TJTO · 8 órgãos julgadores

Secretarias, pauta e sustentação no TJTO

Câmaras, turmas, seções e órgão especial, com quem integra cada um, a secretaria, a pauta e as regras de sustentação oral e memoriais, como o TJTO publica. A composição muda: confira na fonte de cada órgão antes de uma sessão.

Tribunal Pleno

Presidente: Maysa Vendramini Rosal

Competência: Todos os desembargadores, sem área de especialização: competência originária e administrativa (Res. 004/2001; RITJTO Res. 104/2018). Presidente e Corregedor votam apenas como vogais

Composição: Maysa Vendramini Rosal (presidente); Adolfo Amaro Mendes; Angela Issa Haonat; Ângela Maria Ribeiro Prudente; Edilene Pereira Amorim Alfaix Natário; Etelvina Maria Sampaio Felipe; Eurípedes do Carmo Lamounier; Gil de Araújo Corrêa; Gilson Coelho Valadares; Helvécio de Brito Maia Neto; Hélvia Túlia Sandes Pedreira; Jacqueline Adorno de La Cruz Barbosa; João Rodrigues Filho; Luiz Zilmar dos Santos Pires; Márcio Barcelos Costa; Marco Anthony Steveson Villas Boas; Nelson Coelho Filho; Pedro Nelson de Miranda Coutinho; Silvana Maria Parfieniuk; Ana Paula Brandão Brasil (convocado); Maria Celma Louzeiro Tiago (convocado); Odete Batista Dias Almeida (convocado); Rubem Ribeiro de Carvalho (convocado).

Secretaria: Secretaria do Pleno (Secretário: WAGNE ALVES DE LIMA)

Telefone: (63) 3142-2063 · (63) 3142-2064 · (63) 3142-2065 · (63) 3142-2066
E-mail: [email protected]
Fonte: fonte: TJTO · endereço e horário

Sessões

1ª e 3ª quintas-feiras do mês (14h00) (presencial)

Sustentação oral

Sustentação oral: inscrição pelo eproc/secretaria do órgão até o início da sessão, nos termos do RITJTO (Res. 104/2018); sessões presenciais e presenciais por videoconferência.

Pauta e calendário · fonte: TJTO

Câmara Criminal

Presidente: Márcio Barcelos Costa

Competência: Matéria criminal: apelações criminais, habeas corpus, revisões e recursos em sentido estrito - RITJTO (Res. 104/2018)

Composição: Márcio Barcelos Costa (presidente); Gilson Coelho Valadares; João Rodrigues Filho; Luiz Zilmar dos Santos Pires; Pedro Nelson de Miranda Coutinho.

Secretaria: Secretaria da Câmara Criminal (Secretário(a): Wandelberte Rodrigues Oliveira)

Telefone: (63) 3142-2140
E-mail: [email protected]
Fonte: fonte: TJTO · endereço e horário

Sessões

Primeiras quartas-feiras (presencial por videoconferência) e terceiras quartas-feiras (presencial) do mês, 14h-18h

Sustentação oral

Sustentação oral: inscrição pelo eproc/secretaria do órgão até o início da sessão, nos termos do RITJTO (Res. 104/2018); sessões presenciais e presenciais por videoconferência.

Turmas julgadoras: 1ª: Pedro Nelson de Miranda Coutinho (Relator), João Rodrigues Filho (Revisor), Márcio Barcelos Costa (Vogal) | 2ª: João Rodrigues Filho (Relator), Márcio Barcelos Costa (Revisor), Gilson Coelho Valadares (Vogal) | 3ª: Márcio Barcelos Costa (Relator), Gilson Coelho Valadares (Revisor), Luiz Zilmar dos Santos Pires (Vogal) | 4ª: Gilson Coelho Valadares (Relator), Luiz Zilmar dos Santos Pires (Revisor), Pedro Nelson de Miranda Coutinho (Vogal) | 5ª: Luiz Zilmar dos Santos Pires (Relator), Pedro Nelson de Miranda Coutinho (Revisor), João Rodrigues Filho (Vogal). As Câmaras funcionam das 14 às 18 horas, com a presença de, no mínimo, três desembargadores, computando-se os seus respectivos presidentes para verificação do quórum, nos seguintes dias e modalidades:

Pauta e calendário · Página do órgão · fonte: TJTO

Câmara de Direito Público

Presidente: Gil de Araújo Corrêa

Competência: Direito público: feitos de interesse da Fazenda Pública, servidores, tributário, administrativo - RITJTO (Res. 104/2018)

Composição: Gil de Araújo Corrêa (presidente); Hélvia Túlia Sandes Pedreira; Jacqueline Adorno de La Cruz Barbosa; Marco Anthony Steveson Villas Boas; Nelson Coelho Filho.

Secretaria: Secretaria da Câmara de Direito Público (Secretário(a): Adalberto Avelino de Oliveira)

Telefone: (63) 3142-2145
E-mail: [email protected]
Fonte: fonte: TJTO · endereço e horário

Sessões

Primeiras quartas-feiras (presencial) e terceiras quartas-feiras (presencial por videoconferência) do mês, 14h-18h

Sustentação oral

Sustentação oral: inscrição pelo eproc/secretaria do órgão até o início da sessão, nos termos do RITJTO (Res. 104/2018); sessões presenciais e presenciais por videoconferência.

Turmas julgadoras: 1ª: Marco Anthony Steveson Villas Boas (Relator), Jacqueline Adorno de La Cruz Barbosa (Vogal), Nelson Coelho Filho (Vogal) | 2ª: Jacqueline Adorno de La Cruz Barbosa (Relatora), Nelson Coelho Filho (Vogal), Gil de Araújo Corrêa (Vogal) | 3ª: Nelson Coelho Filho (Relator), Gil de Araújo Corrêa (Vogal), Hélvia Túlia Sandes Pedreira (Vogal) | 4ª: Gil de Araújo Corrêa (Relator), Hélvia Túlia Sandes Pedreira (Vogal), Marco Anthony Steveson Villas Boas (Vogal) | 5ª: Hélvia Túlia Sandes Pedreira (Relatora), Marco Anthony Steveson Villas Boas (Vogal), Jacqueline Adorno de La Cruz Barbosa (Vogal). As Câmaras funcionam das 14 às 18 horas, com a presença de, no mínimo, três desembargadores, computando-se os seus respectivos presidentes para verificação do quórum, nos seguintes dias e modalidades:

Pauta e calendário · Página do órgão · fonte: TJTO

1ª Câmara Cível

Presidente: Etelvina Maria Sampaio Felipe

Competência: Direito privado (matéria cível não reservada à Câmara de Direito Público) - RITJTO (Res. 104/2018)

Composição: Etelvina Maria Sampaio Felipe (presidente); Adolfo Amaro Mendes; Ângela Maria Ribeiro Prudente; Maysa Vendramini Rosal; Silvana Maria Parfieniuk.

Secretaria: Secretaria da 1ª Câmara Cível (Secretário(a): Maria Sueli de S. Amaral Cury)

Telefone: (63) 3142-2135
E-mail: [email protected]
Fonte: fonte: TJTO · endereço e horário

Sessões

Primeiras quartas-feiras (presencial) e terceiras quartas-feiras (presencial por videoconferência) do mês, 14h-18h

Sustentação oral

Sustentação oral: inscrição pelo eproc/secretaria do órgão até o início da sessão, nos termos do RITJTO (Res. 104/2018); sessões presenciais e presenciais por videoconferência.

Turmas julgadoras: 1ª: Ângela Maria Ribeiro Prudente (Relatora), Maysa Vendramini Rosal (Vogal), Etelvina Maria Sampaio Felipe (Vogal) | 2ª: Maysa Vendramini Rosal (Relatora), Etelvina Maria Sampaio Felipe (Vogal), Adolfo Amaro Mendes (Vogal) | 3ª: Etelvina Maria Sampaio Felipe (Relatora), Adolfo Amaro Mendes (Vogal), Silvana Maria Parfieniuk (Vogal) | 4ª: Adolfo Amaro Mendes (Relator), Silvana Maria Parfieniuk (Vogal), Ângela Maria Ribeiro Prudente (Vogal) | 5ª: Silvana Maria Parfieniuk (Relatora), Ângela Maria Ribeiro Prudente (Vogal), Maysa Vendramini Rosal (Vogal). As Câmaras funcionam das 14 às 18 horas, com a presença de, no mínimo, três desembargadores, computando-se os seus respectivos presidentes para verificação do quórum, nos seguintes dias e modalidades:

Pauta e calendário · Página do órgão · fonte: TJTO

2ª Câmara Cível

Presidente: Eurípedes do Carmo Lamounier

Competência: Direito privado (matéria cível não reservada à Câmara de Direito Público) - RITJTO (Res. 104/2018)

Composição: Eurípedes do Carmo Lamounier (presidente); Angela Issa Haonat; Edilene Pereira Amorim Alfaix Natário; Helvécio de Brito Maia Neto; Maria Celma Louzeiro Tiago (convocado).

Secretaria: Secretaria da 2ª Câmara Cível (Secretário(a): Carlos Galvão Castro Neto)

Telefone: (63) 3142-2081 · (63) 3142-2104 · (63) 3142-2107
E-mail: [email protected]
Fonte: fonte: TJTO · endereço e horário

Sessões

Primeiras quartas-feiras (presencial por videoconferência) e terceiras quartas-feiras (presencial) do mês, 14h-18h

Sustentação oral

Sustentação oral: inscrição pelo eproc/secretaria do órgão até o início da sessão, nos termos do RITJTO (Res. 104/2018); sessões presenciais e presenciais por videoconferência.

Turmas julgadoras: 1ª: Eurípedes do Carmo Lamounier (Relator), Helvécio de Brito Maia Neto (Vogal), Angela Issa Haonat (Vogal) | 2ª: Helvécio de Brito Maia Neto (Relator), Angela Issa Haonat (Vogal), Edilene Pereira Amorim Alfaix Natário (Vogal) | 3ª: Angela Issa Haonat (Relatora), Edilene Pereira Amorim Alfaix Natário (Vogal), Maria Celma Louzeiro Tiago (Vogal) | 4ª: Edilene Pereira Amorim Alfaix Natário (Relatora), Maria Celma Louzeiro Tiago (Vogal), Eurípedes do Carmo Lamounier (Vogal) | 5ª: Maria Celma Louzeiro Tiago (Relatora), Eurípedes do Carmo Lamounier (Vogal), Helvécio de Brito Maia Neto (Vogal). As Câmaras funcionam das 14 às 18 horas, com a presença de, no mínimo, três desembargadores, computando-se os seus respectivos presidentes para verificação do quórum, nos seguintes dias e modalidades:

Pauta e calendário · Página do órgão · fonte: TJTO

Turma de Uniformização

Integra: Juizados Especiais

Competência: Uniformização da jurisprudência das Turmas Recursais (RI das Turmas Recursais, arts. 52 a 62)

Sessões

As sessões de julgamento da Turma de Uniformização serão realizadas todas as terceiras terças-feiras dos meses de fevereiro, abril, agosto e novembro 2 em que haver processos pautados para julgamento a partir das 09h00.

A página não lista a composição nominal da Turma de Uniformização

Pauta e calendário · Página do órgão · fonte: TJTO

1ª Turma Recursal

Integra: Juizados Especiais

Competência: Recursos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública; 3 juízes de direito escolhidos pelo Pleno para mandato de 2 anos (Res. 50/2024: biênio 2024/2026)

Composição: Antiógenes Ferreira de Souza; Cibele Maria Bellezia.

Secretaria

Telefone: (63) 3142-1083 · (63) 3142-1084
E-mail: [email protected]
Fonte: fonte: TJTO · endereço e horário

3º gabinete: titular indicado na Res. 50/2024 (Nelson Coelho Filho) hoje é desembargador; vaga/substituição não informada na página

Pauta e calendário · Página do órgão · fonte: TJTO

2ª Turma Recursal

Integra: Juizados Especiais

Competência: Recursos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública; 3 juízes de direito escolhidos pelo Pleno para mandato de 2 anos (Res. 50/2024: biênio 2024/2026)

Composição: Ciro Rosa de Oliveira; José Ribamar Mendes Júnior; Luciano Rostirolla.

Secretaria

Telefone: (63) 3142-1085 · (63) 3142-1086
E-mail: [email protected]
Fonte: fonte: TJTO · endereço e horário

Pauta e calendário · Página do órgão · fonte: TJTO

Composição e contatos como o TJTO publica, reunidos em 05/10/2026. Todos os contatos do TJTO.