TRF1 · 41 órgãos julgadores
Secretarias, pauta e sustentação no TRF1
Câmaras, turmas, seções e órgão especial, com quem integra cada um, a secretaria, a pauta e as regras de sustentação oral e memoriais, como o TRF1 publica. A composição muda: confira na fonte de cada órgão antes de uma sessão.
Plenário
Presidente: Maria do Carmo Cardoso
Competência: Posse dos membros, eleição de presidente/vice/corregedor, listas tríplices (arts. 93 e 94 CF), emendas regimentais e condecorações (RI art. 9º).
Composição: Maria do Carmo Cardoso (presidente) e 40 membros (a lista completa está na fonte).
Sessões
Reúne-se na 2ª; quinta-feira dos meses pares
Sustentação oral
RI TRF1 arts. 44-46: o advogado que quiser sustentar pede preferência, com antecedência, ao secretário do órgão (coordenadoria da seção); 15 min por parte (1 h na ação penal originária). Não cabe em remessa necessária, embargos de declaração e arguição de suspeição; no agravo de instrumento só contra decisão sobre tutela de urgência/evidência; no agravo interno só contra extinção de ação rescisória, MS e reclamação. Preferência a idosos, gestantes, PcD e advogados de fora da sede.
Corte Especial
Presidente: Maria do Carmo Cardoso
Competência: Crimes comuns e de responsabilidade de juízes federais e membros do MPF; rescisórias e revisões criminais de seus julgados; MS e HD contra atos do Tribunal; conflitos entre turmas/seções; arguição de inconstitucionalidade; uniformização entre seções; IRDR/IAC entre seções (RI art. 10).
Composição: Maria do Carmo Cardoso (presidente); Ana Carolina Roman; César Jatahy; Daniele Maranhão; Flávio Jardim; Gilda Sigmaringa Seixas; Jamil de Jesus Oliveira; João Batista Moreira; José Amilcar Machado; Leão Alves; Marcelo Albernaz; Marcos Augusto de Sousa; Marcus Bastos; Morais da Rocha; Néviton Guedes; Ney Bello; Pedro Braga Filho; Solange Salgado da Silva; Euler de Almeida (substituto); Hercules Fajoses (substituto); Pablo Zuniga (substituto); Roberto Carvalho Veloso (substituto); Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann (substituto); Rui Gonçalves (substituto); Wilson Alves de Souza (substituto).
Sessões
Judicial: Reúne-se às 1as e 3as quintas-feiras de cada mês e 5as, quando houver; com sessões virtuais, mensalmente. Exceto nos meses de janeiro e dezembro. Administrativa: Reúne-se às 2as e 4as quintas-feiras de cada mês
Sustentação oral
RI TRF1 arts. 44-46: o advogado que quiser sustentar pede preferência, com antecedência, ao secretário do órgão (coordenadoria da seção); 15 min por parte (1 h na ação penal originária). Não cabe em remessa necessária, embargos de declaração e arguição de suspeição; no agravo de instrumento só contra decisão sobre tutela de urgência/evidência; no agravo interno só contra extinção de ação rescisória, MS e reclamação. Preferência a idosos, gestantes, PcD e advogados de fora da sede.
Conselho de Administração
Presidente: Maria do Carmo Cardoso
Competência: Órgão administrativo (não judicante): matérias administrativas e de pessoal do Tribunal e da 1ª Região.
Composição: Maria do Carmo Cardoso (presidente); César Jatahy; Gilda Sigmaringa Seixas; Jamil de Jesus Oliveira; João Batista Moreira; José Amilcar Machado; Morais da Rocha; Néviton Guedes; Pedro Braga Filho; Marcos Augusto de Sousa (substituto); Marcus Bastos (substituto); Solange Salgado da Silva (substituto).
Sessões
Reúne-se às 1as e 3as quintas-feiras de cada mês
1ª Seção
Presidente: Morais da Rocha
Competência: Servidores públicos civis e militares; benefícios assistenciais e previdenciários do RGPS e de servidores (RI art. 8º, § 1º). Turmas: 1ª, 2ª e 9ª.
Composição: Morais da Rocha (presidente); Antonio Scarpa; Candice Lavocat Galvão Jobim; Euler de Almeida; João Luiz de Sousa; Marcelo Albernaz; Rui Gonçalves; Urbano Leal Berquó Neto; Ricardo Beckerath da Silva Leitão (convocado).
Secretaria: Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 1ª Seção - COJU1
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TRF1 · endereço e horário
Sessões
Reúne-se, às terças-feiras, mensalmente, a partir das 14h, na sala de sessões do Plenário, no térreo do Ed. Sede I do TRF1. Com sessões virtuais, mensalmente. Exceto nos meses de janeiro e dezembro.
Sustentação oral
RI TRF1 arts. 44-46: o advogado que quiser sustentar pede preferência, com antecedência, ao secretário do órgão (coordenadoria da seção); 15 min por parte (1 h na ação penal originária). Não cabe em remessa necessária, embargos de declaração e arguição de suspeição; no agravo de instrumento só contra decisão sobre tutela de urgência/evidência; no agravo interno só contra extinção de ação rescisória, MS e reclamação. Preferência a idosos, gestantes, PcD e advogados de fora da sede.
2ª Seção
Presidente: Wilson Alves de Souza
Competência: Matéria penal em geral; improbidade administrativa; desapropriação direta e indireta; foro por prerrogativa, revisões criminais e embargos infringentes e de nulidade (RI art. 8º, § 2º). Turmas: 3ª, 4ª e 10ª.
Composição: Wilson Alves de Souza (presidente); Daniele Maranhão; João Batista Moreira; Leão Alves; Marcos Augusto de Sousa; Marcus Bastos; Néviton Guedes; Ney Bello; Solange Salgado da Silva; Antonio Claudio Macedo da Silva (convocado); Cláudia Oliveira da Costa Tourinho Scarpa (convocado); Olívia Mérlin Silva (convocado).
Secretaria: Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 2ª Seção - COJU2
- Telefone
- (61) 3410-3688
- Fonte
- fonte: TRF1 · endereço e horário
Sessões
Reúne-se, às quartas-feiras, mensalmente, a partir das 14h, na sala de sessões do Plenário, no térreo do Ed. Sede I do TRF1. Com sessões virtuais, mensalmente. Exceto nos meses de janeiro e dezembro.
Sustentação oral
RI TRF1 arts. 44-46: o advogado que quiser sustentar pede preferência, com antecedência, ao secretário do órgão (coordenadoria da seção); 15 min por parte (1 h na ação penal originária). Não cabe em remessa necessária, embargos de declaração e arguição de suspeição; no agravo de instrumento só contra decisão sobre tutela de urgência/evidência; no agravo interno só contra extinção de ação rescisória, MS e reclamação. Preferência a idosos, gestantes, PcD e advogados de fora da sede.
3ª Seção
Presidente: Kátia Balbino
Competência: Licitações, contratos e atos administrativos em geral; concursos públicos; contratos; ambiental; sucessões e registros públicos; direito das coisas; responsabilidade civil; ensino; nacionalidade; sociedades; propriedade industrial; FGTS; previdência complementar (RI art. 8º, §§ 3º e 8º). Turmas: 5ª, 6ª, 11ª e 12ª.
Composição: Kátia Balbino (presidente); Alexandre Laranjeira; Alexandre Vasconcelos; Ana Carolina Roman; Eduardo Martins; Flávio Jardim; Hercules Fajoses; João Carlos Mayer; Newton Ramos; Pablo Zuniga; Rafael Paulo; Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann; Ailton Schramm de Rocha (convocado); Itagiba Catta Preta Neto (convocado); Náiber Pontes de Almeida (convocado).
Secretaria: Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção - COJU3
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TRF1 · endereço e horário
Sessões
Reúne-se, às terças-feiras, a partir das 14h, na sala de sessões do Plenário, no térreo do Ed. Sede I do TRF1, em sessões presenciais, nos meses pares. Com sessões virtuais, nos meses ímpares. Exceto nos meses de janeiro (presencial e virtual) e dezembro (virtual).
Sustentação oral
RI TRF1 arts. 44-46: o advogado que quiser sustentar pede preferência, com antecedência, ao secretário do órgão (coordenadoria da seção); 15 min por parte (1 h na ação penal originária). Não cabe em remessa necessária, embargos de declaração e arguição de suspeição; no agravo de instrumento só contra decisão sobre tutela de urgência/evidência; no agravo interno só contra extinção de ação rescisória, MS e reclamação. Preferência a idosos, gestantes, PcD e advogados de fora da sede.
4ª Seção
Presidente: Maura Moraes Tayer
Competência: Tributário: impostos, taxas, contribuições (exceto FGTS), empréstimos compulsórios, preços públicos, direito financeiro, conselhos profissionais e execução fiscal (RI art. 8º, §§ 4º e 9º). Turmas: 7ª, 8ª e 13ª.
Composição: Maura Moraes Tayer (presidente); Gilda Sigmaringa Seixas; Gustavo Soares Amorim; Ítalo Fioravanti Sabo Mendes; Ivani Luz; José Amilcar Machado; Pedro Braga Filho; Roberto Carvalho Veloso; Rosimayre Gonçalves de Carvalho; Ávio Mozar José Ferraz de Novaes (convocado); Hind Ghassan Kayath (convocado); José Márcio da Silveira e Silva (convocado).
Secretaria: Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 4ª Seção - COJU4
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TRF1 · endereço e horário
Sessões
Reúne-se, às quartas-feiras, mensalmente, a partir das 14h, na sala de sessões do Plenário, no térreo do Ed. Sede I do TRF1.
Sustentação oral
RI TRF1 arts. 44-46: o advogado que quiser sustentar pede preferência, com antecedência, ao secretário do órgão (coordenadoria da seção); 15 min por parte (1 h na ação penal originária). Não cabe em remessa necessária, embargos de declaração e arguição de suspeição; no agravo de instrumento só contra decisão sobre tutela de urgência/evidência; no agravo interno só contra extinção de ação rescisória, MS e reclamação. Preferência a idosos, gestantes, PcD e advogados de fora da sede.
1ª Turma
Integra: 1ª Seção · Presidente: Morais da Rocha
Competência: Previdenciário e servidores públicos — competência da 1ª Seção (RI art. 8º).
Composição: Morais da Rocha (presidente); Marcelo Albernaz; Ricardo Beckerath da Silva Leitão (convocado).
Secretaria: Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 1ª Seção - COJU1
- Telefone
- (61) 3314-1520 · (61) 3314-1524 · (61) 3314-1529 · (61) 3314-1538 · (61) 3314-1549 · (61) 3314-1580
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TRF1 · endereço e horário
Sessões
Reúne-se, às quartas-feiras, conforme cronograma, a partir das 14h, na sala de sessões n. 3, na sobreloja do Ed. Sede I do TRF1. Com sessões virtuais, conforme cronograma.
Sustentação oral
RI TRF1 arts. 44-46: o advogado que quiser sustentar pede preferência, com antecedência, ao secretário do órgão (coordenadoria da seção); 15 min por parte (1 h na ação penal originária). Não cabe em remessa necessária, embargos de declaração e arguição de suspeição; no agravo de instrumento só contra decisão sobre tutela de urgência/evidência; no agravo interno só contra extinção de ação rescisória, MS e reclamação. Preferência a idosos, gestantes, PcD e advogados de fora da sede.
2ª Turma
Integra: 1ª Seção · Presidente: Candice Lavocat Galvão Jobim
Competência: Previdenciário e servidores públicos — competência da 1ª Seção (RI art. 8º).
Composição: Candice Lavocat Galvão Jobim (presidente); João Luiz de Sousa; Rui Gonçalves.
Secretaria: Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 1ª Seção - COJU1
- Telefone
- (61) 3314-1520 · (61) 3314-1524 · (61) 3314-1529 · (61) 3314-1538 · (61) 3314-1549 · (61) 3314-1580
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TRF1 · endereço e horário
Sessões
Reúne-se, às quartas-feiras, mensalmente, a partir das 14h, na sala de sessões n. 1, na sobreloja do Ed. Sede I do TRF1. Com sessões virtuais, conforme cronograma.
Sustentação oral
RI TRF1 arts. 44-46: o advogado que quiser sustentar pede preferência, com antecedência, ao secretário do órgão (coordenadoria da seção); 15 min por parte (1 h na ação penal originária). Não cabe em remessa necessária, embargos de declaração e arguição de suspeição; no agravo de instrumento só contra decisão sobre tutela de urgência/evidência; no agravo interno só contra extinção de ação rescisória, MS e reclamação. Preferência a idosos, gestantes, PcD e advogados de fora da sede.
3ª Turma
Integra: 2ª Seção · Presidente: Néviton Guedes
Competência: Penal, improbidade e desapropriação — competência da 2ª Seção (RI art. 8º).
Composição: Néviton Guedes (presidente); Ney Bello; Wilson Alves de Souza; Cláudia Oliveira da Costa Tourinho Scarpa (convocado); Olívia Mérlin Silva (convocado).
Secretaria: Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 2ª Seção - COJU2
- Telefone
- (61) 3410-3675 · (61) 3410-3685 · (61) 3410-3677 · (61) 3410-3674
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TRF1 · endereço e horário
Sessões
Reúne-se às terças-feiras, quinzenalmente, a partir das 14h, na sala de sessões n. 3, localizada na sobreloja do Ed. Sede I do TRF1.
Sustentação oral
RI TRF1 arts. 44-46: o advogado que quiser sustentar pede preferência, com antecedência, ao secretário do órgão (coordenadoria da seção); 15 min por parte (1 h na ação penal originária). Não cabe em remessa necessária, embargos de declaração e arguição de suspeição; no agravo de instrumento só contra decisão sobre tutela de urgência/evidência; no agravo interno só contra extinção de ação rescisória, MS e reclamação. Preferência a idosos, gestantes, PcD e advogados de fora da sede.
4ª Turma
Integra: 2ª Seção · Presidente: Leão Alves
Competência: Penal, improbidade e desapropriação — competência da 2ª Seção (RI art. 8º).
Composição: Leão Alves (presidente); João Batista Moreira; Marcos Augusto de Sousa.
Secretaria: Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 2ª Seção - COJU2
- Telefone
- (61) 3410-3675 · (61) 3410-3685 · (61) 3410-3677 · (61) 3410-3674
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TRF1 · endereço e horário
Sessões
Reúne-se às terças-feiras, semanalmente, a partir das 14h, na sala de sessões n. 1, localizada na sobreloja do Ed. Sede I do TRF1.
Sustentação oral
RI TRF1 arts. 44-46: o advogado que quiser sustentar pede preferência, com antecedência, ao secretário do órgão (coordenadoria da seção); 15 min por parte (1 h na ação penal originária). Não cabe em remessa necessária, embargos de declaração e arguição de suspeição; no agravo de instrumento só contra decisão sobre tutela de urgência/evidência; no agravo interno só contra extinção de ação rescisória, MS e reclamação. Preferência a idosos, gestantes, PcD e advogados de fora da sede.
5ª Turma
Integra: 3ª Seção · Presidente: Alexandre Vasconcelos
Competência: Administrativo, civil, ambiental, FGTS e contratos — competência da 3ª Seção (RI art. 8º).
Composição: Alexandre Vasconcelos (presidente); Eduardo Martins; Hercules Fajoses; Ailton Schramm de Rocha (convocado).
Secretaria: Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção - COJU3
- Telefone
- (61) 3314-1588 · (61) 3314-1587 · (61) 3314-1585
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TRF1 · endereço e horário
Sessões
Reúne-se às quartas-feiras, semanalmente, a partir das 14h, na sala de sessões n. 2, na sobreloja do Ed. Sede I do TRF1.
Sustentação oral
RI TRF1 arts. 44-46: o advogado que quiser sustentar pede preferência, com antecedência, ao secretário do órgão (coordenadoria da seção); 15 min por parte (1 h na ação penal originária). Não cabe em remessa necessária, embargos de declaração e arguição de suspeição; no agravo de instrumento só contra decisão sobre tutela de urgência/evidência; no agravo interno só contra extinção de ação rescisória, MS e reclamação. Preferência a idosos, gestantes, PcD e advogados de fora da sede.
6ª Turma
Integra: 3ª Seção · Presidente: João Carlos Mayer
Competência: Administrativo, civil, ambiental, FGTS e contratos — competência da 3ª Seção (RI art. 8º).
Composição: João Carlos Mayer (presidente); Flávio Jardim; Kátia Balbino; Náiber Pontes de Almeida (convocado).
Secretaria: Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção - COJU3
- Telefone
- (61) 3314-1545 · (61) 3314-1571 · (61) 3314-1567
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TRF1 · endereço e horário
Sessões
Reúne-se às segundas-feiras, semanalmente, a partir das 14h, na sala de sessões n. 3, na sobreloja do Ed. Sede I do TRF1.
Sustentação oral
RI TRF1 arts. 44-46: o advogado que quiser sustentar pede preferência, com antecedência, ao secretário do órgão (coordenadoria da seção); 15 min por parte (1 h na ação penal originária). Não cabe em remessa necessária, embargos de declaração e arguição de suspeição; no agravo de instrumento só contra decisão sobre tutela de urgência/evidência; no agravo interno só contra extinção de ação rescisória, MS e reclamação. Preferência a idosos, gestantes, PcD e advogados de fora da sede.
7ª Turma
Integra: 4ª Seção · Presidente: Gustavo Soares Amorim
Competência: Tributário e execução fiscal — competência da 4ª Seção (RI art. 8º).
Composição: Gustavo Soares Amorim (presidente); Ítalo Fioravanti Sabo Mendes; José Amilcar Machado; José Márcio da Silveira e Silva (convocado).
Secretaria: Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 4ª Seção - COJU4
- Telefone
- (61) 3314-1626 · (61) 3314-1643 · (61) 3314-1534
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TRF1 · endereço e horário
Sessões
Reúne-se às terças feiras, mensalmente, a partir das 14h, na sala de sessões n.2 na sobreloja do Ed. Sede I do TRF1.
Sustentação oral
RI TRF1 arts. 44-46: o advogado que quiser sustentar pede preferência, com antecedência, ao secretário do órgão (coordenadoria da seção); 15 min por parte (1 h na ação penal originária). Não cabe em remessa necessária, embargos de declaração e arguição de suspeição; no agravo de instrumento só contra decisão sobre tutela de urgência/evidência; no agravo interno só contra extinção de ação rescisória, MS e reclamação. Preferência a idosos, gestantes, PcD e advogados de fora da sede.
8ª Turma
Integra: 4ª Seção · Presidente: Ivani Luz
Competência: Tributário e execução fiscal — competência da 4ª Seção (RI art. 8º).
Composição: Ivani Luz (presidente); Maura Moraes Tayer; Rosimayre Gonçalves de Carvalho.
Secretaria: Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 4ª Seção - COJU4
- Telefone
- (61) 3314-1815 · (61) 3314-1872 · (61) 3314-1519
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TRF1 · endereço e horário
Sessões
Reúne-se às quartas-feiras, quinzenalmente, às 14h ¿ Sala n. 1 ou 3 - Sobreloja ¿ Ed. Sede I e no plenário.
Sustentação oral
RI TRF1 arts. 44-46: o advogado que quiser sustentar pede preferência, com antecedência, ao secretário do órgão (coordenadoria da seção); 15 min por parte (1 h na ação penal originária). Não cabe em remessa necessária, embargos de declaração e arguição de suspeição; no agravo de instrumento só contra decisão sobre tutela de urgência/evidência; no agravo interno só contra extinção de ação rescisória, MS e reclamação. Preferência a idosos, gestantes, PcD e advogados de fora da sede.
9ª Turma
Integra: 1ª Seção · Presidente: Antonio Scarpa
Competência: Previdenciário e servidores públicos — competência da 1ª Seção (RI art. 8º).
Composição: Antonio Scarpa (presidente); Euler de Almeida; Urbano Leal Berquó Neto.
Secretaria: Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 1ª Seção - COJU1
- Telefone
- (61) 3314-1520 · (61) 3314-1524 · (61) 3314-1529 · (61) 3314-1538 · (61) 3314-1549 · (61) 3314-1580
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TRF1 · endereço e horário
Sessões
Reúne-se às quartas-feiras, mensalmente, às 14h, na Sala de Sessões do Ed. Sede III. Com sessões virtuais conforme cronograma.
Sustentação oral
RI TRF1 arts. 44-46: o advogado que quiser sustentar pede preferência, com antecedência, ao secretário do órgão (coordenadoria da seção); 15 min por parte (1 h na ação penal originária). Não cabe em remessa necessária, embargos de declaração e arguição de suspeição; no agravo de instrumento só contra decisão sobre tutela de urgência/evidência; no agravo interno só contra extinção de ação rescisória, MS e reclamação. Preferência a idosos, gestantes, PcD e advogados de fora da sede.
10ª Turma
Integra: 2ª Seção · Presidente: Daniele Maranhão
Competência: Penal, improbidade e desapropriação — competência da 2ª Seção (RI art. 8º).
Composição: Daniele Maranhão (presidente); Marcus Bastos; Solange Salgado da Silva; Antonio Claudio Macedo da Silva (convocado).
Secretaria: Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 2ª Seção - COJU2
- Telefone
- (61) 3410-3675 · (61) 3410-3685 · (61) 3410-3677 · (61) 3410-3674
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TRF1 · endereço e horário
Sessões
Reúne-se às terças-feiras, quinzenalmente, a partir das 14h, na sala de sessões n. 3, localizada na sobreloja do Ed. Sede I do TRF1.
Sustentação oral
RI TRF1 arts. 44-46: o advogado que quiser sustentar pede preferência, com antecedência, ao secretário do órgão (coordenadoria da seção); 15 min por parte (1 h na ação penal originária). Não cabe em remessa necessária, embargos de declaração e arguição de suspeição; no agravo de instrumento só contra decisão sobre tutela de urgência/evidência; no agravo interno só contra extinção de ação rescisória, MS e reclamação. Preferência a idosos, gestantes, PcD e advogados de fora da sede.
11ª Turma
Integra: 3ª Seção · Presidente: Newton Ramos
Competência: Administrativo, civil, ambiental, FGTS e contratos — competência da 3ª Seção (RI art. 8º).
Composição: Newton Ramos (presidente); Pablo Zuniga; Rafael Paulo.
Secretaria: Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção - COJU3
- Telefone
- (61) 3314-1582 · (61) 3314-1583 · (61) 3314-1581
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TRF1 · endereço e horário
Sessões
Reúne-se às terças-feiras, mensalmente, a partir das 14h, na sala de sessões, no 1º andar do Ed. Sede III do TRF1. Com sessões virtuais, conforme cronograma.
Sustentação oral
RI TRF1 arts. 44-46: o advogado que quiser sustentar pede preferência, com antecedência, ao secretário do órgão (coordenadoria da seção); 15 min por parte (1 h na ação penal originária). Não cabe em remessa necessária, embargos de declaração e arguição de suspeição; no agravo de instrumento só contra decisão sobre tutela de urgência/evidência; no agravo interno só contra extinção de ação rescisória, MS e reclamação. Preferência a idosos, gestantes, PcD e advogados de fora da sede.
12ª Turma
Integra: 3ª Seção · Presidente: Ana Carolina Roman
Competência: Administrativo, civil, ambiental, FGTS e contratos — competência da 3ª Seção (RI art. 8º).
Composição: Ana Carolina Roman (presidente); Alexandre Laranjeira; Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann; Itagiba Catta Preta Neto (convocado).
Secretaria: Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção - COJU3
- Telefone
- (61) 3314-1566 · (61) 3314-1560 · (61) 3314-1561
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TRF1 · endereço e horário
Sessões
Reúne-se às quartas-feiras, mensalmente, a partir das 14h, na sala de sessões n. 1, na sobreloja do Ed. Sede I do TRF1. Com sessões virtuais, conforme cronograma.
Sustentação oral
RI TRF1 arts. 44-46: o advogado que quiser sustentar pede preferência, com antecedência, ao secretário do órgão (coordenadoria da seção); 15 min por parte (1 h na ação penal originária). Não cabe em remessa necessária, embargos de declaração e arguição de suspeição; no agravo de instrumento só contra decisão sobre tutela de urgência/evidência; no agravo interno só contra extinção de ação rescisória, MS e reclamação. Preferência a idosos, gestantes, PcD e advogados de fora da sede.
13ª Turma
Integra: 4ª Seção · Presidente: Roberto Carvalho Veloso
Competência: Tributário e execução fiscal — competência da 4ª Seção (RI art. 8º).
Composição: Roberto Carvalho Veloso (presidente); Gilda Sigmaringa Seixas; Pedro Braga Filho; Ávio Mozar José Ferraz de Novaes (convocado); Hind Ghassan Kayath (convocado).
Secretaria: Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 4ª Seção - COJU4
- Telefone
- (61) 3314-1825 · (61) 3314-1734 · (61) 3314-1522
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TRF1 · endereço e horário
Sessões
Reúne-se às quartas-feiras, mensalmente, a partir das 14h, na sala de sessões n. 1, na sobreloja do Ed. Sede I do TRF1.
Sustentação oral
RI TRF1 arts. 44-46: o advogado que quiser sustentar pede preferência, com antecedência, ao secretário do órgão (coordenadoria da seção); 15 min por parte (1 h na ação penal originária). Não cabe em remessa necessária, embargos de declaração e arguição de suspeição; no agravo de instrumento só contra decisão sobre tutela de urgência/evidência; no agravo interno só contra extinção de ação rescisória, MS e reclamação. Preferência a idosos, gestantes, PcD e advogados de fora da sede.
Turma Regional de Uniformização dos JEFs da 1ª Região (TRU/TRUJEF)
Presidente: Marcos Augusto de Sousa
Competência: Pedidos de uniformização de interpretação de lei federal (direito material) quando houver divergência entre Turmas Recursais da 1ª Região.
Composição: Marcos Augusto de Sousa (presidente); Ana Carolina Dias Lima Fernandes; Carlos Eduardo Castro Martins; Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho; Karin Almeida Weh de Medeiros; Lília Botelho Neiva Brito; Lilian Oliveira da Costa Tourinho; Marcelo Rebello Pinheiro; Maria da Penha Gomes Fontenele Meneses; Maria Lúcia Gomes de Souza; Mariana Garcia Cunha; Mauro César Garcia Patini; Omar Bellotti Ferreira; Ricardo Beckerath da Silva Leitão; Rubem Lima de Paula Filho; Wagner Mota Alves de Souza.
Secretaria: TRUJEF
- Telefone
- (61) 3314-5918
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TRF1
Sessões
Por convocação do Presidente; pauta publicada no e-DJF1.
Turma Recursal — SJAC
Integra: Seção Judiciária do Acre (SJAC) · Presidente: Mariana Garcia Cunha
Competência: Recursos contra sentenças dos Juizados Especiais Federais (previdenciário, assistencial, cível e criminal de menor potencial ofensivo) — Lei 10.259/2001.
Composição: Mariana Garcia Cunha (presidente); Luzia Farias da Silva Mendonça; Rodrigo Gonçalves de Souza.
Turma Recursal — SJAM
Integra: Seção Judiciária do Amazonas e Roraima (SJAM) · Presidente: Maria Lúcia Gomes de Souza
Competência: Recursos contra sentenças dos Juizados Especiais Federais (previdenciário, assistencial, cível e criminal de menor potencial ofensivo) — Lei 10.259/2001.
Composição: Maria Lúcia Gomes de Souza (presidente); Marcelo Pires Soares; Márcio André Lopes Cavalcante.
Secretaria
- Telefone
- (92) 3612-3362 · (92) 3612-3419 · (92) 3612-3408 · (92) 3612-3384 · (92) 3612-3346 · (92) 3612-3459
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Turma Recursal — SJMT
Integra: Seção Judiciária do Mato Grosso (SJMT) · Presidente: Mauro César Garcia Patini
Competência: Recursos contra sentenças dos Juizados Especiais Federais (previdenciário, assistencial, cível e criminal de menor potencial ofensivo) — Lei 10.259/2001.
Composição: Mauro César Garcia Patini (presidente); Fábio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza; Guilherme Michelazzo Bueno; Camila Dechicha Parahyba (suplente); Cesar Augusto Bearsi (suplente).
Secretaria
- Telefone
- (65) 99951-1970 · (65) 3614-5873
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Turma Recursal — SJRO
Integra: Seção Judiciária de Rondônia (SJRO) · Presidente: Ricardo Beckerath da Silva Leitão
Competência: Recursos contra sentenças dos Juizados Especiais Federais (previdenciário, assistencial, cível e criminal de menor potencial ofensivo) — Lei 10.259/2001.
Composição: Ricardo Beckerath da Silva Leitão (presidente); Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral; Marcelo Stival.
Secretaria
- Telefone
- (69) 2181-5969 · (69) 9248-7682
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Turma Recursal — SJTO
Integra: Seção Judiciária do Tocantins (SJTO) · Presidente: Omar Bellotti Ferreira
Competência: Recursos contra sentenças dos Juizados Especiais Federais (previdenciário, assistencial, cível e criminal de menor potencial ofensivo) — Lei 10.259/2001.
Composição: Omar Bellotti Ferreira (presidente); Ilan Presser; Wagmar Roberto Silva.
Secretaria
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- (63) 3218-3868 · (63) 3218-3809 · (63) 3218-3853 · (63) 9978-8820 · (63) 3218-3827
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1ª Turma Recursal — SJBA
Integra: Seção Judiciária de Bahia (SJBA) · Presidente: Lilian Oliveira da Costa Tourinho
Competência: Recursos contra sentenças dos Juizados Especiais Federais (previdenciário, assistencial, cível e criminal de menor potencial ofensivo) — Lei 10.259/2001.
Composição: Lilian Oliveira da Costa Tourinho (presidente); Clara da Mota Santos Pimenta Alves; Renata Mesquita Ribeiro Quadros; Durval Carneiro Neto (suplente); Fábio Moreira Ramiro (suplente); Fábio Rogério França Souza (suplente); Sandra Lopes Santos de Carvalho (suplente).
Secretaria: Secretaria Única das Turmas Recursais – SJBA
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- (71) 3616-4678 · (71) 3616-4679 · (71) 3616-5694 · (71) 3616-4680 · (71) 3616-4670 · (71) 3616-4683 · (71) 3616-4608 · (71) 3616-4609 · (71) 3616-4606 · (71) 3616-4607 · (71) 3616-4330 · (71) 3616-4605
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1ª Turma Recursal — SJDF
Integra: Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) · Presidente: Lília Botelho Neiva Brito
Competência: Recursos contra sentenças dos Juizados Especiais Federais (previdenciário, assistencial, cível e criminal de menor potencial ofensivo) — Lei 10.259/2001.
Composição: Lília Botelho Neiva Brito (presidente); Cleberson José Rocha; Régis de Souza Araújo; Mateus Benato Pontalti (suplente).
Secretaria: Secretaria Única das Turmas Recursais – SJDF
- Telefone
- (61) 3521-3201 · (61) 3521-3202 · (61) 3521-3200
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- fonte: TRF1 · endereço e horário
1ª Turma Recursal — SJGO
Integra: Seção Judiciária de Goiás (SJGO)
Competência: Recursos contra sentenças dos Juizados Especiais Federais (previdenciário, assistencial, cível e criminal de menor potencial ofensivo) — Lei 10.259/2001.
Composição: José Godinho Filho; Marcelo Eduardo Rossitto Bassetto; Rodrigo Navarro de Oliveira.
Secretaria: Secretaria Única das Turmas Recursais – SJGO
- Telefone
- (62) 3226-1722
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- fonte: TRF1 · endereço e horário
1ª Turma Recursal — SJMA
Integra: Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) · Presidente: Rubem Lima de Paula Filho
Competência: Recursos contra sentenças dos Juizados Especiais Federais (previdenciário, assistencial, cível e criminal de menor potencial ofensivo) — Lei 10.259/2001.
Composição: Rubem Lima de Paula Filho (presidente); Lino Osvaldo Serra Sousa Segundo; Rafael Lima da Costa.
Secretaria: Secretaria Única das Turmas Recursais – SJMA
- Telefone
- (98) 3214-5747
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- fonte: TRF1 · endereço e horário
1ª Turma Recursal — SJPA
Integra: Seção Judiciária do Pará (SJPA) · Presidente: Maria da Penha Gomes Fontenele Meneses
Competência: Recursos contra sentenças dos Juizados Especiais Federais (previdenciário, assistencial, cível e criminal de menor potencial ofensivo) — Lei 10.259/2001.
Composição: Caio Castagine Marinho (presidente); Maria da Penha Gomes Fontenele Meneses (presidente); Carina Cátia Bastos de Senna; Guilherme Osorio Pimentel (suplente); Thiago Rangel Vinhas (suplente).
Secretaria: Secretaria Única das Turmas Recursais – SJPA
- Telefone
- (91) 3299-6204 · (91) 3299-6227
- [email protected] · [email protected] · [email protected]
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- fonte: TRF1 · endereço e horário
1ª Turma Recursal — SJPI
Integra: Seção Judiciária do Piauí (SJPI)
Competência: Recursos contra sentenças dos Juizados Especiais Federais (previdenciário, assistencial, cível e criminal de menor potencial ofensivo) — Lei 10.259/2001.
Composição: Lucas Rosendo Máximo de Araújo; Marcelo Carvalho Cavalcante de Oliveira; Nazareno César Moreira Rêis; Adonias Ribeiro de Carvalho Neto (suplente); Felipe Gonçalves Pinto (suplente).
Secretaria: Secretaria Única das Turmas Recursais – SJPI
- Telefone
- (86) 2107-2835
- [email protected]
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2ª Turma Recursal — SJBA
Integra: Seção Judiciária de Bahia (SJBA) · Presidente: Karin Almeida Weh de Medeiros
Competência: Recursos contra sentenças dos Juizados Especiais Federais (previdenciário, assistencial, cível e criminal de menor potencial ofensivo) — Lei 10.259/2001.
Composição: Karin Almeida Weh de Medeiros (presidente); Fábio Stief Marmund; Olívia Mérlin Silva; Durval Carneiro Neto (suplente); Fábio Moreira Ramiro (suplente); Fábio Rogério França Souza (suplente); Sandra Lopes Santos de Carvalho (suplente).
Secretaria: Secretaria Única das Turmas Recursais – SJBA
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- [email protected] · [email protected] · [email protected] · [email protected] · [email protected] · [email protected] · [email protected] · [email protected]
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- fonte: TRF1 · endereço e horário
2ª Turma Recursal — SJDF
Integra: Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) · Presidente: Carlos Eduardo Castro Martins
Competência: Recursos contra sentenças dos Juizados Especiais Federais (previdenciário, assistencial, cível e criminal de menor potencial ofensivo) — Lei 10.259/2001.
Composição: Carlos Eduardo Castro Martins (presidente); Henrique Gouveia da Cunha; Marcio Luiz Coêlho de Freitas; Mateus Benato Pontalti (suplente).
Secretaria: Secretaria Única das Turmas Recursais – SJDF
- Telefone
- (61) 3521-3201 · (61) 3521-3202 · (61) 3521-3200
- [email protected]
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- fonte: TRF1 · endereço e horário
2ª Turma Recursal — SJGO
Integra: Seção Judiciária de Goiás (SJGO)
Competência: Recursos contra sentenças dos Juizados Especiais Federais (previdenciário, assistencial, cível e criminal de menor potencial ofensivo) — Lei 10.259/2001.
Composição: Alysson Maia Fontenele; Fausto Mendanha Gonzaga; Marllon Sousa.
Secretaria: Secretaria Única das Turmas Recursais – SJGO
- Telefone
- (62) 3226-1742
- [email protected]
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- fonte: TRF1 · endereço e horário
2ª Turma Recursal — SJMA
Integra: Seção Judiciária do Maranhão (SJMA)
Competência: Recursos contra sentenças dos Juizados Especiais Federais (previdenciário, assistencial, cível e criminal de menor potencial ofensivo) — Lei 10.259/2001.
Composição: George Ribeiro da Silva; Hugo Leonardo Abas Frazão; Neian Milhomem Cruz.
Secretaria: Secretaria Única das Turmas Recursais – SJMA
- Telefone
- (98) 3215-7239 · (98) 3215-7217
- [email protected] · [email protected]
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2ª Turma Recursal — SJPA
Integra: Seção Judiciária do Pará (SJPA) · Presidente: Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho
Competência: Recursos contra sentenças dos Juizados Especiais Federais (previdenciário, assistencial, cível e criminal de menor potencial ofensivo) — Lei 10.259/2001.
Composição: Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho (presidente); Leonardo Hernandez Santos Soares; Roseli de Queiros Batista Ribeiro; Guilherme Osorio Pimentel (suplente); Thiago Rangel Vinhas (suplente).
Secretaria: Secretaria Única das Turmas Recursais – SJPA
- Telefone
- (91) 3299-6204 · (91) 3299-6227
- [email protected] · [email protected] · [email protected]
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- fonte: TRF1 · endereço e horário
2ª Turma Recursal — SJPI
Integra: Seção Judiciária do Piauí (SJPI)
Competência: Recursos contra sentenças dos Juizados Especiais Federais (previdenciário, assistencial, cível e criminal de menor potencial ofensivo) — Lei 10.259/2001.
Composição: Daniel Santos Rocha Sobral; José Gutemberg de Barros Filho; Rodrigo Pinheiro do Nascimento; Adonias Ribeiro de Carvalho Neto (suplente); Felipe Gonçalves Pinto (suplente).
Secretaria: Secretaria Única das Turmas Recursais – SJPI
- Telefone
- (86) 2107-2835
- [email protected]
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3ª Turma Recursal — SJBA
Integra: Seção Judiciária de Bahia (SJBA) · Presidente: Wagner Mota Alves de Souza
Competência: Recursos contra sentenças dos Juizados Especiais Federais (previdenciário, assistencial, cível e criminal de menor potencial ofensivo) — Lei 10.259/2001.
Composição: Wagner Mota Alves de Souza (presidente); Andréa Márcia Vieira de Almeida; Eudóxio Cêspedes Paes; Durval Carneiro Neto (suplente); Fábio Moreira Ramiro (suplente); Fábio Rogério França Souza (suplente); Sandra Lopes Santos de Carvalho (suplente).
Secretaria: Secretaria Única das Turmas Recursais – SJBA
- Telefone
- (71) 3616-4678 · (71) 3616-4679 · (71) 3616-5694 · (71) 3616-4680 · (71) 3616-4670 · (71) 3616-4683 · (71) 3616-4608 · (71) 3616-4609 · (71) 3616-4606 · (71) 3616-4607 · (71) 3616-4330 · (71) 3616-4605
- [email protected] · [email protected] · [email protected] · [email protected] · [email protected] · [email protected] · [email protected] · [email protected]
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3ª Turma Recursal — SJDF
Integra: Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) · Presidente: Marcelo Rebello Pinheiro
Competência: Recursos contra sentenças dos Juizados Especiais Federais (previdenciário, assistencial, cível e criminal de menor potencial ofensivo) — Lei 10.259/2001.
Composição: Marcelo Rebello Pinheiro (presidente); Denise Dias Dutra Drumond; Francisco Alexandre Ribeiro; Mateus Benato Pontalti (suplente).
Secretaria: Secretaria Única das Turmas Recursais – SJDF
- Telefone
- (61) 3521-3201 · (61) 3521-3202 · (61) 3521-3200
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4ª Turma Recursal — SJBA
Integra: Seção Judiciária de Bahia (SJBA) · Presidente: Ana Carolina Dias Lima Fernandes
Competência: Recursos contra sentenças dos Juizados Especiais Federais (previdenciário, assistencial, cível e criminal de menor potencial ofensivo) — Lei 10.259/2001.
Composição: Ana Carolina Dias Lima Fernandes (presidente); Maízia Seal Carvalho; Mei Lin Lopes Wu Bandeira; Durval Carneiro Neto (suplente); Fábio Moreira Ramiro (suplente); Fábio Rogério França Souza (suplente); Sandra Lopes Santos de Carvalho (suplente).
Secretaria: Secretaria Única das Turmas Recursais – SJBA
- Telefone
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