Secretarias, pauta e sustentação no TJRS

Competência: Todos os desembargadores: eleição dos dirigentes, composição do Órgão Especial e matérias não delegadas (RITJRS).

Composição: Eduardo Uhlein (presidente) e 168 membros (a lista completa está na fonte).

Secretaria: Secretaria do Tribunal Pleno

Telefone

(51) 3210-6491 · (51) 99757-1600

E-mail

[email protected]

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fonte: TJRS · endereço e horário

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Competência: Exerce as atribuições delegadas pelo Tribunal Pleno: 25 membros (12 natos por antiguidade + Presidente, 12 eleitos); ADI estadual, arguição de inconstitucionalidade, ações penais e mandados de segurança contra autoridades com foro no TJ, conflitos de competência entre órgãos do Tribunal, matéria administrativa e disciplinar (RITJRS).

Composição: Eduardo Uhlein (presidente); Alexandre Mussoi Moreira; Ana Paula Dalbosco; André Luiz Planella Villarinho; Arminio José Abreu Lima da Rosa; Bayard Ney de Freitas Barcellos; Cláudio Luís Martinewski; Francesco Conti; Giovanni Conti; João Barcelos de Souza Júnior; João Ricardo dos Santos Costa; Jorge Alberto Schreiner Pestana; Jorge Luís Dall'Agnol; José Antônio Cidade Pitrez; José Luiz John dos Santos; Liselena Schifino Robles Ribeiro; Luiz Felipe Brasil Santos; Marcelo Bandeira Pereira; Matilde Chabar Maia; Nelson Antonio Monteiro Pacheco; Ricardo Pippi Schmidt; Rosana Broglio Garbin; Rosane Wanner da Silva Bordasch; Sandro Luz Portal; Vivian Cristina Angonese Spengler; Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard (suplente); Cláudia Maria Hardt (suplente); Gustavo Alberto Gastal Diefenthäler (suplente); Jane Maria Kohler Vidal (suplente); Marco Aurelio Martins Xavier (suplente); Niwton Carpes da Silva (suplente); Pedro Luiz Pozza (suplente); Roberto Carvalho Fraga (suplente).

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Competência: Grupo de Câmaras (Direito Público): reúne as câmaras abaixo; julga embargos infringentes/ações rescisórias e mandados de segurança contra acórdãos das câmaras que o integram, IRDR/IAC e uniformização na matéria (RITJRS).

Composição: Alberto Delgado Neto; Denise Oliveira Cezar; Isabel Dias Almeida; João Barcelos de Souza Júnior; Katia Elenise Oliveira da Silva; Laura Louzada Jaccottet; Lúcia de Fátima Cerveira; Ricardo Torres Hermann; Diego Carvalho Locatelli (convocado); Rada Maria Metzger Képes Zaman (convocado).

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Competência: Grupo de Câmaras (Criminal): reúne as câmaras abaixo; julga embargos infringentes/ações rescisórias e mandados de segurança contra acórdãos das câmaras que o integram, IRDR/IAC e uniformização na matéria (RITJRS).

Composição: Elaine Maria Canto da Fonseca; José Antônio Cidade Pitrez; José Conrado Kurtz de Souza; Marcia Kern; Marco Aurelio Martins Xavier; Régis de Oliveira Montenegro Barbosa; Rosaura Marques Borba; Sandro Luz Portal; Ulysses Fonseca Louzada; Orlando Faccini Neto (convocado).

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Competência: Grupo de Câmaras (Direito Público): reúne as câmaras abaixo; julga embargos infringentes/ações rescisórias e mandados de segurança contra acórdãos das câmaras que o integram, IRDR/IAC e uniformização na matéria (RITJRS).

Composição: Alexandre Mussoi Moreira; Carlos Cini Marchionatti; Eduardo Delgado; Francesco Conti; Leonel Pires Ohlweiler; Matilde Chabar Maia; Nelson Antonio Monteiro Pacheco; Viviane Souto Sant Anna; Diego Carvalho Locatelli (convocado); Rada Maria Metzger Képes Zaman (convocado).

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Competência: Grupo de Câmaras (Criminal): reúne as câmaras abaixo; julga embargos infringentes/ações rescisórias e mandados de segurança contra acórdãos das câmaras que o integram, IRDR/IAC e uniformização na matéria (RITJRS).

Composição: David Medina da Silva; Gisele Anne Vieira de Azambuja; Honório Gonçalves da Silva Neto; Jayme Weingartner Neto; José Guilherme Giacomuzzi; José Luiz John dos Santos; Julio Cesar Finger; Marcio Schlee Gomes; Rinez da Trindade; Rogério Gesta Leal; Orlando Faccini Neto (convocado).

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Competência: Grupo de Câmaras (Direito Privado): reúne as câmaras abaixo; julga embargos infringentes/ações rescisórias e mandados de segurança contra acórdãos das câmaras que o integram, IRDR/IAC e uniformização na matéria (RITJRS).

Composição: Eliziana da Silveira Perez; Fabiana Azevedo da Cunha Barth; Gelson Rolim Stocker; Giovanni Conti; Heráclito José de Oliveira Brito; Marcelo Machado Bertoluci; Mauro Caum Gonçalves; Ney Wiedemann Neto; Niwton Carpes da Silva; Sylvio José Costa da Silva Tavares; Fabiane Borges Saraiva (convocado); Giovana Farenzena (convocado); Kétlin Carla Pasa Casagrande (convocado); Rada Maria Metzger Képes Zaman (convocado).

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Competência: Grupo de Câmaras (Criminal): reúne as câmaras abaixo; julga embargos infringentes/ações rescisórias e mandados de segurança contra acórdãos das câmaras que o integram, IRDR/IAC e uniformização na matéria (RITJRS).

Composição: Ícaro Carvalho de Bem Osório; João Batista Marques Tovo; Joni Victoria Simões; Lizete Andreis Sebben; Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez; Sérgio Miguel Achutti Blattes; Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak; Orlando Faccini Neto (convocado).

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Competência: Grupo de Câmaras (Direito Privado): reúne as câmaras abaixo; julga embargos infringentes/ações rescisórias e mandados de segurança contra acórdãos das câmaras que o integram, IRDR/IAC e uniformização na matéria (RITJRS).

Composição: Afif Jorge Simoes Neto; Carlos Eduardo Zietlow Duro; Eduardo Augusto Dias Bainy; Glaucia Dipp Dreher; Jane Maria Kohler Vidal; João Ricardo dos Santos Costa; José Antônio Daltoé Cezar; Leandro Figueira Martins; Luis Gustavo Pedroso Lacerda; Luiz Augusto Guimaraes de Souza; Luiz Felipe Brasil Santos; Marcelo Lemos Dornelles; Ricardo Moreira Lins Pastl; Roberto Arriada Lorea; Vera Lúcia Deboni; Dulce Ana Gomes Oppitz (convocado); Rada Maria Metzger Képes Zaman (convocado).

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Competência: Grupo de Câmaras (Criminal): reúne as câmaras abaixo; julga embargos infringentes/ações rescisórias e mandados de segurança contra acórdãos das câmaras que o integram, IRDR/IAC e uniformização na matéria (RITJRS).

Composição: Cleciana Guarda Lara Pech; Fabianne Breton Baisch; Heloísa Helena Zigliotto; Isabel de Borba Lucas; Joao Pedro de Freitas Xavier; José Ricardo Coutinho Silva; Luiz Mello Guimarães; Naele Ochoa Piazzeta; Vanessa Gastal de Magalhães; Volcir Antonio Casal; Orlando Faccini Neto (convocado).

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Competência: Grupo de Câmaras (Direito Privado): reúne as câmaras abaixo; julga embargos infringentes/ações rescisórias e mandados de segurança contra acórdãos das câmaras que o integram, IRDR/IAC e uniformização na matéria (RITJRS).

Composição: Carlos Eduardo Richinitti; Eduardo Kraemer; Eugênio Facchini Neto; Heleno Tregnago Saraiva; Jorge Alberto Schreiner Pestana; Jorge André Pereira Gailhard; Marcelo Cezar Müller; Tasso Caubi Soares Delabary; Thais Coutinho de Oliveira; Túlio de Oliveira Martins; Giovana Farenzena (convocado).

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Competência: Grupo de Câmaras (Direito Privado): reúne as câmaras abaixo; julga embargos infringentes/ações rescisórias e mandados de segurança contra acórdãos das câmaras que o integram, IRDR/IAC e uniformização na matéria (RITJRS).

Composição: Amadeo Henrique Ramella Buttelli; Fernando Antonio Jardim Porto; Gustavo Alberto Gastal Diefenthäler; João Pedro Cavalli Júnior; José Vinícius Andrade Jappur; Luís Antônio Behrensdorf Gomes da Silva; Mara Lúcia Coccaro Martins; Maria Inês Claraz de Souza Linck; Oyama Assis Brasil de Moraes; Pedro Luiz Pozza; Diego Carvalho Locatelli (convocado); Dulce Ana Gomes Oppitz (convocado); Fabiane Borges Saraiva (convocado); Giovana Farenzena (convocado); Rada Maria Metzger Képes Zaman (convocado).

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Competência: Grupo de Câmaras (Direito Privado): reúne as câmaras abaixo; julga embargos infringentes/ações rescisórias e mandados de segurança contra acórdãos das câmaras que o integram, IRDR/IAC e uniformização na matéria (RITJRS).

Composição: André Luiz Planella Villarinho; Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard; Cláudia Maria Hardt; Elisabete Corrêa Hoeveler; Jorge Luís Dall'Agnol; Judith dos Santos Mottecy; Mário Crespo Brum; Miriam Andréa da Graça Tondo Fernandes; Paulo Sergio Scarparo; Roberto Sbravati.

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Competência: Grupo de Câmaras (Direito Privado): reúne as câmaras abaixo; julga embargos infringentes/ações rescisórias e mandados de segurança contra acórdãos das câmaras que o integram, IRDR/IAC e uniformização na matéria (RITJRS).

Composição: Carla Patrícia Boschetti Marcon; Carmem Maria Azambuja Farias; Clóvis Moacyr Mattana Ramos; Deborah Coleto Assumpção de Moraes; Ergio Roque Menine; Jucelana Lurdes Pereira dos Santos; Roberto Carvalho Fraga; Roberto José Ludwig; Sandro Silva Sanchotene; Vivian Cristina Angonese Spengler; Giovana Farenzena (convocado); Rada Maria Metzger Képes Zaman (convocado).

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Competência: Grupo de Câmaras (Direito Privado): reúne as câmaras abaixo; julga embargos infringentes/ações rescisórias e mandados de segurança contra acórdãos das câmaras que o integram, IRDR/IAC e uniformização na matéria (RITJRS).

Composição: Alessandra Abrão Bertoluci; Andre Guidi Colossi; Eugênio Couto Terra; Fernando Carlos Tomasi Diniz; Leandro Raul Klippel; Murilo Magalhães Castro Filho; Newton Luís Medeiros Fabrício; Pedro Celso Dal Prá; Rosana Broglio Garbin; Vanise Röhrig Monte Aço; Dulce Ana Gomes Oppitz (convocado); Fabiane Borges Saraiva (convocado); Giovana Farenzena (convocado); Kétlin Carla Pasa Casagrande (convocado).

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Competência: Grupo de Câmaras (Direito Privado): reúne as câmaras abaixo; julga embargos infringentes/ações rescisórias e mandados de segurança contra acórdãos das câmaras que o integram, IRDR/IAC e uniformização na matéria (RITJRS).

Composição: Alexandre Fernandes Gastal; Claudia Lima Marques; Dilso Domingos Pereira; Fabiana Zilles; Glênio José Wasserstein Hekman; Maria Estela Almeida Prates da Silveira; Maria Lucia Boutros Buchain Zoch Rodrigues; Rute dos Santos Rossato; Sergio Fusquine Goncalves; Walda Maria Melo Pierro; Dulce Ana Gomes Oppitz (convocado); Fabiane Borges Saraiva (convocado); Kétlin Carla Pasa Casagrande (convocado); Rada Maria Metzger Képes Zaman (convocado).

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Competência: Grupo de Câmaras (Direito Público): reúne as câmaras abaixo; julga embargos infringentes/ações rescisórias e mandados de segurança contra acórdãos das câmaras que o integram, IRDR/IAC e uniformização na matéria (RITJRS).

Composição: Arminio José Abreu Lima da Rosa; Cristiane da Costa Nery; Iris Helena Medeiros Nogueira; Liselena Schifino Robles Ribeiro; Marcelo Bandeira Pereira; Marilene Bonzanini; Miguel Ângelo da Silva; Mylene Maria Michel.

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Competência: Seção Cível de Direito Público — a) direito tributário e fiscal; b) previdência pública; c) licitação e contratos administrativos, exceto as demandas relativas ao fornecimento de água potável e energia elétrica; d) direito público não especificado. (Capítulo III do Regimento Interno do TJRS)

Composição: Denise Oliveira Cezar (presidente); Alberto Delgado Neto; Isabel Dias Almeida; Katia Elenise Oliveira da Silva; Diego Carvalho Locatelli (convocado); Rada Maria Metzger Képes Zaman (convocado).

Secretaria: Secretaria da 1ª Câmara Cível

Telefone

(51) 3210-7610 · (51) 3210-7611 · (51) 99930-3043

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Competência: Seção Criminal — a) crimes contra a pessoa; b) crimes de entorpecentes (Lei nº 11.343/2006); c) crimes contra a honra. (Capítulo IV do Regimento Interno do TJRS)

Composição: José Conrado Kurtz de Souza (presidente); Marco Aurelio Martins Xavier; Régis de Oliveira Montenegro Barbosa; Ulysses Fonseca Louzada; Orlando Faccini Neto (convocado).

Secretaria: Secretaria da 1ª Câmara Criminal

Telefone

(51) 3210-7461 · (51) 3210-7462 · (51) 98039-0475

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Competência: Câmara Cível do TJRS; especialização conforme RITJRS (ver página do órgão).

Composição: Glaucia Dipp Dreher (presidente); Eduardo Augusto Dias Bainy; Jane Maria Kohler Vidal; Leandro Figueira Martins; Luis Gustavo Pedroso Lacerda; Rada Maria Metzger Képes Zaman (convocado).

Secretaria: Secretaria da 1ª Câmara Especial Cível

Telefone

(51) 3259-4826 · (51) 3259-4827 · (51) 99679-6748

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[email protected]

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Competência: Seção Cível de Direito Público — a) direito tributário e fiscal; b) previdência pública; c) licitação e contratos administrativos, exceto as demandas relativas ao fornecimento de água potável e energia elétrica; d) direito público não especificado. (Capítulo III do Regimento Interno do TJRS)

Composição: Lúcia de Fátima Cerveira (presidente); João Barcelos de Souza Júnior; Laura Louzada Jaccottet; Ricardo Torres Hermann.

Secretaria: Secretaria da 2ª Câmara Cível

Telefone

(51) 3210-7622 · (51) 3210-7623 · (51) 99929-7784

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Competência: Seção Criminal — a) crimes contra a pessoa; b) crimes de entorpecentes (Lei nº 11.343/2006); c) crimes contra a honra. (Capítulo IV do Regimento Interno do TJRS)

Composição: José Antônio Cidade Pitrez (presidente); Elaine Maria Canto da Fonseca; Marcia Kern; Rosaura Marques Borba; Sandro Luz Portal.

Secretaria: Secretaria da 2ª Câmara Criminal

Telefone

(51) 3210-7473 · (51) 3210-7474 · (51) 98037-9375

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Competência: Seção Cível de Direito Público — a) servidor público; b) concurso público; c) litígios derivados de desapropriação ou de servidão de eletroduto; d) direito público não especificado. (Capítulo III do Regimento Interno do TJRS)

Composição: Nelson Antonio Monteiro Pacheco (presidente); Eduardo Delgado; Leonel Pires Ohlweiler; Matilde Chabar Maia; Diego Carvalho Locatelli (convocado); Rada Maria Metzger Képes Zaman (convocado).

Secretaria: Secretaria da 3ª Câmara Cível

Telefone

(51) 3210-7634 · (51) 3210-7635 · (51) 99653-2924

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[email protected]

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Competência: Seção Criminal — a) crimes contra a pessoa; b) crimes de entorpecentes (Lei nº 11.343/2006); c) crimes contra a honra. (Capítulo IV do Regimento Interno do TJRS)

Composição: Rinez da Trindade (presidente); David Medina da Silva; José Guilherme Giacomuzzi; José Luiz John dos Santos; Marcio Schlee Gomes; Orlando Faccini Neto (convocado).

Secretaria: Secretaria da 3ª Câmara Criminal

Telefone

(51) 3210-7991 · (51) 3210-7484 · (51) 99927-5920

E-mail

[email protected]

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Competência: Seção Cível de Direito Público — a) servidor público; b) concurso público; c) litígios derivados de desapropriação ou de servidão de eletroduto; d) direito público não especificado. (Capítulo III do Regimento Interno do TJRS)

Composição: Alexandre Mussoi Moreira (presidente); Carlos Cini Marchionatti; Francesco Conti; Viviane Souto Sant Anna; Diego Carvalho Locatelli (convocado); Rada Maria Metzger Képes Zaman (convocado).

Secretaria: Secretaria da 4ª Câmara Cível

Telefone

(51) 3210-7646 · (51) 3210-7647 · (51) 99908-6367

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Competência: Seção Criminal — 1 - competência originária para as infrações penais atribuídas a Prefeitos Municipais (Constituição Federal, art. 29, inciso X); 2 - competência recursal para as seguintes infrações: a) crimes de responsabilidade e funcionais praticados por ex-prefeitos; b) crimes contra a incolumidade pública (Código Penal - Título VIII); c) crimes contra a Administração Pública (Código Penal - Título XI); d) crimes de parcelamento de solo urbano (Lei n.º 6.766/79); e) crimes contra a ordem tributária (Lei n.º 8.137/90); f) crimes de abuso de autoridade (Lei n.º 4.898/65); g) crimes contra a economia popular e os definidos no Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Leis n.º 1.521/51 e n.º 8.078/90); h) crimes ambientais; i) crimes contra licitações públicas (Lei n.º 8.666/93): i) crimes contra licitações públicas (Lei nº 8.666/93); j) crimes contra a fé pública; l) crimes falimentares; m) crimes contra a propriedade intelectual; n) crimes da lei de armas. (Capítulo IV do Regimento Interno do TJRS)

Composição: Rogério Gesta Leal (presidente); Gisele Anne Vieira de Azambuja; Honório Gonçalves da Silva Neto; Jayme Weingartner Neto; Julio Cesar Finger.

Secretaria: Secretaria da 4ª Câmara Criminal

Telefone

(51) 3210-7494 · (51) 99657-2677

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Competência: Seção Cível de Direito Privado — a) dissolução e liquidação de sociedade; b) recuperação judicial e falência; c) registros das pessoas jurídicas e de títulos e documentos; d) previdência privada; e) seguros; f) responsabilidade civil; g) direito da propriedade industrial e direito da propriedade intelectual. (Capítulo III do Regimento Interno do TJRS)

Composição: Niwton Carpes da Silva (presidente); Heráclito José de Oliveira Brito; Marcelo Machado Bertoluci; Mauro Caum Gonçalves; Sylvio José Costa da Silva Tavares; Giovana Farenzena (convocado); Kétlin Carla Pasa Casagrande (convocado).

Secretaria: Secretaria da 5ª Câmara Cível

Telefone

(51) 3210-7658 · (51) 99893-4053

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Competência: Seção Criminal — a) crimes contra a dignidade sexual (Código Penal - Título VI); b) crimes contra o patrimônio; c) crimes de trânsito (Lei nº 9.503/97); d) as demais infrações penais. (Capítulo IV do Regimento Interno do TJRS)

Composição: Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak (presidente); Joni Victoria Simões; Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez; Orlando Faccini Neto (convocado).

Secretaria: Secretaria da 5ª Câmara Criminal

Telefone

(51) 3210-6160 · (51) 3210-6161 · (51) 99657-6482

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Competência: Seção Cível de Direito Privado — a) dissolução e liquidação de sociedade; b) recuperação judicial e falência; c) registros das pessoas jurídicas e de títulos e documentos; d) previdência privada; e) seguros; f) responsabilidade civil; g) direito da propriedade industrial e direito da propriedade intelectual. (Capítulo III do Regimento Interno do TJRS)

Composição: Gelson Rolim Stocker (presidente); Eliziana da Silveira Perez; Fabiana Azevedo da Cunha Barth; Giovanni Conti; Ney Wiedemann Neto; Fabiane Borges Saraiva (convocado); Giovana Farenzena (convocado); Rada Maria Metzger Képes Zaman (convocado).

Secretaria: Secretaria da 6ª Câmara Cível

Telefone

(51) 3210-7670 · (51) 99893-2633

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Competência: Seção Criminal — a) crimes contra a dignidade sexual (Código Penal - Título VI); b) crimes contra o patrimônio; c) crimes de trânsito (Lei nº 9.503/97); d) as demais infrações penais. (Capítulo IV do Regimento Interno do TJRS)

Composição: João Batista Marques Tovo (presidente); Ícaro Carvalho de Bem Osório; Lizete Andreis Sebben; Sérgio Miguel Achutti Blattes.

Secretaria: Secretaria da 6ª Câmara Criminal

Telefone

(51) 3210-6163 · (51) 3210-6162 · (51) 99778-4920

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Competência: Seção Cível de Direito Privado — a) família; b) sucessões; c) união estável; d) direito da criança e do adolescente, exceto ensino fundamental e médio; e) registro civil das pessoas naturais. (Capítulo III do Regimento Interno do TJRS)

Composição: Carlos Eduardo Zietlow Duro (presidente); Afif Jorge Simoes Neto; Luiz Augusto Guimaraes de Souza; Marcelo Lemos Dornelles; Vera Lúcia Deboni; Rada Maria Metzger Képes Zaman (convocado).

Secretaria: Secretaria da 7ª Câmara Cível

Telefone

(51) 3210-7682 · (51) 98041-2633

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Competência: Seção Criminal — a) crimes contra a dignidade sexual (Código Penal - Título VI); b) crimes contra o patrimônio; c) crimes de trânsito (Lei nº 9.503/97); d) as demais infrações penais. (Capítulo IV do Regimento Interno do TJRS)

Composição: Luiz Mello Guimarães (presidente); Heloísa Helena Zigliotto; Joao Pedro de Freitas Xavier; José Ricardo Coutinho Silva; Volcir Antonio Casal.

Secretaria: Secretaria da 7ª Câmara Criminal

Telefone

(51) 3210-6164 · (51) 3210-6165 · (51) 99745-3748

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Competência: Seção Cível de Direito Privado — a) família; b) sucessões; c) união estável; d) direito da criança e do adolescente, exceto ensino fundamental e médio; e) registro civil das pessoas naturais. (Capítulo III do Regimento Interno do TJRS)

Composição: Luiz Felipe Brasil Santos (presidente); João Ricardo dos Santos Costa; José Antônio Daltoé Cezar; Ricardo Moreira Lins Pastl; Roberto Arriada Lorea; Dulce Ana Gomes Oppitz (convocado).

Secretaria: Secretaria da 8ª Câmara Cível

Telefone

(51) 3210-7694 · (51) 3210-7695 · (51) 98042-1369

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Competência: Seção Criminal — a) crimes contra a dignidade sexual (Código Penal - Título VI); b) crimes contra o patrimônio; c) crimes de trânsito (Lei nº 9.503/97); d) as demais infrações penais. (Capítulo IV do Regimento Interno do TJRS)

Composição: Naele Ochoa Piazzeta (presidente); Cleciana Guarda Lara Pech; Fabianne Breton Baisch; Isabel de Borba Lucas; Vanessa Gastal de Magalhães; Orlando Faccini Neto (convocado).

Secretaria: Secretaria da 8ª Câmara Criminal

Telefone

(51) 3210-6166 · (51) 3210-6167 · (51) 99749-4516

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Competência: Seção Cível de Direito Privado — a) acidente de trabalho; b) responsabilidade civil. (Capítulo III do Regimento Interno do TJRS)

Composição: Tasso Caubi Soares Delabary (presidente); Carlos Eduardo Richinitti; Eduardo Kraemer; Eugênio Facchini Neto; Heleno Tregnago Saraiva.

Secretaria: Secretaria da 9ª Câmara Cível

Telefone

(51) 3210-6144 · (51) 3210-6145 · (51) 98044-9928

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Competência: Seção Cível de Direito Privado — a) acidente de trabalho; b) responsabilidade civil. (Capítulo III do Regimento Interno do TJRS)

Composição: Jorge Alberto Schreiner Pestana (presidente); Jorge André Pereira Gailhard; Marcelo Cezar Müller; Thais Coutinho de Oliveira; Túlio de Oliveira Martins; Giovana Farenzena (convocado).

Secretaria: Secretaria da 10ª Câmara Cível

Telefone

(51) 3210-6142 · (51) 3210-6143 · (51) 98046-8563

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Competência: Seção Cível de Direito Privado — a) transporte; b) responsabilidade civil em acidente de trânsito; c) negócios jurídicos bancários; d) ações referentes a demandas que envolvam contratos de participação financeira celebrados com concessionárias de telefonia; e) direito privado não especificado. (Capítulo III do Regimento Interno do TJRS)

Composição: Luís Antônio Behrensdorf Gomes da Silva (presidente); Amadeo Henrique Ramella Buttelli; Fernando Antonio Jardim Porto; Mara Lúcia Coccaro Martins; Maria Inês Claraz de Souza Linck; Diego Carvalho Locatelli (convocado); Dulce Ana Gomes Oppitz (convocado); Fabiane Borges Saraiva (convocado); Giovana Farenzena (convocado); Rada Maria Metzger Képes Zaman (convocado).

Secretaria: Secretaria da 11ª Câmara Cível

Telefone

(51) 3210-6146 · (51) 3210-6147 · (51) 98054-0992

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Competência: Seção Cível de Direito Privado — a) transporte; b) responsabilidade civil em acidente de trânsito; c) negócios jurídicos bancários; d) ações referentes a demandas que envolvam contratos de participação financeira celebrados com concessionárias de telefonia; e) direito privado não especificado. (Capítulo III do Regimento Interno do TJRS)

Composição: Pedro Luiz Pozza (presidente); Gustavo Alberto Gastal Diefenthäler; João Pedro Cavalli Júnior; José Vinícius Andrade Jappur; Oyama Assis Brasil de Moraes; Dulce Ana Gomes Oppitz (convocado).

Secretaria: Secretaria da 12ª Câmara Cível

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(51) 3210-6140 · (51) 3210-6141 · (51) 98060-4598

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Competência: Seção Cível de Direito Privado — a) consórcios; b) arrendamento mercantil; c) alienação fiduciária; d) reserva de domínio; e) usucapião. (Capítulo III do Regimento Interno do TJRS)

Composição: Jorge Luís Dall'Agnol (presidente); André Luiz Planella Villarinho; Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard; Cláudia Maria Hardt; Elisabete Corrêa Hoeveler.

Secretaria: Secretaria da 13ª Câmara Cível

Telefone

(51) 3210-6148 · (51) 3210-6149 · (51) 98061-3365

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Competência: Seção Cível de Direito Privado — a) consórcios; b) arrendamento mercantil; c) alienação fiduciária; d) reserva de domínio; e) usucapião. (Capítulo III do Regimento Interno do TJRS)

Composição: Judith dos Santos Mottecy (presidente); Mário Crespo Brum; Miriam Andréa da Graça Tondo Fernandes; Paulo Sergio Scarparo; Roberto Sbravati.

Secretaria: Secretaria da 14ª Câmara Cível

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Competência: Seção Cível de Direito Privado — a) locação; b) honorários de profissionais liberais; c) corretagem; d) mandatos; e) representação comercial; f) comissão mercantil; g) gestão de negócios; h) depósito mercantil; i) negócios jurídicos bancários; j) ações referentes a demandas que envolvam contratos de participação financeira celebrados com concessionárias de telefonia; l) direito privado não especificado. (Capítulo III do Regimento Interno do TJRS)

Composição: Roberto Carvalho Fraga (presidente); Carla Patrícia Boschetti Marcon; Carmem Maria Azambuja Farias; Clóvis Moacyr Mattana Ramos; Roberto José Ludwig; Giovana Farenzena (convocado).

Secretaria: Secretaria da 15ª Câmara Cível

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Competência: Seção Cível de Direito Privado — a) locação; b) honorários de profissionais liberais; c) corretagem; d) mandatos; e) representação comercial; f) comissão mercantil; g) gestão de negócios; h) depósito mercantil; i) negócios jurídicos bancários; j) ações referentes a demandas que envolvam contratos de participação financeira celebrados com concessionárias de telefonia; l) direito privado não especificado. (Capítulo III do Regimento Interno do TJRS)

Composição: Ergio Roque Menine (presidente); Deborah Coleto Assumpção de Moraes; Jucelana Lurdes Pereira dos Santos; Sandro Silva Sanchotene; Vivian Cristina Angonese Spengler; Rada Maria Metzger Képes Zaman (convocado).

Secretaria: Secretaria da 16ª Câmara Cível

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Competência: Seção Cível de Direito Privado — a) condomínio; b) usucapião; c) propriedade e direitos reais sobre coisas alheias; d) posse; e) promessa de compra e venda; f) registro de imóveis; g) passagem forçada; h) servidões; i) comodato; j) nunciação de obra nova; l) divisão e demarcação de terras particulares; m) adjudicação compulsória; n) uso nocivo de prédio; o) direitos de vizinhança; p) leasing imobiliário; q) contratos agrários; r) contratos do Sistema Financeiro da Habitação; s) negócios jurídicos bancários; t) ações referentes a demandas que envolvam contratos de participação financeira celebrados com concessionárias de telefonia; u) direito privado não especificado. (Capítulo III do Regimento Interno do TJRS)

Composição: Newton Luís Medeiros Fabrício (presidente); Alessandra Abrão Bertoluci; Eugênio Couto Terra; Rosana Broglio Garbin; Vanise Röhrig Monte Aço; Dulce Ana Gomes Oppitz (convocado); Giovana Farenzena (convocado); Kétlin Carla Pasa Casagrande (convocado).

Secretaria: Secretaria da 17ª Câmara Cível

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Competência: Seção Cível de Direito Privado — a) condomínio; b) usucapião; c) propriedade e direitos reais sobre coisas alheias; d) posse; e) promessa de compra e venda; f) registro de imóveis; g) passagem forçada; h) servidões; i) comodato; j) nunciação de obra nova; l) divisão e demarcação de terras particulares; m) adjudicação compulsória; n) uso nocivo de prédio; o) direitos de vizinhança; p) leasing imobiliário; q) contratos agrários; r) contratos do Sistema Financeiro da Habitação; s) negócios jurídicos bancários; t) ações referentes a demandas que envolvam contratos de participação financeira celebrados com concessionárias de telefonia; u) direito privado não especificado. (Capítulo III do Regimento Interno do TJRS)

Composição: Pedro Celso Dal Prá (presidente); Andre Guidi Colossi; Fernando Carlos Tomasi Diniz; Leandro Raul Klippel; Murilo Magalhães Castro Filho; Dulce Ana Gomes Oppitz (convocado); Fabiane Borges Saraiva (convocado).

Secretaria: Secretaria da 18ª Câmara Cível

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Competência: Seção Cível de Direito Privado — a) condomínio; b) usucapião; c) propriedade e direitos reais sobre coisas alheias; d) posse; e) promessa de compra e venda; f) registro de imóveis; g) passagem forçada; h) servidões; i) comodato; j) nunciação de obra nova; l) divisão e demarcação de terras particulares; m) adjudicação compulsória; n) uso nocivo de prédio; o) direitos de vizinhança; p) leasing imobiliário; q) contratos agrários; r) contratos do Sistema Financeiro da Habitação; s) negócios jurídicos bancários; t) ações referentes a demandas que envolvam contratos de participação financeira celebrados com concessionárias de telefonia; u) direito privado não especificado. (Capítulo III do Regimento Interno do TJRS)

Composição: Fabiana Zilles (presidente); Alexandre Fernandes Gastal; Maria Lucia Boutros Buchain Zoch Rodrigues; Rute dos Santos Rossato; Sergio Fusquine Goncalves; Dulce Ana Gomes Oppitz (convocado); Fabiane Borges Saraiva (convocado); Kétlin Carla Pasa Casagrande (convocado); Rada Maria Metzger Képes Zaman (convocado).

Secretaria: Secretaria da 19ª Câmara Cível

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Competência: Seção Cível de Direito Privado — a) condomínio; b) usucapião; c) propriedade e direitos reais sobre coisas alheias; d) posse; e) promessa de compra e venda; f) registro de imóveis; g) passagem forçada; h) servidões; i) comodato; j) nunciação de obra nova; l) divisão e demarcação de terras particulares; m) adjudicação compulsória; n) uso nocivo de prédio; o) direitos de vizinhança; p) leasing imobiliário; q) contratos agrários; r) contratos do Sistema Financeiro da Habitação; s) negócios jurídicos bancários; t) ações referentes a demandas que envolvam contratos de participação financeira celebrados com concessionárias de telefonia; u) direito privado não especificado. (Capítulo III do Regimento Interno do TJRS)

Composição: Glênio José Wasserstein Hekman (presidente); Claudia Lima Marques; Dilso Domingos Pereira; Maria Estela Almeida Prates da Silveira; Walda Maria Melo Pierro; Fabiane Borges Saraiva (convocado).

Secretaria: Secretaria da 20ª Câmara Cível

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Competência: Seção Cível de Direito Público — a) direito tributário e fiscal; b) previdência pública; c) licitação e contratos administrativos, exceto as demandas relativas ao fornecimento de água potável e energia elétrica; d) direito público não especificado. (Capítulo III do Regimento Interno do TJRS)

Composição: Arminio José Abreu Lima da Rosa (presidente); Cristiane da Costa Nery; Liselena Schifino Robles Ribeiro; Marcelo Bandeira Pereira.

Secretaria: Secretaria da 21ª Câmara Cível

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Competência: Seção Cível de Direito Público — a) direito tributário e fiscal; b) previdência pública; c) licitação e contratos administrativos, exceto as demandas relativas ao fornecimento de água potável e energia elétrica; d) direito público não especificado. (Capítulo III do Regimento Interno do TJRS)

Composição: Iris Helena Medeiros Nogueira (presidente); Marilene Bonzanini; Miguel Ângelo da Silva; Mylene Maria Michel.

Secretaria: Secretaria da 22ª Câmara Cível

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Competência: Seção Cível de Direito Privado — a) contratos de cartão de crédito; b) na subclasse direito privado não especificado: b.1 - ações exibitórias de contratos de participação financeira celebrados com concessionárias de telefonia; b.2 - ações referentes a demandas que envolvam contratos de participação financeira celebrados com concessionárias de telefonia; c) na subclasse negócios jurídicos bancários: c.1 - ações que tenham por objeto reposição dos expurgos inflacionários das cadernetas de poupança c.2 - outras ações que envolvam matéria repetitiva (abrangendo, a título exemplificativo, ações revisionais e ações de cobrança, mesmo pelo procedimento monitório, inclusive quando houver cumulação com dano moral; e ações de execução e respectivos embargos de devedor). (Capítulo III do Regimento Interno do TJRS)

Composição: Bayard Ney de Freitas Barcellos (presidente); Antonio Vinicius Amaro da Silveira; Lusmary Fatima Turelly da Silva; Márcio André Keppler Fraga; Umberto Guaspari Sudbrack; Rada Maria Metzger Képes Zaman (convocado).

Secretaria: Secretaria da 23ª Câmara Cível

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Competência: Seção Cível de Direito Privado — a) contratos de cartão de crédito; b) na subclasse direito privado não especificado: b.1 - ações exibitórias de contratos de participação financeira celebrados com concessionárias de telefonia; b.2 - ações referentes a demandas que envolvam contratos de participação financeira celebrados com concessionárias de telefonia; c) na subclasse negócios jurídicos bancários: c.1 - ações que tenham por objeto reposição dos expurgos inflacionários das cadernetas de poupança c.2 - outras ações que envolvam matéria repetitiva (abrangendo, a título exemplificativo, ações revisionais e ações de cobrança, mesmo pelo procedimento monitório, inclusive quando houver cumulação com dano moral; e ações de execução e respectivos embargos de devedor). (Capítulo III do Regimento Interno do TJRS)

Composição: Jorge Maraschin dos Santos (presidente); Altair de Lemos Júnior; Cairo Roberto Rodrigues Madruga; Fernando Flores Cabral Júnior; Jorge Alberto Vescia Corssac.

Secretaria: Secretaria da 24ª Câmara Cível

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(51) 3210-7827 · (51) 3210-7828 · (51) 98035-4477

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Competência: Seção Cível de Direito Privado — III - à 25ª Câmara Cível: a) ensino; b) negócios jurídicos bancários. (Inciso alterado pela Emenda Regimental nº 06/2022.) (Capítulo III do Regimento Interno do TJRS)

Composição: Eduardo João Lima Costa (presidente); Eduardo Kothe Werlang; Fabiana dos Santos Kaspary; Helena Marta Suarez Maciel; Léo Romi Pilau Júnior.

Secretaria: Secretaria da 25ª Câmara Cível

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(51) 3210-7877 · (51) 98036-9082

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Competência: Pedidos de uniformização de interpretação de lei entre as Turmas Recursais Cíveis (Res. 03/2012-OE).

Composição: Heleno Tregnago Saraiva (presidente).

Secretaria: Turmas Recursais Juizados Especiais Cíveis

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Composição nominal dos juízes não publicada; presidida por desembargador do TJ.

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Competência: Pedidos de uniformização de interpretação de lei entre as Turmas Recursais da Fazenda Pública (Res. 03/2012-OE).

Composição: Denise Oliveira Cezar (presidente).

Secretaria: Turmas Recursais Reunidas da Fazenda Pública

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(51) 3210-6500

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Composição nominal dos juízes não publicada; presidida por desembargador do TJ.

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Competência: Recursos contra decisões dos Juizados Especiais Criminais do RS (Lei 9.099/95, Lei 12.153/09; Regimento Interno das Turmas Recursais, Res. 03/2012-OE).

Composição: Betina Meinhardt Rochetti; Luís Gustavo Zanella Piccinin; Mauro Evely Vieira de Borba.

Secretaria: Turmas Recursais Juizados Especiais Criminais

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Competência: Recursos contra decisões dos Juizados Especiais da Fazenda Pública do RS (Lei 9.099/95, Lei 12.153/09; Regimento Interno das Turmas Recursais, Res. 03/2012-OE).

Composição: Mirna Benedetti Rodrigues (presidente); Gustavo Borsa Antonello; Márcia Regina Frigeri.

Secretaria: Turmas Recursais Juizados Especiais Fazenda Pública

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Competência: Recursos contra decisões dos Juizados Especiais Cíveis do RS (Lei 9.099/95, Lei 12.153/09; Regimento Interno das Turmas Recursais, Res. 03/2012-OE).

Composição: José Ricardo de Bem Sanhudo (presidente); Ema Deniza Massing; Marcelo Mairon Rodrigues; Maria Claudia Mércio Cachapuz.

Secretaria: Turmas Recursais Juizados Especiais Cíveis

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(51) 3210-6500

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Competência: Recursos contra decisões dos Juizados Especiais da Fazenda Pública do RS (Lei 9.099/95, Lei 12.153/09; Regimento Interno das Turmas Recursais, Res. 03/2012-OE).

Composição: Ricardo Bernd (presidente); José Antônio Coitinho; Maria Beatriz Londero Madeira; Volnei dos Santos Coelho.

Secretaria: Turmas Recursais Juizados Especiais Fazenda Pública

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(51) 3210-6500

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Competência: Recursos contra decisões dos Juizados Especiais Cíveis do RS (Lei 9.099/95, Lei 12.153/09; Regimento Interno das Turmas Recursais, Res. 03/2012-OE).

Composição: José Luiz Leal Vieira; Roberto Behrensdorf Gomes da Silva; Ana Cláudia Cachapuz Raabe (convocado).

Secretaria: Turmas Recursais Juizados Especiais Cíveis

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Competência: Recursos contra decisões dos Juizados Especiais da Fazenda Pública do RS (Lei 9.099/95, Lei 12.153/09; Regimento Interno das Turmas Recursais, Res. 03/2012-OE).

Composição: Patrícia Fraga Martins (presidente); Daniel Henrique Dummer; Eduardo Ernesto Lucas Almada; Gioconda Fianco Pitt.

Secretaria: Turmas Recursais Juizados Especiais Fazenda Pública

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(51) 3210-6500

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Competência: Recursos contra decisões dos Juizados Especiais Cíveis do RS (Lei 9.099/95, Lei 12.153/09; Regimento Interno das Turmas Recursais, Res. 03/2012-OE).

Composição: Luís Francisco Franco (presidente); Cléber Augusto Tonial; Giuliano Viero Giuliato; Luis Alberto Rotta.

Secretaria: Turmas Recursais Juizados Especiais Cíveis

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(51) 3210-6500

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Competência: Recursos contra decisões dos Juizados Especiais da Fazenda Pública do RS (Lei 9.099/95, Lei 12.153/09; Regimento Interno das Turmas Recursais, Res. 03/2012-OE).

Composição: Lilian Cristiane Siman (presidente); Alan Tadeu Soares Delabary Júnior; Hilbert Max Akihito Obara; Quelen Van Caneghan (convocado).

Secretaria: Turmas Recursais Juizados Especiais Fazenda Pública

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(51) 3210-6500

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Competência: Recursos contra decisões dos Juizados Especiais Cíveis do RS (Lei 9.099/95, Lei 12.153/09; Regimento Interno das Turmas Recursais, Res. 03/2012-OE).

Composição: Maurício Ramires (presidente); Annie Kier Herynkopf (convocado); Antonio Carlos de Castro Neves Tavares (convocado); Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro (convocado).

Secretaria: Turmas Recursais Juizados Especiais Cíveis

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(51) 3210-6500

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Competência: Núcleo Especial de Julgamento Cível (julgamento concentrado de matéria repetitiva de Direito Privado).

Composição: Cláudio Luís Martinewski (presidente); Alessandra Abrão Bertoluci; Eduardo Kraemer; Jorge Luís Dall'Agnol; Katia Elenise Oliveira da Silva; Mário Crespo Brum.

Secretaria: 1º Núcleo Especial de Julgamento Cível

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Competência: Núcleo Especial de Julgamento Cível (julgamento concentrado de matéria repetitiva de Direito Privado).

Composição: Cláudio Luís Martinewski (presidente); Carla Patrícia Boschetti Marcon; Eliziana da Silveira Perez; Ricardo Torres Hermann; Sergio Fusquine Goncalves; Tasso Caubi Soares Delabary.

Secretaria: 2º Núcleo Especial de Julgamento Cível

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