TRT19 · 3 órgãos julgadores
Secretarias, pauta e sustentação no TRT19
Câmaras, turmas, seções e órgão especial, com quem integra cada um, a secretaria, a pauta e as regras de sustentação oral e memoriais, como o TRT19 publica. A composição muda: confira na fonte de cada órgão antes de uma sessão.
Tribunal Pleno
Presidente: Jasiel Ivo
Competência: Órgão máximo do Tribunal: matéria administrativa e regimental, eleição dos dirigentes, arguição de inconstitucionalidade, IRDR/IAC e súmulas, e processos de competência originária não atribuídos a outro órgão (RI). No TRT19 o Pleno também julga dissídios coletivos e ações originárias (não há Seções Especializadas); funciona com 2/3 dos membros.
Composição: Jasiel Ivo (presidente); Anne Helena Fischer Inojosa; João Leite de Arruda Alencar; José Marcelo Vieira de Araújo; Laerte Neves de Souza; Roberto Ricardo Guimarães Gouveia; Vanda Maria Ferreira Lustosa; Gustavo Tenório Cavalcante (convocado).
Secretaria: Secretaria do Tribunal Pleno
- Telefone
- (82) 2121-8269 · (82) 2121-8263
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TRT19 · endereço e horário
1ª Turma
Presidente: Jasiel Ivo
Competência: Recursos ordinários, agravos de petição, agravos de instrumento e remessas necessárias contra decisões das Varas do Trabalho; embargos de declaração dos próprios acórdãos (RI).
Composição: Jasiel Ivo (presidente); Antônio Adrualdo Alcoforado Catão; João Leite de Arruda Alencar; Vanda Maria Ferreira Lustosa.
Secretaria: 1ª Turma
- Telefone
- (82) 2121-8260
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TRT19 · endereço e horário
2ª Turma
Presidente: Anne Helena Fischer Inojosa
Competência: Recursos ordinários, agravos de petição, agravos de instrumento e remessas necessárias contra decisões das Varas do Trabalho; embargos de declaração dos próprios acórdãos (RI).
Composição: Anne Helena Fischer Inojosa (presidente); José Marcelo Vieira de Araújo; Laerte Neves de Souza; Roberto Ricardo Guimarães Gouveia.
Secretaria: 2ª Turma
- Telefone
- (82) 2121-8129
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TRT19 · endereço e horário