TJPB · 13 órgãos julgadores
Secretarias, pauta e sustentação no TJPB
Câmaras, turmas, seções e órgão especial, com quem integra cada um, a secretaria, a pauta e as regras de sustentação oral e memoriais, como o TJPB publica. A composição muda: confira na fonte de cada órgão antes de uma sessão.
Tribunal Pleno
Presidente: Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Competência: Integrado por todos os desembargadores; matérias institucionais e administrativas não delegadas ao Órgão Especial (Regimento Interno do TJPB).
Composição: Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (presidente); João Batista Barbosa (vice-presidente); Leandro dos Santos (corregedor); Abraham Lincoln da Cunha Ramos; Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas (titular (substituído)); Aluízio Bezerra Filho; Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas; Carlos Eduardo Leite Lisboa; Carlos Martins Beltrão Filho; Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho; Horácio Ferreira de Melo Júnior; João Benedito da Silva; Joás de Brito Pereira Filho; José Guedes Cavalcanti Neto; José Ricardo Porto; Lilian Frassinetti Correia Cananéa; Márcio Murilo da Cunha Ramos; Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão; Miguel de Britto Lyra Filho; Onaldo Rocha de Queiroga; Oswaldo Trigueiro do Valle Filho; Ricardo Vital de Almeida; Saulo Henriques de Sá e Benevides; Túlia Gomes de Souza Neves; Wolfram da Cunha Ramos; Manuel Maria antunes de Melo (convocado); Maria das Graças Fernandes Duarte (convocado).
Secretaria
- Telefone
- (83) 3612-6811
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJPB · endereço e horário
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição prévia junto à secretaria do órgão julgador, na forma do Regimento Interno do TJPB; sessões presenciais, por videoconferência e virtuais. Pautas no DJe e em https://www.tjpb.jus.br/atas-e-pautas-de-julgamento
Órgão Especial
Presidente: Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Competência: Atribuições jurisdicionais e administrativas delegadas pelo Pleno (art. 93, XI, CF): ADI estadual, ações originárias contra autoridades com foro no TJ, matéria disciplinar (Regimento Interno do TJPB).
Composição: Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (presidente); João Batista Barbosa (vice-presidente); Leandro dos Santos (corregedor); Abraham Lincoln da Cunha Ramos; Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas (titular (substituído)); Aluízio Bezerra Filho; Carlos Martins Beltrão Filho; João Benedito da Silva; Joás de Brito Pereira Filho; José Ricardo Porto; Márcio Murilo da Cunha Ramos; Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão; Oswaldo Trigueiro do Valle Filho; Ricardo Vital de Almeida; Saulo Henriques de Sá e Benevides; Maria das Graças Fernandes Duarte (convocado).
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição prévia junto à secretaria do órgão julgador, na forma do Regimento Interno do TJPB; sessões presenciais, por videoconferência e virtuais. Pautas no DJe e em https://www.tjpb.jus.br/atas-e-pautas-de-julgamento
Conselho da Magistratura
Presidente: Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Competência: Órgão administrativo-disciplinar da magistratura.
Composição: Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (presidente); João Batista Barbosa (vice-presidente); Leandro dos Santos (corregedor); Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas; Aluízio Bezerra Filho; José Ricardo Porto.
Seção Especializada Cível
Presidente: Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão
Competência: Reúne integrantes das Câmaras Especializadas Cíveis: rescisórias, mandados de segurança e conflitos de sua competência, IRDR/IAC e uniformização em matéria cível (Regimento Interno do TJPB).
Composição: Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão (presidente); Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas (titular (substituído)); Aluízio Bezerra Filho; Horácio Ferreira de Melo Júnior; José Ricardo Porto; Oswaldo Trigueiro do Valle Filho; Túlia Gomes de Souza Neves; Wolfram da Cunha Ramos; Maria das Graças Fernandes Duarte (convocado).
Secretaria
- Telefone
- (83) 99135-0667
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJPB · endereço e horário
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição prévia junto à secretaria do órgão julgador, na forma do Regimento Interno do TJPB; sessões presenciais, por videoconferência e virtuais. Pautas no DJe e em https://www.tjpb.jus.br/atas-e-pautas-de-julgamento
Câmara Especializada Criminal
Presidente: Carlos Martins Beltrão Filho
Competência: Matéria criminal: habeas corpus, apelações, recursos em sentido estrito, revisões e agravos em execução (Regimento Interno do TJPB).
Composição: Carlos Martins Beltrão Filho (presidente); João Benedito da Silva; Joás de Brito Pereira Filho; Márcio Murilo da Cunha Ramos; Ricardo Vital de Almeida; Saulo Henriques de Sá e Benevides.
Secretaria
- Telefone
- (83) 99135-0667
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJPB · endereço e horário
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição prévia junto à secretaria do órgão julgador, na forma do Regimento Interno do TJPB; sessões presenciais, por videoconferência e virtuais. Pautas no DJe e em https://www.tjpb.jus.br/atas-e-pautas-de-julgamento
1ª Câmara Especializada Cível
Integra: Seção Especializada Cível · Presidente: Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho
Competência: Matéria cível (Direito Privado e Direito Público): apelações, agravos e demais recursos cíveis (Regimento Interno do TJPB).
Composição: Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho (presidente); José Ricardo Porto; Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão; Onaldo Rocha de Queiroga; Vandemberg de Freitas Rocha (convocado).
Secretaria
- Telefone
- (83) 99135-0667
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJPB · endereço e horário
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição prévia junto à secretaria do órgão julgador, na forma do Regimento Interno do TJPB; sessões presenciais, por videoconferência e virtuais. Pautas no DJe e em https://www.tjpb.jus.br/atas-e-pautas-de-julgamento
2ª Câmara Especializada Cível
Integra: Seção Especializada Cível · Presidente: Carlos Eduardo Leite Lisboa
Competência: Matéria cível (Direito Privado e Direito Público): apelações, agravos e demais recursos cíveis (Regimento Interno do TJPB).
Composição: Carlos Eduardo Leite Lisboa (presidente); Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas (titular (substituído)); Aluízio Bezerra Filho; José Guedes Cavalcanti Neto; Lilian Frassinetti Correia Cananéa; Maria das Graças Fernandes Duarte (convocado).
Secretaria
- Telefone
- (83) 99135-0667
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJPB · endereço e horário
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição prévia junto à secretaria do órgão julgador, na forma do Regimento Interno do TJPB; sessões presenciais, por videoconferência e virtuais. Pautas no DJe e em https://www.tjpb.jus.br/atas-e-pautas-de-julgamento
3ª Câmara Especializada Cível
Integra: Seção Especializada Cível · Presidente: Wolfram da Cunha Ramos
Competência: Matéria cível (Direito Privado e Direito Público): apelações, agravos e demais recursos cíveis (Regimento Interno do TJPB).
Composição: Wolfram da Cunha Ramos (presidente); Miguel de Britto Lyra Filho; Túlia Gomes de Souza Neves; Inácio Jario Queiroz de Albuquerque (convocado); Manuel Maria antunes de Melo (convocado).
Secretaria
- Telefone
- (83) 99135-0667
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJPB · endereço e horário
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição prévia junto à secretaria do órgão julgador, na forma do Regimento Interno do TJPB; sessões presenciais, por videoconferência e virtuais. Pautas no DJe e em https://www.tjpb.jus.br/atas-e-pautas-de-julgamento
4ª Câmara Especializada Cível
Integra: Seção Especializada Cível · Presidente: Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas
Competência: Matéria cível (Direito Privado e Direito Público): apelações, agravos e demais recursos cíveis (Regimento Interno do TJPB).
Composição: Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas (presidente); Abraham Lincoln da Cunha Ramos; Horácio Ferreira de Melo Júnior; Oswaldo Trigueiro do Valle Filho; Carlos Antônio Sarmento (convocado).
Secretaria
- Telefone
- (83) 99135-0667
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJPB · endereço e horário
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição prévia junto à secretaria do órgão julgador, na forma do Regimento Interno do TJPB; sessões presenciais, por videoconferência e virtuais. Pautas no DJe e em https://www.tjpb.jus.br/atas-e-pautas-de-julgamento
Turma de Uniformização das Turmas Recursais
Competência: Pedidos de uniformização de jurisprudência entre as Turmas Recursais (Res. TJPB 04/2020); composta por todos os juízes das Turmas Recursais permanentes.
Composição: Edivan Rodrigues Alexandre; Fabrício Meira Macedo; João Batista Vasconcelos; José Ferreira Ramos Júnior; Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes; Marcos Coelho de Salles; Paulo Roberto Regis de Oliveira Lima; Rita de Cássia Martins Andrade.
Turma Recursal - Campina Grande
Competência: Recursos inominados contra decisões dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública; conflitos de competência entre juizados (Lei 9.099/95, Lei 12.153/09, Regimento Interno do TJPB).
Composição: Edivan Rodrigues Alexandre (titular); Fabrício Meira Macedo (titular); Rita de Cássia Martins Andrade (titular).
Secretaria
- Telefone
- (83) 3332-7258
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJPB · endereço e horário
1ª Turma Recursal - João Pessoa
Competência: Recursos inominados contra decisões dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública; conflitos de competência entre juizados (Lei 9.099/95, Lei 12.153/09, Regimento Interno do TJPB).
Composição: Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes (titular); Marcos Coelho de Salles (titular); Paulo Roberto Regis de Oliveira Lima (titular).
Secretaria
- Telefone
- (83) 3219-6452
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJPB · endereço e horário
2ª Turma Recursal - João Pessoa
Competência: Recursos inominados contra decisões dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública; conflitos de competência entre juizados (Lei 9.099/95, Lei 12.153/09, Regimento Interno do TJPB).
Composição: João Batista Vasconcelos (titular); José Ferreira Ramos Júnior (titular).
Secretaria
- Telefone
- (83) 3219-6459
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJPB · endereço e horário