Secretarias, pauta e sustentação no TJRJ

Competência: Órgão Especial (25 desembargadores: os mais antigos e os eleitos). Representação por inconstitucionalidade de lei estadual/municipal perante a Constituição do Estado, crimes comuns e de responsabilidade de autoridades com foro no TJ (vice-governador, secretários, prefeitos em certos casos, juízes e membros do MP), mandados de segurança contra atos do Governador, da ALERJ, do Presidente do Tribunal e de outras autoridades, arguições de inconstitucionalidade, uniformização e matéria administrativa delegada pelo Tribunal Pleno (RITJRJ).

Composição: Ricardo Couto de Castro (presidente); Adriano Celso Guimaraes; Ana Maria Pereira de Oliveira; Andre Emilio Ribeiro Von Melentovytch; Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca Passos; Claudio Brandao de Oliveira; Claudio de Mello Tavares; Cristina Tereza Gaulia; Eduardo de Azevedo Paiva; Elton Martinez Carvalho Leme; Gizelda Leitao Teixeira; Heleno Ribeiro Pereira Nunes; Joaquim Domingos de Almeida Neto; Jose Carlos Paes; Katia Maria Amaral Jangutta; Luiz Zveiter; Marco Antonio Ibrahim; Marcus Henrique Pinto Basilio; Maria Angelica Guimaraes Guerra Guedes; Mauro Dickstein; Milton Fernandes de Souza; Mônica Feldman de Mattos; Paulo de Oliveira Lanzillotta Baldez; Ricardo Rodrigues Cardozo; Suely Lopes Magalhaes.

Secretaria: Secretário(a): Elke Autuori Spitz Paiva

Telefone

(21) 3133-2190 · (21) 3133-3275 · (21) 3133-4185

E-mail

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fonte: TJRJ

Balcão Virtual: https://tjrj-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/OE-SECRETARIADOTRIBUNALPLENOEORGAOESPECIAL

Pauta e calendário · fonte: TJRJ

Competência: Reúne desembargadores das Câmaras de Direito Privado: IRDR e IAC, uniformização de jurisprudência, conflitos de competência e ações rescisórias em matéria de direito privado (RITJRJ).

Composição: Suely Lopes Magalhaes (presidente); Alexandre Freitas Camara; Carlos Santos de Oliveira; Celso Silva Filho; Gilberto Clovis Farias Matos; Humberto Dalla Bernardina de Pinho; Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho; Luiz Henrique Oliveira Marques; Marcos Alcino de Azevedo Torres; Maria da Gloria Oliveira Bandeira de Mello; Mônica de Faria Sardas; Murilo Andre Kieling Cardona Pereira; Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira; Paulo Wunder de Alencar; Renato Lima Charnaux Serta; Antonio Marreiros da Silva Melo Neto (designado); Sergio Wajzenberg (designado).

Secretaria: Secretário(a): Luisi Danelli Rocha

E-mail

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fonte: TJRJ

Balcão Virtual: https://tjrj-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/SECDIRPRIV

Pauta e calendário · fonte: TJRJ

Competência: Reúne desembargadores das Câmaras de Direito Público: IRDR e IAC, uniformização de jurisprudência, conflitos de competência e ações rescisórias em matéria de direito público (Fazenda Pública, servidores, tributário, administrativo), conforme o RITJRJ após a especialização das câmaras cíveis.

Composição: Carlos Alberto Menezes Direito Filho; Daniela Ferro Affonso; Eduardo Antonio Klausner; Eduardo Gusmao Alves de Brito Neto; Fernando Marques de Campos Cabral Filho; Guilherme Braga Peña de Moraes; Horacio dos Santos Ribeiro Neto; Marcio Quintes Goncalves; Rogerio de Oliveira Souza; Sergio Seabra Varella; Guilherme Pedrosa Lopes (designado); Jose Roberto Portugal Compasso (designado).

Secretaria: Secretário(a): Luisi Danelli Rocha

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Balcão Virtual: https://tjrj-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/SERDIRPUB

Pauta e calendário · fonte: TJRJ

Competência: Câmaras com competência em direito empresarial (recuperação judicial, falência, societário, propriedade industrial) reunidas para uniformização e julgamentos de sua competência (RITJRJ).

Secretaria: Secretário(a): Luisi Danelli Rocha

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fonte: TJRJ · endereço e horário

Pauta e calendário · fonte: TJRJ

Competência: Grupo de Câmaras Criminais: revisões criminais, embargos infringentes e de nulidade, mandados de segurança e habeas corpus contra atos das Câmaras Criminais que o integram, conflitos de competência entre elas (RITJRJ).

Composição: Luiz Zveiter (presidente); Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros; Denise Vaccari Machado Paes; Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau; Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes; Katia Maria Amaral Jangutta; Katya Maria de Paula Menezes Monnerat; Maria Sandra Kayat Direito; Peterson Barroso Simão; Rosa Helena Penna Macedo Guita.

Secretaria: Secretário(a): Juliana Borges Dantas Fernandes de Almeida

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fonte: TJRJ

Balcão Virtual: https://tjrj-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/PRIMEIROGRUPODECAMARASCRIMINAIS

Pauta e calendário · fonte: TJRJ

Competência: Grupo de Câmaras Criminais: revisões criminais, embargos infringentes e de nulidade, mandados de segurança e habeas corpus contra atos das Câmaras Criminais que o integram, conflitos de competência entre elas (RITJRJ).

Composição: Gizelda Leitao Teixeira (presidente); Carlos Eduardo Freire Roboredo; Cezar Augusto Rodrigues Costa; Joao Guilherme Chaves Rosas Filho; Luiz Marcio Victor Alves Pereira; Marcia Perrini Bodart; Monica Tolledo de Oliveira; Paulo Cesar Vieira de Carvalho Filho; Paulo Sergio Rangel do Nascimento; Suimei Meira Cavalieri.

Secretaria: Secretário(a): Danusa Cristina de Oliveira Paiva

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fonte: TJRJ

Balcão Virtual: https://tjrj-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/SEGUNDOGRUPODECAMARASCRIMINAIS

Pauta e calendário · fonte: TJRJ

Competência: Grupo de Câmaras Criminais: revisões criminais, embargos infringentes e de nulidade, mandados de segurança e habeas corpus contra atos das Câmaras Criminais que o integram, conflitos de competência entre elas (RITJRJ).

Composição: Cairo Italo França David (presidente); Andre Ricardo de Franciscis Ramos; Geraldo da Silva Batista Junior; Jose Muinos Pineiro Filho; Luiz Noronha Dantas; Marcelo Castro Anatocles da Silva Ferreira; Paula Fernandes Machado; Paulo de Oliveira Lanzillotta Baldez; Paulo de Tarso Neves.

Secretaria: Secretário(a): Marcos Simoes Perini

E-mail

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Balcão Virtual: https://tjrj-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/TERCEIROGRUPODECAMARASCRIMINAIS

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Competência: Grupo de Câmaras Criminais: revisões criminais, embargos infringentes e de nulidade, mandados de segurança e habeas corpus contra atos das Câmaras Criminais que o integram, conflitos de competência entre elas (RITJRJ).

Composição: Gilmar Augusto Teixeira; Joaquim Domingos de Almeida Neto; Luciano Silva Barreto; Marcius da Costa Ferreira; Marcus Henrique Pinto Basilio; Maria Angelica Guimaraes Guerra Guedes; Sidney Rosa da Silva; Simone de Araujo Rolim; Suely Lopes Magalhaes.

Secretaria: Secretário(a): Claudio Sanmartin Perez

Telefone

(21) 3133-5007

E-mail

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fonte: TJRJ

Balcão Virtual: https://tjrj-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/QUARTOGRUPODECAMARASCRIMINAIS

Pauta e calendário · fonte: TJRJ

Competência: Grupo de Câmaras Criminais: revisões criminais, embargos infringentes e de nulidade, mandados de segurança e habeas corpus contra atos das Câmaras Criminais que o integram, conflitos de competência entre elas (RITJRJ).

Composição: Adriana Ramos de Mello; Joao Ziraldo Maia; Marcia Malvar Barambo; Marcos Borba Caruggi; Pedro Freire Raguenet; Roseli Nalin; Erica de Paula Rodrigues da Cunha (designado); Marcello de Sa Baptista (designado); Nearis dos Santos Carvalho Arce dos Santos (designado).

Secretaria: Secretário(a): Fernanda Ventura Figueira Magno

E-mail

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fonte: TJRJ

Balcão Virtual: https://tjrj-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/QUINTOGRUPODECAMARASCRIMINAIS

Pauta e calendário · fonte: TJRJ

Competência: Matéria criminal: apelações, recursos em sentido estrito, agravos em execução, habeas corpus e mandados de segurança contra atos de juízes criminais (RITJRJ).

Composição: Luiz Zveiter (presidente); Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros; Denise Vaccari Machado Paes; Katya Maria de Paula Menezes Monnerat; Maria Sandra Kayat Direito.

Secretaria: Secretário(a): Juliana Borges Dantas Fernandes de Almeida

Telefone

(21) 3133-5527

E-mail

[email protected]

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fonte: TJRJ

Balcão Virtual: https://tjrj-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/1CAMARACRIMINAL

Pauta e calendário · fonte: TJRJ

Competência: Direito privado: apelações, agravos e ações originárias em matéria cível não fazendária (contratos, consumidor, responsabilidade civil, família e sucessões, posse e propriedade, empresarial quando atribuído) (RITJRJ).

Composição: Adriano Celso Guimaraes (presidente); Alessandro Oliveira Felix; Augusto Alves Moreira Junior; Cherubin Helcias Schwartz Junior; Monica Maria Costa Di Piero.

Secretaria: Secretário(a): Ana Cristina de Moraes Dutra

Telefone

(21) 3133-6008 · (21) 3133-6298

E-mail

[email protected]

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fonte: TJRJ

Balcão Virtual: https://tjrj-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/1CAMDIRPRIV

Pauta e calendário · fonte: TJRJ

Competência: Direito público: apelações, agravos e ações originárias envolvendo o Estado, os Municípios e entes da administração indireta, servidores públicos, tributos, desapropriação, improbidade, licitações e contratos administrativos, saúde pública (RITJRJ, após a especialização das câmaras cíveis em 2024).

Composição: Jacqueline Lima Montenegro (presidente); Fernando Marques de Campos Cabral Filho; Jose Acir Lessa Giordani; Paulo Assed Estefan; Renata Maria Nicolau Cabo.

Secretaria: Secretário(a): Alessandra Mello Moreira Vituriano

Telefone

(21) 3133-6860 · (21) 3133-6872

E-mail

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fonte: TJRJ

Balcão Virtual: https://tjrj-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/1CAMDIRPUB

Pauta e calendário · fonte: TJRJ

Competência: Matéria criminal: apelações, recursos em sentido estrito, agravos em execução, habeas corpus e mandados de segurança contra atos de juízes criminais (RITJRJ).

Composição: Katia Maria Amaral Jangutta (presidente); Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau; Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes; Peterson Barroso Simão; Rosa Helena Penna Macedo Guita.

Secretaria: Secretário(a): Helena Dias de Azevedo

Telefone

(21) 3133-5002

E-mail

[email protected]

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fonte: TJRJ

Balcão Virtual: https://tjrj-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/2CAMARACRIMINAL

Pauta e calendário · fonte: TJRJ

Competência: Direito privado: apelações, agravos e ações originárias em matéria cível não fazendária (contratos, consumidor, responsabilidade civil, família e sucessões, posse e propriedade, empresarial quando atribuído) (RITJRJ).

Composição: Helda Lima Meireles (presidente); Carlos Santos de Oliveira; Jean Albert de Souza Saadi; Renata Machado Cotta; Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues.

Secretaria: Secretário(a): Claudio Ribeiro Varella

Telefone

(21) 3133-6293

E-mail

[email protected]

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fonte: TJRJ

Balcão Virtual: https://tjrj-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/2CAMDIRPRIV

Pauta e calendário · fonte: TJRJ

Competência: Direito público: apelações, agravos e ações originárias envolvendo o Estado, os Municípios e entes da administração indireta, servidores públicos, tributos, desapropriação, improbidade, licitações e contratos administrativos, saúde pública (RITJRJ, após a especialização das câmaras cíveis em 2024).

Composição: Celso Luiz de Matos Peres (presidente); Ana Cristina Nascif Dib Miguel; Eduardo Antonio Klausner; Patricia Ribeiro Serra Vieira; Pedro Saraiva de Andrade Lemos.

Secretaria: Secretário(a): Marcelo Luiz Rebello Horta

Telefone

(21) 3133-6010 · (21) 3133-6300

E-mail

[email protected]

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fonte: TJRJ

Balcão Virtual: https://tjrj-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/2CAMDIRPUB

Pauta e calendário · fonte: TJRJ

Competência: Matéria criminal: apelações, recursos em sentido estrito, agravos em execução, habeas corpus e mandados de segurança contra atos de juízes criminais (RITJRJ).

Composição: Suimei Meira Cavalieri (presidente); Carlos Eduardo Freire Roboredo; Cezar Augusto Rodrigues Costa; Monica Tolledo de Oliveira; Paulo Sergio Rangel do Nascimento.

Secretaria: Secretário(a): Vera Lucia Dias Guimaraes

Telefone

(21) 3133-5003

E-mail

[email protected]

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fonte: TJRJ

Balcão Virtual: https://tjrj-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/3CAMARACRIMINAL

Pauta e calendário · fonte: TJRJ

Competência: Direito privado: apelações, agravos e ações originárias em matéria cível não fazendária (contratos, consumidor, responsabilidade civil, família e sucessões, posse e propriedade, empresarial quando atribuído) (RITJRJ).

Composição: Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca Passos (presidente); Eduardo de Azevedo Paiva; Fernanda Xavier de Brito; Luiz Fernando Pinto; Marianna Fux.

Secretaria: Secretário(a): Bruna Santos Pereira

Telefone

(21) 3133-6018 · (21) 3133-6308

E-mail

[email protected]

Fonte

fonte: TJRJ

Balcão Virtual: https://tjrj-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/3CAMDIRPRIV

Pauta e calendário · fonte: TJRJ

Competência: Direito público: apelações, agravos e ações originárias envolvendo o Estado, os Municípios e entes da administração indireta, servidores públicos, tributos, desapropriação, improbidade, licitações e contratos administrativos, saúde pública (RITJRJ, após a especialização das câmaras cíveis em 2024).

Composição: Rogerio de Oliveira Souza (presidente); Claudia Pires dos Santos Ferreira; Ines da Trindade Chaves de Melo; Marcel Laguna Duque Estrada; Rossidelio Lopes da Fonte.

Secretaria: Secretário(a): Ronaldo Teixeira

Telefone

(21) 3133-6006 · (21) 3133-6296

E-mail

[email protected]

Fonte

fonte: TJRJ

Balcão Virtual: https://tjrj-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/3CAMDIRPUB

Pauta e calendário · fonte: TJRJ

Competência: Matéria criminal: apelações, recursos em sentido estrito, agravos em execução, habeas corpus e mandados de segurança contra atos de juízes criminais (RITJRJ).

Composição: Gizelda Leitao Teixeira (presidente); Joao Guilherme Chaves Rosas Filho; Luiz Marcio Victor Alves Pereira; Marcia Perrini Bodart; Paulo Cesar Vieira de Carvalho Filho.

Secretaria: Secretário(a): Danusa Cristina de Oliveira Paiva

Telefone

(21) 3133-5530 · (21) 3133-5664

E-mail

[email protected]

Fonte

fonte: TJRJ

Balcão Virtual: https://tjrj-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/4CAMARACRIMINAL

Pauta e calendário · fonte: TJRJ

Competência: Direito privado: apelações, agravos e ações originárias em matéria cível não fazendária (contratos, consumidor, responsabilidade civil, família e sucessões, posse e propriedade, empresarial quando atribuído) (RITJRJ).

Composição: Milton Fernandes de Souza (presidente); Claudia Telles de Menezes; Cristina Tereza Gaulia; Denise Nicoll Simões; Heleno Ribeiro Pereira Nunes.

Secretaria: Secretário(a): Isolda Abreu de Carvalho Mattos Sant Anna

Telefone

(21) 3133-6685

E-mail

[email protected]

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fonte: TJRJ

Balcão Virtual: https://tjrj-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/4CAMDIRPRIV

Pauta e calendário · fonte: TJRJ

Competência: Direito público: apelações, agravos e ações originárias envolvendo o Estado, os Municípios e entes da administração indireta, servidores públicos, tributos, desapropriação, improbidade, licitações e contratos administrativos, saúde pública (RITJRJ, após a especialização das câmaras cíveis em 2024).

Composição: Caetano Ernesto da Fonseca Costa (presidente); Andre Gustavo Correa de Andrade; Claudio Brandao de Oliveira; Ricardo Couto de Castro; Sergio Seabra Varella; Katia Cilene da Hora Machado Bugarim (designado); Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite (designado).

Secretaria: Secretário(a): Mabel Cavalcanti Passos

Telefone

(21) 3133-6007 · (21) 3133-6297

E-mail

[email protected]

Fonte

fonte: TJRJ

Balcão Virtual: https://tjrj-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/4CAMDIRPUB

Pauta e calendário · fonte: TJRJ

Competência: Matéria criminal: apelações, recursos em sentido estrito, agravos em execução, habeas corpus e mandados de segurança contra atos de juízes criminais (RITJRJ).

Composição: Cairo Italo França David (presidente); Andre Ricardo de Franciscis Ramos; Geraldo da Silva Batista Junior; Paulo de Tarso Neves.

Secretaria: Secretário(a): Marcos Simoes Perini

Telefone

(21) 3133-5005

E-mail

[email protected]

Fonte

fonte: TJRJ

Balcão Virtual: https://tjrj-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/5CAMARACRIMINAL

Pauta e calendário · fonte: TJRJ

Competência: Direito privado: apelações, agravos e ações originárias em matéria cível não fazendária (contratos, consumidor, responsabilidade civil, família e sucessões, posse e propriedade, empresarial quando atribuído) (RITJRJ).

Composição: Regina Lucia Passos (presidente); Cintia Santarem Cardinali; Claudia Maria de Oliveira Motta; Humberto Dalla Bernardina de Pinho; Regina Helena Fabregas Ferreira.

Secretaria: Secretário(a): Roberto de Athayde Rangel

Telefone

(21) 3133-5399

E-mail

[email protected]

Fonte

fonte: TJRJ

Balcão Virtual: https://tjrj-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/5CAMDIRPRIV

Pauta e calendário · fonte: TJRJ

Competência: Direito público: apelações, agravos e ações originárias envolvendo o Estado, os Municípios e entes da administração indireta, servidores públicos, tributos, desapropriação, improbidade, licitações e contratos administrativos, saúde pública (RITJRJ, após a especialização das câmaras cíveis em 2024).

Composição: Mauro Dickstein (presidente); Alexandre Teixeira de Souza; Carlos Alberto Menezes Direito Filho; Marco Aurelio Bezerra de Melo; Rose Marie Pimentel Martins.

Secretaria: Secretário(a): Renato Rodrigues da Silva

Telefone

(21) 3133-6016 · (21) 3133-6306

E-mail

[email protected]

Fonte

fonte: TJRJ

Balcão Virtual: https://tjrj-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/5CAMDIRPUB

Pauta e calendário · fonte: TJRJ

Competência: Matéria criminal: apelações, recursos em sentido estrito, agravos em execução, habeas corpus e mandados de segurança contra atos de juízes criminais (RITJRJ).

Composição: Luiz Noronha Dantas (presidente); Jose Muinos Pineiro Filho; Marcelo Castro Anatocles da Silva Ferreira; Paula Fernandes Machado; Paulo de Oliveira Lanzillotta Baldez.

Secretaria: Secretário(a): Nair Sileny Gentil Varela

Telefone

(21) 3133-5006

E-mail

[email protected]

Fonte

fonte: TJRJ

Balcão Virtual: https://tjrj-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/6CAMARACRIMINAL

Pauta e calendário · fonte: TJRJ

Competência: Direito privado: apelações, agravos e ações originárias em matéria cível não fazendária (contratos, consumidor, responsabilidade civil, família e sucessões, posse e propriedade, empresarial quando atribuído) (RITJRJ).

Composição: Sirley Abreu Biondi (presidente); Antonio da Rocha Lourenco Neto; Guaraci de Campos Vianna; Maria da Penha Nobre Mauro; Valeria Dacheux Nascimento.

Secretaria: Secretário(a): Nelise Monteiro Ribeiro

Telefone

(21) 3133-6303 · (21) 3133-6693

E-mail

[email protected]

Fonte

fonte: TJRJ

Balcão Virtual: https://tjrj-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/6CAMDIRPRIV

Pauta e calendário · fonte: TJRJ

Competência: Direito público: apelações, agravos e ações originárias envolvendo o Estado, os Municípios e entes da administração indireta, servidores públicos, tributos, desapropriação, improbidade, licitações e contratos administrativos, saúde pública (RITJRJ, após a especialização das câmaras cíveis em 2024).

Composição: Ricardo Rodrigues Cardozo (presidente); Andre Emilio Ribeiro Von Melentovytch; Guilherme Braga Peña de Moraes; Lidia Maria Sodre de Moraes; Mônica Feldman de Mattos.

Secretaria: Secretário(a): Michelle Queiroz Jacomossi

Telefone

(21) 3133-6603 · (21) 3133-6311

E-mail

[email protected]

Fonte

fonte: TJRJ

Balcão Virtual: https://tjrj-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/6CAMDIRPUB

Pauta e calendário · fonte: TJRJ

Competência: Matéria criminal: apelações, recursos em sentido estrito, agravos em execução, habeas corpus e mandados de segurança contra atos de juízes criminais (RITJRJ).

Composição: Marcus Henrique Pinto Basilio (presidente); Joaquim Domingos de Almeida Neto; Maria Angelica Guimaraes Guerra Guedes; Sidney Rosa da Silva; Simone de Araujo Rolim.

Secretaria: Secretário(a): Claudio Sanmartin Perez

Telefone

(21) 3133-5007

E-mail

[email protected]

Fonte

fonte: TJRJ

Balcão Virtual: https://tjrj-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/7CAMARACRIMINAL

Pauta e calendário · fonte: TJRJ

Competência: Direito privado: apelações, agravos e ações originárias em matéria cível não fazendária (contratos, consumidor, responsabilidade civil, família e sucessões, posse e propriedade, empresarial quando atribuído) (RITJRJ).

Composição: Mario Guimaraes Neto (presidente); Agostinho Teixeira de Almeida Filho; Alcides da Fonseca Neto; Antonio Marreiros da Silva Melo Neto; Sergio Wajzenberg.

Secretaria: Secretário(a): Angelina Neves Louzada

Telefone

(21) 3133-6012 · (21) 3133-6302

E-mail

[email protected]

Fonte

fonte: TJRJ

Balcão Virtual: https://tjrj-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/7CAMDIRPRIV

Pauta e calendário · fonte: TJRJ

Competência: Direito público: apelações, agravos e ações originárias envolvendo o Estado, os Municípios e entes da administração indireta, servidores públicos, tributos, desapropriação, improbidade, licitações e contratos administrativos, saúde pública (RITJRJ, após a especialização das câmaras cíveis em 2024).

Composição: Georgia de Carvalho Lima (presidente); Carlos Fernando Potyguara Pereira; Daniela Ferro Affonso; Fernando Cesar Ferreira Viana; Jose Guilherme Vasi Werner.

Secretaria: Secretário(a): Paulo Roberto de Souza

Telefone

(21) 3133-6849

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[email protected]

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Balcão Virtual: https://tjrj-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/SECRETARIADA7CAMARADEDIREITOPUBLICO

Pauta e calendário · fonte: TJRJ

Competência: Matéria criminal: apelações, recursos em sentido estrito, agravos em execução, habeas corpus e mandados de segurança contra atos de juízes criminais (RITJRJ).

Composição: Suely Lopes Magalhaes (presidente); Gilmar Augusto Teixeira (Presidente em Exercício); Luciano Silva Barreto; Marcius da Costa Ferreira.

Secretaria: Secretário(a): Alvaro de Almeida Oliveira

Telefone

(21) 3133-5008

E-mail

[email protected]

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fonte: TJRJ

Balcão Virtual: https://tjrj-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/8CAMARACRIMINAL

Pauta e calendário · fonte: TJRJ

Competência: Direito privado: apelações, agravos e ações originárias em matéria cível não fazendária (contratos, consumidor, responsabilidade civil, família e sucessões, posse e propriedade, empresarial quando atribuído) (RITJRJ).

Composição: Elton Martinez Carvalho Leme (presidente); Andrea Maciel Pacha; Marcia Ferreira Alvarenga; Maria Teresa Pontes Gazineu; Wagner Cinelli de Paula Freitas.

Secretaria: Secretário(a): Maria das Gracas Costa Silva

Telefone

(21) 3133-6697 · (21) 3133-6307

E-mail

[email protected]

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fonte: TJRJ

Balcão Virtual: https://tjrj-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/8CAMDIRPRIV

Pauta e calendário · fonte: TJRJ

Competência: Direito público: apelações, agravos e ações originárias envolvendo o Estado, os Municípios e entes da administração indireta, servidores públicos, tributos, desapropriação, improbidade, licitações e contratos administrativos, saúde pública (RITJRJ, após a especialização das câmaras cíveis em 2024).

Composição: Leila Maria Rodrigues Pinto de Carvalho e Albuquerque (presidente); Eduardo Gusmao Alves de Brito Neto; Flavia Romano de Rezende; Jose Roberto Portugal Compasso; Maria Paula Gouvea Galhardo.

Secretaria: Secretário(a): Fernanda Pontes da Costa

Telefone

(21) 3133-6869

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[email protected]

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fonte: TJRJ

Balcão Virtual: https://tjrj-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/SECRETARIADA8CAMARADEDIREITOPUBLICO

Pauta e calendário · fonte: TJRJ

Competência: Matéria criminal: apelações, recursos em sentido estrito, agravos em execução, habeas corpus e mandados de segurança contra atos de juízes criminais (RITJRJ).

Composição: Pedro Freire Raguenet (presidente); Marcia Malvar Barambo; Marcos Borba Caruggi; Erica de Paula Rodrigues da Cunha (designado).

Secretaria: Secretário(a): Fernanda Ventura Figueira Magno

E-mail

[email protected]

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Balcão Virtual: https://tjrj-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/9CamaraCriminal

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Competência: Direito privado: apelações, agravos e ações originárias em matéria cível não fazendária (contratos, consumidor, responsabilidade civil, família e sucessões, posse e propriedade, empresarial quando atribuído) (RITJRJ).

Composição: Paulo Sergio Prestes dos Santos (presidente); Alexandre Freitas Camara; Fernanda Fernandes Coelho Arrabida Paes; Luiz Roldao de Freitas Gomes Filho; Maria Isabel Paes Goncalves.

Secretaria: Secretário(a): Ana Lucia Pereira Pais de Moura

Telefone

(21) 3133-6292 · (21) 3133-6682

E-mail

[email protected]

Fonte

fonte: TJRJ

Balcão Virtual: https://tjrj-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/9CAMDIRPRIV

Pauta e calendário · fonte: TJRJ

Competência: Direito público: apelações, agravos e ações originárias envolvendo o Estado, os Municípios e entes da administração indireta, servidores públicos, tributos, desapropriação, improbidade, licitações e contratos administrativos, saúde pública (RITJRJ, após a especialização das câmaras cíveis em 2024).

Composição: Claudio Luis Braga Dell Orto (presidente); Carlos Alberto Machado; Jose Claudio de Macedo Fernandes; Marcio Quintes Goncalves; Maria Cristina de Brito Lima.

Secretaria: Secretário(a): Andrea Romanos Daher

Telefone

(21) 3133-5159

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Balcão Virtual: https://tjrj-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/9CAMARADEDIREITOPUBLICO

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Competência: Matéria criminal: apelações, recursos em sentido estrito, agravos em execução, habeas corpus e mandados de segurança contra atos de juízes criminais (RITJRJ).

Composição: Joao Ziraldo Maia (presidente); Adriana Ramos de Mello; Roseli Nalin; Marcello de Sa Baptista (designado); Nearis dos Santos Carvalho Arce dos Santos (designado).

Secretaria: Secretário(a): Cintia Carla de Castro Araujo

Telefone

(21) 3133-5633

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[email protected]

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Balcão Virtual: https://tjrj-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/10CamaraCriminal

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Competência: Direito privado: apelações, agravos e ações originárias em matéria cível não fazendária (contratos, consumidor, responsabilidade civil, família e sucessões, posse e propriedade, empresarial quando atribuído) (RITJRJ).

Composição: Camilo Ribeiro Ruliere (presidente); Antonio Carlos Arrabida Paes; Custodio de Barros Tostes; Fabio Dutra; Sergio Ricardo de Arruda Fernandes.

Secretaria: Secretário(a): Deborah Rangel Prado

Telefone

(21) 3133-6001 · (21) 3133-6291

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[email protected]

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Balcão Virtual: https://tjrj-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/10CAMDIRPRIV

Pauta e calendário · fonte: TJRJ

Competência: Direito público: apelações, agravos e ações originárias envolvendo o Estado, os Municípios e entes da administração indireta, servidores públicos, tributos, desapropriação, improbidade, licitações e contratos administrativos, saúde pública (RITJRJ, após a especialização das câmaras cíveis em 2024).

Composição: Horacio dos Santos Ribeiro Neto (presidente); Claudia Nascimento Vieira; Guilherme Pedrosa Lopes; Isabela Pessanha Chagas.

Secretaria: Secretário(a): Maria Ines Palhano Correa

Telefone

(21) 3133-6515

E-mail

[email protected]

Fonte

fonte: TJRJ

Balcão Virtual: https://tjrj-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/10CAMARADEDIREITOPUBLICO

Pauta e calendário · fonte: TJRJ

Competência: Direito privado: apelações, agravos e ações originárias em matéria cível não fazendária (contratos, consumidor, responsabilidade civil, família e sucessões, posse e propriedade, empresarial quando atribuído) (RITJRJ).

Composição: Marcos Alcino de Azevedo Torres (presidente); Debora Maria Barbosa Sarmento; João Batista Damasceno; Lucia Helena do Passo; Marcelo Almeida de Moraes Marinho.

Secretaria: Secretário(a): Marcio Marcelo da Silva Oliveira

Telefone

(21) 3133-5668

E-mail

[email protected]

Fonte

fonte: TJRJ

Balcão Virtual: https://tjrj-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/11CAMDIRPRIV

Pauta e calendário · fonte: TJRJ

Competência: Direito privado: apelações, agravos e ações originárias em matéria cível não fazendária (contratos, consumidor, responsabilidade civil, família e sucessões, posse e propriedade, empresarial quando atribuído) (RITJRJ).

Composição: Jose Carlos Paes (presidente); Cleber Ghelfenstein; Francisco de Assis Pessanha Filho; Nadia Maria de Souza Freijanes; Renata Silvares França Fadel.

Secretaria: Secretário(a): Rosane Rosalvo Santos

Telefone

(21) 3133-6014 · (21) 3133-6304

E-mail

[email protected]

Fonte

fonte: TJRJ

Balcão Virtual: https://tjrj-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/12CAMDIRPRIV

Pauta e calendário · fonte: TJRJ

Competência: Direito privado: apelações, agravos e ações originárias em matéria cível não fazendária (contratos, consumidor, responsabilidade civil, família e sucessões, posse e propriedade, empresarial quando atribuído) (RITJRJ).

Composição: Benedicto Abicair (presidente); Gilberto Clovis Farias Matos; Maria da Gloria Oliveira Bandeira de Mello; Teresa de Andrade; Tereza Cristina Sobral Bittencourt Sampaio.

Secretaria: Secretário(a): Elaine Teresa Santos e Souza Dias

Telefone

(21) 3133-6022 · (21) 3133-6312

E-mail

[email protected]

Fonte

fonte: TJRJ

Balcão Virtual: https://tjrj-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/13CAMDIRPRIV

Pauta e calendário · fonte: TJRJ

Competência: Direito privado: apelações, agravos e ações originárias em matéria cível não fazendária (contratos, consumidor, responsabilidade civil, família e sucessões, posse e propriedade, empresarial quando atribuído) (RITJRJ).

Composição: Adolpho Correa de Andrade Mello Junior (presidente); Alvaro Henrique Teixeira de Almeida; Daniela Brandão Ferreira; Luiz Eduardo C Canabarro; Renato Lima Charnaux Serta.

Secretaria: Secretário(a): Valeria Bernardo da Rocha Batista

Telefone

(21) 3133-6009 · (21) 3133-6299

E-mail

[email protected]

Fonte

fonte: TJRJ

Balcão Virtual: https://tjrj-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/14CAMDIRPRIV

Pauta e calendário · fonte: TJRJ

Competência: Direito privado: apelações, agravos e ações originárias em matéria cível não fazendária (contratos, consumidor, responsabilidade civil, família e sucessões, posse e propriedade, empresarial quando atribuído) (RITJRJ).

Composição: Marilia de Castro Neves Vieira (presidente); Alexandre Eduardo Scisinio; Eduardo Abreu Biondi; Juan Luiz Souza Vazquez; Ricardo Alberto Pereira.

Secretaria: Secretário(a): Antonio Marcio Garcia de Moraes

Telefone

(21) 3133-6310 · (21) 3133-6700

E-mail

[email protected]

Fonte

fonte: TJRJ

Balcão Virtual: https://tjrj-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/15CAMDIRPRIV

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Competência: Direito privado: apelações, agravos e ações originárias em matéria cível não fazendária (contratos, consumidor, responsabilidade civil, família e sucessões, posse e propriedade, empresarial quando atribuído) (RITJRJ).

Composição: Antonio Iloizio Barros Bastos (presidente); Carlos Gustavo Vianna Direito; Marcia Alves Succi; Maria Celeste Pinto de Castro Jatahy; Maria Helena Pinto Machado.

Secretaria: Secretário(a): Maria Cristina dos Santos Florentino

Telefone

(21) 3133-6684 · (21) 3133-6294

E-mail

[email protected]

Fonte

fonte: TJRJ

Balcão Virtual: https://tjrj-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/16CAMDIRPRIV

Pauta e calendário · fonte: TJRJ

Competência: Direito privado: apelações, agravos e ações originárias em matéria cível não fazendária (contratos, consumidor, responsabilidade civil, família e sucessões, posse e propriedade, empresarial quando atribuído) (RITJRJ).

Composição: Ana Maria Pereira de Oliveira (presidente); Arthur Narciso de Oliveira Neto; Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira; Sandra Santarem Cardinali; Wilson do Nascimento Reis.

Secretaria: Secretário(a): Pedro Moacir Faria Rocha

Telefone

(21) 3133-5401

E-mail

[email protected]

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fonte: TJRJ

Balcão Virtual: https://tjrj-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/17CAMDIRPRIV

Pauta e calendário · fonte: TJRJ

Competência: Direito privado: apelações, agravos e ações originárias em matéria cível não fazendária (contratos, consumidor, responsabilidade civil, família e sucessões, posse e propriedade, empresarial quando atribuído) (RITJRJ).

Composição: Claudio de Mello Tavares (presidente); Leila Santos Lopes; Lucia Regina Esteves de Magalhaes; Maria Regina Fonseca Nova Alves; Paulo Wunder de Alencar.

Secretaria: Secretário(a): Lisete Gama Lopes

Telefone

(21) 3133-6015 · (21) 3133-6305

E-mail

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Fonte

fonte: TJRJ

Balcão Virtual: https://tjrj-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/18CAMDIRPRIV

Pauta e calendário · fonte: TJRJ

Competência: Direito privado: apelações, agravos e ações originárias em matéria cível não fazendária (contratos, consumidor, responsabilidade civil, família e sucessões, posse e propriedade, empresarial quando atribuído) (RITJRJ).

Composição: Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho (presidente); André Luís Mançano Marques; Mônica de Faria Sardas; Rosa Maria Cirigliano Maneschy; Werson Franco Pereira Rêgo.

Secretaria: Secretário(a): Cleonice Dias Amaral

Telefone

(21) 3133-5400

E-mail

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fonte: TJRJ

Balcão Virtual: https://tjrj-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/19CAMDIRPRIV

Pauta e calendário · fonte: TJRJ

Competência: Direito privado: apelações, agravos e ações originárias em matéria cível não fazendária (contratos, consumidor, responsabilidade civil, família e sucessões, posse e propriedade, empresarial quando atribuído) (RITJRJ).

Composição: Fernando Cerqueira Chagas (presidente); Andre Luiz Cidra; Cesar Felipe Cury; Luiz Henrique Oliveira Marques; Sérgio Nogueira de Azeredo.

Secretaria: Secretário(a): Lara Barroso Heredia

Telefone

(21) 3133-6011 · (21) 3133-6301

E-mail

[email protected]

Fonte

fonte: TJRJ

Balcão Virtual: https://tjrj-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/20CAMDIRPRIV

Pauta e calendário · fonte: TJRJ

Competência: Direito privado: apelações, agravos e ações originárias em matéria cível não fazendária (contratos, consumidor, responsabilidade civil, família e sucessões, posse e propriedade, empresarial quando atribuído) (RITJRJ).

Composição: Gabriel de Oliveira Zefiro (presidente); Fabio Uchoa Pinto de Miranda Montenegro; Luiz Umpierre de Mello Serra; Mafalda Lucchese; Mauro Pereira Martins.

Secretaria: Secretário(a): Fernanda Fernandes Pinheiro

Telefone

(21) 3133-6309

E-mail

[email protected]

Fonte

fonte: TJRJ

Balcão Virtual: https://tjrj-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/21CAMDIRPRIV

Pauta e calendário · fonte: TJRJ

Competência: Direito privado: apelações, agravos e ações originárias em matéria cível não fazendária (contratos, consumidor, responsabilidade civil, família e sucessões, posse e propriedade, empresarial quando atribuído) (RITJRJ).

Composição: Sônia de Fátima Dias (presidente); Celso Silva Filho; Cristina Serra Feijo; Marcos Andre Chut; Murilo Andre Kieling Cardona Pereira.

Secretaria: Secretário(a): Paulo Roberto Scisinio Dias Conde

Telefone

(21) 3133-5560 · (21) 3133-5398

E-mail

[email protected]

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fonte: TJRJ

Balcão Virtual: https://tjrj-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/22CAMDIRPRIV

Pauta e calendário · fonte: TJRJ

Competência: Direito privado: apelações, agravos e ações originárias em matéria cível não fazendária (contratos, consumidor, responsabilidade civil, família e sucessões, posse e propriedade, empresarial quando atribuído) (RITJRJ).

Composição: Marco Antonio Ibrahim (presidente); Alexandre de Carvalho Mesquita; Luiz Alberto Carvalho Alves; Marcelo Lima Buhatem.

Secretaria: Secretário(a): Gislene Cunha de Macedo Correa

Telefone

(21) 3133-6521

E-mail

[email protected]

Fonte

fonte: TJRJ

Balcão Virtual: https://tjrj-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/23CamaradeDireitoPrivado

Pauta e calendário · fonte: TJRJ

Competência: Núcleo Digital em 2º grau: julgamento concentrado de recursos de matéria específica (execução fiscal ou saúde suplementar), conforme ato normativo do TJRJ.

Composição: Adolpho Correa de Andrade Mello Junior (designado); Agostinho Teixeira de Almeida Filho (designado); Alcides da Fonseca Neto (designado); Alessandro Oliveira Felix (designado); Alexandre de Carvalho Mesquita (designado); Alexandre Eduardo Scisinio (designado); Alexandre Freitas Camara (designado); Alexandre Teixeira de Souza (designado); Alvaro Henrique Teixeira de Almeida (designado); Ana Cristina Nascif Dib Miguel (designado); Ana Maria Pereira de Oliveira (designado); Ana Paula Pontes Cardoso (designado); Andre Emilio Ribeiro Von Melentovytch (designado); André Luís Mançano Marques (designado); Antonio da Rocha Lourenco Neto (designado); Arthur Narciso de Oliveira Neto (designado); Camilo Ribeiro Ruliere (designado); Carlos Alberto Machado (designado); Carlos Alberto Menezes Direito Filho (designado); Celso Luiz de Matos Peres (designado); Celso Silva Filho (designado); Cesar Felipe Cury (designado); Cherubin Helcias Schwartz Junior (designado); Cintia Santarem Cardinali (designado); Claudia Maria de Oliveira Motta (designado); Claudia Telles de Menezes (designado); Claudio Luis Braga Dell Orto (designado); Cleber Ghelfenstein (designado); Cristina Tereza Gaulia (designado); Daniela Brandão Ferreira (designado); Daniel Vianna Vargas (designado); Debora Maria Barbosa Sarmento (designado); Denise Nicoll Simões (designado); Denise Vaccari Machado Paes (designado); Eduardo Abreu Biondi (designado); Eduardo Antonio Klausner (designado); Eduardo de Azevedo Paiva (designado); Elton Martinez Carvalho Leme (designado); Fabio Dutra (designado); Fernanda Xavier de Brito (designado); Fernando Cesar Ferreira Viana (designado); Fernando Marques de Campos Cabral Filho (designado); Francisco de Assis Pessanha Filho (designado); Georgia de Carvalho Lima (designado); Gilberto Clovis Farias Matos (designado); Guilherme Braga Peña de Moraes (designado); Guilherme Pedrosa Lopes (designado); Helda Lima Meireles (designado); Hindenburg Kohler Brasil Cabral Pinto da Silva (designado); Humberto Dalla Bernardina de Pinho (designado); Ines da Trindade Chaves de Melo (designado); Isabela Pessanha Chagas (designado); Jean Albert de Souza Saadi (designado); João Batista Damasceno (designado); Joao Ziraldo Maia (designado); Joaquim Domingos de Almeida Neto (designado); Jose Acir Lessa Giordani (designado); Jose Carlos Paes (designado); Jose Guilherme Vasi Werner (designado); Juan Luiz Souza Vazquez (designado); Katia Maria Amaral Jangutta (designado); Katya Maria de Paula Menezes Monnerat (designado); Leonardo Cajueiro D Azevedo (designado); Lidia Maria Sodre de Moraes (designado); Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho (designado); Lucia Regina Esteves de Magalhaes (designado); Luiz Eduardo C Canabarro (designado); Luiz Fernando Pinto (designado); Luiz Henrique Oliveira Marques (designado); Luiz Umpierre de Mello Serra (designado); Luiz Zveiter (designado); Marcel Laguna Duque Estrada (designado); Marcelo Almeida de Moraes Marinho (designado); Marcelo Lima Buhatem (designado); Marcia Alves Succi (designado); Marcia Ferreira Alvarenga (designado); Marcio Quintes Goncalves (designado); Marcius da Costa Ferreira (designado); Marco Antonio Ibrahim (designado); Marco Aurelio Bezerra de Melo (designado); Marcos Alcino de Azevedo Torres (designado); Maria Celeste Pinto de Castro Jatahy (designado); Maria Cristina de Brito Lima (designado); Maria da Gloria Oliveira Bandeira de Mello (designado); Maria da Penha Nobre Mauro (designado); Maria Helena Pinto Machado (designado); Maria Regina Fonseca Nova Alves (designado); Marilia de Castro Neves Vieira (designado); Mauro Dickstein (designado); Mauro Pereira Martins (designado); Mônica de Faria Sardas (designado); Nadia Maria de Souza Freijanes (designado); Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira (designado); Patricia Ribeiro Serra Vieira (designado); Paulo Assed Estefan (designado); Paulo Cesar Vieira de Carvalho Filho (designado); Paulo Sergio Rangel do Nascimento (designado); Paulo Wunder de Alencar (designado); Pedro Saraiva de Andrade Lemos (designado); Peterson Barroso Simão (designado); Regina Helena Fabregas Ferreira (designado); Regina Lucia Passos (designado); Renata Machado Cotta (designado); Renata Maria Nicolau Cabo (designado); Renata Silvares França Fadel (designado); Renato Lima Charnaux Serta (designado); Ricardo Rodrigues Cardozo (designado); Rogerio de Oliveira Souza (designado); Rosa Helena Penna Macedo Guita (designado); Rosa Maria Cirigliano Maneschy (designado); Rose Marie Pimentel Martins (designado); Rossidelio Lopes da Fonte (designado); Sandra Santarem Cardinali (designado); Sergio Ricardo de Arruda Fernandes (designado); Sergio Wajzenberg (designado); Sirley Abreu Biondi (designado); Tereza Cristina Sobral Bittencourt Sampaio (designado); Valeria Dacheux Nascimento (designado); Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (designado); Wagner Cinelli de Paula Freitas (designado) e 1 membros (a lista completa está na fonte).

Secretaria: Secretário(a): Fabiano Alberto Conde Carvalho Falbo de Oliveira

E-mail

[email protected]

Fonte

fonte: TJRJ

Balcão Virtual: https://tjrj-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/INUCLEODIGITALSEGUNDOGRAURECURSOSEXECFISCAL

Pauta e calendário · fonte: TJRJ

Competência: Núcleo Digital em 2º grau: julgamento concentrado de recursos de matéria específica (execução fiscal ou saúde suplementar), conforme ato normativo do TJRJ.

Composição: Ana Paula Cabo Chini (designado); Carlos Eduardo Lucas de Magalhaes Costa (designado); Daniel Vianna Vargas (designado); Guilherme Grandmasson Ferreira Chaves (designado); Viviane Tovar de Mattos Abrahao (designado).

Secretaria: Secretário(a): Cloves Cruz do Nascimento

E-mail

[email protected]

Fonte

fonte: TJRJ

Balcão Virtual: https://tjrj-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/II_NucleoDigitalSegundoGrau_SaudeSuplementar_Prot21320

Pauta e calendário · fonte: TJRJ

Competência: Núcleo Digital em 2º grau: julgamento concentrado de recursos de matéria específica (execução fiscal ou saúde suplementar), conforme ato normativo do TJRJ.

Composição: Andre Luiz Nicolitt (designado); Flavio Pimentel de Lemos Filho (designado); Isabel Teresa Pinto Coelho Diniz (designado); Lúcia Mothé Glioche (designado); Marcos Antonio Ribeiro de Moura Brito (designado).

Secretaria: Secretário(a): Marcella Torres Barreto

E-mail

[email protected]

Fonte

fonte: TJRJ

Balcão Virtual: https://tjrj-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/II_NucleoDigitalSegundoGrau_SaudeSuplementar_Prot21320

Pauta e calendário · fonte: TJRJ

Competência: Turma Recursal Fazendária: recursos dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei 12.153/09).

Secretaria

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fonte: TJRJ · endereço e horário

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Competência: Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais: recursos inominados e mandados de segurança contra atos dos Juizados Especiais Cíveis (Lei 9.099/95).

Composição: Flavio Citro Vieira de Mello (presidente); Daniela Reetz de Paiva; Elisabete da Silva Franco; Juliana Cardoso Monteiro de Barros; Luciana da Cunha Martins Oliveira.

Secretaria: Secretário(a): Luiz Eduardo Ribeiro de Sant Anna

Telefone

(21) 3133-9694 · (21) 3133-9693

E-mail

[email protected]

Fonte

fonte: TJRJ

Balcão Virtual: https://tjrj-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/SECRETARIADOCONSELHORECURSALDOSJECSEJECRIMS

Pauta e calendário · fonte: TJRJ

Competência: Turma Recursal Criminal dos Juizados Especiais: apelações, habeas corpus e mandados de segurança contra atos dos Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95).

Composição: Erica de Paula Rodrigues da Cunha (presidente); Claudia Garcia Couto Mari; Claudia Pomarico Ribeiro; Renata Guarino Martins; Renata Travassos Medina de Macedo.

Secretaria: Secretário(a): Luiz Eduardo Ribeiro de Sant Anna

Telefone

(21) 3133-9694 · (21) 3133-9693

E-mail

[email protected]

Fonte

fonte: TJRJ

Balcão Virtual: https://tjrj-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/SECRETARIADOCONSELHORECURSALDOSJECSEJECRIMS

Pauta e calendário · fonte: TJRJ

Competência: Turma Recursal Fazendária: recursos dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei 12.153/09).

Composição: Aline Maria Gomes Massoni da Costa; Ana Beatriz Mendes Estrella; Beatriz Torres de Oliveira; Guilherme Rodrigues de Andrade; Manoel Tavares Cavalcanti; Maurilio Teixeira de Mello Junior; Tassiana da Costa Cabral.

Secretaria: Secretário(a): Luiz Eduardo Ribeiro de Sant Anna

Telefone

(21) 3133-9694 · (21) 3133-9693

E-mail

[email protected]

Fonte

fonte: TJRJ

Balcão Virtual: https://tjrj-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/SECRETARIADOCONSELHORECURSALDOSJECSEJECRIMS

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Competência: Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais: recursos inominados e mandados de segurança contra atos dos Juizados Especiais Cíveis (Lei 9.099/95).

Composição: Anelise de Faria Martorell; Marcia da Silva Ribeiro; Marisa Balbi Rosembak; Renata Palheiro Mendes de Almeida; Veleda Suzete Saldanha Carvalho.

Secretaria: Secretário(a): Luiz Eduardo Ribeiro de Sant Anna

Telefone

(21) 3133-9694 · (21) 3133-9693

E-mail

[email protected]

Fonte

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Balcão Virtual: https://tjrj-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/SECRETARIADOCONSELHORECURSALDOSJECSEJECRIMS

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Competência: Turma Recursal Criminal dos Juizados Especiais: apelações, habeas corpus e mandados de segurança contra atos dos Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95).

Composição: Claudia Marcia Goncalves Vidal (presidente); Alexandre Abrahao Dias Teixeira; Monica Labuto Fragoso Machado; Tiago Fernandes de Barros; Tula Corrêa de Mello.

Secretaria: Secretário(a): Luiz Eduardo Ribeiro de Sant Anna

Telefone

(21) 3133-9694 · (21) 3133-9693

E-mail

[email protected]

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Competência: Turma Recursal Fazendária: recursos dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei 12.153/09).

Composição: Daniela Bandeira de Freitas; Helena Dias Torres da Silva; Isabel Teresa Pinto Coelho Diniz; Luciana Santos Teixeira; Mirela Erbisti; Wladimir Hungria.

Secretaria: Secretário(a): Luiz Eduardo Ribeiro de Sant Anna

Telefone

(21) 3133-9694 · (21) 3133-9693

E-mail

[email protected]

Fonte

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Balcão Virtual: https://tjrj-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/SECRETARIADOCONSELHORECURSALDOSJECSEJECRIMS

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Competência: Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais: recursos inominados e mandados de segurança contra atos dos Juizados Especiais Cíveis (Lei 9.099/95).

Composição: Ricardo de Andrade Oliveira (presidente); Christiano Goncalves Paes Leme; Cristiane Teles Moura; Patricia Cogliatti de Carvalho; Ricardo Lafayette Campos.

Secretaria: Secretário(a): Luiz Eduardo Ribeiro de Sant Anna

Telefone

(21) 3133-9694 · (21) 3133-9693

E-mail

[email protected]

Fonte

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Balcão Virtual: https://tjrj-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/SECRETARIADOCONSELHORECURSALDOSJECSEJECRIMS

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Competência: Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais: recursos inominados e mandados de segurança contra atos dos Juizados Especiais Cíveis (Lei 9.099/95).

Composição: Keyla Blank de Cnop (presidente); Carlos Andre Lahmeyer Duval; Milton Delgado Soares; Paloma Rocha Douat Pessanha; Paula Regina Adorno Cossa.

Secretaria: Secretário(a): Luiz Eduardo Ribeiro de Sant Anna

Telefone

(21) 3133-9694 · (21) 3133-9693

E-mail

[email protected]

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fonte: TJRJ

Balcão Virtual: https://tjrj-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/SECRETARIADOCONSELHORECURSALDOSJECSEJECRIMS

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Competência: Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais: recursos inominados e mandados de segurança contra atos dos Juizados Especiais Cíveis (Lei 9.099/95).

Composição: Paulo Mello Feijo (presidente); Alexandre Pimentel Cruz; Eric Scapim Cunha Brandão; Isabela Lobao dos Santos; Paulo Luciano de Souza Teixeira.

Secretaria: Secretário(a): Luiz Eduardo Ribeiro de Sant Anna

Telefone

(21) 3133-9694 · (21) 3133-9693

E-mail

[email protected]

Fonte

fonte: TJRJ

Balcão Virtual: https://tjrj-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/SECRETARIADOCONSELHORECURSALDOSJECSEJECRIMS

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