TRT17 · 4 órgãos julgadores
Secretarias, pauta e sustentação no TRT17
Câmaras, turmas, seções e órgão especial, com quem integra cada um, a secretaria, a pauta e as regras de sustentação oral e memoriais, como o TRT17 publica. A composição muda: confira na fonte de cada órgão antes de uma sessão.
Tribunal Pleno
Presidente: Alzenir Bollesi De Plá Loeffler
Competência: Órgão máximo do Tribunal: matéria administrativa e regimental, eleição dos dirigentes, arguição de inconstitucionalidade, IRDR/IAC e súmulas, e processos de competência originária não atribuídos a outro órgão (RI). No TRT17 o Pleno também julga dissídios coletivos e ações originárias (não há Seções Especializadas).
Composição: Alzenir Bollesi De Plá Loeffler (presidente); Ana Paula Tauceda Branco; Cláudio Armando Couce De Menezes; Daniele Corrêa Santa Catarina; Fátima Gomes Ferreira; Luís Cláudio Dos Santos Branco; Marcello Maciel Mancilha; Mário Ribeiro Cantarino Neto; Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain; Valdir Donizetti Caixeta; Valério Soares Heringer; Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi.
Secretaria: Secretaria do Tribunal Pleno
- Telefone
- (27) 3321-2434 · (27) 3321-2540
- [email protected] · [email protected]
- Fonte
- fonte: TRT17 · endereço e horário
1ª Turma
Presidente: Valdir Donizetti Caixeta
Competência: Recursos ordinários, agravos de petição, agravos de instrumento e remessas necessárias contra decisões das Varas do Trabalho; embargos de declaração dos próprios acórdãos (RI).
Composição: Valdir Donizetti Caixeta (presidente); Alzenir Bollesi De Plá Loeffler; Cláudio Armando Couce De Menezes; Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi.
Secretaria: Seção da 1ª Turma
- Telefone
- (27) 3185-2021
- [email protected] · [email protected]
- Fonte
- fonte: TRT17 · endereço e horário
2ª Turma
Presidente: Marcello Maciel Mancilha
Competência: Recursos ordinários, agravos de petição, agravos de instrumento e remessas necessárias contra decisões das Varas do Trabalho; embargos de declaração dos próprios acórdãos (RI).
Composição: Marcello Maciel Mancilha (presidente); Luís Cláudio Dos Santos Branco; Mário Ribeiro Cantarino Neto; Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain.
Secretaria: Seção da 2ª Turma
- Telefone
- (27) 3185-2024
- [email protected] · [email protected]
- Fonte
- fonte: TRT17 · endereço e horário
3ª Turma
Presidente: Ana Paula Tauceda Branco
Competência: Recursos ordinários, agravos de petição, agravos de instrumento e remessas necessárias contra decisões das Varas do Trabalho; embargos de declaração dos próprios acórdãos (RI).
Composição: Ana Paula Tauceda Branco (presidente); Daniele Corrêa Santa Catarina; Fátima Gomes Ferreira; Valério Soares Heringer.
Secretaria: Seção da 3ª Turma
- Telefone
- (27) 3321-2439 · (27) 3185-2073
- [email protected] · [email protected]
- Fonte
- fonte: TRT17 · endereço e horário