Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Caio Vinícius Britto e Silva

OAB/BA 52.860

No STJ, TJBA e STF, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
80
decisões em 2026
34
atuação desde
2022
êxito em HC pelo impetrante no STJ
21%
média do STJ 12%

80 decisões no STJ, TJBA e STF, de 2022 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
12/08/2022 a 02/10/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

7 a favor 4 em parte 62 contra

Como recorrido

1 a favor 0 contra

Êxito comparado

HC pelo impetrante no STJ

21% de êxito

média do STJ 12%

24 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJBA

7% de êxito

média do TJBA 22%

15 decisões com resultado

AREsp pelo recorrente no STJ

0% de êxito

média do STJ 5%

14 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • HC26
  • APELAÇÃO17
  • AREsp14
  • RHC9
  • HABEAS6
  • REVISÃO4
  • RECURSO2
  • AGRAVO1

Órgãos

  • Quinta Turma19
  • Sexta Turma16
  • Presidência do STJ6
  • Primeira Camara Criminal - Primeira Turma6
  • 2ª Vice-Presidência4
  • Primeira Camara Criminal - Segunda Turma4

Decisões

2026

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2023

2022

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