TRE-RR · 1 órgãos julgadores

Secretarias, pauta e sustentação no TRE-RR

Câmaras, turmas, seções e órgão especial, com quem integra cada um, a secretaria, a pauta e as regras de sustentação oral e memoriais, como o TRE-RR publica. A composição muda: confira na fonte de cada órgão antes de uma sessão.

Plenário

Presidente: Mozarildo Monteiro Cavalcanti

Competência: Corte de 7 membros efetivos e igual número de substitutos (CF, art. 120): 2 desembargadores do TJ, 2 juízes de direito escolhidos pelo TJ, 1 juiz do TRF (ou juiz federal) escolhido pelo TRF e 2 juristas (advogados) nomeados pelo Presidente da República em lista do TJ; mandato de 2 anos, no máximo 2 biênios consecutivos (CF, art. 121, § 2º). Presidente e Vice-Presidente (que acumula a Corregedoria Regional Eleitoral) são eleitos entre os desembargadores. Competência (Código Eleitoral, arts. 29 e 30; Regimento Interno): registro e cassação de registro de candidatos a Governador, Vice, Senador e Deputados federal e estadual; ações de investigação judicial eleitoral, impugnação de mandato e recursos contra a diplomação nas eleições gerais; prestação de contas de candidatos e de órgãos estaduais de partidos; crimes eleitorais atribuídos a juízes eleitorais e autoridades com foro no TRE; habeas corpus e mandados de segurança contra atos de juízes e juntas eleitorais; recursos contra decisões dos juízes e juntas eleitorais (eleições municipais); consultas em tese; conflitos de competência entre juízes eleitorais.

Composição: Mozarildo Monteiro Cavalcanti (presidente); Jésus Rodrigues do Nascimento (vice); Allan Kardec Lopes Mendonça Filho; Diego Carmo de Sousa; Fernando Pinheiro dos Santos; Joana Sarmento de Matos; Renato Pereira Albuquerque; Alexandre César Dantas Soccorro (suplente); Breno Jorge Portela Silva Coutinho (suplente); Cleber Gonçalves Filho (suplente); Elaine Cristina Bianchi (suplente); Tânia Maria Brandão Vasconcelos (suplente); Victor Oliveira de Queiroz (suplente).

Secretaria: Secretaria Judiciária (2ª instância)

E-mail: [email protected]
Fonte: fonte: TRE-RR · endereço e horário

Procuradoria Regional Eleitoral (MPF): Cyro Carné Ribeiro (Procurador Regional Eleitoral); Mateus Cavalcanti Amado (Procurador Regional Eleitoral substituto); Miguel de Almeida Lima (Procurador Regional Eleitoral substituto) | Vagas em aberto: 1x substituto, classe jurista

fonte: TRE-RR

Composição e contatos como o TRE-RR publica, reunidos em 05/10/2026. Todos os contatos do TRE-RR.