TSE · 1 órgãos julgadores
Secretarias, pauta e sustentação no TSE
Câmaras, turmas, seções e órgão especial, com quem integra cada um, a secretaria, a pauta e as regras de sustentação oral e memoriais, como o TSE publica. A composição muda: confira na fonte de cada órgão antes de uma sessão.
Plenário
Presidente: Kassio Nunes Marques
Competência: Corte de 7 ministros efetivos (3 do STF, 2 do STJ, 2 juristas) (art. 119 da CF; arts. 22 e 23 do Código Eleitoral; RITSE): registro e cassação de candidaturas a Presidente e Vice-Presidente da República; recursos especiais e ordinários contra decisões dos TREs; mandados de segurança, habeas corpus e habeas data em matéria eleitoral contra atos de autoridades federais; prestação de contas de partidos (órgãos nacionais) e de campanhas presidenciais; registro de partidos; consultas em tese; instruções/resoluções para as eleições; ações rescisórias de inelegibilidade.
Composição: Kassio Nunes Marques (presidente); André Luiz de Almeida Mendonça (vice); Ricardo Villas Bôas Cueva (corregedor); Estela Aranha; Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto; José Antonio Dias Toffoli; Sebastião Alves dos Reis Júnior; Cristiano Zanin Martins (suplente); Flávio Dino de Castro e Costa (suplente); Gilmar Ferreira Mendes (suplente); Marco Aurélio Bellizze Oliveira (suplente); Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo (suplente).
Secretaria: Assessoria de Plenário (ASPLEN)
- Telefone
- (61) 3030-9149 · (61) 3030-7136 · (61) 3030-7901 · (61) 3030-9004
- [email protected] · [email protected]
- Fonte
- fonte: TSE · endereço e horário
Sessões
Sessões plenárias presenciais/por videoconferência (em regra às terças e quintas-feiras à noite) e sessões por meio eletrônico (Res. TSE 23.598/2019); calendário e transmissão em https://www.tse.jus.br/servicos-judiciais/sessao-plenaria.
Sustentação oral
Sessões presenciais ou por videoconferência O(A) advogado(a) interessado(a) em expor suas razões nos processos nos quais está devidamente habilitado(a), e para os quais haja previsão regimental para sustentação oral, deverá encaminhar à Assessoria de Plenário o pedido via Formulário - disponível no site do TSE (Solicitação de inscrição para Sustentação Oral), em até 24 horas antes da data da sessão de julgamento. Após o envio do formulário, será encaminhada uma confirmação para o e-mail informado, e, caso tenha optado pela modalidade de sustentação por videoconferência, o(a) advogado(a) receberá, ainda, as instruções para acessar o evento virtualmente, conforme previsto na Resolução Administrativa nº 2/2020. Acesse aqui o formulário. Sessões por meio eletrônico O (a) advogado(a) interessado(a) em realizar sustentação oral, quando cabível, deve anexar ao Processo Judicial Eletrônico ( PJe) o vídeo ou áudio nos formatos admitidos pela Portaria do TSE nº 886/2017 dentro do prazo de até 2 (dois) dias antes do início da sessão de julgamento, conforme dispõe o art. 2º, §2º, da Res.TSE nº 23.598/2019 . Excepcionalmente, a Presidência da Corte poderá convocar sessões extraordinárias para o período constante do ato convocatório, com a divulgação do comunicado no Portal do TSE. No ato de convocação constará, ainda, o prazo para a inclusão das sustentações orais no PJe. Ao incluír a mídia no PJe, os(as) advogados(as) devem informar também nos autos seu nome e a parte representada, para fins de certificar que foi feita a sustentação oral na certidão de julgamento. Formulário: https://www.tse.jus.br/servicos-judiciais/sessoes-de-julgamento/pautas-de-julgamento/solicitacao-de-sustentacao-oral-para-as-sessoes-por-videoconferencia
Memoriais
Aos gabinetes dos ministros; a Presidência publica [email protected] e [email protected]; demais gabinetes, e-mails em `magistrados`.