó, Coroatá, Matões, Parnarama, São Francisco do Maranhão, Timbiras e Timon.
Composição: João Paulo Mello (presidente); Clênio Lima Correa (titular); Raquel Araújo Castro Teles de Menezes (titular); Ailton Gutemberg Carvalho Lima (suplente); Carlos Eduardo de Arruda Montalverne (suplente); Flávia Pereira da Silva Barçante (suplente).
Secretaria: Secretária : Nídia Glaucianne Vieira Porfírio
- Telefone
- (99) 3422-6789 · (99) 2055-1367
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJMA
Turma Recursal da Comarca de Chapadinha
Presidente: Lyanne Pompeu de Sousa Brasil
Competência: Recursos contra decisões dos Juizados Especiais. Comarcas de: Chapadinha, Anajatuba, Araioses, Brejo, Buriti, Cantanhede, Itapecuru Mirim, Magalhães de Almeida, São Bernardo, Santa Quitéria do Maranhão, Tutóia, Urbano Santos e Vargem Grande.
Composição: Lyanne Pompeu de Sousa Brasil (presidente); Gabriel Almeida de Caldas (titular); Jaqueline Rodrigues da Cunha (titular); Galtieri Mendes de Arruda (suplente); Karen Borges Costa (suplente).
Secretaria: Secretária : Tália Maria Barbosa Carvalho Lopes
- Telefone
- (98) 2055-4076
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJMA
Turma Recursal da Comarca de Imperatriz
Presidente: Raphael Leite Guedes
Competência: Recursos contra decisões dos Juizados Especiais. Comarcas de: Imperatriz, Açailândia, Amarante do Maranhão, Arame, Buriticupu, Estreito, Grajaú, Itinga, João Lisboa, Montes Altos, Porto Franco, São Pedro da Água Branca e Senador La Roque.
Composição: Raphael Leite Guedes (presidente); Alessandra Lima Silva (titular); Selecina Henrique Locatelli (titular); Ana Lucrécia Bezerra Sodré (suplente); Dayna Leão Tajra Reis (suplente); Elaile Silva Carvalho (suplente).
Secretaria: Secretário : Pedro Sampaio Pereira
- Telefone
- (99) 3529-2054 · (99) 3529-2055 · (99) 3524-6763 · (99) 2055-1254 · (99) 2055-1253
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJMA
Turma Recursal da Comarca de Pinheiro
Presidente: Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva
Competência: Recursos contra decisões dos Juizados Especiais. Comarcas de: Pinheiro, Bacuri, Bequimão, Candido Mendes, Carutapera, Cedral, Cururupu, Governador Nunes Freire, Guimarães, Matinha, Maracaçumé, Mirinzal, Olinda Nova do Maranhão, Penalva, São Bento, São João Batista, Santa Helena, Santa Luzia do Paruá, São Vicente de Ferrer, Turiaçu e Viana.
Composição: Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva (presidente); Humberto Alves Júnior (titular); João Paulo de Sousa Oliveira (titular); Luísa Carício da Fonseca (suplente).
Secretaria: Secretário : Fábio Pereira do Vale
- Telefone
- (98) 2055-4195 · (98) 2055-4194
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJMA
Turma Recursal da Comarca de Presidente Dutra
Presidente: Michelle Amorim Sancho Souza Diniz
Competência: Recursos contra decisões dos Juizados Especiais. Comarcas de: Presidente Dutra, Barra do Corda, Buriti Bravo, Colinas, Dom Pedro, Governador Eugênio Barros, Joselândia, Mirador, Paraibano, Passagem Franca, Santo Antonio dos Lopes, São Domingos do Maranhão, Sucupira do Norte e Tuntum.
Composição: Michelle Amorim Sancho Souza Diniz (presidente); Caio Davi Medeiros Veras (titular); Sílvio Alves Nascimento (titular); César Augusto Popinhak (suplente).
Secretaria: Secretária : Darrya Ckessya Queiroz Lima
- Telefone
- (99) 3663-7360 · (99) 2055-1567
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJMA
1ª Turma Recursal Permanente do Termo Judiciário de São Luís
Presidente: Silvio Suzart dos Santos
Competência: Recursos contra decisões dos Juizados Especiais. Comarcas de: Alcântara, Barreirinhas, Humberto de Campos, Icatú, Morros, Rosário, Santa Rita e os Termos Judiciários da Comarca da Ilha (Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís).
Composição: Silvio Suzart dos Santos (presidente); Andréa Cysne Frota Maia (titular); Ernesto Guimarães Alves (titular).
Secretaria: Secretário : Alexandre Batalha Monteiro
- Telefone
- (98) 3194-5700 · (98) 2055-2585
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJMA · endereço e horário
2ª Turma Recursal Permanente do Termo Judiciário de São Luís
Presidente: Cristiana de Sousa Ferraz Leite
Competência: Recursos contra decisões dos Juizados Especiais. Comarcas de: Alcântara, Barreirinhas, Humberto de Campos, Icatú, Morros, Rosário, Santa Rita e os Termos Judiciários da Comarca da Ilha (Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís).
Composição: Cristiana de Sousa Ferraz Leite (presidente); Mário Prazeres Neto (titular); Talvick Afonso Atta de Freitas (titular).
Secretaria: Secretário : Alexandre Batalha Monteiro
- Telefone
- (98) 3194-5700 · (98) 2055-2585
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJMA · endereço e horário