TJMRS · 1 órgãos julgadores
Secretarias, pauta e sustentação no TJMRS
Câmaras, turmas, seções e órgão especial, com quem integra cada um, a secretaria, a pauta e as regras de sustentação oral e memoriais, como o TJMRS publica. A composição muda: confira na fonte de cada órgão antes de uma sessão.
Tribunal Pleno
Presidente: Rodrigo Mohr Picon
Competência: Sete juízes (CE/RS, art. 104): 4 militares (coronéis da Brigada Militar) e 3 civis (1 juiz de carreira, 1 do MP e 1 da OAB). Julgamentos de 2º grau em plenário: habeas corpus originários; recursos e embargos contra decisões do 1º grau e do próprio Tribunal; processos de Conselhos de Justificação de oficiais; representações do MP para perda de posto/patente ou graduação; representações do Corregedor-Geral contra arquivamento de IPM.
Composição: Rodrigo Mohr Picon (presidente); Sergio Antonio Berni de Brum (vice); Gabriela John dos Santos Lopes (corregedor); Amilcar Fagundes Freitas; Fabio Duarte Fernandes; Maria Emilia Moura da Silva; Paulo Roberto Mendes Rodrigues.
Secretaria: Tribunal Pleno
- Telefone
- (51) 3214-1019 · (51) 3214-1029
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJMRS · endereço e horário
Sessões
Sessões plenárias presenciais e virtuais (pautas em processos/pautas-sessoes-audiencias); atua um Procurador de Justiça.