TJRR · 8 órgãos julgadores

Secretarias, pauta e sustentação no TJRR

Câmaras, turmas, seções e órgão especial, com quem integra cada um, a secretaria, a pauta e as regras de sustentação oral e memoriais, como o TJRR publica. A composição muda: confira na fonte de cada órgão antes de uma sessão.

Tribunal Pleno

Presidente: Leonardo Cupello

Competência: Competência originária e recursal prevista no RITJRR (ações diretas de inconstitucionalidade, MS e HC contra atos do Governador, do próprio Tribunal e autoridades com foro, matéria administrativa)

Composição: Leonardo Cupello (presidente); Alessandro Tramujas Assad; Almiro José Mello Padilha; Cristóvão José Suter Correia da Silva; Elaine Cristina Bianchi; Erick Cavalcanti Linhares Lima; Jésus Rodrigues do Nascimento; Mozarildo Monteiro Cavalcanti; Ricardo de Aguiar Oliveira; Tânia Maria Brandão Vasconcelos; Luiz Fernando Mallet (convocado).

Secretaria

Telefone: (95) 3198-2854
Fonte: fonte: TJRR · endereço e horário

Sustentação oral

Sustentação oral: requerimento à secretaria do órgão até o início da sessão (RITJRR); sessões ordinárias presenciais e sessões virtuais semanais.

Incluído(s) por integrar(em) outro órgão e o Pleno reunir todos os desembargadores (ausente(s) da lista da página): Alessandro Tramujas Assad

Pauta e calendário · fonte: TJRR

Conselho da Magistratura

Presidente: Leonardo Cupello

Competência: Órgão administrativo e disciplinar (RITJRR)

Composição: Leonardo Cupello (presidente); Almiro José Mello Padilha; Erick Cavalcanti Linhares Lima; Ricardo de Aguiar Oliveira; Tânia Maria Brandão Vasconcelos.

Pauta e calendário · fonte: TJRR

Câmara Cível

Presidente: Mozarildo Monteiro Cavalcanti

Competência: Matéria cível (direito privado e público): apelações, agravos e originários cíveis (RITJRR)

Composição: Mozarildo Monteiro Cavalcanti (presidente); Almiro José Mello Padilha; Cristóvão José Suter Correia da Silva; Elaine Cristina Bianchi; Tânia Maria Brandão Vasconcelos.

Sustentação oral

Sustentação oral: requerimento à secretaria do órgão até o início da sessão (RITJRR); sessões ordinárias presenciais e sessões virtuais semanais.

Pauta e calendário · fonte: TJRR

Câmara Criminal

Competência: Matéria criminal: apelações, habeas corpus, recursos em sentido estrito, MS criminais (RITJRR)

Composição: Alessandro Tramujas Assad; Jésus Rodrigues do Nascimento; Luiz Fernando Mallet (convocado).

Sessões

Sessões ordinárias presenciais (terças-feiras) e sessões virtuais semanais (seg. a qui.)

Sustentação oral

Sustentação oral: requerimento à secretaria do órgão até o início da sessão (RITJRR); sessões ordinárias presenciais e sessões virtuais semanais.

Composição inferida dos relatores/revisores das pautas mais recentes; a página de composição do TJRR não lista a Câmara Criminal

Pauta e calendário · fonte: TJRR

1ª Turma da Câmara Cível

Integra: Câmara Cível · Presidente: Mozarildo Monteiro Cavalcanti

Competência: Turma julgadora da Câmara Cível

Composição: Mozarildo Monteiro Cavalcanti (presidente); Almiro José Mello Padilha; Tânia Maria Brandão Vasconcelos.

Sustentação oral

Sustentação oral: requerimento à secretaria do órgão até o início da sessão (RITJRR); sessões ordinárias presenciais e sessões virtuais semanais.

Pauta e calendário · fonte: TJRR

2ª Turma da Câmara Cível

Integra: Câmara Cível · Presidente: Mozarildo Monteiro Cavalcanti

Competência: Turma julgadora da Câmara Cível

Composição: Mozarildo Monteiro Cavalcanti (presidente); Cristóvão José Suter Correia da Silva; Elaine Cristina Bianchi.

Sustentação oral

Sustentação oral: requerimento à secretaria do órgão até o início da sessão (RITJRR); sessões ordinárias presenciais e sessões virtuais semanais.

Pauta e calendário · fonte: TJRR

Turma Recursal

Integra: Juizados Especiais · Presidente: Bruno Fernando Alves Costa

Competência: Recursos contra sentenças dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública (Lei 9.099/95)

Composição: Bruno Fernando Alves Costa (presidente); Bruna Guimarães Bezerra Fialho; Daniela Schirato Collesi Minholi; Antônio Augusto Martins Neto (suplente); Cláudio Roberto Barbosa de Araújo (suplente); Phillip Barbieux Sampaio Braga de Macedo (suplente).

Secretaria

Telefone: (95) 3198-4751 · (95) 98414-3702
E-mail: [email protected]
Fonte: fonte: TJRR · endereço e horário

Pauta e calendário · Página do órgão · fonte: TJRR

Câmaras Reunidas

Presidente: Almiro José Mello Padilha

Competência: Reunião das Câmaras Cível e Criminal: rescisórias, revisões criminais, MS e conflitos de competência e uniformização (RITJRR)

Composição: Almiro José Mello Padilha (presidente); Cristóvão José Suter Correia da Silva; Elaine Cristina Bianchi; Jésus Rodrigues do Nascimento; Mozarildo Monteiro Cavalcanti; Ricardo de Aguiar Oliveira; Tânia Maria Brandão Vasconcelos; Luiz Fernando Mallet (convocado).

Secretaria

Telefone: (95) 3198-2882 · (95) 98400-8924
Fonte: fonte: TJRR · endereço e horário

Sustentação oral

Sustentação oral: requerimento à secretaria do órgão até o início da sessão (RITJRR); sessões ordinárias presenciais e sessões virtuais semanais.

Pauta e calendário · fonte: TJRR

Composição e contatos como o TJRR publica, reunidos em 05/10/2026. Todos os contatos do TJRR.