TJMMG · 3 órgãos julgadores
Secretarias, pauta e sustentação no TJMMG
Câmaras, turmas, seções e órgão especial, com quem integra cada um, a secretaria, a pauta e as regras de sustentação oral e memoriais, como o TJMMG publica. A composição muda: confira na fonte de cada órgão antes de uma sessão.
Tribunal Pleno
Presidente: Osmar Duarte Marcelino
Competência: Sete desembargadores: 4 militares (coronéis da ativa da PMMG e do CBMMG, nomeados pelo Governador) e 3 civis (1 juiz de direito do Juízo Militar promovido e 2 do quinto constitucional, advocacia e MP). Julga as matérias de competência originária e as reservadas ao Pleno pelo Regimento Interno; as Câmaras julgam os recursos (criminais e cíveis) do 1º grau.
Composição: Osmar Duarte Marcelino (presidente); Rúbio Paulino Coelho (vice); James Ferreira Santos (corregedor); Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha; Fernando José Armando Ribeiro; Sócrates Edgard dos Anjos.
Secretaria: Secretaria Judiciária
- Telefone
- (31) 3274-1566
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJMMG · endereço e horário
1ª Câmara
Integra: Tribunal Pleno · Presidente: Rúbio Paulino Coelho
Competência: Recursos criminais e cíveis contra decisões do 1º grau (Juízes de Direito do Juízo Militar e Conselhos de Justiça) e demais feitos que o Regimento Interno atribui às Câmaras.
Composição: Rúbio Paulino Coelho (presidente); Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha.
Secretaria: Diretoria Judiciária
- Telefone
- (31) 3274-1566
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJMMG · endereço e horário
2ª Câmara
Integra: Tribunal Pleno · Presidente: Sócrates Edgard dos Anjos
Competência: Recursos criminais e cíveis contra decisões do 1º grau (Juízes de Direito do Juízo Militar e Conselhos de Justiça) e demais feitos que o Regimento Interno atribui às Câmaras.
Composição: Sócrates Edgard dos Anjos (presidente); Fernando José Armando Ribeiro; James Ferreira Santos.
Secretaria: Diretoria Judiciária
- Telefone
- (31) 3274-1566
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJMMG · endereço e horário