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TJRN · 9 órgãos julgadores

Secretarias, pauta e sustentação no TJRN

Câmaras, turmas, seções e órgão especial, com quem integra cada um, a secretaria, a pauta e as regras de sustentação oral e memoriais, como o TJRN publica. A composição muda: confira na fonte de cada órgão antes de uma sessão.

Tribunal Pleno

Presidente: Ibanez Monteiro

Competência: Integrado pelos quinze desembargadores: ações originárias (ADI estadual, autoridades com foro no TJ), mandados de segurança e matérias administrativas; o TJRN não tem Órgão Especial (Regimento Interno do TJRN).

Composição: Ibanez Monteiro (presidente); Amaury Moura Sobrinho; Amílcar Maia; Berenice Capuxú; Claudio Santos; Cornélio Alves; Dilermando Mota; Glauber Rêgo; João Rebouças; Lourdes Azevêdo; Martha Danyelle Santanna Costa Barbosa; Ricardo Procópio Bandeira de Melo; Sandra Simões de Souza Dantas Elali; Saraiva Sobrinho; Ricardo Tinoco de Góes (convocado).

Sustentação oral

Sustentação oral: inscrição prévia na secretaria do órgão julgador, na forma do Regimento Interno do TJRN; sessões presenciais, por videoconferência e plenário virtual. Calendário: https://www.tjrn.jus.br/calendario/sessoes-de-julgamento/

fonte: TJRN

Câmara Criminal

Presidente: Glauber Rêgo

Competência: Matéria criminal: habeas corpus, apelações criminais, recursos em sentido estrito, revisões e agravos em execução (Regimento Interno do TJRN).

Composição: Glauber Rêgo (presidente); Ricardo Procópio Bandeira de Melo; Saraiva Sobrinho.

Sustentação oral

Sustentação oral: inscrição prévia na secretaria do órgão julgador, na forma do Regimento Interno do TJRN; sessões presenciais, por videoconferência e plenário virtual. Calendário: https://www.tjrn.jus.br/calendario/sessoes-de-julgamento/

fonte: TJRN

1ª Câmara Cível

Presidente: Claudio Santos

Competência: Matéria cível (Direito Privado e Direito Público): apelações, agravos, mandados de segurança e demais feitos cíveis de sua competência (Regimento Interno do TJRN).

Composição: Claudio Santos (presidente); Cornélio Alves; Dilermando Mota; Ricardo Tinoco de Góes (convocado).

Sustentação oral

Sustentação oral: inscrição prévia na secretaria do órgão julgador, na forma do Regimento Interno do TJRN; sessões presenciais, por videoconferência e plenário virtual. Calendário: https://www.tjrn.jus.br/calendario/sessoes-de-julgamento/

fonte: TJRN

2ª Câmara Cível

Presidente: Martha Danyelle Santanna Costa Barbosa

Competência: Matéria cível (Direito Privado e Direito Público): apelações, agravos, mandados de segurança e demais feitos cíveis de sua competência (Regimento Interno do TJRN).

Composição: Martha Danyelle Santanna Costa Barbosa (presidente); Berenice Capuxú; Lourdes Azevêdo; Roberto Francisco Guedes Lima (convocado).

Sustentação oral

Sustentação oral: inscrição prévia na secretaria do órgão julgador, na forma do Regimento Interno do TJRN; sessões presenciais, por videoconferência e plenário virtual. Calendário: https://www.tjrn.jus.br/calendario/sessoes-de-julgamento/

fonte: TJRN

3ª Câmara Cível

Presidente: Amaury Moura Sobrinho

Competência: Matéria cível (Direito Privado e Direito Público): apelações, agravos, mandados de segurança e demais feitos cíveis de sua competência (Regimento Interno do TJRN).

Composição: Amaury Moura Sobrinho (presidente); Amílcar Maia; João Rebouças; Érika de Paiva Duarte Tinôco (convocado).

Sustentação oral

Sustentação oral: inscrição prévia na secretaria do órgão julgador, na forma do Regimento Interno do TJRN; sessões presenciais, por videoconferência e plenário virtual. Calendário: https://www.tjrn.jus.br/calendario/sessoes-de-julgamento/

fonte: TJRN

Turma de Uniformização de Jurisprudência

Competência: Pedidos de uniformização de interpretação de lei entre Turmas Recursais sobre direito material (Res. TJRN 003/2013 e 055/2023); presidida por desembargador indicado pelo Pleno.

Secretaria

Telefone
(84) 3673-9000
E-mail
[email protected]
Fonte
fonte: TJRN · endereço e horário
Sessões

A Turma de Uniformização tem suas sessões ordinariamente previstas para a última segunda-feira de cada mês.

A página oficial não publica a composição nominal da TUJ.

fonte: TJRN

1ª Turma Recursal

Presidente: Klaus Cleber Morais de Mendonça

Competência: Recursos contra decisões dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública; mandados de segurança e habeas corpus contra atos de juízes dos Juizados (Lei de Organização Judiciária, LC 643/2018).

Composição: Klaus Cleber Morais de Mendonça (presidente); João Afonso Morais Pordeus (titular); Mádson Ottoni (titular).

Secretaria: Secretaria Unificada das Turmas Recursais de Natal

Telefone
(84) 3673-9000
E-mail
[email protected] · [email protected] · [email protected] · [email protected] · [email protected]
Fonte
fonte: TJRN · endereço e horário
Sustentação oral

Sustentação oral: inscrição prévia na secretaria do órgão julgador, na forma do Regimento Interno do TJRN; sessões presenciais, por videoconferência e plenário virtual. Calendário: https://www.tjrn.jus.br/calendario/sessoes-de-julgamento/

fonte: TJRN

2ª Turma Recursal

Presidente: Reynaldo Odilo Martins Soares

Competência: Recursos contra decisões dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública; mandados de segurança e habeas corpus contra atos de juízes dos Juizados (Lei de Organização Judiciária, LC 643/2018).

Composição: Reynaldo Odilo Martins Soares (presidente); Fábio Antônio Correia Filgueira (titular); José Conrado Filho (titular).

Secretaria: Secretaria Unificada das Turmas Recursais de Natal

Telefone
(84) 3673-9000
E-mail
[email protected] · [email protected] · [email protected] · [email protected]
Fonte
fonte: TJRN · endereço e horário
Sustentação oral

Sustentação oral: inscrição prévia na secretaria do órgão julgador, na forma do Regimento Interno do TJRN; sessões presenciais, por videoconferência e plenário virtual. Calendário: https://www.tjrn.jus.br/calendario/sessoes-de-julgamento/

fonte: TJRN

3ª Turma Recursal

Presidente: José Undário Andrade

Competência: Recursos contra decisões dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública; mandados de segurança e habeas corpus contra atos de juízes dos Juizados (Lei de Organização Judiciária, LC 643/2018).

Composição: José Undário Andrade (presidente); Paulo Luciano Maia Marques (titular); Welma Maria Ferreira de Menezes (titular).

Secretaria: Secretaria Unificada das Turmas Recursais de Natal

Telefone
(84) 3673-9000
E-mail
[email protected] · [email protected] · [email protected] · [email protected]
Fonte
fonte: TJRN · endereço e horário
Sustentação oral

Sustentação oral: inscrição prévia na secretaria do órgão julgador, na forma do Regimento Interno do TJRN; sessões presenciais, por videoconferência e plenário virtual. Calendário: https://www.tjrn.jus.br/calendario/sessoes-de-julgamento/

fonte: TJRN

Composição e contatos como o TJRN publica, reunidos em 05/10/2026. Todos os contatos do TJRN.