Secretarias, pauta e sustentação no TJMG

Competência: Tribunal Pleno Composto por todos os desembargadores e sob a presidência do Presidente do Tribunal. Eleição dos dirigentes, composição do Órgão Especial, listas do quinto e de promoção (RITJMG).

Composição: Vicente de Oliveira Silva (presidente); Leopoldo Mameluque (vice); Manoel dos Reis Morais (vice); Márcio Idalmo Santos Miranda (vice); Shirley Fenzi Bertão (vice); Raimundo Messias Júnior (corregedor) e 142 membros (a lista completa está na fonte).

Secretaria: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial

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(31) 3306-3100

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fonte: TJMG · endereço e horário

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Competência: Órgão Especial Composto por vinte e cinco desembargadores, a saber: Presidente do Tribunal, que o presidirá, pelos três Vice-Presidentes, pelo Corregedor-Geral de Justiça e por vinte desembargadores. Competência jurisdicional: ações diretas de inconstitucionalidade perante a Constituição Estadual, crimes e mandados de segurança envolvendo autoridades com foro no TJ, arguições de inconstitucionalidade, conflitos entre seções e câmaras e matéria administrativa (RITJMG).

Composição: Vicente de Oliveira Silva (presidente); Manoel dos Reis Morais (vice); Márcio Idalmo Santos Miranda (vice); Shirley Fenzi Bertão (vice); Raimundo Messias Júnior (corregedor); Agostinho Gomes de Azevedo; Alexandre Quintino Santiago; Carlos Augusto de Barros Levenhagen; Cláudia Regina Guedes Maia; Edilson Olímpio Fernandes; Eveline Mendonça Felix Gonçalves; Fernando Caldeira Brant; José Luiz de Moura Faleiros; José Marcos Rodrigues Vieira; Marcelo Guimarães Rodrigues; Marcos Lincoln dos Santos; Maria Beatriz Madureira Pinheiro Costa Caires; Maria Lúcia Cabral Caruso; Pedro Bernardes de Oliveira; Pedro Carlos Bitencourt Marcondes; Rogério Medeiros Garcia de Lima; Teresa Cristina da Cunha Peixoto; Tiago Gomes De Carvalho Pinto; Wilson Almeida Benevides.

Secretaria: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial

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(31) 3306-3100

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fonte: TJMG

Competência: Conselho da Magistratura: matéria administrativa e disciplinar da magistratura e recursos administrativos (RITJMG).

Composição: Vicente de Oliveira Silva (presidente); Manoel dos Reis Morais (vice); Márcio Idalmo Santos Miranda (vice); Shirley Fenzi Bertão (vice); Raimundo Messias Júnior (corregedor); Eduardo César Fortuna Grion; Eduardo Machado Costa; Júlio Cezar Guttierrez Vieira Baptista; Narciso Alvarenga Monteiro de Castro; Régia Ferreira de Lima.

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(31) 3237-6100

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Competência: Primeira Seção Cível Presidida pelo Primeiro Vice-Presidente e composta por representantes da 1ª à 8ª e 19ª Câmaras Cíveis, cada integrante é eleito pela respectiva câmara entre seus componentes efetivos, com investidura de dois anos. Presidida pelo 1º Vice-Presidente e integrada por um representante de cada câmara (19ª Câmara Cível, 6ª Câmara Cível, 7ª Câmara Cível, 3ª Câmara Cível, 1ª Câmara Cível, 8ª Câmara Cível, 2ª Câmara Cível, 5ª Câmara Cível, 4ª Câmara Cível). IRDR, IAC, uniformização, ações rescisórias e conflitos de competência das câmaras que a integram (RITJMG).

Composição: Márcio Idalmo Santos Miranda (presidente); Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa; Arnaldo Maciel Pinto; Áurea Maria Brasil Santos Perez; Carlos Roberto de Faria; Fabiana da Cunha Pasqua; Jair José Varão Pinto Júnior; Leopoldo Mameluque; Maria Cristina Cunha Carvalhais; Saulo Versiani Penna.

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Competência: Segunda Seção Cível Presidida pelo Primeiro Vice-Presidente e composta por representantes da 9ª à 18ª, 20ª e 21ª Câmaras Cíveis cada integrante é eleito pela respectiva câmara entre seus componentes efetivos, com investidura de dois anos. Presidida pelo 1º Vice-Presidente e integrada por um representante de cada câmara (21ª Câmara Cível, 15ª Câmara Cível, 16ª Câmara Cível, 14ª Câmara Cível, 18ª Câmara Cível, 17ª Câmara Cível, 12ª Câmara Cível, 20ª Câmara Cível, 10ª Câmara Cível, 13ª Câmara Cível, 9ª Câmara Cível, 11ª Câmara Cível). IRDR, IAC, uniformização, ações rescisórias e conflitos de competência das câmaras que a integram (RITJMG).

Composição: Márcio Idalmo Santos Miranda (presidente); Evandro Lopes da Costa Teixeira; José Américo Martins da Costa; José Eustáquio Lucas Pereira; José Marcos Rodrigues Vieira; Leonardo de Faria Beraldo; Lúcio Eduardo de Brito; Luiz Gonzaga Silveira Soares; Mônica Libânio Rocha Bretas; Nicolau Lupianhes Neto; Raquel de Paula Rocha Soares; Ricardo Cavalcante Motta; Sérgio André da Fonseca Xavier.

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Competência: Integrado pelos desembargadores das 2ª, 3ª, 6ª Câmaras Criminais. Revisões criminais, embargos infringentes e de nulidade, mandados de segurança contra atos das câmaras que o integram, IRDR/IAC em matéria criminal (RITJMG).

Composição: Maria Beatriz Madureira Pinheiro Costa Caires (presidente); Alexandre Magno Mendes do Valle; Bruno Terra Dias; Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues; Eduardo César Fortuna Grion; Franklin Higino Caldeira Filho; Glauco Eduardo Soares Fernandes; Jaubert Carneiro Jaques; Marco Antônio de Melo; Matheus Chaves Jardim; Nelson Missias de Morais; Octavio Augusto De Nigris Boccalini; Paula Cunha e Silva; Paulo de Tarso Tamburini Souza; Valeria Rodrigues.

fonte: TJMG

Competência: Integrado pelos desembargadores das 4ª, 5ª, 8ª Câmaras Criminais. Revisões criminais, embargos infringentes e de nulidade, mandados de segurança contra atos das câmaras que o integram, IRDR/IAC em matéria criminal (RITJMG).

Composição: Júlio César Lorens (presidente); Âmalin Aziz Sant'Ana; Dirceu Walace Baroni; Doorgal Borges de Andrada; Eduardo Brum Vieira Chaves; Enéias Xavier Gomes; Genil Anacleto Rodrigues Filho; Guilherme de Azeredo Passos; Henrique Abi-Ackel Torres; Jayme Silvestre Corrêa Camargo; Marcos Flávio Lucas Padula; Maurício Pinto Ferreira; Danton Soares Martins (convocado); Maria Isabel Fleck (convocado); Rinaldo Kennedy Silva (convocado).

fonte: TJMG

Competência: Integrado pelos desembargadores das 1ª, 7ª, 9ª Câmaras Criminais. Revisões criminais, embargos infringentes e de nulidade, mandados de segurança contra atos das câmaras que o integram, IRDR/IAC em matéria criminal (RITJMG).

Composição: Agostinho Gomes de Azevedo (presidente); Alberto Deodato Maia Barreto Neto; Cássio de Souza Salomé; Edison Feital Leite; Eduardo Machado Costa; Élito Batista de Almeida; José Luiz de Moura Faleiros; Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça; Magid Nauef Láuar; Marcílio Eustáquio Santos; Paulo Calmon Nogueira da Gama; Sálvio Chaves; Walner Barbosa Milward de Azevedo; Wanderley Salgado de Paiva.

fonte: TJMG

Competência: Matéria cível de direito público (Fazenda Pública estadual e municipal, servidores, tributário, administrativo, saúde pública).

Composição: Marcelo Guimarães Rodrigues (presidente); Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa; Juliana Campos Horta de Andrade; Marcelo Paulo Salgado (convocado); Richardson Xavier Brant (convocado).

Secretaria: Gerência do Cartório da 1ª Câmara Cível

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(31) 3254-3304

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Competência: Matéria criminal: apelações, recursos em sentido estrito, agravos em execução, habeas corpus e mandados de segurança criminais.

Composição: José Luiz de Moura Faleiros (presidente); Alberto Deodato Maia Barreto Neto; Edison Feital Leite; Eduardo Machado Costa; Wanderley Salgado de Paiva.

Secretaria: Gerência do Cartório da 1ª Câmara Criminal

Telefone

(31) 3254-3221 · (31) 3237-6100

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fonte: TJMG

Competência: Matéria cível de direito público (Fazenda Pública estadual e municipal, servidores, tributário, administrativo, saúde pública).

Composição: Maria Cristina Cunha Carvalhais (presidente); Júlio Cezar Guttierrez Vieira Baptista; Maria Inês Rodrigues de Souza; Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa; Renan Chaves Carreira Machado (convocado).

Secretaria: Gerência do Cartório da 2ª Câmara Cível

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(31) 3254-3202

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fonte: TJMG

Competência: Matéria criminal: apelações, recursos em sentido estrito, agravos em execução, habeas corpus e mandados de segurança criminais.

Composição: Maria Beatriz Madureira Pinheiro Costa Caires (presidente); Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues; Glauco Eduardo Soares Fernandes; Matheus Chaves Jardim; Nelson Missias de Morais.

Secretaria: Gerência do Cartório da 2ª Câmara Criminal

Telefone

(31) 3254-3222 · (31) 3237-6100

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Competência: Matéria cível de direito público (Fazenda Pública estadual e municipal, servidores, tributário, administrativo, saúde pública).

Composição: Maurício Torres Soares (presidente); Alberto Diniz Junior; Jair José Varão Pinto Júnior; Luzia Divina de Paula Peixôto; Pedro Aleixo Neto.

Secretaria: Gerência do Cartório da 3ª Câmara Cível

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(31) 3254-3233 · (31) 3254-3293

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Competência: Matéria criminal: apelações, recursos em sentido estrito, agravos em execução, habeas corpus e mandados de segurança criminais.

Composição: Eduardo César Fortuna Grion (presidente); Franklin Higino Caldeira Filho; Octavio Augusto De Nigris Boccalini; Paula Cunha e Silva; Paulo de Tarso Tamburini Souza.

Secretaria: Gerência do Cartório da 3ª Câmara Criminal

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(31) 3237-6100

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Competência: Matéria cível especializada: família e sucessões (e infância e juventude cível).

Composição: Roberto Apolinário de Castro (presidente); Adriano de Mesquita Carneiro; Alice de Souza Birchal; Ana Paula Nannetti Caixeta; Fabiana da Cunha Pasqua.

Secretaria: Gerência do Cartório da 4ª Câmara Cível

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(31) 3254-3204

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fonte: TJMG

Competência: Matéria criminal: apelações, recursos em sentido estrito, agravos em execução, habeas corpus e mandados de segurança criminais.

Composição: Guilherme de Azeredo Passos (presidente); Cristiano Álvares Valladares do Lago; Eduardo Brum Vieira Chaves; Jayme Silvestre Corrêa Camargo; Maria Isabel Fleck (convocado).

Secretaria: Gerência do Cartório da 4ª Câmara Criminal

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(31) 3254-3224 · (31) 3237-6100

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fonte: TJMG · endereço e horário

fonte: TJMG

Competência: Matéria cível de direito público (Fazenda Pública estadual e municipal, servidores, tributário, administrativo, saúde pública).

Composição: Rogério Medeiros Garcia de Lima (presidente); Áurea Maria Brasil Santos Perez; Carlos Augusto de Barros Levenhagen; Fábio Torres de Sousa; Beatriz Junqueira Guimarães (convocado).

Secretaria: Gerência do Cartório da 5ª Câmara Cível

Telefone

(31) 3254-3265

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Competência: Matéria criminal: apelações, recursos em sentido estrito, agravos em execução, habeas corpus e mandados de segurança criminais.

Composição: Marcos Flávio Lucas Padula (presidente); Danton Soares Martins; Enéias Xavier Gomes; Júlio César Lorens; Rinaldo Kennedy Silva.

Secretaria: Gerência do Cartório da 5ª Câmara Criminal

Telefone

(31) 3254-3225 · (31) 3237-6100

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Competência: Matéria cível de direito público (Fazenda Pública estadual e municipal, servidores, tributário, administrativo, saúde pública).

Composição: Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior (presidente); Edilson Olímpio Fernandes; Leopoldo Mameluque; Sandra Alves de Santana e Fonseca; Yeda Monteiro Athias.

Secretaria: Gerência do Cartório da 6ª Câmara Cível

Telefone

(31) 3254-3206

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Competência: Matéria criminal: apelações, recursos em sentido estrito, agravos em execução, habeas corpus e mandados de segurança criminais.

Composição: Valeria Rodrigues (presidente); Alexandre Magno Mendes do Valle; Bruno Terra Dias; Jaubert Carneiro Jaques; Marco Antônio de Melo.

Secretaria: Gerência do Cartório da 6ª Câmara Criminal

Telefone

(31) 3237-6100

E-mail

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fonte: TJMG · endereço e horário

fonte: TJMG

Competência: Matéria cível de direito público (Fazenda Pública estadual e municipal, servidores, tributário, administrativo, saúde pública).

Composição: Osvaldo Oliveira Araújo Firmo (presidente); Arnaldo Maciel Pinto; Renato Luís Dresch; Vítor Inácio Peixoto Parreiras Henriques; Wilson Almeida Benevides.

Secretaria: Gerência do Cartório da 7ª Câmara Cível

Telefone

(31) 3254-3207

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Competência: Matéria criminal: apelações, recursos em sentido estrito, agravos em execução, habeas corpus e mandados de segurança criminais.

Composição: Cássio de Souza Salomé (presidente); Agostinho Gomes de Azevedo; Marcílio Eustáquio Santos; Paulo Calmon Nogueira da Gama; Sálvio Chaves.

Secretaria: Gerência do Cartório da 7ª Câmara Criminal

Telefone

(31) 3254-3257 · (31) 3237-6100

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fonte: TJMG

Competência: Matéria cível especializada: família e sucessões (e infância e juventude cível).

Composição: Alexandre Quintino Santiago (presidente); Ângela de Lourdes Rodrigues; Carlos Roberto de Faria; Delvan Barcelos Júnior; Teresa Cristina da Cunha Peixoto.

Secretaria: Gerência do Cartório da 8ª Câmara Cível

Telefone

(31) 3254-3238

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Competência: Matéria criminal: apelações, recursos em sentido estrito, agravos em execução, habeas corpus e mandados de segurança criminais.

Composição: Maurício Pinto Ferreira (presidente); Âmalin Aziz Sant'Ana; Dirceu Walace Baroni; Henrique Abi-Ackel Torres; Rosângela Cunha Fernandes.

Secretaria: Gerência do Cartório da 8ª Câmara Criminal

Telefone

(31) 3194-7891 · (31) 3237-6100

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Competência: Matéria cível de direito privado (contratos, consumidor, responsabilidade civil, bancário, posse e propriedade, empresarial).

Composição: André Luiz Amorim Siqueira (presidente); José Arthur de Carvalho Pereira Filho; Leonardo de Faria Beraldo; Luiz Artur Rocha Hilário; Pedro Bernardes de Oliveira.

Secretaria: Gerência do Cartório da 9ª Câmara Cível

Telefone

(31) 3254-3209

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fonte: TJMG

Competência: Matéria criminal: apelações, recursos em sentido estrito, agravos em execução, habeas corpus e mandados de segurança criminais.

Composição: Walner Barbosa Milward de Azevedo (presidente); Élito Batista de Almeida; José Maurício Cantarino Villela; Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça; José Xavier Magalhães Brandão (convocado).

Secretaria: Gerência do Cartório da 9ª Câmara Criminal

Telefone

(31) 3194-7806 · (31) 3237-6100

E-mail

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fonte: TJMG · endereço e horário

fonte: TJMG

Competência: Matéria cível de direito privado (contratos, consumidor, responsabilidade civil, bancário, posse e propriedade, empresarial).

Composição: Ricardo Cavalcante Motta (presidente); Genil Anacleto Rodrigues Filho; Jaqueline Calábria Albuquerque; Octávio de Almeida Neves; Ronaldo Claret de Moraes.

Secretaria: Gerência do Cartório da 10ª Câmara Cível

Telefone

(31) 3254-3240

E-mail

[email protected]

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fonte: TJMG · endereço e horário

fonte: TJMG

Competência: Matéria cível de direito privado (contratos, consumidor, responsabilidade civil, bancário, posse e propriedade, empresarial).

Composição: Marcelo Pereira da Silva (presidente); Marcos Lincoln dos Santos; Mônica Libânio Rocha Bretas; Rui de Almeida Magalhães; Paulo Tristão Machado Júnior (convocado).

Secretaria: Gerência do Cartório da 11ª Câmara Cível

Telefone

(31) 3254-3241

E-mail

[email protected]

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fonte: TJMG

Competência: Matéria cível de direito privado (contratos, consumidor, responsabilidade civil, bancário, posse e propriedade, empresarial).

Composição: Joemilson Donizetti Lopes (presidente); Francisco Ricardo Sales Costa; José Américo Martins da Costa; Narciso Alvarenga Monteiro de Castro; Régia Ferreira de Lima.

Secretaria: Gerência do Cartório da 12ª Câmara Cível

Telefone

(31) 3254-3212

E-mail

[email protected]

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fonte: TJMG · endereço e horário

fonte: TJMG

Competência: Matéria cível de direito privado (contratos, consumidor, responsabilidade civil, bancário, posse e propriedade, empresarial).

Composição: Maria Luiza Santana Assunção (presidente); Ivone Campos Guilarducci Cerqueira; José de Carvalho Barbosa; Lúcio Eduardo de Brito; Newton Teixeira Carvalho.

Secretaria: Gerência do Cartório da 13ª Câmara Cível

Telefone

(31) 3254-3213

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fonte: TJMG

Competência: Matéria cível de direito privado (contratos, consumidor, responsabilidade civil, bancário, posse e propriedade, empresarial).

Composição: Cláudia Regina Guedes Maia (presidente); Estevão Lucchesi de Carvalho; Luiz Carlos Gomes da Mata; Marco Aurelio Ferenzini; Nicolau Lupianhes Neto.

Secretaria: Gerência do Cartório da 14ª Câmara Cível

Telefone

(31) 3237-8246

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fonte: TJMG

Competência: Matéria cível de direito privado (contratos, consumidor, responsabilidade civil, bancário, posse e propriedade, empresarial).

Composição: Antônio Carlos de Oliveira Bispo (presidente); Marco Antonio Borges; Paulo Fernando Naves de Resende; Raquel de Paula Rocha Soares; Roberto Ribeiro de Paiva Júnior.

Secretaria: Gerência do Cartório da 15ª Câmara Cível

Telefone

(31) 3237-8255

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fonte: TJMG

Competência: Matéria cível de direito privado (contratos, consumidor, responsabilidade civil, bancário, posse e propriedade, empresarial).

Composição: Gilson Soares Lemes (presidente); Marcos Henrique Caldeira Brant; Ramom Tácio de Oliveira; Tiago Gomes De Carvalho Pinto; Marcelo da Cruz Trigueiro (convocado).

Secretaria: Gerência do Cartório da 16ª Câmara Cível

Telefone

(31) 3237-8268

E-mail

[email protected]

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fonte: TJMG

Competência: Matéria cível de direito privado (contratos, consumidor, responsabilidade civil, bancário, posse e propriedade, empresarial).

Composição: Lailson Braga Baeta Neves (presidente); Amauri Pinto Ferreira; Evandro Lopes da Costa Teixeira; Maria Aparecida de Oliveira Grossi Andrade; Roberto Soares de Vasconcellos Paes.

Secretaria: Gerência do Cartório da 17ª Câmara Cível

Telefone

(31) 3237-8273

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fonte: TJMG

Competência: Matéria cível de direito privado (contratos, consumidor, responsabilidade civil, bancário, posse e propriedade, empresarial).

Composição: Eveline Mendonça Felix Gonçalves (presidente); Habib Felippe Jabour; João Cancio de Mello Junior; Luís Eduardo Alves Pifano; Sérgio André da Fonseca Xavier.

Secretaria: Gerência do Cartório da 18ª Câmara Cível

Telefone

(31) 3237-8280

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fonte: TJMG

Competência: Matéria cível de direito público (Fazenda Pública estadual e municipal, servidores, tributário, administrativo, saúde pública).

Composição: Pedro Carlos Bitencourt Marcondes (presidente); Carlos Henrique Perpétuo Braga; Saulo Versiani Penna; Marcus Vinícius Mendes do Valle (convocado); Otávio Pinheiro da Silva (convocado).

Secretaria: Gerência do Cartório da 19ª Câmara Cível

Telefone

(31) 3232-2590

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[email protected]

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fonte: TJMG

Competência: Matéria cível de direito privado (contratos, consumidor, responsabilidade civil, bancário, posse e propriedade, empresarial).

Composição: Fernando Caldeira Brant (presidente); Fernando Vasconcelos Lins; Luiz Gonzaga Silveira Soares; Ana Kelly Amaral Arantes (convocado); Christian Gomes Lima (convocado).

Secretaria: Gerência do Cartório da 20ª Câmara Cível

Telefone

(31) 3237-6425

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fonte: TJMG

Competência: Matéria cível de direito privado (contratos, consumidor, responsabilidade civil, bancário, posse e propriedade, empresarial).

Composição: José Eustáquio Lucas Pereira (presidente); Luziene Medeiros do Nascimento Barbosa; Marcelo de Oliveira Milagres; Maria Lúcia Cabral Caruso; Sidnei Ponce Luiz (convocado).

Secretaria: Gerência do Cartório da 21ª Câmara Cível

Telefone

(31) 3194-7801

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fonte: TJMG

Competência: Uniformiza a interpretação de lei federal/estadual entre as Turmas Recursais dos Juizados Especiais de MG (incidentes de uniformização; RITJMG art. 9º, XI, e Portaria Conjunta 1.103/2020). Composta por uma desembargadora presidente e juízes titulares e suplentes de 6 regiões.

Composição: Lílian Maciel Santos (presidente); Alexandre de Jesus Gomes; Altair Resende de Alvarenga; Cláudio Alves de Souza; Denise Canêdo Pinto; Erica Climene Xavier Duarte; José Leão Santiago Campos; Adriana de Vasconcelos Pereira (suplente); Célia Maria Andrade Freitas Corrêa (suplente); Denes Marcos Vieira (suplente); Karine Loyola Santos (suplente); Sérgio Luiz Maia (suplente); Vitor Luís de Almeida (suplente).

Secretaria: Central de Processo Eletrônico - CPE - Turmas Recursais, Rua Manaus, 467, 4º andar, Santa Efigênia, Belo Horizonte

Telefone

(31) 3237-6481 · (31) 3237-6482

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fonte: TJMG

Página do órgão · fonte: TJMG

Competência: Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais: recursos inominados, mandados de segurança e habeas corpus contra atos dos juízes dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do grupo jurisdicional (Lei 9.099/95, Lei 12.153/09).

Secretaria

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Composição (juízes) não publicada em fonte aberta do TJMG.

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Competência: Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais: recursos inominados, mandados de segurança e habeas corpus contra atos dos juízes dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do grupo jurisdicional (Lei 9.099/95, Lei 12.153/09).

Secretaria

Telefone

(34) 3669-5600

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Composição (juízes) não publicada em fonte aberta do TJMG.

Página do órgão · fonte: TJMG

Competência: Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais: recursos inominados, mandados de segurança e habeas corpus contra atos dos juízes dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do grupo jurisdicional (Lei 9.099/95, Lei 12.153/09).

Secretaria

Telefone

(32) 3339-5000

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[email protected]

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Composição (juízes) não publicada em fonte aberta do TJMG.

Página do órgão · fonte: TJMG

Competência: Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais: recursos inominados, mandados de segurança e habeas corpus contra atos dos juízes dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do grupo jurisdicional (Lei 9.099/95, Lei 12.153/09).

Secretaria

Telefone

(32) 3429-8150

E-mail

[email protected]

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Composição (juízes) não publicada em fonte aberta do TJMG.

Página do órgão · fonte: TJMG

Competência: Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais: recursos inominados, mandados de segurança e habeas corpus contra atos dos juízes dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do grupo jurisdicional (Lei 9.099/95, Lei 12.153/09).

Secretaria

Telefone

(31) 3764-5543

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[email protected]

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Composição (juízes) não publicada em fonte aberta do TJMG.

Página do órgão · fonte: TJMG

Competência: Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais: recursos inominados, mandados de segurança e habeas corpus contra atos dos juízes dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do grupo jurisdicional (Lei 9.099/95, Lei 12.153/09).

Secretaria

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(38) 3721-2940

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Composição (juízes) não publicada em fonte aberta do TJMG.

Página do órgão · fonte: TJMG

Competência: Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais: recursos inominados, mandados de segurança e habeas corpus contra atos dos juízes dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do grupo jurisdicional (Lei 9.099/95, Lei 12.153/09).

Secretaria

Telefone

(37) 3329-6700

E-mail

[email protected]

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Composição (juízes) não publicada em fonte aberta do TJMG.

Página do órgão · fonte: TJMG

Competência: Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais: recursos inominados, mandados de segurança e habeas corpus contra atos dos juízes dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do grupo jurisdicional (Lei 9.099/95, Lei 12.153/09).

Secretaria

Telefone

(31) 3835-8700

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Composição (juízes) não publicada em fonte aberta do TJMG.

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Competência: Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais: recursos inominados, mandados de segurança e habeas corpus contra atos dos juízes dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do grupo jurisdicional (Lei 9.099/95, Lei 12.153/09).

Secretaria

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(35) 3629-8850

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Composição (juízes) não publicada em fonte aberta do TJMG.

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Competência: Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais: recursos inominados, mandados de segurança e habeas corpus contra atos dos juízes dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do grupo jurisdicional (Lei 9.099/95, Lei 12.153/09).

Secretaria

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(34) 3271-9800

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Composição (juízes) não publicada em fonte aberta do TJMG.

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Competência: Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais: recursos inominados, mandados de segurança e habeas corpus contra atos dos juízes dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do grupo jurisdicional (Lei 9.099/95, Lei 12.153/09).

Secretaria

Telefone

(35) 3829-4900

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Composição (juízes) não publicada em fonte aberta do TJMG.

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Competência: Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais: recursos inominados, mandados de segurança e habeas corpus contra atos dos juízes dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do grupo jurisdicional (Lei 9.099/95, Lei 12.153/09).

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Competência: Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais: recursos inominados, mandados de segurança e habeas corpus contra atos dos juízes dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do grupo jurisdicional (Lei 9.099/95, Lei 12.153/09).

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Competência: Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais: recursos inominados, mandados de segurança e habeas corpus contra atos dos juízes dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do grupo jurisdicional (Lei 9.099/95, Lei 12.153/09).

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Competência: Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais: recursos inominados, mandados de segurança e habeas corpus contra atos dos juízes dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do grupo jurisdicional (Lei 9.099/95, Lei 12.153/09).

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Competência: Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais: recursos inominados, mandados de segurança e habeas corpus contra atos dos juízes dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do grupo jurisdicional (Lei 9.099/95, Lei 12.153/09).

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Competência: Núcleo de Justiça 4.0 em 2º grau (Res. CNJ 385/2021 e 398/2021): julgamento concentrado de recursos de matéria específica (cível).

Composição: Paulo Gastão de Abreu (convocado).

1º NUCESP 4.0) (Cartório dos Núcleos de Justiça 4.0 - Cível Família - 2º CARJUS

fonte: TJMG

Competência: Núcleo de Justiça 4.0 em 2º grau (Res. CNJ 385/2021 e 398/2021): julgamento concentrado de recursos de matéria específica (cível).

Composição: Alexandre Quintino Santiago (presidente); Ana Paula Nannetti Caixeta (presidente); Alice de Souza Birchal; Fabiana da Cunha Pasqua; Leopoldo Mameluque; Walner Barbosa Milward de Azevedo; Wilson Almeida Benevides; Yeda Monteiro Athias; Raquel Gomes Barbosa (convocado).

1º NUCIF 4.0) (Cartório dos Núcleos de Justiça 4.0 - Cível Família - 2º CARJUS

fonte: TJMG

Competência: Núcleo de Justiça 4.0 em 2º grau (Res. CNJ 385/2021 e 398/2021): julgamento concentrado de recursos de matéria específica (cível).

Composição: Júlio Cezar Guttierrez Vieira Baptista (presidente); Carlos Henrique Perpétuo Braga; José de Carvalho Barbosa; Leonardo de Faria Beraldo; Rodrigo Moraes Lamounier Parreiras (convocado).

1º NUCIP 4.0) (Cartório dos Núcleos de Justiça 4.0 - Cível Privado - 3º CARJUS (Processos distribuídos após 25/8/2026

fonte: TJMG

Competência: Núcleo de Justiça 4.0 em 2º grau (Res. CNJ 385/2021 e 398/2021): julgamento concentrado de recursos de matéria específica (cível).

Composição: Gilson Soares Lemes (presidente); Luiz Gonzaga Silveira Soares; Marcelo de Oliveira Milagres; Maria Luiza Santana Assunção; Paulo Gastão de Abreu (convocado).

1º NUCIP 4.0) - ACERVO (Cartório dos Núcleos de Justiça 4.0 - Cível Privado - 3º CARJUS) - Processos distribuídos até 25/8/2026

fonte: TJMG

Competência: Núcleo de Justiça 4.0 em 2º grau (Res. CNJ 385/2021 e 398/2021): julgamento concentrado de recursos de matéria específica (criminal).

Composição: Nelson Missias de Morais (presidente); Cássio de Souza Salomé; Marcílio Eustáquio Santos; Paulo Calmon Nogueira da Gama; Haroldo André Toscano de Oliveira (convocado).

fonte: TJMG

Competência: Núcleo de Justiça 4.0 em 2º grau (Res. CNJ 385/2021 e 398/2021): julgamento concentrado de recursos de matéria específica (criminal).

Composição: Octavio Augusto De Nigris Boccalini (presidente); Dirceu Walace Baroni; Enéias Xavier Gomes; Marcos Flávio Lucas Padula; Haroldo André Toscano de Oliveira (convocado).

fonte: TJMG

Competência: Núcleo de Justiça 4.0 em 2º grau (Res. CNJ 385/2021 e 398/2021): julgamento concentrado de recursos de matéria específica (criminal).

Composição: Maria Beatriz Madureira Pinheiro Costa Caires (presidente); Eduardo César Fortuna Grion; Jayme Silvestre Corrêa Camargo; Sálvio Chaves; Haroldo André Toscano de Oliveira (convocado).

fonte: TJMG

Competência: Núcleo de Justiça 4.0 em 2º grau (Res. CNJ 385/2021 e 398/2021): julgamento concentrado de recursos de matéria específica (criminal).

Composição: Sálvio Chaves (presidente); Adriano de Mesquita Carneiro; Octavio Augusto De Nigris Boccalini; Paulo Calmon Nogueira da Gama; Kenea Márcia Damato de Moura Gomes (convocado).

fonte: TJMG

Competência: Núcleo de Justiça 4.0 em 2º grau (Res. CNJ 385/2021 e 398/2021): julgamento concentrado de recursos de matéria específica (cível).

Composição: Wauner Batista Ferreira Machado (convocado).

2º NUCESP 4.0) (Cartório dos Núcleos de Justiça 4.0 - Cível Família - 2º CARJUS

fonte: TJMG

Competência: Núcleo de Justiça 4.0 em 2º grau (Res. CNJ 385/2021 e 398/2021): julgamento concentrado de recursos de matéria específica (cível).

Composição: Nicolau Lupianhes Neto (presidente); Teresa Cristina da Cunha Peixoto (presidente); Élito Batista de Almeida; Jair José Varão Pinto Júnior; Juliana Campos Horta de Andrade; Paulo Fernando Naves de Resende; Vítor Inácio Peixoto Parreiras Henriques; Paulo Rogério de Souza Abrantes (convocado).

2º NUCIF 4.0) (CARTÓRIO DOS NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0 - 2º CARJUS

fonte: TJMG

Competência: Núcleo de Justiça 4.0 em 2º grau (Res. CNJ 385/2021 e 398/2021): julgamento concentrado de recursos de matéria específica (cível).

Composição: Luiz Carlos Gomes da Mata (presidente); Eveline Mendonça Felix Gonçalves; Francisco Ricardo Sales Costa; Maria Lúcia Cabral Caruso; Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes (convocado).

2º NUCIP 4.0) (Cartório dos Núcleos de Justiça 4.0 - Cível Privado - 3º CARJUS - Processos distribuídos após 25/8/2026

fonte: TJMG

Competência: Núcleo de Justiça 4.0 em 2º grau (Res. CNJ 385/2021 e 398/2021): julgamento concentrado de recursos de matéria específica (cível).

Composição: Alberto Diniz Junior (presidente); Lúcio Eduardo de Brito; Narciso Alvarenga Monteiro de Castro; Régia Ferreira de Lima; Wauner Batista Ferreira Machado (convocado).

2º NUCIP 4.0) - ACERVO (CARTÓRIO DOS NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0 - 3º CARJUS - Processos distribuídos até 25/8/2026

fonte: TJMG

Competência: Núcleo de Justiça 4.0 em 2º grau (Res. CNJ 385/2021 e 398/2021): julgamento concentrado de recursos de matéria específica (criminal).

Composição: Wanderley Salgado de Paiva (presidente); Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues; José Luiz de Moura Faleiros; Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça; Mauro Riuji Yamane (convocado).

fonte: TJMG

Competência: Núcleo de Justiça 4.0 em 2º grau (Res. CNJ 385/2021 e 398/2021): julgamento concentrado de recursos de matéria específica (criminal).

Composição: Bruno Terra Dias (presidente); Franklin Higino Caldeira Filho; Henrique Abi-Ackel Torres; Paula Cunha e Silva; Mauro Riuji Yamane (convocado).

fonte: TJMG

Competência: Núcleo de Justiça 4.0 em 2º grau (Res. CNJ 385/2021 e 398/2021): julgamento concentrado de recursos de matéria específica (criminal).

Composição: Agostinho Gomes de Azevedo (presidente); Âmalin Aziz Sant'Ana; Edison Feital Leite; Valeria Rodrigues; Mauro Riuji Yamane (convocado).

fonte: TJMG

Competência: Núcleo de Justiça 4.0 em 2º grau (Res. CNJ 385/2021 e 398/2021): julgamento concentrado de recursos de matéria específica (criminal).

Composição: Carlos Henrique Perpétuo Braga (presidente); Bruno Terra Dias; Henrique Abi-Ackel Torres; Paula Cunha e Silva; Milton Lívio Salles (convocado).

fonte: TJMG

Competência: Núcleo de Justiça 4.0 em 2º grau (Res. CNJ 385/2021 e 398/2021): julgamento concentrado de recursos de matéria específica (cível).

Composição: Marcelo Guimarães Rodrigues (presidente); Estevão Lucchesi de Carvalho; Paulo de Tarso Tamburini Souza; Saulo Versiani Penna; Cássio Azevedo Fontenelle (convocado).

3º NUCESP 4.0) (Cartório dos Núcleos de Justiça 4.0 - Cível Família - 2º CARJUS

fonte: TJMG

Competência: Núcleo de Justiça 4.0 em 2º grau (Res. CNJ 385/2021 e 398/2021): julgamento concentrado de recursos de matéria específica (cível).

Composição: Pedro Carlos Bitencourt Marcondes (presidente); Carlos Augusto de Barros Levenhagen; Ivone Campos Guilarducci Cerqueira; João Ecyr Mota Ferreira (convocado).

3º NUCIF 4.0) (CARTÓRIO DOS NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0 - 2º CARJUS

fonte: TJMG

Competência: Núcleo de Justiça 4.0 em 2º grau (Res. CNJ 385/2021 e 398/2021): julgamento concentrado de recursos de matéria específica (cível).

Composição: Fernando Caldeira Brant (presidente); Lílian Maciel Santos; Octávio de Almeida Neves; Ronaldo Claret de Moraes; Fausto Bawden de Castro Silva (convocado).

3º NUCIP 4.0) (CARTÓRIO DOS NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0 - 3º CARJUS

fonte: TJMG

Competência: Núcleo de Justiça 4.0 em 2º grau (Res. CNJ 385/2021 e 398/2021): julgamento concentrado de recursos de matéria específica (criminal).

Composição: Eduardo César Fortuna Grion (presidente); Âmalin Aziz Sant'Ana; Marcílio Eustáquio Santos; Nelson Missias de Morais; Richardson Xavier Brant (convocado).

fonte: TJMG

Competência: Núcleo de Justiça 4.0 em 2º grau (Res. CNJ 385/2021 e 398/2021): julgamento concentrado de recursos de matéria específica (cível).

Composição: Mauro Pena Rocha (convocado).

4º NUCESP 4.0) (Cartório dos Núcleos de Justiça 4.0 - Cível Família - 2º CARJUS

fonte: TJMG

Competência: Núcleo de Justiça 4.0 em 2º grau (Res. CNJ 385/2021 e 398/2021): julgamento concentrado de recursos de matéria específica (cível).

Composição: Newton Teixeira Carvalho (presidente); Adriano de Mesquita Carneiro; Carlos Roberto de Faria; Roberto Apolinário de Castro; Mauro Pena Rocha (convocado).

4º NUCIF 4.0) - ACERVO (Cartório dos Núcleos de Justiça 4.0 - Cível Família - 2º CARJUS

fonte: TJMG

Competência: Núcleo de Justiça 4.0 em 2º grau (Res. CNJ 385/2021 e 398/2021): julgamento concentrado de recursos de matéria específica (cível).

Composição: Renato Luís Dresch (presidente); José Arthur de Carvalho Pereira Filho; Luzia Divina de Paula Peixôto; Maurício Pinto Ferreira; Maria Luiza de Andrade Rangel Pires (convocado).

4º NUCIP 4.0) (CARTÓRIO DOS NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0 - 3º CARJUS

fonte: TJMG

Competência: Núcleo de Justiça 4.0 em 2º grau (Res. CNJ 385/2021 e 398/2021): julgamento concentrado de recursos de matéria específica (cível).

Composição: Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior (presidente); Marco Aurelio Ferenzini; Maurício Torres Soares; Mônica Libânio Rocha Bretas; Eduardo Veloso Lago (convocado).

5º NUCESP 4.0) (Cartório dos Núcleos de Justiça 4.0 - Cível Família - 2º CARJUS

fonte: TJMG

Competência: Núcleo de Justiça 4.0 em 2º grau (Res. CNJ 385/2021 e 398/2021): julgamento concentrado de recursos de matéria específica (cível).

Composição: Ramom Tácio de Oliveira (presidente); Joemilson Donizetti Lopes; Luís Eduardo Alves Pifano; Tiago Gomes De Carvalho Pinto; Kenea Márcia Damato de Moura Gomes (convocado).

5º NUCIP 4.0) (CARTÓRIO DOS NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0 - Cível Privado - 3º CARJUS

fonte: TJMG

Competência: Núcleo de Justiça 4.0 em 2º grau (Res. CNJ 385/2021 e 398/2021): julgamento concentrado de recursos de matéria específica (cível).

Composição: Marcos Lincoln dos Santos (presidente); Fernando Vasconcelos Lins; Rinaldo Kennedy Silva; Rui de Almeida Magalhães; Renato Luiz Faraco (convocado).

6º NUCESP 4.0) (Cartório dos Núcleos de Justiça 4.0 - Cível Família - 2º CARJUS

fonte: TJMG

Competência: Núcleo de Justiça 4.0 em 2º grau (Res. CNJ 385/2021 e 398/2021): julgamento concentrado de recursos de matéria específica (cível).

Composição: Evandro Lopes da Costa Teixeira (presidente); Amauri Pinto Ferreira; Maria Aparecida de Oliveira Grossi Andrade; Roberto Soares de Vasconcellos Paes; Clayton Rosa de Resende (convocado).

6º NUCIP 4.0) (CARTÓRIO DOS NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0 Cível Privado - 3º CARJUS

fonte: TJMG

Competência: Núcleo de Justiça 4.0 em 2º grau (Res. CNJ 385/2021 e 398/2021): julgamento concentrado de recursos de matéria específica (cível).

Composição: Júlio Cezar Guttierrez Vieira Baptista (presidente); Carlos Henrique Perpétuo Braga; José de Carvalho Barbosa; Leonardo de Faria Beraldo; Rodrigo Moraes Lamounier Parreiras (convocado).

7º NUCIP 4.0) - ACERVO (Cartório dos Núcleos de Justiça 4.0 - Cível Privado - 3º CARJUS - Julgamento de acervo - Distribuição encerrada pela Portaria Conjunta nº 1.849/PR/2026

fonte: TJMG

Competência: Núcleo de Justiça 4.0 em 2º grau (Res. CNJ 385/2021 e 398/2021): julgamento concentrado de recursos de matéria específica (cível).

Composição: Luiz Carlos Gomes da Mata (presidente); Eveline Mendonça Felix Gonçalves; Francisco Ricardo Sales Costa; Maria Lúcia Cabral Caruso; Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes (convocado).

8º NUCIP 4.0) - ACERVO (CARTÓRIO DOS NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0 - 3º CARJUS - Distribuição encerrada pela Portaria Conjunta nº 1.849/PR/2026

fonte: TJMG