Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Benjamin Moraes do Carmo

OAB/BA 13.422

No TJBA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
32
decisões em 2026
6
atuação desde
2002
êxito em APELAÇÃO pelo recorrido no TJBA
67%
média do TJBA 64%

32 decisões no TJBA e STJ, de 2002 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
04/03/2002 a 31/08/2026, pela data de publicação. Atualizado em 14/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

2 a favor 1 em parte 11 contra

Como recorrido

12 a favor 2 em parte 3 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJBA

67% de êxito

média do TJBA 64%

15 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO24
  • AREsp5
  • AGRAVO2
  • RESP1

Órgãos

  • Presidência do STJ5
  • Terceira Camara Cível5
  • Quarta Camara Cível4
  • 2ª Vice-Presidência3
  • Órgão Especial2
  • Órgão Especial Apelante: Banco do Brasil Sa Advogado(s): Maria Sampaio das Merces Barroso, Jose Pinheiro Sobrinho, Louis1

Decisões

2026

Ver as outras 29 decisões

2025

2024

2023

2002

É você?

Reivindique o perfil

Remover este perfil

Pesquise como o seu adversário

Favoráveis e contrárias separadas, com o link oficial de cada decisão.

R$ 1,99 no primeiro mês, depois R$ 59,90

Começar a pesquisar