TRF6 · 14 órgãos julgadores
Secretarias, pauta e sustentação no TRF6
Câmaras, turmas, seções e órgão especial, com quem integra cada um, a secretaria, a pauta e as regras de sustentação oral e memoriais, como o TRF6 publica. A composição muda: confira na fonte de cada órgão antes de uma sessão.
Plenário
Presidente: Ricardo Machado Rabelo
Competência: Competência originária de cúpula (RI TRF6): ações penais contra juízes federais e membros do MPU, MS contra atos do Tribunal, arguição de inconstitucionalidade, conflitos entre Seções, uniformização e matérias administrativas.
Composição: Ricardo Machado Rabelo (presidente); Álvaro Ricardo de Souza Cruz; Boson Gambogi; Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho; Dolzany da Costa; Edilson Vitorelli; Evandro Reimão; Grégore Moura; Klaus Kuschel; Lincoln Rodrigues de Faria; Luciana Pinheiro Costa; Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes; Mônica Sifuentes; Pedro Felipe Santos; Prado de Vasconcelos; Rollo D'Oliveira; Simone S Lemos; Vallisney Oliveira.
Secretaria: Plenário Judicial (SUASJ)
- Telefone
- (31) 3501-1817
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TRF6 · endereço e horário
Sustentação oral
RI TRF6 arts. 35-36: sustentação oral com preferência (ou só preferência) requerida ao secretário do órgão colegiado até 24 horas antes do horário da sessão; 15 minutos nas hipóteses do art. 937, I a VIII, do CPC (5 minutos nas do art. 7º, § 2º-B, do Estatuto da OAB). Preferência para advogados com deficiência, idosos, gestantes, lactantes e adotantes recentes. Secretaria: Turmas e Sessões, [email protected], (31) 3501-1817.
1ª Seção
Presidente: Klaus Kuschel
Competência: Benefícios previdenciários e assistenciais, matéria penal, improbidade administrativa, regime jurídico de servidores públicos civis e militares e concursos públicos. Turmas: 1ª, 2ª.
Composição: Klaus Kuschel (presidente); Boson Gambogi; Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho; Edilson Vitorelli; Grégore Moura; Luciana Pinheiro Costa; Pedro Felipe Santos; Rollo D'Oliveira.
Secretaria: Turmas e Sessões (SUASJ)
- Telefone
- (31) 3501-1817
- [email protected]
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- fonte: TRF6 · endereço e horário
Sustentação oral
RI TRF6 arts. 35-36: sustentação oral com preferência (ou só preferência) requerida ao secretário do órgão colegiado até 24 horas antes do horário da sessão; 15 minutos nas hipóteses do art. 937, I a VIII, do CPC (5 minutos nas do art. 7º, § 2º-B, do Estatuto da OAB). Preferência para advogados com deficiência, idosos, gestantes, lactantes e adotantes recentes. Secretaria: Turmas e Sessões, [email protected], (31) 3501-1817.
2ª Seção
Presidente: Lincoln Rodrigues de Faria
Competência: Matéria tributária e financeira, conselhos profissionais e demais matérias de Direito Administrativo, Civil e Comercial não atribuídas à 1ª Seção. Turmas: 3ª, 4ª.
Composição: Lincoln Rodrigues de Faria (presidente); Álvaro Ricardo de Souza Cruz; Dolzany da Costa; Evandro Reimão; Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes; Mônica Sifuentes; Prado de Vasconcelos; Simone S Lemos.
Secretaria: Turmas e Sessões (SUASJ)
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- (31) 3501-1817
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Sustentação oral
RI TRF6 arts. 35-36: sustentação oral com preferência (ou só preferência) requerida ao secretário do órgão colegiado até 24 horas antes do horário da sessão; 15 minutos nas hipóteses do art. 937, I a VIII, do CPC (5 minutos nas do art. 7º, § 2º-B, do Estatuto da OAB). Preferência para advogados com deficiência, idosos, gestantes, lactantes e adotantes recentes. Secretaria: Turmas e Sessões, [email protected], (31) 3501-1817.
1ª Turma
Integra: 1ª Seção · Presidente: Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho
Competência: Benefícios previdenciários e assistenciais, matéria penal, improbidade administrativa, regime jurídico de servidores públicos civis e militares e concursos públicos. (competência da 1ª Seção)
Composição: Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho (presidente); Edilson Vitorelli; Grégore Moura; Rollo D'Oliveira.
Secretaria: Turmas e Sessões (SUASJ)
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- (31) 3501-1817
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Sustentação oral
RI TRF6 arts. 35-36: sustentação oral com preferência (ou só preferência) requerida ao secretário do órgão colegiado até 24 horas antes do horário da sessão; 15 minutos nas hipóteses do art. 937, I a VIII, do CPC (5 minutos nas do art. 7º, § 2º-B, do Estatuto da OAB). Preferência para advogados com deficiência, idosos, gestantes, lactantes e adotantes recentes. Secretaria: Turmas e Sessões, [email protected], (31) 3501-1817.
2ª Turma
Integra: 1ª Seção · Presidente: Luciana Pinheiro Costa
Competência: Benefícios previdenciários e assistenciais, matéria penal, improbidade administrativa, regime jurídico de servidores públicos civis e militares e concursos públicos. (competência da 1ª Seção)
Composição: Luciana Pinheiro Costa (presidente); Boson Gambogi; Klaus Kuschel; Pedro Felipe Santos.
Secretaria: Turmas e Sessões (SUASJ)
- Telefone
- (31) 3501-1817
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Sustentação oral
RI TRF6 arts. 35-36: sustentação oral com preferência (ou só preferência) requerida ao secretário do órgão colegiado até 24 horas antes do horário da sessão; 15 minutos nas hipóteses do art. 937, I a VIII, do CPC (5 minutos nas do art. 7º, § 2º-B, do Estatuto da OAB). Preferência para advogados com deficiência, idosos, gestantes, lactantes e adotantes recentes. Secretaria: Turmas e Sessões, [email protected], (31) 3501-1817.
3ª Turma
Integra: 2ª Seção · Presidente: Dolzany da Costa
Competência: Matéria tributária e financeira, conselhos profissionais e demais matérias de Direito Administrativo, Civil e Comercial não atribuídas à 1ª Seção. (competência da 2ª Seção)
Composição: Dolzany da Costa (presidente); Álvaro Ricardo de Souza Cruz; Evandro Reimão; Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes.
Secretaria: Turmas e Sessões (SUASJ)
- Telefone
- (31) 3501-1817
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- fonte: TRF6 · endereço e horário
Sustentação oral
RI TRF6 arts. 35-36: sustentação oral com preferência (ou só preferência) requerida ao secretário do órgão colegiado até 24 horas antes do horário da sessão; 15 minutos nas hipóteses do art. 937, I a VIII, do CPC (5 minutos nas do art. 7º, § 2º-B, do Estatuto da OAB). Preferência para advogados com deficiência, idosos, gestantes, lactantes e adotantes recentes. Secretaria: Turmas e Sessões, [email protected], (31) 3501-1817.
4ª Turma
Integra: 2ª Seção · Presidente: Lincoln Rodrigues de Faria
Competência: Matéria tributária e financeira, conselhos profissionais e demais matérias de Direito Administrativo, Civil e Comercial não atribuídas à 1ª Seção. (competência da 2ª Seção)
Composição: Lincoln Rodrigues de Faria (presidente); Mônica Sifuentes; Prado de Vasconcelos; Simone S Lemos.
Secretaria: Turmas e Sessões (SUASJ)
- Telefone
- (31) 3501-1817
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TRF6 · endereço e horário
Sustentação oral
RI TRF6 arts. 35-36: sustentação oral com preferência (ou só preferência) requerida ao secretário do órgão colegiado até 24 horas antes do horário da sessão; 15 minutos nas hipóteses do art. 937, I a VIII, do CPC (5 minutos nas do art. 7º, § 2º-B, do Estatuto da OAB). Preferência para advogados com deficiência, idosos, gestantes, lactantes e adotantes recentes. Secretaria: Turmas e Sessões, [email protected], (31) 3501-1817.
Turma Regional de Uniformização dos JEFs da 6ª Região (TRU)
Competência: Pedidos de uniformização de interpretação de lei federal (direito material) quando houver divergência entre Turmas Recursais da 6ª Região.
1ª Turma Recursal Federal de Belo Horizonte
Integra: Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) · Presidente: Ivanir César Ireno Júnior
Competência: Recursos contra sentenças dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais.
Composição: Ivanir César Ireno Júnior (presidente); Cláudia Aparecida Salge; Rodrigo Rigamonte Fonseca.
Secretaria: Secretaria Única das Turmas Recursais Federais de Belo Horizonte
- Telefone
- (31) 3501-1918 · (31) 3501-1750 · (31) 3501-1751
- Fonte
- fonte: TRF6 · endereço e horário
2ª Turma Recursal Federal de Belo Horizonte
Integra: Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) · Presidente: Ronaldo Santos de Oliveira
Competência: Recursos contra sentenças dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais.
Composição: Ronaldo Santos de Oliveira (presidente); Antônio Francisco do Nascimento; Sérgio Santos Melo.
Secretaria: Secretaria Única das Turmas Recursais Federais de Belo Horizonte
- Telefone
- (31) 3501-1918 · (31) 3501-1750 · (31) 3501-1751
- Fonte
- fonte: TRF6 · endereço e horário
3ª Turma Recursal Federal de Belo Horizonte
Integra: Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) · Presidente: João César Otoni de Matos
Competência: Recursos contra sentenças dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais.
Composição: João César Otoni de Matos (presidente); Reginaldo Márcio Pereira; Regivano Fiorindo.
Secretaria: Secretaria Única das Turmas Recursais Federais de Belo Horizonte
- Telefone
- (31) 3501-1918 · (31) 3501-1750 · (31) 3501-1751
- Fonte
- fonte: TRF6 · endereço e horário
4ª Turma Recursal Federal de Belo Horizonte
Integra: Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) · Presidente: Alexandre Ferreira Infante Vieira
Competência: Recursos contra sentenças dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais.
Composição: Alexandre Ferreira Infante Vieira (presidente); Atanair Nasser Ribeiro Lopes; Carmen Elizângela Dias Moreira de Resende.
Secretaria: Secretaria Única das Turmas Recursais Federais de Belo Horizonte
- Telefone
- (31) 3501-1918 · (31) 3501-1750 · (31) 3501-1751
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5ª Turma Recursal de Minas Gerais (Juiz de Fora)
Integra: Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) · Presidente: Silvia Elena Petry Wieser
Competência: Recursos contra sentenças dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais (cível e criminal).
Composição: Silvia Elena Petry Wieser (presidente); Guilherme Fabiano Julien de Rezende; Leonardo Augusto de Almeida Aguiar.
Secretaria
- Telefone
- (32) 3311-1544 · (32) 3311-1555 · (32) 3311-1521 · (31) 3501-1918 · (32) 3311-1597
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TRF6 · endereço e horário
6ª Turma Recursal de Minas Gerais (Uberlândia)
Integra: Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG)
Competência: Recursos contra sentenças dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais.
Composição: Alexandre Henry Alves; Flávio da Silva Andrade; Tales Krauss Queiroz.
Secretaria
- Telefone
- (34) 2101-3881 · (34) 2101-3885 · (34) 2101-3883 · (34) 2101-3886 · (34) 2101-3888
- [email protected] · [email protected] · [email protected] · [email protected]
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