TJSC · 73 órgãos julgadores
Secretarias, pauta e sustentação no TJSC
Câmaras, turmas, seções e órgão especial, com quem integra cada um, a secretaria, a pauta e as regras de sustentação oral e memoriais, como o TJSC publica. A composição muda: confira na fonte de cada órgão antes de uma sessão.
Tribunal Pleno
Presidente: Rubens Schulz
Competência: Todos os desembargadores: eleição dos dirigentes, posse, matérias regimentais e as não delegadas ao Órgão Especial (RITJSC).
Composição: Rubens Schulz (presidente) e 106 membros (a lista completa está na fonte).
Secretaria: Secretaria do Tribunal Pleno
- Telefone
- (48) 3287-2925 · (48) 3287-2926
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJSC · endereço e horário
Sessões
Por convocação (sessões ordinárias físicas; também há sessões totalmente virtuais pelo eproc)
Sustentação oral
Pedido exclusivamente no eproc (2G para o Tribunal e a Turma de Uniformização; 1G para as Turmas Recursais e a TIP); processos administrativos do Órgão Especial por e-mail ([email protected]) e do Conselho da Magistratura ([email protected]). Sessão totalmente virtual (Res. CNJ 591/2024; ER TJ 49/2025): sustentação gravada (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da sessão; objeção ao julgamento virtual por petição até 2 dias úteis antes. Sessão presencial física: inscrição no eproc até 2 dias úteis antes (processos em mesa: até o início da sessão). Vestes talares obrigatórias.
Memoriais
Memoriais por petição no eproc ou diretamente ao gabinete; na sessão virtual, esclarecimento de fato pelo eproc durante a votação.
Órgão Especial
Presidente: Rubens Schulz
Competência: Exerce as atribuições delegadas pelo Tribunal Pleno (CF art. 93, XI): 25 desembargadores (metade por antiguidade, metade por eleição); ADI estadual, arguição de inconstitucionalidade, ações originárias contra autoridades com foro no TJ, matéria administrativa e disciplinar de magistrados (RITJSC).
Composição: Rubens Schulz (presidente); Alexandre D'ivanenko; Altamiro de Oliveira; Artur Jenichen Filho; Carlos Adilson Silva; Carlos Alberto Civinski; Dinart Francisco Machado; Diogo Nicolau Pítsica; Guilherme Nunes Born; Hélio do Valle Pereira; Jaime Ramos; Jairo Fernandes Gonçalves; João Henrique Blasi; José Carlos Carstens Köhler; Luiz Cézar Medeiros; Maria do Rocio Luz Santa Ritta; Paulo Henrique Moritz Martins da Silva; Ricardo Fontes; Ricardo Roesler; Roberto Lucas Pacheco; Sandro José Neis; Saul Steil; Soraya Nunes Lins; Tulio Pinheiro; André Luiz Dacol (suplente); Antônio Zoldan da Veiga (suplente); Denise Volpato (suplente); José Agenor de Aragão (suplente); Robson Luz Varella (suplente).
Secretaria: Secretaria do Órgão Especial
- Telefone
- (48) 3287-2926 · (48) 3287-2925
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJSC · endereço e horário
Sessões
1ª e 3ª quartas-feiras do mês; 9 horas (sessões ordinárias físicas; também há sessões totalmente virtuais pelo eproc)
Sustentação oral
Pedido exclusivamente no eproc (2G para o Tribunal e a Turma de Uniformização; 1G para as Turmas Recursais e a TIP); processos administrativos do Órgão Especial por e-mail ([email protected]) e do Conselho da Magistratura ([email protected]). Sessão totalmente virtual (Res. CNJ 591/2024; ER TJ 49/2025): sustentação gravada (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da sessão; objeção ao julgamento virtual por petição até 2 dias úteis antes. Sessão presencial física: inscrição no eproc até 2 dias úteis antes (processos em mesa: até o início da sessão). Vestes talares obrigatórias.
Memoriais
Memoriais por petição no eproc ou diretamente ao gabinete; na sessão virtual, esclarecimento de fato pelo eproc durante a votação.
Seção Criminal
Presidente: José Everaldo Silva
Competência: Seção Criminal: reúne os desembargadores das Câmaras Criminais; IRDR/IAC em matéria penal, revisões criminais e uniformização entre os Grupos de Direito Criminal (RITJSC).
Composição: Alexandre D'ivanenko; Alexandre Morais da Rosa; Andrea Cristina Rodrigues Studer; Andreas Eisele; Ariovaldo Rogério Ribeiro da Silva; Carlos Alberto Civinski; Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer; Diogo Nicolau Pítsica; Érica Lourenço de Lima Ferreira; Geraldo Corrêa Bastos; Hildemar Meneguzzi de Carvalho; João Marcos Buch; Júlio César Machado Ferreira de Melo; Leopoldo Augusto Bruggemann; Luiz Cesar Schweitzer; Norival Acácio Engel; Roberto Lucas Pacheco; Sérgio Rizelo; Sidney Eloy Dalabrida; Volnei Celso Tomazini; Alaíde Maria Nolli (convocado); Edson Marcos de Mendonça (convocado); Giancarlo Bremer Nones (suplente); José Everaldo Silva (suplente); Luiz Antônio Zanini Fornerolli (suplente); Luiz Neri Oliveira de Souza (suplente).
Secretaria: Secretaria da Seção Criminal
- Telefone
- (48) 3287-1769
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJSC · endereço e horário
Sessões
Última quarta-feira do mês; 9 horas (sessões ordinárias físicas; também há sessões totalmente virtuais pelo eproc)
Sustentação oral
Pedido exclusivamente no eproc (2G para o Tribunal e a Turma de Uniformização; 1G para as Turmas Recursais e a TIP); processos administrativos do Órgão Especial por e-mail ([email protected]) e do Conselho da Magistratura ([email protected]). Sessão totalmente virtual (Res. CNJ 591/2024; ER TJ 49/2025): sustentação gravada (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da sessão; objeção ao julgamento virtual por petição até 2 dias úteis antes. Sessão presencial física: inscrição no eproc até 2 dias úteis antes (processos em mesa: até o início da sessão). Vestes talares obrigatórias.
Memoriais
Memoriais por petição no eproc ou diretamente ao gabinete; na sessão virtual, esclarecimento de fato pelo eproc durante a votação.
Grupo de Câmaras de Direito Civil
Presidente: Denise Volpato
Competência: Reúne as câmaras da matéria. Direito Privado não comercial: obrigações e contratos civis, responsabilidade civil, família e sucessões, posse e propriedade, consumidor, seguros, planos de saúde (conforme RITJSC e atos de especialização). Julga, em composição ampliada, ações rescisórias de acórdãos das câmaras, mandados de segurança contra atos delas, IRDR e IAC e uniformização na matéria (RITJSC).
Composição: Denise Volpato (presidente); Augusto Cesar Allet Aguiar (convocado); Dayse Herget de Oliveira Marinho (convocado); Humberto Goulart da Silveira (convocado); Leone Carlos Martins Junior (convocado); Marcelo Pons Meirelles (convocado); Marco Aurelio Ghisi Machado (convocado); Mauro Ferrandin (convocado); Sonia Maria Mazzetto Moroso Terres (convocado); Davidson Jahn Mello (suplente); Eliza Maria Strapazzon (suplente); Silvio José Franco (suplente); Willian Medeiros de Quadros (suplente) e 33 membros (a lista completa está na fonte).
Secretaria: Secretaria do Grupo de Câmaras de Direito Civil
- Telefone
- (48) 3287-1871
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJSC · endereço e horário
Sessões
2ª quarta-feira do mês; 9 horas (sessões ordinárias físicas; também há sessões totalmente virtuais pelo eproc)
Sustentação oral
Pedido exclusivamente no eproc (2G para o Tribunal e a Turma de Uniformização; 1G para as Turmas Recursais e a TIP); processos administrativos do Órgão Especial por e-mail ([email protected]) e do Conselho da Magistratura ([email protected]). Sessão totalmente virtual (Res. CNJ 591/2024; ER TJ 49/2025): sustentação gravada (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da sessão; objeção ao julgamento virtual por petição até 2 dias úteis antes. Sessão presencial física: inscrição no eproc até 2 dias úteis antes (processos em mesa: até o início da sessão). Vestes talares obrigatórias.
Memoriais
Memoriais por petição no eproc ou diretamente ao gabinete; na sessão virtual, esclarecimento de fato pelo eproc durante a votação.
Grupo de Câmaras de Direito Comercial
Presidente: Ricardo Fontes
Competência: Reúne as câmaras da matéria. Direito Empresarial/Bancário: contratos bancários e de crédito, títulos de crédito e execuções, alienação fiduciária, sociedades, recuperação judicial e falência (conforme RITJSC). Julga, em composição ampliada, ações rescisórias de acórdãos das câmaras, mandados de segurança contra atos delas, IRDR e IAC e uniformização na matéria (RITJSC).
Composição: Ricardo Fontes (presidente); Altamiro de Oliveira; Andre Alexandre Happke; Antônio Zoldan da Veiga; Francisco Oliveira Neto; Gilberto Gomes de Oliveira; Helio David Vieira Figueira dos Santos; Jaber Farah Filho; Jaime Machado Júnior; Janice Goulart Garcia Ubialli; José Carlos Carstens Köhler; José Maurício Lisboa; Luis Francisco Delpizzo Miranda; Luiz Felipe Schuch; Luiz Zanelato; Osmar Mohr; Patricia Nolli; Roberto Lepper; Robson Luz Varella; Rodolfo Tridapalli; Soraya Nunes Lins; Stephan Klaus Radloff; Tulio Pinheiro; Guilherme Nunes Born (suplente).
Secretaria: Secretaria do Grupo de Câmaras de Direito Comercial
- Telefone
- (48) 3287-1872
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJSC · endereço e horário
Sessões
2ª quarta-feira do mês; 15 horas (sessões ordinárias físicas; também há sessões totalmente virtuais pelo eproc)
Sustentação oral
Pedido exclusivamente no eproc (2G para o Tribunal e a Turma de Uniformização; 1G para as Turmas Recursais e a TIP); processos administrativos do Órgão Especial por e-mail ([email protected]) e do Conselho da Magistratura ([email protected]). Sessão totalmente virtual (Res. CNJ 591/2024; ER TJ 49/2025): sustentação gravada (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da sessão; objeção ao julgamento virtual por petição até 2 dias úteis antes. Sessão presencial física: inscrição no eproc até 2 dias úteis antes (processos em mesa: até o início da sessão). Vestes talares obrigatórias.
Memoriais
Memoriais por petição no eproc ou diretamente ao gabinete; na sessão virtual, esclarecimento de fato pelo eproc durante a votação.
Grupo de Câmaras de Direito Público
Presidente: Maria do Rocio Luz Santa Ritta
Competência: Reúne as câmaras da matéria. Direito Público: servidores, tributário, responsabilidade civil do Estado, licitações e contratos administrativos, improbidade, desapropriação, saúde pública, execução fiscal (conforme RITJSC). Julga, em composição ampliada, ações rescisórias de acórdãos das câmaras, mandados de segurança contra atos delas, IRDR e IAC e uniformização na matéria (RITJSC).
Composição: Maria do Rocio Luz Santa Ritta (presidente); Artur Jenichen Filho; Bettina Maria Maresch de Moura; Cid Goulart; Denise de Souza Luiz Francoski; Ernani Guetten de Almeida; Hélio do Valle Pereira; Jaime Ramos; Jairo Fernandes Gonçalves; João Henrique Blasi; Jorge Luiz de Borba; Júlio César Knoll; Odson Cardoso Filho; Paulo Henrique Moritz Martins da Silva; Ricardo Roesler; Sandro José Neis; Vera Lúcia Ferreira Copetti; Vilson Fontana; Elleston Lissandro Canali (convocado); Carlos Adilson Silva (suplente).
Secretaria: Secretaria do Grupo de Câmaras de Direito Público
- Telefone
- (48) 3287-1871
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJSC · endereço e horário
Sessões
4ª quarta-feira do mês; 9 às 12, ret. 14 horas (sessões ordinárias físicas; também há sessões totalmente virtuais pelo eproc)
Sustentação oral
Pedido exclusivamente no eproc (2G para o Tribunal e a Turma de Uniformização; 1G para as Turmas Recursais e a TIP); processos administrativos do Órgão Especial por e-mail ([email protected]) e do Conselho da Magistratura ([email protected]). Sessão totalmente virtual (Res. CNJ 591/2024; ER TJ 49/2025): sustentação gravada (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da sessão; objeção ao julgamento virtual por petição até 2 dias úteis antes. Sessão presencial física: inscrição no eproc até 2 dias úteis antes (processos em mesa: até o início da sessão). Vestes talares obrigatórias.
Memoriais
Memoriais por petição no eproc ou diretamente ao gabinete; na sessão virtual, esclarecimento de fato pelo eproc durante a votação.
1º Grupo de Direito Criminal
Integra: Seção Criminal · Presidente: Norival Acácio Engel
Competência: Reúne as câmaras da matéria. Matéria criminal: apelações, recursos em sentido estrito, habeas corpus, agravos em execução penal e ações penais de competência do Tribunal. Julga, em composição ampliada, ações rescisórias de acórdãos das câmaras, mandados de segurança contra atos delas, IRDR e IAC e uniformização na matéria (RITJSC).
Composição: Norival Acácio Engel (presidente); Alexandre D'ivanenko; Alexandre Morais da Rosa; Diogo Nicolau Pítsica; Érica Lourenço de Lima Ferreira; João Marcos Buch; Júlio César Machado Ferreira de Melo; Leopoldo Augusto Bruggemann; Sérgio Rizelo; Volnei Celso Tomazini; Ariovaldo Rogério Ribeiro da Silva (suplente); Giancarlo Bremer Nones (suplente); José Everaldo Silva (suplente); Luiz Antônio Zanini Fornerolli (suplente); Luiz Cesar Schweitzer (suplente); Luiz Neri Oliveira de Souza (suplente).
Secretaria: Secretaria do Primeiro Grupo de Direito Criminal
- Telefone
- (48) 3287-1872
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJSC · endereço e horário
Sessões
Última quarta-feira do mês; 9 horas (sessões ordinárias físicas; também há sessões totalmente virtuais pelo eproc)
Sustentação oral
Pedido exclusivamente no eproc (2G para o Tribunal e a Turma de Uniformização; 1G para as Turmas Recursais e a TIP); processos administrativos do Órgão Especial por e-mail ([email protected]) e do Conselho da Magistratura ([email protected]). Sessão totalmente virtual (Res. CNJ 591/2024; ER TJ 49/2025): sustentação gravada (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da sessão; objeção ao julgamento virtual por petição até 2 dias úteis antes. Sessão presencial física: inscrição no eproc até 2 dias úteis antes (processos em mesa: até o início da sessão). Vestes talares obrigatórias.
Memoriais
Memoriais por petição no eproc ou diretamente ao gabinete; na sessão virtual, esclarecimento de fato pelo eproc durante a votação.
2º Grupo de Direito Criminal
Integra: Seção Criminal · Presidente: Hildemar Meneguzzi de Carvalho
Competência: Reúne as câmaras da matéria. Matéria criminal: apelações, recursos em sentido estrito, habeas corpus, agravos em execução penal e ações penais de competência do Tribunal. Julga, em composição ampliada, ações rescisórias de acórdãos das câmaras, mandados de segurança contra atos delas, IRDR e IAC e uniformização na matéria (RITJSC).
Composição: Hildemar Meneguzzi de Carvalho (presidente); Andrea Cristina Rodrigues Studer; Andreas Eisele; Ariovaldo Rogério Ribeiro da Silva; Carlos Alberto Civinski; Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer; Geraldo Corrêa Bastos; Giancarlo Bremer Nones; Luiz Antônio Zanini Fornerolli; Luiz Cesar Schweitzer; Roberto Lucas Pacheco; Sidney Eloy Dalabrida; Alaíde Maria Nolli (convocado); Edson Marcos de Mendonça (convocado).
Secretaria: Secretaria do Segundo Grupo de Direito Criminal
- Telefone
- (48) 3287-1769
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJSC · endereço e horário
Sessões
Última quarta-feira do mês; 9 horas (sessões ordinárias físicas; também há sessões totalmente virtuais pelo eproc)
Sustentação oral
Pedido exclusivamente no eproc (2G para o Tribunal e a Turma de Uniformização; 1G para as Turmas Recursais e a TIP); processos administrativos do Órgão Especial por e-mail ([email protected]) e do Conselho da Magistratura ([email protected]). Sessão totalmente virtual (Res. CNJ 591/2024; ER TJ 49/2025): sustentação gravada (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da sessão; objeção ao julgamento virtual por petição até 2 dias úteis antes. Sessão presencial física: inscrição no eproc até 2 dias úteis antes (processos em mesa: até o início da sessão). Vestes talares obrigatórias.
Memoriais
Memoriais por petição no eproc ou diretamente ao gabinete; na sessão virtual, esclarecimento de fato pelo eproc durante a votação.
Câmara de Recursos Delegados
Presidente: André Luiz Dacol
Competência: Agravos internos contra decisões proferidas por delegação pelas Vice-Presidências no juízo de admissibilidade de recursos especial e extraordinário (RITJSC).
Composição: André Luiz Dacol (presidente); José Agenor de Aragão; Márcio Rocha Cardoso.
Secretaria: Núcleo de Assessoramento da Câmara de Recursos Delegados
- Telefone
- (48) 3287-7380
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJSC · endereço e horário
Sessões
2ª quarta-feira do mês; 14 horas (sessões ordinárias físicas; também há sessões totalmente virtuais pelo eproc)
Sustentação oral
Pedido exclusivamente no eproc (2G para o Tribunal e a Turma de Uniformização; 1G para as Turmas Recursais e a TIP); processos administrativos do Órgão Especial por e-mail ([email protected]) e do Conselho da Magistratura ([email protected]). Sessão totalmente virtual (Res. CNJ 591/2024; ER TJ 49/2025): sustentação gravada (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da sessão; objeção ao julgamento virtual por petição até 2 dias úteis antes. Sessão presencial física: inscrição no eproc até 2 dias úteis antes (processos em mesa: até o início da sessão). Vestes talares obrigatórias.
Memoriais
Memoriais por petição no eproc ou diretamente ao gabinete; na sessão virtual, esclarecimento de fato pelo eproc durante a votação.
1ª Câmara Criminal
Integra: Seção Criminal · Presidente: Carlos Alberto Civinski
Competência: Matéria criminal: apelações, recursos em sentido estrito, habeas corpus, agravos em execução penal e ações penais de competência do Tribunal.
Composição: Carlos Alberto Civinski (presidente); Ariovaldo Rogério Ribeiro da Silva; Diogo Nicolau Pítsica; Érica Lourenço de Lima Ferreira; Edson Marcos de Mendonça (convocado).
Secretaria: Secretaria da 1ª Câmara Criminal
- Telefone
- (48) 3287-1755
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJSC · endereço e horário
Sessões
Terça-feira; 9 horas (sessões ordinárias físicas; também há sessões totalmente virtuais pelo eproc)
Sustentação oral
Pedido exclusivamente no eproc (2G para o Tribunal e a Turma de Uniformização; 1G para as Turmas Recursais e a TIP); processos administrativos do Órgão Especial por e-mail ([email protected]) e do Conselho da Magistratura ([email protected]). Sessão totalmente virtual (Res. CNJ 591/2024; ER TJ 49/2025): sustentação gravada (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da sessão; objeção ao julgamento virtual por petição até 2 dias úteis antes. Sessão presencial física: inscrição no eproc até 2 dias úteis antes (processos em mesa: até o início da sessão). Vestes talares obrigatórias.
Memoriais
Memoriais por petição no eproc ou diretamente ao gabinete; na sessão virtual, esclarecimento de fato pelo eproc durante a votação.
1ª Câmara de Direito Civil
Integra: Grupo de Câmaras de Direito Civil · Presidente: Edir Josias Silveira Beck
Competência: Direito Privado não comercial: obrigações e contratos civis, responsabilidade civil, família e sucessões, posse e propriedade, consumidor, seguros, planos de saúde (conforme RITJSC e atos de especialização).
Composição: Edir Josias Silveira Beck (presidente); Silvio José Franco; Vitoraldo Bridi; Yhon Tostes; Humberto Goulart da Silveira (convocado).
Secretaria: Secretaria da 1ª Câmara de Direito Civil
- Telefone
- (48) 3287-1752
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJSC · endereço e horário
Sessões
Quinta-feira; 10 horas (sessões ordinárias físicas; também há sessões totalmente virtuais pelo eproc)
Sustentação oral
Pedido exclusivamente no eproc (2G para o Tribunal e a Turma de Uniformização; 1G para as Turmas Recursais e a TIP); processos administrativos do Órgão Especial por e-mail ([email protected]) e do Conselho da Magistratura ([email protected]). Sessão totalmente virtual (Res. CNJ 591/2024; ER TJ 49/2025): sustentação gravada (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da sessão; objeção ao julgamento virtual por petição até 2 dias úteis antes. Sessão presencial física: inscrição no eproc até 2 dias úteis antes (processos em mesa: até o início da sessão). Vestes talares obrigatórias.
Memoriais
Memoriais por petição no eproc ou diretamente ao gabinete; na sessão virtual, esclarecimento de fato pelo eproc durante a votação.
1ª Câmara de Direito Comercial
Integra: Grupo de Câmaras de Direito Comercial · Presidente: Guilherme Nunes Born
Competência: Direito Empresarial/Bancário: contratos bancários e de crédito, títulos de crédito e execuções, alienação fiduciária, sociedades, recuperação judicial e falência (conforme RITJSC).
Composição: Guilherme Nunes Born (presidente); Jaber Farah Filho; José Maurício Lisboa; Luiz Zanelato.
Secretaria: Secretaria da 1ª Câmara de Direito Comercial
- Telefone
- (48) 3287-1750
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJSC · endereço e horário
Sessões
Quinta-feira; 14 horas (sessões ordinárias físicas; também há sessões totalmente virtuais pelo eproc)
Sustentação oral
Pedido exclusivamente no eproc (2G para o Tribunal e a Turma de Uniformização; 1G para as Turmas Recursais e a TIP); processos administrativos do Órgão Especial por e-mail ([email protected]) e do Conselho da Magistratura ([email protected]). Sessão totalmente virtual (Res. CNJ 591/2024; ER TJ 49/2025): sustentação gravada (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da sessão; objeção ao julgamento virtual por petição até 2 dias úteis antes. Sessão presencial física: inscrição no eproc até 2 dias úteis antes (processos em mesa: até o início da sessão). Vestes talares obrigatórias.
Memoriais
Memoriais por petição no eproc ou diretamente ao gabinete; na sessão virtual, esclarecimento de fato pelo eproc durante a votação.
1ª Câmara de Direito Público
Integra: Grupo de Câmaras de Direito Público · Presidente: Paulo Henrique Moritz Martins da Silva
Competência: Direito Público: servidores, tributário, responsabilidade civil do Estado, licitações e contratos administrativos, improbidade, desapropriação, saúde pública, execução fiscal (conforme RITJSC).
Composição: Paulo Henrique Moritz Martins da Silva (presidente); Cid Goulart; Jairo Fernandes Gonçalves; Jorge Luiz de Borba.
Secretaria: Secretaria da 1ª Câmara de Direito Público
- Telefone
- (48) 3287-1775
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJSC · endereço e horário
Sessões
Terça-feira; 14 horas (sessões ordinárias físicas; também há sessões totalmente virtuais pelo eproc)
Sustentação oral
Pedido exclusivamente no eproc (2G para o Tribunal e a Turma de Uniformização; 1G para as Turmas Recursais e a TIP); processos administrativos do Órgão Especial por e-mail ([email protected]) e do Conselho da Magistratura ([email protected]). Sessão totalmente virtual (Res. CNJ 591/2024; ER TJ 49/2025): sustentação gravada (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da sessão; objeção ao julgamento virtual por petição até 2 dias úteis antes. Sessão presencial física: inscrição no eproc até 2 dias úteis antes (processos em mesa: até o início da sessão). Vestes talares obrigatórias.
Memoriais
Memoriais por petição no eproc ou diretamente ao gabinete; na sessão virtual, esclarecimento de fato pelo eproc durante a votação.
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos
Presidente: Guilherme Nunes Born
Competência: Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos: julga processos redistribuídos para redução do acervo (desembargadores e juízes de 2º grau).
Composição: Guilherme Nunes Born (presidente); Adriana Mendes Bertoncini; Humberto Goulart da Silveira; Adriana Lisboa (convocado).
Secretaria: Secretaria da 1ª Câmara de Enfrentamento de Acervos
- Telefone
- (48) 3287-1759
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJSC · endereço e horário
Sessões
Quarta-feira; 14 horas (sessões ordinárias físicas; também há sessões totalmente virtuais pelo eproc)
Sustentação oral
Pedido exclusivamente no eproc (2G para o Tribunal e a Turma de Uniformização; 1G para as Turmas Recursais e a TIP); processos administrativos do Órgão Especial por e-mail ([email protected]) e do Conselho da Magistratura ([email protected]). Sessão totalmente virtual (Res. CNJ 591/2024; ER TJ 49/2025): sustentação gravada (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da sessão; objeção ao julgamento virtual por petição até 2 dias úteis antes. Sessão presencial física: inscrição no eproc até 2 dias úteis antes (processos em mesa: até o início da sessão). Vestes talares obrigatórias.
Memoriais
Memoriais por petição no eproc ou diretamente ao gabinete; na sessão virtual, esclarecimento de fato pelo eproc durante a votação.
2ª Câmara Criminal
Integra: Seção Criminal · Presidente: Hildemar Meneguzzi de Carvalho
Competência: Matéria criminal: apelações, recursos em sentido estrito, habeas corpus, agravos em execução penal e ações penais de competência do Tribunal.
Composição: Hildemar Meneguzzi de Carvalho (presidente); Norival Acácio Engel; Roberto Lucas Pacheco; Sérgio Rizelo.
Secretaria: Secretaria da 2ª Câmara Criminal
- Telefone
- (48) 3287-1774
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJSC · endereço e horário
Sessões
Terça-feira; 9 horas (sessões ordinárias físicas; também há sessões totalmente virtuais pelo eproc)
Sustentação oral
Pedido exclusivamente no eproc (2G para o Tribunal e a Turma de Uniformização; 1G para as Turmas Recursais e a TIP); processos administrativos do Órgão Especial por e-mail ([email protected]) e do Conselho da Magistratura ([email protected]). Sessão totalmente virtual (Res. CNJ 591/2024; ER TJ 49/2025): sustentação gravada (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da sessão; objeção ao julgamento virtual por petição até 2 dias úteis antes. Sessão presencial física: inscrição no eproc até 2 dias úteis antes (processos em mesa: até o início da sessão). Vestes talares obrigatórias.
Memoriais
Memoriais por petição no eproc ou diretamente ao gabinete; na sessão virtual, esclarecimento de fato pelo eproc durante a votação.
2ª Câmara de Direito Civil
Integra: Grupo de Câmaras de Direito Civil · Presidente: Renato Roberge
Competência: Direito Privado não comercial: obrigações e contratos civis, responsabilidade civil, família e sucessões, posse e propriedade, consumidor, seguros, planos de saúde (conforme RITJSC e atos de especialização).
Composição: Renato Roberge (presidente); Brigitte Remor de Souza May; João Eduardo de Nadal; Humberto Goulart da Silveira (convocado); Marco Aurelio Ghisi Machado (convocado); Mauro Ferrandin (convocado); Sonia Maria Mazzetto Moroso Terres (convocado); Alex Santore (suplente); Silvio José Franco (suplente).
Secretaria: Secretaria da 2ª Câmara de Direito Civil
- Telefone
- (48) 3287-1743
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJSC · endereço e horário
Sessões
Quinta-feira; 9 horas (sessões físicas); 14 horas (sessões virtuais) (sessões ordinárias físicas; também há sessões totalmente virtuais pelo eproc)
Sustentação oral
Pedido exclusivamente no eproc (2G para o Tribunal e a Turma de Uniformização; 1G para as Turmas Recursais e a TIP); processos administrativos do Órgão Especial por e-mail ([email protected]) e do Conselho da Magistratura ([email protected]). Sessão totalmente virtual (Res. CNJ 591/2024; ER TJ 49/2025): sustentação gravada (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da sessão; objeção ao julgamento virtual por petição até 2 dias úteis antes. Sessão presencial física: inscrição no eproc até 2 dias úteis antes (processos em mesa: até o início da sessão). Vestes talares obrigatórias.
Memoriais
Memoriais por petição no eproc ou diretamente ao gabinete; na sessão virtual, esclarecimento de fato pelo eproc durante a votação.
2ª Câmara de Direito Comercial
Integra: Grupo de Câmaras de Direito Comercial · Presidente: Robson Luz Varella
Competência: Direito Empresarial/Bancário: contratos bancários e de crédito, títulos de crédito e execuções, alienação fiduciária, sociedades, recuperação judicial e falência (conforme RITJSC).
Composição: Robson Luz Varella (presidente); Francisco Oliveira Neto; Helio David Vieira Figueira dos Santos; Stephan Klaus Radloff.
Secretaria: Secretaria da 2ª Câmara de Direito Comercial
- Telefone
- (48) 3287-1758
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJSC · endereço e horário
Sessões
Terça-feira; 9 horas (sessões ordinárias físicas; também há sessões totalmente virtuais pelo eproc)
Sustentação oral
Pedido exclusivamente no eproc (2G para o Tribunal e a Turma de Uniformização; 1G para as Turmas Recursais e a TIP); processos administrativos do Órgão Especial por e-mail ([email protected]) e do Conselho da Magistratura ([email protected]). Sessão totalmente virtual (Res. CNJ 591/2024; ER TJ 49/2025): sustentação gravada (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da sessão; objeção ao julgamento virtual por petição até 2 dias úteis antes. Sessão presencial física: inscrição no eproc até 2 dias úteis antes (processos em mesa: até o início da sessão). Vestes talares obrigatórias.
Memoriais
Memoriais por petição no eproc ou diretamente ao gabinete; na sessão virtual, esclarecimento de fato pelo eproc durante a votação.
2ª Câmara de Direito Público
Integra: Grupo de Câmaras de Direito Público · Presidente: Maria do Rocio Luz Santa Ritta
Competência: Direito Público: servidores, tributário, responsabilidade civil do Estado, licitações e contratos administrativos, improbidade, desapropriação, saúde pública, execução fiscal (conforme RITJSC).
Composição: Maria do Rocio Luz Santa Ritta (presidente); João Henrique Blasi; Ricardo Roesler; Carlos Adilson Silva (suplente).
Secretaria: Secretaria da 2ª Câmara de Direito Público
- Telefone
- (48) 3287-1770
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJSC · endereço e horário
Sessões
Terça-feira; 14 horas (sessões ordinárias físicas; também há sessões totalmente virtuais pelo eproc)
Sustentação oral
Pedido exclusivamente no eproc (2G para o Tribunal e a Turma de Uniformização; 1G para as Turmas Recursais e a TIP); processos administrativos do Órgão Especial por e-mail ([email protected]) e do Conselho da Magistratura ([email protected]). Sessão totalmente virtual (Res. CNJ 591/2024; ER TJ 49/2025): sustentação gravada (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da sessão; objeção ao julgamento virtual por petição até 2 dias úteis antes. Sessão presencial física: inscrição no eproc até 2 dias úteis antes (processos em mesa: até o início da sessão). Vestes talares obrigatórias.
Memoriais
Memoriais por petição no eproc ou diretamente ao gabinete; na sessão virtual, esclarecimento de fato pelo eproc durante a votação.
2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos
Presidente: Antonio Augusto Baggio e Ubaldo
Competência: Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos: julga processos redistribuídos para redução do acervo (desembargadores e juízes de 2º grau).
Composição: Antonio Augusto Baggio e Ubaldo (presidente); Cleusa Maria Cardoso; Edson Marcos de Mendonça; Marcelo Pons Meirelles.
Secretaria: Secretaria da 2ª Câmara de Enfrentamento de Acervos
- Telefone
- (48) 3287-1746
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJSC · endereço e horário
Sessões
Quinta-feira; 9 horas (sessões ordinárias físicas; também há sessões totalmente virtuais pelo eproc)
Sustentação oral
Pedido exclusivamente no eproc (2G para o Tribunal e a Turma de Uniformização; 1G para as Turmas Recursais e a TIP); processos administrativos do Órgão Especial por e-mail ([email protected]) e do Conselho da Magistratura ([email protected]). Sessão totalmente virtual (Res. CNJ 591/2024; ER TJ 49/2025): sustentação gravada (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da sessão; objeção ao julgamento virtual por petição até 2 dias úteis antes. Sessão presencial física: inscrição no eproc até 2 dias úteis antes (processos em mesa: até o início da sessão). Vestes talares obrigatórias.
Memoriais
Memoriais por petição no eproc ou diretamente ao gabinete; na sessão virtual, esclarecimento de fato pelo eproc durante a votação.
3ª Câmara Criminal
Integra: Seção Criminal · Presidente: Júlio César Machado Ferreira de Melo
Competência: Matéria criminal: apelações, recursos em sentido estrito, habeas corpus, agravos em execução penal e ações penais de competência do Tribunal.
Composição: Júlio César Machado Ferreira de Melo (presidente); Andrea Cristina Rodrigues Studer; Geraldo Corrêa Bastos; Leopoldo Augusto Bruggemann.
Secretaria: Secretaria da 3ª Câmara Criminal
- Telefone
- (48) 3287-1751
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJSC · endereço e horário
Sessões
Terça-feira; 9 horas (sessões ordinárias físicas; também há sessões totalmente virtuais pelo eproc)
Sustentação oral
Pedido exclusivamente no eproc (2G para o Tribunal e a Turma de Uniformização; 1G para as Turmas Recursais e a TIP); processos administrativos do Órgão Especial por e-mail ([email protected]) e do Conselho da Magistratura ([email protected]). Sessão totalmente virtual (Res. CNJ 591/2024; ER TJ 49/2025): sustentação gravada (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da sessão; objeção ao julgamento virtual por petição até 2 dias úteis antes. Sessão presencial física: inscrição no eproc até 2 dias úteis antes (processos em mesa: até o início da sessão). Vestes talares obrigatórias.
Memoriais
Memoriais por petição no eproc ou diretamente ao gabinete; na sessão virtual, esclarecimento de fato pelo eproc durante a votação.
3ª Câmara de Direito Civil
Integra: Grupo de Câmaras de Direito Civil · Presidente: Saul Steil
Competência: Direito Privado não comercial: obrigações e contratos civis, responsabilidade civil, família e sucessões, posse e propriedade, consumidor, seguros, planos de saúde (conforme RITJSC e atos de especialização).
Composição: Saul Steil (presidente); André Carvalho; Antonio Augusto Baggio e Ubaldo; Denise Volpato; Leone Carlos Martins Junior (convocado).
Secretaria: Secretaria da 3ª Câmara de Direito Civil
- Telefone
- (48) 3287-1749
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJSC · endereço e horário
Sessões
Terça-feira; 9 às 12, ret. 14 horas (sessões ordinárias físicas; também há sessões totalmente virtuais pelo eproc)
Sustentação oral
Pedido exclusivamente no eproc (2G para o Tribunal e a Turma de Uniformização; 1G para as Turmas Recursais e a TIP); processos administrativos do Órgão Especial por e-mail ([email protected]) e do Conselho da Magistratura ([email protected]). Sessão totalmente virtual (Res. CNJ 591/2024; ER TJ 49/2025): sustentação gravada (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da sessão; objeção ao julgamento virtual por petição até 2 dias úteis antes. Sessão presencial física: inscrição no eproc até 2 dias úteis antes (processos em mesa: até o início da sessão). Vestes talares obrigatórias.
Memoriais
Memoriais por petição no eproc ou diretamente ao gabinete; na sessão virtual, esclarecimento de fato pelo eproc durante a votação.
3ª Câmara de Direito Comercial
Integra: Grupo de Câmaras de Direito Comercial · Presidente: Gilberto Gomes de Oliveira
Competência: Direito Empresarial/Bancário: contratos bancários e de crédito, títulos de crédito e execuções, alienação fiduciária, sociedades, recuperação judicial e falência (conforme RITJSC).
Composição: Gilberto Gomes de Oliveira (presidente); Jaime Machado Júnior; Luis Francisco Delpizzo Miranda; Rodolfo Tridapalli.
Secretaria: Secretaria da 3ª Câmara de Direito Comercial
- Telefone
- (48) 3287-1768
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJSC · endereço e horário
Sessões
Quinta-feira; 14 horas (sessões ordinárias físicas; também há sessões totalmente virtuais pelo eproc)
Sustentação oral
Pedido exclusivamente no eproc (2G para o Tribunal e a Turma de Uniformização; 1G para as Turmas Recursais e a TIP); processos administrativos do Órgão Especial por e-mail ([email protected]) e do Conselho da Magistratura ([email protected]). Sessão totalmente virtual (Res. CNJ 591/2024; ER TJ 49/2025): sustentação gravada (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da sessão; objeção ao julgamento virtual por petição até 2 dias úteis antes. Sessão presencial física: inscrição no eproc até 2 dias úteis antes (processos em mesa: até o início da sessão). Vestes talares obrigatórias.
Memoriais
Memoriais por petição no eproc ou diretamente ao gabinete; na sessão virtual, esclarecimento de fato pelo eproc durante a votação.
3ª Câmara de Direito Público
Integra: Grupo de Câmaras de Direito Público · Presidente: Júlio César Knoll
Competência: Direito Público: servidores, tributário, responsabilidade civil do Estado, licitações e contratos administrativos, improbidade, desapropriação, saúde pública, execução fiscal (conforme RITJSC).
Composição: Júlio César Knoll (presidente); Bettina Maria Maresch de Moura; Jaime Ramos; Sandro José Neis; Ernani Guetten de Almeida (suplente).
Secretaria: Secretaria da 3ª Câmara de Direito Público
- Telefone
- (48) 3287-1773
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJSC · endereço e horário
Sessões
Terça-feira; 9 horas (sessões ordinárias físicas; também há sessões totalmente virtuais pelo eproc)
Sustentação oral
Pedido exclusivamente no eproc (2G para o Tribunal e a Turma de Uniformização; 1G para as Turmas Recursais e a TIP); processos administrativos do Órgão Especial por e-mail ([email protected]) e do Conselho da Magistratura ([email protected]). Sessão totalmente virtual (Res. CNJ 591/2024; ER TJ 49/2025): sustentação gravada (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da sessão; objeção ao julgamento virtual por petição até 2 dias úteis antes. Sessão presencial física: inscrição no eproc até 2 dias úteis antes (processos em mesa: até o início da sessão). Vestes talares obrigatórias.
Memoriais
Memoriais por petição no eproc ou diretamente ao gabinete; na sessão virtual, esclarecimento de fato pelo eproc durante a votação.
3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos
Presidente: Hélio do Valle Pereira
Competência: Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos: julga processos redistribuídos para redução do acervo (desembargadores e juízes de 2º grau).
Composição: Hélio do Valle Pereira (presidente); Alaíde Maria Nolli; Leone Carlos Martins Junior; Simone Boing Guimaraes; Marcos Fey Probst (suplente).
Secretaria: Secretaria da 3ª Câmara de Enfrentamento de Acervos
- Telefone
- (48) 3287-1761
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJSC · endereço e horário
Sessões
Quinta-feira; 14 horas (sessões ordinárias físicas; também há sessões totalmente virtuais pelo eproc)
Sustentação oral
Pedido exclusivamente no eproc (2G para o Tribunal e a Turma de Uniformização; 1G para as Turmas Recursais e a TIP); processos administrativos do Órgão Especial por e-mail ([email protected]) e do Conselho da Magistratura ([email protected]). Sessão totalmente virtual (Res. CNJ 591/2024; ER TJ 49/2025): sustentação gravada (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da sessão; objeção ao julgamento virtual por petição até 2 dias úteis antes. Sessão presencial física: inscrição no eproc até 2 dias úteis antes (processos em mesa: até o início da sessão). Vestes talares obrigatórias.
Memoriais
Memoriais por petição no eproc ou diretamente ao gabinete; na sessão virtual, esclarecimento de fato pelo eproc durante a votação.
4ª Câmara Criminal
Integra: Seção Criminal · Presidente: Sidney Eloy Dalabrida
Competência: Matéria criminal: apelações, recursos em sentido estrito, habeas corpus, agravos em execução penal e ações penais de competência do Tribunal.
Composição: Sidney Eloy Dalabrida (presidente); Alexandre D'ivanenko; José Everaldo Silva (suplente); Luiz Antônio Zanini Fornerolli (suplente).
Secretaria: Secretaria da 4ª Câmara Criminal
- Telefone
- (48) 3287-1798
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJSC · endereço e horário
Sessões
Quinta-feira; 14 horas (sessões ordinárias físicas; também há sessões totalmente virtuais pelo eproc)
Sustentação oral
Pedido exclusivamente no eproc (2G para o Tribunal e a Turma de Uniformização; 1G para as Turmas Recursais e a TIP); processos administrativos do Órgão Especial por e-mail ([email protected]) e do Conselho da Magistratura ([email protected]). Sessão totalmente virtual (Res. CNJ 591/2024; ER TJ 49/2025): sustentação gravada (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da sessão; objeção ao julgamento virtual por petição até 2 dias úteis antes. Sessão presencial física: inscrição no eproc até 2 dias úteis antes (processos em mesa: até o início da sessão). Vestes talares obrigatórias.
Memoriais
Memoriais por petição no eproc ou diretamente ao gabinete; na sessão virtual, esclarecimento de fato pelo eproc durante a votação.
4ª Câmara de Direito Civil
Integra: Grupo de Câmaras de Direito Civil · Presidente: Selso de Oliveira
Competência: Direito Privado não comercial: obrigações e contratos civis, responsabilidade civil, família e sucessões, posse e propriedade, consumidor, seguros, planos de saúde (conforme RITJSC e atos de especialização).
Composição: Selso de Oliveira (presidente); Gustavo Henrique Aracheski; Leandro Passig Mendes; Margani de Mello.
Secretaria: Secretaria da 4ª Câmara de Direito Civil
- Telefone
- (48) 3287-1766
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJSC · endereço e horário
Sessões
Quinta-feira; 9 horas (sessões ordinárias físicas; também há sessões totalmente virtuais pelo eproc)
Sustentação oral
Pedido exclusivamente no eproc (2G para o Tribunal e a Turma de Uniformização; 1G para as Turmas Recursais e a TIP); processos administrativos do Órgão Especial por e-mail ([email protected]) e do Conselho da Magistratura ([email protected]). Sessão totalmente virtual (Res. CNJ 591/2024; ER TJ 49/2025): sustentação gravada (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da sessão; objeção ao julgamento virtual por petição até 2 dias úteis antes. Sessão presencial física: inscrição no eproc até 2 dias úteis antes (processos em mesa: até o início da sessão). Vestes talares obrigatórias.
Memoriais
Memoriais por petição no eproc ou diretamente ao gabinete; na sessão virtual, esclarecimento de fato pelo eproc durante a votação.
4ª Câmara de Direito Comercial
Integra: Grupo de Câmaras de Direito Comercial · Presidente: Ricardo Fontes
Competência: Direito Empresarial/Bancário: contratos bancários e de crédito, títulos de crédito e execuções, alienação fiduciária, sociedades, recuperação judicial e falência (conforme RITJSC).
Composição: Ricardo Fontes (presidente); Tulio Pinheiro (presidente); Janice Goulart Garcia Ubialli; José Carlos Carstens Köhler; Guilherme Nunes Born (suplente).
Secretaria: Secretaria da 4ª Câmara de Direito Comercial
- Telefone
- (48) 3287-1819
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJSC · endereço e horário
Sessões
Terça-feira; 14 horas (sessões ordinárias físicas; também há sessões totalmente virtuais pelo eproc)
Sustentação oral
Pedido exclusivamente no eproc (2G para o Tribunal e a Turma de Uniformização; 1G para as Turmas Recursais e a TIP); processos administrativos do Órgão Especial por e-mail ([email protected]) e do Conselho da Magistratura ([email protected]). Sessão totalmente virtual (Res. CNJ 591/2024; ER TJ 49/2025): sustentação gravada (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da sessão; objeção ao julgamento virtual por petição até 2 dias úteis antes. Sessão presencial física: inscrição no eproc até 2 dias úteis antes (processos em mesa: até o início da sessão). Vestes talares obrigatórias.
Memoriais
Memoriais por petição no eproc ou diretamente ao gabinete; na sessão virtual, esclarecimento de fato pelo eproc durante a votação.
4ª Câmara de Direito Público
Integra: Grupo de Câmaras de Direito Público · Presidente: Vera Lúcia Ferreira Copetti
Competência: Direito Público: servidores, tributário, responsabilidade civil do Estado, licitações e contratos administrativos, improbidade, desapropriação, saúde pública, execução fiscal (conforme RITJSC).
Composição: Vera Lúcia Ferreira Copetti (presidente); Ernani Guetten de Almeida; Odson Cardoso Filho; Elleston Lissandro Canali (convocado).
Secretaria: Secretaria da 4ª Câmara de Direito Público
- Telefone
- (48) 3287-1771
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJSC · endereço e horário
Sessões
Quinta-feira; 14 horas (sessões ordinárias físicas; também há sessões totalmente virtuais pelo eproc)
Sustentação oral
Pedido exclusivamente no eproc (2G para o Tribunal e a Turma de Uniformização; 1G para as Turmas Recursais e a TIP); processos administrativos do Órgão Especial por e-mail ([email protected]) e do Conselho da Magistratura ([email protected]). Sessão totalmente virtual (Res. CNJ 591/2024; ER TJ 49/2025): sustentação gravada (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da sessão; objeção ao julgamento virtual por petição até 2 dias úteis antes. Sessão presencial física: inscrição no eproc até 2 dias úteis antes (processos em mesa: até o início da sessão). Vestes talares obrigatórias.
Memoriais
Memoriais por petição no eproc ou diretamente ao gabinete; na sessão virtual, esclarecimento de fato pelo eproc durante a votação.
5ª Câmara Criminal
Integra: Seção Criminal · Presidente: Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer
Competência: Matéria criminal: apelações, recursos em sentido estrito, habeas corpus, agravos em execução penal e ações penais de competência do Tribunal.
Composição: Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer (presidente); Luiz Cesar Schweitzer; Volnei Celso Tomazini; Luiz Neri Oliveira de Souza (suplente).
Secretaria: Secretaria da 5ª Câmara Criminal
- Telefone
- (48) 3287-1753
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJSC · endereço e horário
Sessões
Quinta-feira; 9 horas (sessões ordinárias físicas; também há sessões totalmente virtuais pelo eproc)
Sustentação oral
Pedido exclusivamente no eproc (2G para o Tribunal e a Turma de Uniformização; 1G para as Turmas Recursais e a TIP); processos administrativos do Órgão Especial por e-mail ([email protected]) e do Conselho da Magistratura ([email protected]). Sessão totalmente virtual (Res. CNJ 591/2024; ER TJ 49/2025): sustentação gravada (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da sessão; objeção ao julgamento virtual por petição até 2 dias úteis antes. Sessão presencial física: inscrição no eproc até 2 dias úteis antes (processos em mesa: até o início da sessão). Vestes talares obrigatórias.
Memoriais
Memoriais por petição no eproc ou diretamente ao gabinete; na sessão virtual, esclarecimento de fato pelo eproc durante a votação.
5ª Câmara de Direito Civil
Integra: Grupo de Câmaras de Direito Civil · Presidente: Luiz Cézar Medeiros
Competência: Direito Privado não comercial: obrigações e contratos civis, responsabilidade civil, família e sucessões, posse e propriedade, consumidor, seguros, planos de saúde (conforme RITJSC e atos de especialização).
Composição: Luiz Cézar Medeiros (presidente); Antônio Carlos Junckes dos Santos; Gladys Afonso; Marcos Fey Probst; Augusto Cesar Allet Aguiar (convocado).
Secretaria: Secretaria da 5ª Câmara de Direito Civil
- Telefone
- (48) 3287-1802
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJSC · endereço e horário
Sessões
Terça-feira; 14 horas (sessões ordinárias físicas; também há sessões totalmente virtuais pelo eproc)
Sustentação oral
Pedido exclusivamente no eproc (2G para o Tribunal e a Turma de Uniformização; 1G para as Turmas Recursais e a TIP); processos administrativos do Órgão Especial por e-mail ([email protected]) e do Conselho da Magistratura ([email protected]). Sessão totalmente virtual (Res. CNJ 591/2024; ER TJ 49/2025): sustentação gravada (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da sessão; objeção ao julgamento virtual por petição até 2 dias úteis antes. Sessão presencial física: inscrição no eproc até 2 dias úteis antes (processos em mesa: até o início da sessão). Vestes talares obrigatórias.
Memoriais
Memoriais por petição no eproc ou diretamente ao gabinete; na sessão virtual, esclarecimento de fato pelo eproc durante a votação.
5ª Câmara de Direito Comercial
Integra: Grupo de Câmaras de Direito Comercial · Presidente: Roberto Lepper
Competência: Direito Empresarial/Bancário: contratos bancários e de crédito, títulos de crédito e execuções, alienação fiduciária, sociedades, recuperação judicial e falência (conforme RITJSC).
Composição: Roberto Lepper (presidente); Andre Alexandre Happke; Luiz Felipe Schuch; Soraya Nunes Lins.
Secretaria: Secretaria da 5ª Câmara de Direito Comercial
- Telefone
- (48) 3287-1785
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJSC · endereço e horário
Sessões
Quinta-feira; 14 horas (sessões ordinárias físicas; também há sessões totalmente virtuais pelo eproc)
Sustentação oral
Pedido exclusivamente no eproc (2G para o Tribunal e a Turma de Uniformização; 1G para as Turmas Recursais e a TIP); processos administrativos do Órgão Especial por e-mail ([email protected]) e do Conselho da Magistratura ([email protected]). Sessão totalmente virtual (Res. CNJ 591/2024; ER TJ 49/2025): sustentação gravada (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da sessão; objeção ao julgamento virtual por petição até 2 dias úteis antes. Sessão presencial física: inscrição no eproc até 2 dias úteis antes (processos em mesa: até o início da sessão). Vestes talares obrigatórias.
Memoriais
Memoriais por petição no eproc ou diretamente ao gabinete; na sessão virtual, esclarecimento de fato pelo eproc durante a votação.
5ª Câmara de Direito Público
Integra: Grupo de Câmaras de Direito Público · Presidente: Artur Jenichen Filho
Competência: Direito Público: servidores, tributário, responsabilidade civil do Estado, licitações e contratos administrativos, improbidade, desapropriação, saúde pública, execução fiscal (conforme RITJSC).
Composição: Artur Jenichen Filho (presidente); Denise de Souza Luiz Francoski; Hélio do Valle Pereira; Vilson Fontana.
Secretaria: Secretaria da 5ª Câmara de Direito Público
- Telefone
- (48) 3287-1762
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJSC · endereço e horário
Sessões
Quinta-feira; 14 horas (sessões ordinárias físicas; também há sessões totalmente virtuais pelo eproc)
Sustentação oral
Pedido exclusivamente no eproc (2G para o Tribunal e a Turma de Uniformização; 1G para as Turmas Recursais e a TIP); processos administrativos do Órgão Especial por e-mail ([email protected]) e do Conselho da Magistratura ([email protected]). Sessão totalmente virtual (Res. CNJ 591/2024; ER TJ 49/2025): sustentação gravada (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da sessão; objeção ao julgamento virtual por petição até 2 dias úteis antes. Sessão presencial física: inscrição no eproc até 2 dias úteis antes (processos em mesa: até o início da sessão). Vestes talares obrigatórias.
Memoriais
Memoriais por petição no eproc ou diretamente ao gabinete; na sessão virtual, esclarecimento de fato pelo eproc durante a votação.
6ª Câmara Criminal
Integra: Seção Criminal · Presidente: João Marcos Buch
Competência: Matéria criminal: apelações, recursos em sentido estrito, habeas corpus, agravos em execução penal e ações penais de competência do Tribunal.
Composição: João Marcos Buch (presidente); Alexandre Morais da Rosa; Andreas Eisele; Alaíde Maria Nolli (convocado); Giancarlo Bremer Nones (suplente).
Secretaria: Secretaria da 6ª Câmara Criminal
- Telefone
- (48) 3287-1810
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJSC · endereço e horário
Sessões
Terça-feira; 9 horas (sessões ordinárias físicas; também há sessões totalmente virtuais pelo eproc)
Sustentação oral
Pedido exclusivamente no eproc (2G para o Tribunal e a Turma de Uniformização; 1G para as Turmas Recursais e a TIP); processos administrativos do Órgão Especial por e-mail ([email protected]) e do Conselho da Magistratura ([email protected]). Sessão totalmente virtual (Res. CNJ 591/2024; ER TJ 49/2025): sustentação gravada (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da sessão; objeção ao julgamento virtual por petição até 2 dias úteis antes. Sessão presencial física: inscrição no eproc até 2 dias úteis antes (processos em mesa: até o início da sessão). Vestes talares obrigatórias.
Memoriais
Memoriais por petição no eproc ou diretamente ao gabinete; na sessão virtual, esclarecimento de fato pelo eproc durante a votação.
6ª Câmara de Direito Civil
Integra: Grupo de Câmaras de Direito Civil · Presidente: Quitéria Tamanini Vieira
Competência: Direito Privado não comercial: obrigações e contratos civis, responsabilidade civil, família e sucessões, posse e propriedade, consumidor, seguros, planos de saúde (conforme RITJSC e atos de especialização).
Composição: Quitéria Tamanini Vieira (presidente); Eduardo Mattos Gallo Júnior; Dayse Herget de Oliveira Marinho (convocado); Willian Medeiros de Quadros (suplente).
Secretaria: Secretaria da 6ª Câmara de Direito Civil
- Telefone
- (48) 3287-1747
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJSC · endereço e horário
Sessões
Terça-feira; 9 horas (sessões ordinárias físicas; também há sessões totalmente virtuais pelo eproc)
Sustentação oral
Pedido exclusivamente no eproc (2G para o Tribunal e a Turma de Uniformização; 1G para as Turmas Recursais e a TIP); processos administrativos do Órgão Especial por e-mail ([email protected]) e do Conselho da Magistratura ([email protected]). Sessão totalmente virtual (Res. CNJ 591/2024; ER TJ 49/2025): sustentação gravada (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da sessão; objeção ao julgamento virtual por petição até 2 dias úteis antes. Sessão presencial física: inscrição no eproc até 2 dias úteis antes (processos em mesa: até o início da sessão). Vestes talares obrigatórias.
Memoriais
Memoriais por petição no eproc ou diretamente ao gabinete; na sessão virtual, esclarecimento de fato pelo eproc durante a votação.
6ª Câmara de Direito Comercial
Integra: Grupo de Câmaras de Direito Comercial · Presidente: Altamiro de Oliveira
Competência: Direito Empresarial/Bancário: contratos bancários e de crédito, títulos de crédito e execuções, alienação fiduciária, sociedades, recuperação judicial e falência (conforme RITJSC).
Composição: Altamiro de Oliveira (presidente); Antônio Zoldan da Veiga; Osmar Mohr; Patricia Nolli.
Secretaria: Secretaria da 6ª Câmara de Direito Comercial
- Telefone
- (48) 3287-1772
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJSC · endereço e horário
Sessões
Quinta-feira; 14 horas (sessões ordinárias físicas; também há sessões totalmente virtuais pelo eproc)
Sustentação oral
Pedido exclusivamente no eproc (2G para o Tribunal e a Turma de Uniformização; 1G para as Turmas Recursais e a TIP); processos administrativos do Órgão Especial por e-mail ([email protected]) e do Conselho da Magistratura ([email protected]). Sessão totalmente virtual (Res. CNJ 591/2024; ER TJ 49/2025): sustentação gravada (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da sessão; objeção ao julgamento virtual por petição até 2 dias úteis antes. Sessão presencial física: inscrição no eproc até 2 dias úteis antes (processos em mesa: até o início da sessão). Vestes talares obrigatórias.
Memoriais
Memoriais por petição no eproc ou diretamente ao gabinete; na sessão virtual, esclarecimento de fato pelo eproc durante a votação.
7ª Câmara de Direito Civil
Integra: Grupo de Câmaras de Direito Civil · Presidente: Osmar Nunes Júnior
Competência: Direito Privado não comercial: obrigações e contratos civis, responsabilidade civil, família e sucessões, posse e propriedade, consumidor, seguros, planos de saúde (conforme RITJSC e atos de especialização).
Composição: Osmar Nunes Júnior (presidente); Álvaro Luiz Pereira de Andrade; Carlos Roberto da Silva; Marcelo Pons Meirelles (convocado); Davidson Jahn Mello (suplente).
Secretaria: Secretaria da 7ª Câmara de Direito Civil
- Telefone
- (48) 3287-1718
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJSC · endereço e horário
Sessões
Quinta-feira; 9 horas (sessões ordinárias físicas; também há sessões totalmente virtuais pelo eproc)
Sustentação oral
Pedido exclusivamente no eproc (2G para o Tribunal e a Turma de Uniformização; 1G para as Turmas Recursais e a TIP); processos administrativos do Órgão Especial por e-mail ([email protected]) e do Conselho da Magistratura ([email protected]). Sessão totalmente virtual (Res. CNJ 591/2024; ER TJ 49/2025): sustentação gravada (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da sessão; objeção ao julgamento virtual por petição até 2 dias úteis antes. Sessão presencial física: inscrição no eproc até 2 dias úteis antes (processos em mesa: até o início da sessão). Vestes talares obrigatórias.
Memoriais
Memoriais por petição no eproc ou diretamente ao gabinete; na sessão virtual, esclarecimento de fato pelo eproc durante a votação.
8ª Câmara de Direito Civil
Integra: Grupo de Câmaras de Direito Civil · Presidente: Eliza Maria Strapazzon
Competência: Direito Privado não comercial: obrigações e contratos civis, responsabilidade civil, família e sucessões, posse e propriedade, consumidor, seguros, planos de saúde (conforme RITJSC e atos de especialização).
Composição: Eliza Maria Strapazzon (presidente); Alex Santore; Emanuel Schenkel do Amaral e Silva; Fernanda Sell.
Secretaria: Secretaria da 8ª Câmara de Direito Civil
- Telefone
- (48) 3287-1748
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJSC · endereço e horário
Sessões
Terça-feira; 9 horas (sessões ordinárias físicas; também há sessões totalmente virtuais pelo eproc)
Sustentação oral
Pedido exclusivamente no eproc (2G para o Tribunal e a Turma de Uniformização; 1G para as Turmas Recursais e a TIP); processos administrativos do Órgão Especial por e-mail ([email protected]) e do Conselho da Magistratura ([email protected]). Sessão totalmente virtual (Res. CNJ 591/2024; ER TJ 49/2025): sustentação gravada (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da sessão; objeção ao julgamento virtual por petição até 2 dias úteis antes. Sessão presencial física: inscrição no eproc até 2 dias úteis antes (processos em mesa: até o início da sessão). Vestes talares obrigatórias.
Memoriais
Memoriais por petição no eproc ou diretamente ao gabinete; na sessão virtual, esclarecimento de fato pelo eproc durante a votação.
9ª Câmara de Direito Civil
Integra: Grupo de Câmaras de Direito Civil · Presidente: Flavio Andre Paz de Brum
Competência: Direito Privado não comercial: obrigações e contratos civis, responsabilidade civil, família e sucessões, posse e propriedade, consumidor, seguros, planos de saúde (conforme RITJSC e atos de especialização).
Composição: Flavio Andre Paz de Brum (presidente); Cláudia Lambert de Faria; Gerson Cherem II; Haidée Denise Grin; Eliza Maria Strapazzon (suplente).
Secretaria: Secretaria da 9ª Câmara de Direito Civil
- Telefone
- (48) 3287-1823
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJSC · endereço e horário
Sessões
Quinta-feira; 9 horas (sessões ordinárias físicas; também há sessões totalmente virtuais pelo eproc)
Sustentação oral
Pedido exclusivamente no eproc (2G para o Tribunal e a Turma de Uniformização; 1G para as Turmas Recursais e a TIP); processos administrativos do Órgão Especial por e-mail ([email protected]) e do Conselho da Magistratura ([email protected]). Sessão totalmente virtual (Res. CNJ 591/2024; ER TJ 49/2025): sustentação gravada (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da sessão; objeção ao julgamento virtual por petição até 2 dias úteis antes. Sessão presencial física: inscrição no eproc até 2 dias úteis antes (processos em mesa: até o início da sessão). Vestes talares obrigatórias.
Memoriais
Memoriais por petição no eproc ou diretamente ao gabinete; na sessão virtual, esclarecimento de fato pelo eproc durante a votação.
10ª Câmara de Direito Civil
Integra: Grupo de Câmaras de Direito Civil · Presidente: Sílvio Dagoberto Orsatto
Competência: Direito Privado não comercial: obrigações e contratos civis, responsabilidade civil, família e sucessões, posse e propriedade, consumidor, seguros, planos de saúde (conforme RITJSC e atos de especialização).
Composição: Sílvio Dagoberto Orsatto (presidente); Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva; Maurício Cavallazzi Póvoas; Sérgio Luiz Junkes.
Secretaria: Secretaria da 10ª Câmara de Direito Civil
- Telefone
- (48) 3287-1827
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJSC · endereço e horário
Sessões
Quinta-feira; 9 horas (sessões ordinárias físicas; também há sessões totalmente virtuais pelo eproc)
Sustentação oral
Pedido exclusivamente no eproc (2G para o Tribunal e a Turma de Uniformização; 1G para as Turmas Recursais e a TIP); processos administrativos do Órgão Especial por e-mail ([email protected]) e do Conselho da Magistratura ([email protected]). Sessão totalmente virtual (Res. CNJ 591/2024; ER TJ 49/2025): sustentação gravada (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da sessão; objeção ao julgamento virtual por petição até 2 dias úteis antes. Sessão presencial física: inscrição no eproc até 2 dias úteis antes (processos em mesa: até o início da sessão). Vestes talares obrigatórias.
Memoriais
Memoriais por petição no eproc ou diretamente ao gabinete; na sessão virtual, esclarecimento de fato pelo eproc durante a votação.
Turma de Uniformização
Integra: Turmas Recursais dos Juizados Especiais · Presidente: Antonio Augusto Baggio e Ubaldo
Competência: Uniformização de jurisprudência entre as Turmas Recursais dos Juizados Especiais de SC (pedidos de uniformização de interpretação de lei).
Composição: Antonio Augusto Baggio e Ubaldo (presidente); Ana Cristina Borba Alves; Cintia Gonçalves Costi; Cyd Carlos da Silveira; Eduardo Camargo; Fernando Vieira Luiz; Jefferson Zanini; Laudenir Fernando Petroncini; Luiz Cláudio Broering; Maira Salete Meneghetti; Marcelo Carlin; Marcelo Pizolati.
Secretaria: Secretaria da Turma de Uniformização e Secretaria Administrativa das Turmas Recursais
- Telefone
- (48) 3287-2594
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJSC · endereço e horário
Sessões
Turma de Uniformização -TU (alterna um mês na modalidade presencial e outro na virtual): 3ª segunda-feira do mês, presencial, 9 horas, Torre I - HS - Sala 3 | Turma de Uniformização -TU: 3ª segunda- feira do mês, virtual, sistema fica aberto uma semana para a votação
Sustentação oral
Pedido exclusivamente no eproc (2G para o Tribunal e a Turma de Uniformização; 1G para as Turmas Recursais e a TIP); processos administrativos do Órgão Especial por e-mail ([email protected]) e do Conselho da Magistratura ([email protected]). Sessão totalmente virtual (Res. CNJ 591/2024; ER TJ 49/2025): sustentação gravada (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da sessão; objeção ao julgamento virtual por petição até 2 dias úteis antes. Sessão presencial física: inscrição no eproc até 2 dias úteis antes (processos em mesa: até o início da sessão). Vestes talares obrigatórias.
Memoriais
Memoriais por petição no eproc ou diretamente ao gabinete; na sessão virtual, esclarecimento de fato pelo eproc durante a votação.
Turma de Incidentes das Presidências das Turmas Recursais
Integra: Turmas Recursais dos Juizados Especiais
Competência: Incidentes de competência das Presidências das Turmas Recursais (admissibilidade de recurso extraordinário e incidentes regimentais); sessão virtual na 1ª segunda-feira do mês.
Composição: Ana Cristina Borba Alves; Eduardo Camargo; Luiz Cláudio Broering.
Secretaria: Secretaria da Turma de Uniformização e Secretaria Administrativa das Turmas Recursais
- Telefone
- (48) 3287-2594
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJSC · endereço e horário
Sessões
Turma de Incidentes das Presidências das Turmas Recursais - TIP: 1ª segunda- feira do mês, virtual
Sustentação oral
Pedido exclusivamente no eproc (2G para o Tribunal e a Turma de Uniformização; 1G para as Turmas Recursais e a TIP); processos administrativos do Órgão Especial por e-mail ([email protected]) e do Conselho da Magistratura ([email protected]). Sessão totalmente virtual (Res. CNJ 591/2024; ER TJ 49/2025): sustentação gravada (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da sessão; objeção ao julgamento virtual por petição até 2 dias úteis antes. Sessão presencial física: inscrição no eproc até 2 dias úteis antes (processos em mesa: até o início da sessão). Vestes talares obrigatórias.
Memoriais
Memoriais por petição no eproc ou diretamente ao gabinete; na sessão virtual, esclarecimento de fato pelo eproc durante a votação.
1ª Turma Recursal
Integra: Turmas Recursais dos Juizados Especiais · Presidente: Eduardo Camargo
Competência: Recursos contra sentenças dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública de SC (Res. TJ 13/2019; Regimento Interno das Turmas Recursais), mandados de segurança e habeas corpus contra atos dos juizados.
Composição: Eduardo Camargo (presidente); Cintia Gonçalves Costi; Fernando Vieira Luiz; Marcelo Pizolati.
Secretaria: 1ª Turma Recursal
- Telefone
- (48) 3287-8404
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJSC · endereço e horário
Sessões
Primeira Turma Recursal (alterna quinzenalmente, uma quinta-feira na modalidade presencial e outra na virtual): Quinta-feira, presencial, 9 horas, Sala de sessão das Turmas Recursais | Primeira Turma Recursal: Quinta-feira, virtual, sistema fica aberto uma semana para a votação
Sustentação oral
Pedido exclusivamente no eproc (2G para o Tribunal e a Turma de Uniformização; 1G para as Turmas Recursais e a TIP); processos administrativos do Órgão Especial por e-mail ([email protected]) e do Conselho da Magistratura ([email protected]). Sessão totalmente virtual (Res. CNJ 591/2024; ER TJ 49/2025): sustentação gravada (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da sessão; objeção ao julgamento virtual por petição até 2 dias úteis antes. Sessão presencial física: inscrição no eproc até 2 dias úteis antes (processos em mesa: até o início da sessão). Vestes talares obrigatórias.
Memoriais
Memoriais por petição no eproc ou diretamente ao gabinete; na sessão virtual, esclarecimento de fato pelo eproc durante a votação.
2ª Turma Recursal
Integra: Turmas Recursais dos Juizados Especiais · Presidente: Luiz Cláudio Broering
Competência: Recursos contra sentenças dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública de SC (Res. TJ 13/2019; Regimento Interno das Turmas Recursais), mandados de segurança e habeas corpus contra atos dos juizados.
Composição: Luiz Cláudio Broering (presidente); Cyd Carlos da Silveira; Laudenir Fernando Petroncini; Marcelo Carlin.
Secretaria: 2ª Turma Recursal
- Telefone
- (48) 3287-8402
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJSC · endereço e horário
Sessões
Segunda Turma Recursal (alterna quinzenalmente, uma terça-feira na modalidade presencial e outra na virtual): Terça-feira, presencial, 13h30, Sala de sessão das Turmas Recursais | Segunda Turma Recursal: Terça-feira, virtual, sistema fica aberto uma semana para a votação
Sustentação oral
Pedido exclusivamente no eproc (2G para o Tribunal e a Turma de Uniformização; 1G para as Turmas Recursais e a TIP); processos administrativos do Órgão Especial por e-mail ([email protected]) e do Conselho da Magistratura ([email protected]). Sessão totalmente virtual (Res. CNJ 591/2024; ER TJ 49/2025): sustentação gravada (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da sessão; objeção ao julgamento virtual por petição até 2 dias úteis antes. Sessão presencial física: inscrição no eproc até 2 dias úteis antes (processos em mesa: até o início da sessão). Vestes talares obrigatórias.
Memoriais
Memoriais por petição no eproc ou diretamente ao gabinete; na sessão virtual, esclarecimento de fato pelo eproc durante a votação.
3ª Turma Recursal
Integra: Turmas Recursais dos Juizados Especiais · Presidente: Ana Cristina Borba Alves
Competência: Recursos contra sentenças dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública de SC (Res. TJ 13/2019; Regimento Interno das Turmas Recursais), mandados de segurança e habeas corpus contra atos dos juizados.
Composição: Jefferson Zanini; Maira Salete Meneghetti; Ana Cristina Borba Alves (convocado).
Secretaria: 3ª Turma Recursal
- Telefone
- (48) 3287-8403
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJSC · endereço e horário
Sessões
Terceira Turma Recursal (alterna quinzenalmente, uma quarta-feira na modalidade presencial e outra na virtual): Quarta-feira, presencial, 9 horas, Sala de sessão das Turmas Recursais | Terceira Turma Recursal: Quarta-feira, virtual, sistema fica aberto uma semana para a votação
Sustentação oral
Pedido exclusivamente no eproc (2G para o Tribunal e a Turma de Uniformização; 1G para as Turmas Recursais e a TIP); processos administrativos do Órgão Especial por e-mail ([email protected]) e do Conselho da Magistratura ([email protected]). Sessão totalmente virtual (Res. CNJ 591/2024; ER TJ 49/2025): sustentação gravada (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da sessão; objeção ao julgamento virtual por petição até 2 dias úteis antes. Sessão presencial física: inscrição no eproc até 2 dias úteis antes (processos em mesa: até o início da sessão). Vestes talares obrigatórias.
Memoriais
Memoriais por petição no eproc ou diretamente ao gabinete; na sessão virtual, esclarecimento de fato pelo eproc durante a votação.
1º Núcleo Civil (Cadastro de inadimplentes)
Presidente: Luiz Cézar Medeiros
Competência: Núcleo de Justiça 4.0 de 2º grau (julgamento concentrado de cadastro de inadimplentes).
Composição: Luiz Cézar Medeiros (presidente); André Carvalho; Jorge Luiz de Borba; Saul Steil.
Secretaria: Secretaria do 1º Núcleo Civil de Justiça 4.0
- Telefone
- (48) 3287-1764
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJSC · endereço e horário
Sustentação oral
Pedido exclusivamente no eproc (2G para o Tribunal e a Turma de Uniformização; 1G para as Turmas Recursais e a TIP); processos administrativos do Órgão Especial por e-mail ([email protected]) e do Conselho da Magistratura ([email protected]). Sessão totalmente virtual (Res. CNJ 591/2024; ER TJ 49/2025): sustentação gravada (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da sessão; objeção ao julgamento virtual por petição até 2 dias úteis antes. Sessão presencial física: inscrição no eproc até 2 dias úteis antes (processos em mesa: até o início da sessão). Vestes talares obrigatórias.
Memoriais
Memoriais por petição no eproc ou diretamente ao gabinete; na sessão virtual, esclarecimento de fato pelo eproc durante a votação.
1º Núcleo Comercial (Dever de informação)
Presidente: Tulio Pinheiro
Competência: Núcleo de Justiça 4.0 de 2º grau (julgamento concentrado de dever de informação).
Composição: Tulio Pinheiro (presidente); Altamiro de Oliveira; Ricardo Fontes; Soraya Nunes Lins.
Secretaria: Secretaria do 1º Núcleo Comercial de Justiça 4.0
- Telefone
- (48) 3287-7380
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJSC · endereço e horário
Sustentação oral
Pedido exclusivamente no eproc (2G para o Tribunal e a Turma de Uniformização; 1G para as Turmas Recursais e a TIP); processos administrativos do Órgão Especial por e-mail ([email protected]) e do Conselho da Magistratura ([email protected]). Sessão totalmente virtual (Res. CNJ 591/2024; ER TJ 49/2025): sustentação gravada (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da sessão; objeção ao julgamento virtual por petição até 2 dias úteis antes. Sessão presencial física: inscrição no eproc até 2 dias úteis antes (processos em mesa: até o início da sessão). Vestes talares obrigatórias.
Memoriais
Memoriais por petição no eproc ou diretamente ao gabinete; na sessão virtual, esclarecimento de fato pelo eproc durante a votação.
1º Núcleo Criminal (Ato infracional)
Presidente: Alexandre D'ivanenko
Competência: Núcleo de Justiça 4.0 de 2º grau (julgamento concentrado de ato infracional). Matéria criminal: apelações, recursos em sentido estrito, habeas corpus, agravos em execução penal e ações penais de competência do Tribunal.
Composição: Alexandre D'ivanenko (presidente); José Everaldo Silva; Júlio César Machado Ferreira de Melo; Érica Lourenço de Lima Ferreira (suplente).
Secretaria: Secretaria do 1º Núcleo Criminal de Justiça 4.0
- Telefone
- (48) 3287-1872
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJSC · endereço e horário
Sustentação oral
Pedido exclusivamente no eproc (2G para o Tribunal e a Turma de Uniformização; 1G para as Turmas Recursais e a TIP); processos administrativos do Órgão Especial por e-mail ([email protected]) e do Conselho da Magistratura ([email protected]). Sessão totalmente virtual (Res. CNJ 591/2024; ER TJ 49/2025): sustentação gravada (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da sessão; objeção ao julgamento virtual por petição até 2 dias úteis antes. Sessão presencial física: inscrição no eproc até 2 dias úteis antes (processos em mesa: até o início da sessão). Vestes talares obrigatórias.
Memoriais
Memoriais por petição no eproc ou diretamente ao gabinete; na sessão virtual, esclarecimento de fato pelo eproc durante a votação.
1º Núcleo Público (Saúde pública)
Presidente: Jaime Ramos
Competência: Núcleo de Justiça 4.0 de 2º grau (julgamento concentrado de saúde pública).
Composição: Jaime Ramos (presidente); Jairo Fernandes Gonçalves; João Henrique Blasi; Maurício Cavallazzi Póvoas.
Secretaria: Secretaria do 1º Núcleo Público de Justiça 4.0
- Telefone
- (48) 3287-1759
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJSC · endereço e horário
Sustentação oral
Pedido exclusivamente no eproc (2G para o Tribunal e a Turma de Uniformização; 1G para as Turmas Recursais e a TIP); processos administrativos do Órgão Especial por e-mail ([email protected]) e do Conselho da Magistratura ([email protected]). Sessão totalmente virtual (Res. CNJ 591/2024; ER TJ 49/2025): sustentação gravada (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da sessão; objeção ao julgamento virtual por petição até 2 dias úteis antes. Sessão presencial física: inscrição no eproc até 2 dias úteis antes (processos em mesa: até o início da sessão). Vestes talares obrigatórias.
Memoriais
Memoriais por petição no eproc ou diretamente ao gabinete; na sessão virtual, esclarecimento de fato pelo eproc durante a votação.
2º Núcleo Civil (Cadastro de inadimplentes)
Presidente: Álvaro Luiz Pereira de Andrade
Competência: Núcleo de Justiça 4.0 de 2º grau (julgamento concentrado de cadastro de inadimplentes).
Composição: Álvaro Luiz Pereira de Andrade (presidente); Carlos Roberto da Silva; Quitéria Tamanini Vieira; Selso de Oliveira; André Carvalho (suplente); Sílvio Dagoberto Orsatto (suplente).
Secretaria: Secretaria do 2º Núcleo Civil de Justiça 4.0
- Telefone
- (48) 3287-1745
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJSC · endereço e horário
Sustentação oral
Pedido exclusivamente no eproc (2G para o Tribunal e a Turma de Uniformização; 1G para as Turmas Recursais e a TIP); processos administrativos do Órgão Especial por e-mail ([email protected]) e do Conselho da Magistratura ([email protected]). Sessão totalmente virtual (Res. CNJ 591/2024; ER TJ 49/2025): sustentação gravada (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da sessão; objeção ao julgamento virtual por petição até 2 dias úteis antes. Sessão presencial física: inscrição no eproc até 2 dias úteis antes (processos em mesa: até o início da sessão). Vestes talares obrigatórias.
Memoriais
Memoriais por petição no eproc ou diretamente ao gabinete; na sessão virtual, esclarecimento de fato pelo eproc durante a votação.
2º Núcleo Comercial (Dever de informação)
Presidente: Gilberto Gomes de Oliveira
Competência: Núcleo de Justiça 4.0 de 2º grau (julgamento concentrado de dever de informação).
Composição: Gilberto Gomes de Oliveira (presidente); Guilherme Nunes Born; Janice Goulart Garcia Ubialli; Luiz Felipe Schuch.
Secretaria: Secretaria do 2º Núcleo Comercial de Justiça 4.0
- Telefone
- (48) 3287-2394
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJSC · endereço e horário
Sustentação oral
Pedido exclusivamente no eproc (2G para o Tribunal e a Turma de Uniformização; 1G para as Turmas Recursais e a TIP); processos administrativos do Órgão Especial por e-mail ([email protected]) e do Conselho da Magistratura ([email protected]). Sessão totalmente virtual (Res. CNJ 591/2024; ER TJ 49/2025): sustentação gravada (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da sessão; objeção ao julgamento virtual por petição até 2 dias úteis antes. Sessão presencial física: inscrição no eproc até 2 dias úteis antes (processos em mesa: até o início da sessão). Vestes talares obrigatórias.
Memoriais
Memoriais por petição no eproc ou diretamente ao gabinete; na sessão virtual, esclarecimento de fato pelo eproc durante a votação.
2º Núcleo Criminal (Ato infracional)
Presidente: Alexandre Morais da Rosa
Competência: Núcleo de Justiça 4.0 de 2º grau (julgamento concentrado de ato infracional). Matéria criminal: apelações, recursos em sentido estrito, habeas corpus, agravos em execução penal e ações penais de competência do Tribunal.
Composição: Alexandre Morais da Rosa (presidente); Elleston Lissandro Canali; João Marcos Buch; Margani de Mello; Giancarlo Bremer Nones (suplente).
Secretaria: Secretaria do 2º Núcleo Criminal de Justiça 4.0
- Telefone
- (48) 3287-1769
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJSC · endereço e horário
Sustentação oral
Pedido exclusivamente no eproc (2G para o Tribunal e a Turma de Uniformização; 1G para as Turmas Recursais e a TIP); processos administrativos do Órgão Especial por e-mail ([email protected]) e do Conselho da Magistratura ([email protected]). Sessão totalmente virtual (Res. CNJ 591/2024; ER TJ 49/2025): sustentação gravada (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da sessão; objeção ao julgamento virtual por petição até 2 dias úteis antes. Sessão presencial física: inscrição no eproc até 2 dias úteis antes (processos em mesa: até o início da sessão). Vestes talares obrigatórias.
Memoriais
Memoriais por petição no eproc ou diretamente ao gabinete; na sessão virtual, esclarecimento de fato pelo eproc durante a votação.
3º Núcleo Civil (Cadastro de inadimplentes)
Presidente: Marcos Fey Probst
Competência: Núcleo de Justiça 4.0 de 2º grau (julgamento concentrado de cadastro de inadimplentes).
Composição: Marcos Fey Probst (presidente); João Eduardo de Nadal; Roberto Lepper; Sílvio Dagoberto Orsatto.
Secretaria: Secretaria do 3º Núcleo Civil de Justiça 4.0
- Telefone
- (48) 3287-1767
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJSC · endereço e horário
Sustentação oral
Pedido exclusivamente no eproc (2G para o Tribunal e a Turma de Uniformização; 1G para as Turmas Recursais e a TIP); processos administrativos do Órgão Especial por e-mail ([email protected]) e do Conselho da Magistratura ([email protected]). Sessão totalmente virtual (Res. CNJ 591/2024; ER TJ 49/2025): sustentação gravada (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da sessão; objeção ao julgamento virtual por petição até 2 dias úteis antes. Sessão presencial física: inscrição no eproc até 2 dias úteis antes (processos em mesa: até o início da sessão). Vestes talares obrigatórias.
Memoriais
Memoriais por petição no eproc ou diretamente ao gabinete; na sessão virtual, esclarecimento de fato pelo eproc durante a votação.
3º Núcleo Comercial (Alienação fiduciária)
Presidente: Rodolfo Tridapalli
Competência: Núcleo de Justiça 4.0 de 2º grau (julgamento concentrado de alienação fiduciária).
Composição: Rodolfo Tridapalli (presidente); Jaime Machado Júnior; Júlio César Knoll; Luiz Zanelato.
Secretaria: Secretaria do 3º Núcleo Comercial de Justiça 4.0
- Telefone
- (48) 3287-2394
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJSC · endereço e horário
Sustentação oral
Pedido exclusivamente no eproc (2G para o Tribunal e a Turma de Uniformização; 1G para as Turmas Recursais e a TIP); processos administrativos do Órgão Especial por e-mail ([email protected]) e do Conselho da Magistratura ([email protected]). Sessão totalmente virtual (Res. CNJ 591/2024; ER TJ 49/2025): sustentação gravada (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da sessão; objeção ao julgamento virtual por petição até 2 dias úteis antes. Sessão presencial física: inscrição no eproc até 2 dias úteis antes (processos em mesa: até o início da sessão). Vestes talares obrigatórias.
Memoriais
Memoriais por petição no eproc ou diretamente ao gabinete; na sessão virtual, esclarecimento de fato pelo eproc durante a votação.
3º Núcleo Criminal (Violência doméstica)
Presidente: Roberto Lucas Pacheco
Competência: Núcleo de Justiça 4.0 de 2º grau (julgamento concentrado de violência doméstica). Matéria criminal: apelações, recursos em sentido estrito, habeas corpus, agravos em execução penal e ações penais de competência do Tribunal.
Composição: Roberto Lucas Pacheco (presidente); Ernani Guetten de Almeida; Sérgio Rizelo; Volnei Celso Tomazini.
Secretaria: Secretaria do 3º Núcleo Criminal de Justiça 4.0
- Telefone
- (48) 3287-1742
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJSC · endereço e horário
Sustentação oral
Pedido exclusivamente no eproc (2G para o Tribunal e a Turma de Uniformização; 1G para as Turmas Recursais e a TIP); processos administrativos do Órgão Especial por e-mail ([email protected]) e do Conselho da Magistratura ([email protected]). Sessão totalmente virtual (Res. CNJ 591/2024; ER TJ 49/2025): sustentação gravada (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da sessão; objeção ao julgamento virtual por petição até 2 dias úteis antes. Sessão presencial física: inscrição no eproc até 2 dias úteis antes (processos em mesa: até o início da sessão). Vestes talares obrigatórias.
Memoriais
Memoriais por petição no eproc ou diretamente ao gabinete; na sessão virtual, esclarecimento de fato pelo eproc durante a votação.
3º Núcleo Público (Execução fiscal)
Presidente: Maria do Rocio Luz Santa Ritta
Competência: Núcleo de Justiça 4.0 de 2º grau (julgamento concentrado de execução fiscal).
Composição: Maria do Rocio Luz Santa Ritta (presidente); Cid Goulart; Eduardo Mattos Gallo Júnior; Ricardo Roesler; Carlos Adilson Silva (suplente).
Secretaria: Secretaria do 3º Núcleo Público de Justiça 4.0
- Telefone
- (48) 3287-1759
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJSC · endereço e horário
Sustentação oral
Pedido exclusivamente no eproc (2G para o Tribunal e a Turma de Uniformização; 1G para as Turmas Recursais e a TIP); processos administrativos do Órgão Especial por e-mail ([email protected]) e do Conselho da Magistratura ([email protected]). Sessão totalmente virtual (Res. CNJ 591/2024; ER TJ 49/2025): sustentação gravada (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da sessão; objeção ao julgamento virtual por petição até 2 dias úteis antes. Sessão presencial física: inscrição no eproc até 2 dias úteis antes (processos em mesa: até o início da sessão). Vestes talares obrigatórias.
Memoriais
Memoriais por petição no eproc ou diretamente ao gabinete; na sessão virtual, esclarecimento de fato pelo eproc durante a votação.
4º Núcleo Civil (Cadastro de inadimplentes)
Presidente: Alex Santore
Competência: Núcleo de Justiça 4.0 de 2º grau (julgamento concentrado de cadastro de inadimplentes).
Composição: Alex Santore (presidente); Antônio Carlos Junckes dos Santos; Emanuel Schenkel do Amaral e Silva; Renato Roberge; Marcos Fey Probst (suplente).
Secretaria: Secretaria do 4º Núcleo Civil de Justiça 4.0
- Telefone
- (48) 3287-2925
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJSC · endereço e horário
Sustentação oral
Pedido exclusivamente no eproc (2G para o Tribunal e a Turma de Uniformização; 1G para as Turmas Recursais e a TIP); processos administrativos do Órgão Especial por e-mail ([email protected]) e do Conselho da Magistratura ([email protected]). Sessão totalmente virtual (Res. CNJ 591/2024; ER TJ 49/2025): sustentação gravada (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da sessão; objeção ao julgamento virtual por petição até 2 dias úteis antes. Sessão presencial física: inscrição no eproc até 2 dias úteis antes (processos em mesa: até o início da sessão). Vestes talares obrigatórias.
Memoriais
Memoriais por petição no eproc ou diretamente ao gabinete; na sessão virtual, esclarecimento de fato pelo eproc durante a votação.
4º Núcleo Comercial (Alienação fiduciária)
Presidente: Helio David Vieira Figueira dos Santos
Competência: Núcleo de Justiça 4.0 de 2º grau (julgamento concentrado de alienação fiduciária).
Composição: Helio David Vieira Figueira dos Santos (presidente); Antônio Zoldan da Veiga; José Maurício Lisboa; Stephan Klaus Radloff.
Secretaria: Secretaria do 4º Núcleo Comercial de Justiça 4.0
- Telefone
- (48) 3287-2394
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJSC · endereço e horário
Sustentação oral
Pedido exclusivamente no eproc (2G para o Tribunal e a Turma de Uniformização; 1G para as Turmas Recursais e a TIP); processos administrativos do Órgão Especial por e-mail ([email protected]) e do Conselho da Magistratura ([email protected]). Sessão totalmente virtual (Res. CNJ 591/2024; ER TJ 49/2025): sustentação gravada (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da sessão; objeção ao julgamento virtual por petição até 2 dias úteis antes. Sessão presencial física: inscrição no eproc até 2 dias úteis antes (processos em mesa: até o início da sessão). Vestes talares obrigatórias.
Memoriais
Memoriais por petição no eproc ou diretamente ao gabinete; na sessão virtual, esclarecimento de fato pelo eproc durante a votação.
4º Núcleo Criminal (Violência doméstica)
Presidente: Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer
Competência: Núcleo de Justiça 4.0 de 2º grau (julgamento concentrado de violência doméstica). Matéria criminal: apelações, recursos em sentido estrito, habeas corpus, agravos em execução penal e ações penais de competência do Tribunal.
Composição: Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer (presidente); Luiz Cesar Schweitzer; Luiz Neri Oliveira de Souza; Norival Acácio Engel.
Secretaria: Secretaria do 4º Núcleo Criminal de Justiça 4.0
- Telefone
- (48) 3287-1742
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJSC · endereço e horário
Sustentação oral
Pedido exclusivamente no eproc (2G para o Tribunal e a Turma de Uniformização; 1G para as Turmas Recursais e a TIP); processos administrativos do Órgão Especial por e-mail ([email protected]) e do Conselho da Magistratura ([email protected]). Sessão totalmente virtual (Res. CNJ 591/2024; ER TJ 49/2025): sustentação gravada (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da sessão; objeção ao julgamento virtual por petição até 2 dias úteis antes. Sessão presencial física: inscrição no eproc até 2 dias úteis antes (processos em mesa: até o início da sessão). Vestes talares obrigatórias.
Memoriais
Memoriais por petição no eproc ou diretamente ao gabinete; na sessão virtual, esclarecimento de fato pelo eproc durante a votação.
4º Núcleo Público (Execução fiscal)
Presidente: Carlos Adilson Silva
Competência: Núcleo de Justiça 4.0 de 2º grau (julgamento concentrado de execução fiscal).
Composição: Carlos Adilson Silva (presidente); Denise de Souza Luiz Francoski; Hélio do Valle Pereira; Paulo Henrique Moritz Martins da Silva; Marcos Fey Probst (suplente).
Secretaria: Secretaria do 4º Núcleo Público de Justiça 4.0
- Telefone
- (48) 3287-1746
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJSC · endereço e horário
Sustentação oral
Pedido exclusivamente no eproc (2G para o Tribunal e a Turma de Uniformização; 1G para as Turmas Recursais e a TIP); processos administrativos do Órgão Especial por e-mail ([email protected]) e do Conselho da Magistratura ([email protected]). Sessão totalmente virtual (Res. CNJ 591/2024; ER TJ 49/2025): sustentação gravada (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da sessão; objeção ao julgamento virtual por petição até 2 dias úteis antes. Sessão presencial física: inscrição no eproc até 2 dias úteis antes (processos em mesa: até o início da sessão). Vestes talares obrigatórias.
Memoriais
Memoriais por petição no eproc ou diretamente ao gabinete; na sessão virtual, esclarecimento de fato pelo eproc durante a votação.
5º Núcleo Civil (Saúde suplementar)
Presidente: Denise Volpato
Competência: Núcleo de Justiça 4.0 de 2º grau (julgamento concentrado de saúde suplementar).
Composição: Denise Volpato (presidente); Cláudia Lambert de Faria; Fernanda Sell; Osmar Nunes Júnior.
Secretaria: Secretaria do 5º Núcleo Civil de Justiça 4.0
- Telefone
- (48) 3287-1745
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJSC · endereço e horário
Sustentação oral
Pedido exclusivamente no eproc (2G para o Tribunal e a Turma de Uniformização; 1G para as Turmas Recursais e a TIP); processos administrativos do Órgão Especial por e-mail ([email protected]) e do Conselho da Magistratura ([email protected]). Sessão totalmente virtual (Res. CNJ 591/2024; ER TJ 49/2025): sustentação gravada (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da sessão; objeção ao julgamento virtual por petição até 2 dias úteis antes. Sessão presencial física: inscrição no eproc até 2 dias úteis antes (processos em mesa: até o início da sessão). Vestes talares obrigatórias.
Memoriais
Memoriais por petição no eproc ou diretamente ao gabinete; na sessão virtual, esclarecimento de fato pelo eproc durante a votação.
5º Núcleo Comercial (Alienação fiduciária)
Presidente: Jaber Farah Filho
Competência: Núcleo de Justiça 4.0 de 2º grau (julgamento concentrado de alienação fiduciária).
Composição: Jaber Farah Filho (presidente); Antonio Augusto Baggio e Ubaldo; Leandro Passig Mendes; Sérgio Luiz Junkes.
Secretaria: Secretaria do 5º Núcleo Comercial de Justiça 4.0
- Telefone
- (48) 3287-2923
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJSC · endereço e horário
Sustentação oral
Pedido exclusivamente no eproc (2G para o Tribunal e a Turma de Uniformização; 1G para as Turmas Recursais e a TIP); processos administrativos do Órgão Especial por e-mail ([email protected]) e do Conselho da Magistratura ([email protected]). Sessão totalmente virtual (Res. CNJ 591/2024; ER TJ 49/2025): sustentação gravada (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da sessão; objeção ao julgamento virtual por petição até 2 dias úteis antes. Sessão presencial física: inscrição no eproc até 2 dias úteis antes (processos em mesa: até o início da sessão). Vestes talares obrigatórias.
Memoriais
Memoriais por petição no eproc ou diretamente ao gabinete; na sessão virtual, esclarecimento de fato pelo eproc durante a votação.
5º Núcleo Criminal (Violência doméstica)
Presidente: Luiz Antônio Zanini Fornerolli
Competência: Núcleo de Justiça 4.0 de 2º grau (julgamento concentrado de violência doméstica). Matéria criminal: apelações, recursos em sentido estrito, habeas corpus, agravos em execução penal e ações penais de competência do Tribunal.
Composição: Luiz Antônio Zanini Fornerolli (presidente); Hildemar Meneguzzi de Carvalho; Sidney Eloy Dalabrida; Sonia Maria Mazzetto Moroso Terres.
Secretaria: Secretaria do 5º Núcleo Criminal de Justiça 4.0
- Telefone
- (48) 3287-1742
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJSC · endereço e horário
Sustentação oral
Pedido exclusivamente no eproc (2G para o Tribunal e a Turma de Uniformização; 1G para as Turmas Recursais e a TIP); processos administrativos do Órgão Especial por e-mail ([email protected]) e do Conselho da Magistratura ([email protected]). Sessão totalmente virtual (Res. CNJ 591/2024; ER TJ 49/2025): sustentação gravada (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da sessão; objeção ao julgamento virtual por petição até 2 dias úteis antes. Sessão presencial física: inscrição no eproc até 2 dias úteis antes (processos em mesa: até o início da sessão). Vestes talares obrigatórias.
Memoriais
Memoriais por petição no eproc ou diretamente ao gabinete; na sessão virtual, esclarecimento de fato pelo eproc durante a votação.
5º Núcleo Público (Execução fiscal)
Presidente: Artur Jenichen Filho
Competência: Núcleo de Justiça 4.0 de 2º grau (julgamento concentrado de execução fiscal).
Composição: Artur Jenichen Filho (presidente); Bettina Maria Maresch de Moura; Diogo Nicolau Pítsica; Sandro José Neis; Ernani Guetten de Almeida (suplente).
Secretaria: Secretaria do 5º Núcleo Público de Justiça 4.0
- Telefone
- (48) 3287-1746
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJSC · endereço e horário
Sustentação oral
Pedido exclusivamente no eproc (2G para o Tribunal e a Turma de Uniformização; 1G para as Turmas Recursais e a TIP); processos administrativos do Órgão Especial por e-mail ([email protected]) e do Conselho da Magistratura ([email protected]). Sessão totalmente virtual (Res. CNJ 591/2024; ER TJ 49/2025): sustentação gravada (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da sessão; objeção ao julgamento virtual por petição até 2 dias úteis antes. Sessão presencial física: inscrição no eproc até 2 dias úteis antes (processos em mesa: até o início da sessão). Vestes talares obrigatórias.
Memoriais
Memoriais por petição no eproc ou diretamente ao gabinete; na sessão virtual, esclarecimento de fato pelo eproc durante a votação.
6º Núcleo Civil (Saúde suplementar)
Presidente: Gladys Afonso
Competência: Núcleo de Justiça 4.0 de 2º grau (julgamento concentrado de saúde suplementar).
Composição: Gladys Afonso (presidente); Andreas Eisele; Willian Medeiros de Quadros; Mauro Ferrandin (convocado); Fernanda Sell (suplente); Osmar Nunes Júnior (suplente).
Secretaria: Secretaria do 6º Núcleo Civil de Justiça 4.0
- Telefone
- (48) 3287-1767
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJSC · endereço e horário
Sustentação oral
Pedido exclusivamente no eproc (2G para o Tribunal e a Turma de Uniformização; 1G para as Turmas Recursais e a TIP); processos administrativos do Órgão Especial por e-mail ([email protected]) e do Conselho da Magistratura ([email protected]). Sessão totalmente virtual (Res. CNJ 591/2024; ER TJ 49/2025): sustentação gravada (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da sessão; objeção ao julgamento virtual por petição até 2 dias úteis antes. Sessão presencial física: inscrição no eproc até 2 dias úteis antes (processos em mesa: até o início da sessão). Vestes talares obrigatórias.
Memoriais
Memoriais por petição no eproc ou diretamente ao gabinete; na sessão virtual, esclarecimento de fato pelo eproc durante a votação.
6º Núcleo Comercial (Alienação fiduciária)
Presidente: Silvio José Franco
Competência: Núcleo de Justiça 4.0 de 2º grau (julgamento concentrado de alienação fiduciária).
Composição: Silvio José Franco (presidente); Davidson Jahn Mello; Giancarlo Bremer Nones; Leone Carlos Martins Junior.
Secretaria: Secretaria do 6º Núcleo Comercial de Justiça 4.0
- Telefone
- (48) 3287-2926
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJSC · endereço e horário
Sustentação oral
Pedido exclusivamente no eproc (2G para o Tribunal e a Turma de Uniformização; 1G para as Turmas Recursais e a TIP); processos administrativos do Órgão Especial por e-mail ([email protected]) e do Conselho da Magistratura ([email protected]). Sessão totalmente virtual (Res. CNJ 591/2024; ER TJ 49/2025): sustentação gravada (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da sessão; objeção ao julgamento virtual por petição até 2 dias úteis antes. Sessão presencial física: inscrição no eproc até 2 dias úteis antes (processos em mesa: até o início da sessão). Vestes talares obrigatórias.
Memoriais
Memoriais por petição no eproc ou diretamente ao gabinete; na sessão virtual, esclarecimento de fato pelo eproc durante a votação.
6º Núcleo Criminal (Violência doméstica)
Presidente: Carlos Alberto Civinski
Competência: Núcleo de Justiça 4.0 de 2º grau (julgamento concentrado de violência doméstica). Matéria criminal: apelações, recursos em sentido estrito, habeas corpus, agravos em execução penal e ações penais de competência do Tribunal.
Composição: Carlos Alberto Civinski (presidente); Andrea Cristina Rodrigues Studer; Geraldo Corrêa Bastos; Edson Marcos de Mendonça (convocado); Marcelo Pons Meirelles (convocado).
Secretaria: Secretaria do 6º Núcleo Criminal de Justiça 4.0
- Telefone
- (48) 3287-1767
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJSC · endereço e horário
Sustentação oral
Pedido exclusivamente no eproc (2G para o Tribunal e a Turma de Uniformização; 1G para as Turmas Recursais e a TIP); processos administrativos do Órgão Especial por e-mail ([email protected]) e do Conselho da Magistratura ([email protected]). Sessão totalmente virtual (Res. CNJ 591/2024; ER TJ 49/2025): sustentação gravada (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da sessão; objeção ao julgamento virtual por petição até 2 dias úteis antes. Sessão presencial física: inscrição no eproc até 2 dias úteis antes (processos em mesa: até o início da sessão). Vestes talares obrigatórias.
Memoriais
Memoriais por petição no eproc ou diretamente ao gabinete; na sessão virtual, esclarecimento de fato pelo eproc durante a votação.
6º Núcleo Público (Execução fiscal)
Presidente: Vilson Fontana
Competência: Núcleo de Justiça 4.0 de 2º grau (julgamento concentrado de execução fiscal).
Composição: Vilson Fontana (presidente); Luis Francisco Delpizzo Miranda; Marcelo Pons Meirelles; Patricia Nolli.
Secretaria: Secretaria do 6º Núcleo Público de Justiça 4.0
- Telefone
- (48) 3287-1761
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJSC · endereço e horário
Sustentação oral
Pedido exclusivamente no eproc (2G para o Tribunal e a Turma de Uniformização; 1G para as Turmas Recursais e a TIP); processos administrativos do Órgão Especial por e-mail ([email protected]) e do Conselho da Magistratura ([email protected]). Sessão totalmente virtual (Res. CNJ 591/2024; ER TJ 49/2025): sustentação gravada (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da sessão; objeção ao julgamento virtual por petição até 2 dias úteis antes. Sessão presencial física: inscrição no eproc até 2 dias úteis antes (processos em mesa: até o início da sessão). Vestes talares obrigatórias.
Memoriais
Memoriais por petição no eproc ou diretamente ao gabinete; na sessão virtual, esclarecimento de fato pelo eproc durante a votação.
7º Núcleo Civil (Saúde suplementar)
Presidente: Osmar Mohr
Competência: Núcleo de Justiça 4.0 de 2º grau (julgamento concentrado de saúde suplementar).
Composição: Osmar Mohr (presidente); Andre Alexandre Happke; Humberto Goulart da Silveira.
Secretaria: Secretaria do 7º Núcleo Civil de Justiça 4.0
- Telefone
- (48) 3287-1764
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJSC · endereço e horário
Sustentação oral
Pedido exclusivamente no eproc (2G para o Tribunal e a Turma de Uniformização; 1G para as Turmas Recursais e a TIP); processos administrativos do Órgão Especial por e-mail ([email protected]) e do Conselho da Magistratura ([email protected]). Sessão totalmente virtual (Res. CNJ 591/2024; ER TJ 49/2025): sustentação gravada (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da sessão; objeção ao julgamento virtual por petição até 2 dias úteis antes. Sessão presencial física: inscrição no eproc até 2 dias úteis antes (processos em mesa: até o início da sessão). Vestes talares obrigatórias.
Memoriais
Memoriais por petição no eproc ou diretamente ao gabinete; na sessão virtual, esclarecimento de fato pelo eproc durante a votação.
7º Núcleo Público (Execução fiscal)
Presidente: Odson Cardoso Filho
Competência: Núcleo de Justiça 4.0 de 2º grau (julgamento concentrado de execução fiscal).
Composição: Odson Cardoso Filho (presidente); Adriana Mendes Bertoncini; Ariovaldo Rogério Ribeiro da Silva; Simone Boing Guimaraes; Augusto Cesar Allet Aguiar (convocado); Luis Francisco Delpizzo Miranda (convocado).
Secretaria: Secretaria do 7º Núcleo Público de Justiça 4.0
- Telefone
- (48) 3287-1761
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJSC · endereço e horário
Sustentação oral
Pedido exclusivamente no eproc (2G para o Tribunal e a Turma de Uniformização; 1G para as Turmas Recursais e a TIP); processos administrativos do Órgão Especial por e-mail ([email protected]) e do Conselho da Magistratura ([email protected]). Sessão totalmente virtual (Res. CNJ 591/2024; ER TJ 49/2025): sustentação gravada (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da sessão; objeção ao julgamento virtual por petição até 2 dias úteis antes. Sessão presencial física: inscrição no eproc até 2 dias úteis antes (processos em mesa: até o início da sessão). Vestes talares obrigatórias.
Memoriais
Memoriais por petição no eproc ou diretamente ao gabinete; na sessão virtual, esclarecimento de fato pelo eproc durante a votação.
8º Núcleo Civil (Seguro)
Presidente: Gerson Cherem II
Competência: Núcleo de Justiça 4.0 de 2º grau (julgamento concentrado de seguro).
Composição: Gerson Cherem II (presidente); Eliza Maria Strapazzon; Haidée Denise Grin; Vitoraldo Bridi.
Secretaria: Secretaria do 8º Núcleo Civil de Justiça 4.0
- Telefone
- (48) 3287-1764
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJSC · endereço e horário
Sustentação oral
Pedido exclusivamente no eproc (2G para o Tribunal e a Turma de Uniformização; 1G para as Turmas Recursais e a TIP); processos administrativos do Órgão Especial por e-mail ([email protected]) e do Conselho da Magistratura ([email protected]). Sessão totalmente virtual (Res. CNJ 591/2024; ER TJ 49/2025): sustentação gravada (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da sessão; objeção ao julgamento virtual por petição até 2 dias úteis antes. Sessão presencial física: inscrição no eproc até 2 dias úteis antes (processos em mesa: até o início da sessão). Vestes talares obrigatórias.
Memoriais
Memoriais por petição no eproc ou diretamente ao gabinete; na sessão virtual, esclarecimento de fato pelo eproc durante a votação.
8º Núcleo Público (Execução fiscal)
Presidente: Flavio Andre Paz de Brum
Competência: Núcleo de Justiça 4.0 de 2º grau (julgamento concentrado de execução fiscal).
Composição: Flavio Andre Paz de Brum (presidente); Alaíde Maria Nolli; Augusto Cesar Allet Aguiar; Dayse Herget de Oliveira Marinho.
Secretaria: Secretaria do 8º Núcleo Público de Justiça 4.0
- Telefone
- (48) 3287-1871
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJSC · endereço e horário
Sustentação oral
Pedido exclusivamente no eproc (2G para o Tribunal e a Turma de Uniformização; 1G para as Turmas Recursais e a TIP); processos administrativos do Órgão Especial por e-mail ([email protected]) e do Conselho da Magistratura ([email protected]). Sessão totalmente virtual (Res. CNJ 591/2024; ER TJ 49/2025): sustentação gravada (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da sessão; objeção ao julgamento virtual por petição até 2 dias úteis antes. Sessão presencial física: inscrição no eproc até 2 dias úteis antes (processos em mesa: até o início da sessão). Vestes talares obrigatórias.
Memoriais
Memoriais por petição no eproc ou diretamente ao gabinete; na sessão virtual, esclarecimento de fato pelo eproc durante a votação.
9º Núcleo Civil (Seguro)
Presidente: Yhon Tostes
Competência: Núcleo de Justiça 4.0 de 2º grau (julgamento concentrado de seguro).
Composição: Yhon Tostes (presidente); Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva; Marco Aurelio Ghisi Machado; Gustavo Henrique Aracheski (convocado).
Secretaria: Secretaria do 9º Núcleo Civil de Justiça 4.0
- Telefone
- (48) 3287-2594
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJSC · endereço e horário
Sustentação oral
Pedido exclusivamente no eproc (2G para o Tribunal e a Turma de Uniformização; 1G para as Turmas Recursais e a TIP); processos administrativos do Órgão Especial por e-mail ([email protected]) e do Conselho da Magistratura ([email protected]). Sessão totalmente virtual (Res. CNJ 591/2024; ER TJ 49/2025): sustentação gravada (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da sessão; objeção ao julgamento virtual por petição até 2 dias úteis antes. Sessão presencial física: inscrição no eproc até 2 dias úteis antes (processos em mesa: até o início da sessão). Vestes talares obrigatórias.
Memoriais
Memoriais por petição no eproc ou diretamente ao gabinete; na sessão virtual, esclarecimento de fato pelo eproc durante a votação.
10º Núcleo Civil (Seguro)
Presidente: Robson Luz Varella
Competência: Núcleo de Justiça 4.0 de 2º grau (julgamento concentrado de seguro).
Composição: Robson Luz Varella (presidente); Adriana Lisboa; Brigitte Remor de Souza May; Cleusa Maria Cardoso.
Secretaria: Secretaria do 10º Núcleo Civil de Justiça 4.0
- Telefone
- (48) 3287-1745
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJSC · endereço e horário
Sustentação oral
Pedido exclusivamente no eproc (2G para o Tribunal e a Turma de Uniformização; 1G para as Turmas Recursais e a TIP); processos administrativos do Órgão Especial por e-mail ([email protected]) e do Conselho da Magistratura ([email protected]). Sessão totalmente virtual (Res. CNJ 591/2024; ER TJ 49/2025): sustentação gravada (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da sessão; objeção ao julgamento virtual por petição até 2 dias úteis antes. Sessão presencial física: inscrição no eproc até 2 dias úteis antes (processos em mesa: até o início da sessão). Vestes talares obrigatórias.
Memoriais
Memoriais por petição no eproc ou diretamente ao gabinete; na sessão virtual, esclarecimento de fato pelo eproc durante a votação.