TRT24 · 3 órgãos julgadores
Secretarias, pauta e sustentação no TRT24
Câmaras, turmas, seções e órgão especial, com quem integra cada um, a secretaria, a pauta e as regras de sustentação oral e memoriais, como o TRT24 publica. A composição muda: confira na fonte de cada órgão antes de uma sessão.
Tribunal Pleno
Presidente: Tomás Bawden de Castro Silva
Competência: Órgão máximo do Tribunal: matéria administrativa e regimental, eleição dos dirigentes, arguição de inconstitucionalidade, IRDR/IAC e súmulas, e processos de competência originária não atribuídos a outro órgão (RI). No TRT24 o Pleno também julga dissídios coletivos e ações originárias (não há Seções Especializadas).
Composição: Tomás Bawden de Castro Silva (presidente); César Palumbo Fernandes (vice); Francisco das Chagas Lima Filho; João de Deus Gomes de Souza; João Marcelo Balsanelli; Marcio Vasques Thibau de Almeida; Nicanor de Araújo Lima.
Secretaria: Secretaria do Tribunal Pleno
- Telefone
- (67) 3316-1866
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TRT24 · endereço e horário
Sessões
Quintas-feiras, habitualmente a partir das 9h (judiciárias) e das 14h (administrativas); calendário anual na RA 103/2025.
Sustentação oral
Pedido de sustentação oral pelo formulário do portal (https://www.trt24.jus.br/web/guest/sustentacao-oral) ou por telefone/e-mail da secretaria do órgão (art. 122 do RI TRT24).
1ª Turma
Presidente: Nicanor de Araújo Lima
Competência: Recursos ordinários, agravos de petição, agravos de instrumento e remessas necessárias contra decisões das Varas do Trabalho; embargos de declaração dos próprios acórdãos (RI).
Composição: Nicanor de Araújo Lima (presidente); João Marcelo Balsanelli; Marcio Vasques Thibau de Almeida.
Secretaria: Subsecretaria da 1ª Turma
- Telefone
- (67) 3316-1860
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TRT24 · endereço e horário
Sessões
Terças-feiras, habitualmente a partir das 13h30 (RI).
Sustentação oral
Pedido de sustentação oral pelo formulário do portal (https://www.trt24.jus.br/web/guest/sustentacao-oral) ou por telefone/e-mail da secretaria do órgão (art. 122 do RI TRT24).
2ª Turma
Presidente: João de Deus Gomes de Souza
Competência: Recursos ordinários, agravos de petição, agravos de instrumento e remessas necessárias contra decisões das Varas do Trabalho; embargos de declaração dos próprios acórdãos (RI).
Composição: João de Deus Gomes de Souza (presidente); Francisco das Chagas Lima Filho; Flávio da Costa Higa (convocado).
Secretaria: Subsecretaria da 2ª Turma
- Telefone
- (67) 3316-1785
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TRT24 · endereço e horário
Sessões
Quartas-feiras, habitualmente às 9h (RI).
Sustentação oral
Pedido de sustentação oral pelo formulário do portal (https://www.trt24.jus.br/web/guest/sustentacao-oral) ou por telefone/e-mail da secretaria do órgão (art. 122 do RI TRT24).